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Temer afirma a Paulo que vai promover mudanças na Reforma da Previdência

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (05.04) pela manhã, no Palácio do Planalto, com o presidente Michael Temer. Paulo atendeu convite do presidente para a conversa. Entre os assuntos tratados na reunião, que durou 1h, a Reforma da Previdência, o andamento das obras hídricas de Pernambuco e a autonomia do Porto de Suape.

“O presidente Temer me revelou que o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da matéria, está ouvindo as bancadas no Congresso Nacional e que vai promover mudanças na proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal”. Paulo disse que reconhece a necessidade da Reforma, mas falou ao presidente das preocupações dos governadores do Nordeste com relação à assistência social do trabalhador rural e o acesso ao Benefícios de Prestação Continuada. “A Reforma não pode prejudicar os mais vulneráveis”.

“Também pedi ao presidente que o Governo Federal deixasse as obras hídricas de fora do contigenciamento. No sexto ano consecutivo de seca no Nordeste, o que precisamos é de acelerar as obras em andamento para que a população de Pernambuco e dos outros Estados do Nordeste diminuam o sofrimento causado pela falta d’Água”. Segundo o governador de Pernambuco, o presidente Temer garantiu a priorização para não haver redução dos recursos para os projetos hídricos.

Outro assunto abordado por Paulo Câmara foi o retorno da autonomia do Porto de Suape, tirada pelo Governo Federal em 2013. Segundo o presidente Michel Temer, em breve o Governo estará publicando decreto que devolverá a Suape a competência para condução de estudos, a elaboração dos editais, a realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários. Com a autonomia, Suape também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas e, prorrogações antecipadas de contratos em vigência. “Essa medida corrigirá uma injustiça que foi cometida contra Pernambuco e contra Suape e permitirá que o nosso Porto continue crescendo num ritmo acelerado”, disse Paulo Câmara.

Outras Notícias

TCE-PE mantém multa à Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC […]

Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC nº 21100290-2, no qual foram constatadas irregularidades em gastos públicos.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção integral do Acórdão TC nº 0824/2023. A Primeira Câmara, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo assim a decisão anterior.

ENTENDA O CASO

O processo em questão investigou gastos relacionados à contratação de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos em eventos e pagamentos de diárias em cidades como João Pessoa e Maceió. O Tribunal de Contas identificou que várias despesas ocorreram em períodos de isolamento social devido à Covid-19 e durante o período carnavalesco, levantando suspeitas de irregularidades.

De acordo com os documentos apresentados, foram gastos aproximadamente R$ 316.750,00 de forma indevida. Especificamente, R$ 70.700,00 foram destinados apenas para inscrições em eventos, enquanto R$ 246.050,00 foram desembolsados em pagamentos de diárias.

Tal conduta foi considerada grave pelo Tribunal, visto que gastos sem comprovação, especialmente em momentos críticos como durante a pandemia, caracterizam indícios de improbidade administrativa e peculato, prejudicando o interesse público.

Como consequência, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, foi multado em R$ 9.183,00, além de ser responsabilizado pelo débito de R$ 246.050,00. Além disso, foram impostos débitos solidários de R$ 32.200,00 com a empresa IMB Cursos e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do blog do Júnior Campos.

A Jovem advocacia militante

Por Danilo Anjos* A valorização da classe – jovem advocacia militante – em constante crescente se faz necessária, a partir do momento que essa classe se sente no abandono, no esquecimento e no desrespeito às suas prerrogativas. Ser um jovem advogado, seja pela idade, seja pela experiência profissional, tem sido um grande desafio nos dias […]

Por Danilo Anjos*

A valorização da classe – jovem advocacia militante – em constante crescente se faz necessária, a partir do momento que essa classe se sente no abandono, no esquecimento e no desrespeito às suas prerrogativas.

Ser um jovem advogado, seja pela idade, seja pela experiência profissional, tem sido um grande desafio nos dias atuais. A nobre profissão de lutar pelos direitos de terceiros não pode ser tolhida pela falta de mecanismos que valorizem a atividade jurídica. O nosso papel, como jovens advogados militantes, é buscar valorização e trazer de volta os que estão efetiva e diuturnamente nos corredores dos fóruns das comarcas, vencendo as dificuldades para exercer a sua militância.

