Serra Talhada terá encontro de Flávio Leandro e Assisão

Segundo publicado nesta quarta-feira (18), pelo Blog do Elielson, o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do estado, João Campos, bateu o martelo de sua chapa.

Elielson afirma que, segundo informações, a composição terá a ex-deputada Marília Arraes como candidata ao Senado, ao lado do senador Humberto Costa, que tentará a reeleição.

Ainda segundo o blog, outro nome que surge nesse desenho é o de Carlos Costa, irmão do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, como vice.

O blog do Elielson foi o primeiro a trazer a informação dessa chapa que está se concretizando hoje.

Elielson afirma ainda que João foi comunicar a decisão ao PT nacional.

Camaragibe é a próxima cidade a ganhar uma unidade do Sicoob. Será nesta segunda, dia 28, às 10h.

A agência Camaragibe faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveitao potencial da cidade de 160 mil habitantes,  importante no cinturão da Região Metropolitana do Recife.

No modelo se negócio do Sicoob, a é função idêntica a uma instituição financeira, porém com um diferencial: fazer com que todos os negócios sejam de forma sustentável, ou seja, atendendo todas as linhas de crédito e investimento tanto de pessoa física quanto pessoa jurídica.

Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. É modelo de gestão nacional.

Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são  quase 40 mil sócios e recursos que passam da ordem de R$ 170 milhões.

A unidade Camaragibe fica na Avenida Dr Belmino Correia, 2019, centro,  e chama a atenção pela pujança e destaque arquitetônico.  A inauguração estará alinhada com os protocolos e normas de convivência com a pandemia de Covid-19.

A Prefeitura de Sertânia entregou neste mês de março os fardamentos dos garis, auxiliar de serviços gerais e operadores de máquinas.

Ao todo foram distribuídos 240 uniformes, um investimento de aproximadamente R$ 65 mil em recursos próprios.

Cada funcionário recebeu duas calças em brim, duas camisas com proteção UV e duas toucas árabes. Além disso, o kit contém uma luva de raspa de couro, uma luva de pano, um óculos com proteção solar, uma máscara com filtro de respiração, um par de botas e uma capa de chuva.

“Nosso objetivo é melhorar as condições de trabalho dos funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e proporcionar proteção a esses servidores. Aproveito para dizer que os EPIs não são entregues apenas uma vez por ano, mas sempre que há necessidade. Essa é uma ação que reconhece o importante trabalho realizado por esses servidores”, disse o secretário de serviços públicos, Renato Remígio.

“O fardamento também auxilia a população a identificar esses profissionais, que diariamente cuidam da manutenção dos espaços públicos. É uma demonstração do cuidado e respeito que temos para com esses trabalhadores que são essenciais no cuidado com o município”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

Blog do Jordan Bezerra 

O prefeito de Água Branca, Everton Firmino, foi condenado por supostas condutas que violam os princípios da administração pública, a Lei de Licitações e facilitação de favorecimento de enriquecimento ilícito a terceiros, acarretando prejuízos ao erário público.

A ação por improbidade foi impetrada pelo Ministério Público da Paraíba.

A decisão liminar deferiu o bloqueio de R$ 2.040.150,00 como medida cautelar. Apesar do agravo de instrumento interposto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido suspensivo da liminar concedida pelo Juízo da comarca de Água Branca, PB, mantendo assim a decisão inicial.

Recentemente, o Tribunal de Justiça decidiu pela liberação dos valores bloqueados, determinando um novo bloqueio no valor de R$ 680.050,00, sem incidência sobre o salário, limitando-se ao montante total do suposto dano causado ao erário público.

Texto permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), apelidada de PEC Kamikaze pelo presidente da República Jair Bolsonaro, no início do ano – quando o chefe do executivo era contra a proposta.

A PEC reconhecidamente eleitoreira pelos próprios parlamentares, permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. A proposta irá à promulgação.

Na votação em segundo turno, os parlamentares rejeitaram dois destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto, ambos de conteúdo idêntico aos votados em primeiro turno:

– destaque do PT pretendia retirar a expressão “estado de emergência” que ampara os gastos extraordinários no ano de 2022;

– destaque do Psol pretendia retirar do texto o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta.

A PEC foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE). No primeiro turno em Plenário, foram 425 votos favoráveis e 7 contrários. No segundo turno, foram 469 votos a 17.

Foi mantida na proposta a garantia de diferencial de alíquota de tributos para tornar competitivos os biocombustíveis (biodiesel e etanol) em relação aos combustíveis fósseis. Esse era o tema original da PEC 15.

O texto aprovado prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás de cozinha (R$ 1,05 bilhão); para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões); para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).

A PEC destina ainda recursos para reforçar o programa Alimenta Brasil (R$ 500 milhões), que compra alimentos de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais para distribuí-los a famílias de baixa renda.

Ano eleitoral

A fim de viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e burlar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos/Emenda Constitucional 95), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022. Todas essas medidas constavam da PEC 1/22, apensada, e passaram a constar da PEC 15/22.

A criação de benefícios destinados a pessoas físicas e a transferência voluntária de recursos a estados e municípios são proibidas nos três meses que antecedem as eleições. A única exceção é se isso ocorrer na vigência de calamidade pública ou de estado de emergência, conforme a Lei das Eleições.

Assim, não precisarão ser atendidas limitações de crescimento de despesas sem aumento de receitas ou diminuição de outros gastos (Lei de Responsabilidade Fiscal); não será necessária aprovação pelo Congresso de autorização específica para descumprir a regra de ouro; e os recursos ficarão de fora do cálculo da meta de resultado primário. Com informações da Agência Câmara de Notícias.