O papel que devemos exercer é o de construir uma nova forma de conquistar esse reconhecimento, mediante um diálogo ativo e persistente, captando da experiência e da prática de veteranos, o conhecimento e a aptidão imprescindíveis ao jovem advogado para que ele obtenha as prerrogativas que lhe são de direito.

A jovem advocacia deve ser acolhida, reconhecida, deve ser escutada, deve ser procurada. Isto vem acontecendo – a partir do surgimento do movimento A Ordem É Para Todos. Um movimento plural, democrático, horizontal que vem percorrendo um caminho de diálogo, formalizando e, principalmente, acatando sugestões da classe, cuja luta no interior, sofre grandes dificuldades para exercer o seu nobre ministério.

Inovações, novos ares, nova visão de gestão tornam-se fundamentais para o desenvolvimento de um processo de valorização de qualquer entidade. Em nada difere em relação à OAB-PE. Para que se inove e se aperfeiçoe, há a necessidade de nova Ordem, em que um novo conceito venha trazer novas formas de valorizar a jovem advocacia militante, oferecendo a essa militância, as condições para que o seu movimento seja, não somente uma reação inconsequente, mas uma proposta capaz de realizar mudanças e fazer prosperar esta classe, ora em dificuldades de operação do direito.

Jovens advogados militantes, carecemos de união e de empenho para que possamos construir um movimento forte e amplo que, através do diálogo e da ação conjunta e dessa forma, mudar e criar um novo e efetivo conceito dessa classe, cuja inclusão, somente virá trazer maior fortalecimento à advocacia pernambucana.
Juntos somos mais fortes!

*Danillo Anjos

Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos

Paulo Câmara vistoria obras de abastecimento d’água em Belo Jardim

O governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (15), no município de Belo Jardim – Agreste de Pernambuco – para conferir de perto o sistema de abastecimento de água da cidade. Com uma vazão de 175 litros por segundo, o fornecimento está sendo feito por meio do sistema integrado de abastecimento das Adutoras do Agreste e […]

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (15), no município de Belo Jardim – Agreste de Pernambuco – para conferir de perto o sistema de abastecimento de água da cidade.

Com uma vazão de 175 litros por segundo, o fornecimento está sendo feito por meio do sistema integrado de abastecimento das Adutoras do Agreste e do Moxotó, tendo em vista que a cidade dependia exclusivamente do Sistema Bitury, cuja barragem está em colapso. O ciclo de abastecimento local está recebendo água da transposição do Rio São Francisco, ação que está garantindo o fornecimento hídrico para todos os bairros da cidade.

“Viemos hoje a Belo Jardim para verificar os testes de abastecimento, que estão praticamente prontos, e a água já está chegando em muitas casas. A partir de agora, vamos intensificar nossos esforços para que todo mundo tenha água do São Francisco e para que esse sonho de muito tempo se torne a realidade de todo pernambucano.”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, reforçou a importância do empreendimento e o seu significado: realizar o sonho dos moradores de Belo Jardim de ter água em suas casas. “O que estamos comemorando é uma fase de testes que já está fazendo chegar água do Rio São Francisco nas casas das pessoas. São quilômetros de distância que essa água está percorrendo para beneficiar muitos pernambucanos.”, frisou.

Para a execução dos lotes 1 e 2 da 1ª Etapa do Sistema Adutor do Agreste, que contemplam o abastecimento de Belo Jardim e mais nove cidades, estão sendo investidos R$ 400 milhões. Belo Jardim é a terceira cidade da região a receber água da transposição pela Adutora do Agreste integrada à Adutora do Moxotó, isso porque outras 150 mil pessoas de Arcoverde e Pesqueira também já estão sendo abastecidas pelas águas do Velho Chico.

A Adutora do Moxotó foi a alternativa adotada pelo Governo do Estado para antecipar a chegada da água do rio São Francisco para 400 mil pessoas na região Agreste – mesmo sem a construção do Ramal do Agreste. O equipamento foi construído por meio de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional e recebeu um investimento de R$ 85 milhões.

Domingo marcado por Vestibular IFPE 2019.1

A realização do Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), na manhã deste domingo (16), foi marcada pela tranquilidade na condução do processo seletivo.  Dos pouco mais de 25 mil inscritos para disputar as 4.538 vagas de cursos técnicos e superiores ofertadas na instituição, 16,56% não compareceram aos locais de prova, que teve início às […]

A realização do Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), na manhã deste domingo (16), foi marcada pela tranquilidade na condução do processo seletivo.  Dos pouco mais de 25 mil inscritos para disputar as 4.538 vagas de cursos técnicos e superiores ofertadas na instituição, 16,56% não compareceram aos locais de prova, que teve início às 9h (horário local).

Os candidatos aos cursos técnicos foram submetidos a uma prova de múltipla escolha com 30 questões, enquanto os candidatos aos cursos superiores fizeram uma prova de 50 questões e uma redação que, nesta edição, teve como tema “A atitude do brasileiro em situações decisivas”.

O gabarito preliminar será divulgado ainda neste domingo, a partir das 14h, no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br). Os interessados terão a segunda-feira (17) para interposição de recursos referentes às questões da prova ou gabarito. A divulgação do gabarito definitivo está prevista para dia 21, enquanto o listão com os nomes dos aprovados será divulgado no dia 07 de janeiro de 2019.

Nesta edição, o processo seletivo oferece 4.538 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, além de cursos superiores, ofertados nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a CVEST pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81)2125.1724.

CRONOGRAMA

Gabarito definitivo | 21.12

VAGAS 2019.1

Cursos técnicos subsequentes | 2.222 vagas

Cursos técnicos integrados | 1.467 vagas

Curso técnico integrado Proeja | 40 vagas

Cursos superiores | 809 vagas

Total | 4.538 vagas

Jovens Itapetinenses visitam o museu do cangaço em Serra Talhada

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, através do Governo Municipal, participou da ação, na manhã da última quinta-feira (14), junto com mais de 90 estudantes de Itapetim, professores e diretores das escolas das rede municipal e estadual de ensino e também alunos da casa das juventudes, do Projeto “Passeando pela […]

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, através do Governo Municipal, participou da ação, na manhã da última quinta-feira (14), junto com mais de 90 estudantes de Itapetim, professores e diretores das escolas das rede municipal e estadual de ensino e também alunos da casa das juventudes, do Projeto “Passeando pela história no Museu do Cangaço na cidade de Serra Talhada.

Lá eles conheceram a história do seu povo e vivenciaram lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e do seu bando. Tudo por meio do projeto que é realizado pela Fundação Cabras de Lampião e tem o apoio da Caixa Econômica, através do Caixa Cultural.

O grupo fez o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”: que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerram na casa onde nasceu Lampião.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que os jovens valorizem a história do sertão pernambucano. “Todo o percurso foi feito com acompanhamento de condutores turísticos que detém total conhecimento dos fatos”, afirmou.

Os alunos visitaram também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária. Nele tem relíquias do personagem sertanejo, como utensílios domésticos do bando, armas usadas por eles, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante e também sobre outros personagens que foram parte forte da história do cangaço.

Os alunos foram recebidos por monitores e participaram de uma palestra com pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema. O mesmo destacou que objetivo do projeto não e só para contar a história do rei do cangaço, mas para que a juventude possa despertar, através do projeto, um maior conhecimento sobre a sua própria historia e de seu povo.

O passeio foi finalizado com uma belíssima apresentação de Xaxado com o grupo Cabras de Lampião. Na oportunidade, o secretário Ailson Alves agradeceu a todos da Fundação pelo a receptividade, aos alunos, professores e diretores pela participação e ao Governo Municipal, através do prefeito Adelmo Moura, que sempre tem apoiado os projetos culturais. “Este evento é muito importante para o conhecimento cultural e traz o despertar para que também possamos valorizar ainda mais a nossa cultura e de nossa gente”, concluiu.