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O outdoor que simpatizantes do pré candidato a presidência Jair Bolsonaro instalaram em Afogados da Ingazeira amanheceu pichado esta manhã.  A homenagem danificada com pichação em tom de vermelho ou rosa para outros. Não há pistas ainda de onde tenha partido a ação.

O outdoor foi “inaugurado” há praticamente 15 dias, na terça (16), na saída para cidade de Iguaracy, financiado pelos simpatizantes.

Os outdoors pró Bolsonaro tem gerado polêmicas país afora. Recentemente, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar para retirar outdoors com mensagens em apoio ao deputado em três cidades do interior da Bahia: Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questionava que os cartazes configuravam propaganda eleitoral antecipada favorável a Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República. No outdoor utilizado como demonstrativo da ação, em Paulo Afonso (BA), é exibida uma foto do deputado federal com a mensagem “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética”, o mesmo encontrado aqui na região sertaneja em Pernambuco.

A leitura da nota do TCE, que condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao decidir que o órgão competente para julgar as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara Municipal, indica o aborrecimento com a decisão e, principalmente, que em alguns casos, o fato de a Câmara ainda não haver julgado as contas, não quer dizer que não haja problemas, inclusive com multas imputadas.

Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de prevalecer por decisão de 2/3 dos membros da Casa Legislativa, conforme determina a Constituição.

“De imediato, entretanto, decidimos sobrestar o julgamento de todas as contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação nesta Casa, bem como excluir da lista enviada à Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho último, e complementada no dia 15 deste mês pelo Conselheiro Corregedor, Dirceu Rodolfo, os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos 08 anos por Decisão irrecorrível desta Corte ”, diz a nota.

Diz o TCE que, a esses prefeitos e ordenadores de despesas, o TCE imputou débitos no valor de R$ 211.991.726,78 e multas no valor de R$ 4.069.285,99, de onde se deduz que a decisão da maioria dos ministros do STF vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e mais transparente, além de representar uma “anistia” aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público.

Uma questão que ainda gera dúvidas: alguns nomes da lista tem  contas rejeitadas por Câmaras e outras não, o que indica que o TCE retirou apenas a ocorrência que não passou pela Câmara. Mas nem alguns advogados ouvidos pelo blog tem certeza se foi retirada apenas a anotação que não foi apreciada pela Câmara ou se houve “purificação completa ”.  Preliminarmente, pode-se dizer que sim, mas ainda há controvérsias e expectativa de uma posição final do órgão. O TCE não teria autonomia para essa limpeza e declaração de inelegibilidade e sim o TRE.

Por obrigação jornalística, seguem os nomes sertanejos retirados da lista por força da decisão do STF:

Por André Luís – Jornalista do blog

Há algo de profundamente simbólico em ver Luiz Inácio Lula da Silva, aos 80 anos, de volta a São Bernardo do Campo — o berço de sua trajetória política e da luta operária que ajudou a mudar o Brasil — falando para jovens da Rede de Cursinhos Populares (CPOP). No meio de um país ainda marcado por desigualdades históricas, Lula voltou a fazer o que sempre fez de melhor: inspirar, educar e convocar os brasileiros a acreditarem em si mesmos.

O discurso que ele fez neste sábado (18) não foi apenas uma fala de governo, mas uma aula de vida e cidadania. Lula lembrou de sua infância em Pernambuco, da fome, da migração e da força de sua mãe, uma mulher analfabeta que criou oito filhos sozinha. De um barraco em São Paulo, o “caçulinha” de dona Lindu chegou à Presidência da República — e, mais importante, abriu caminho para que outros filhos e filhas do povo também pudessem sonhar.

“Se foi possível para mim, é possível para vocês”, disse ele, repetindo a frase que resume seu projeto político e humano. Essa é a diferença entre Lula e tantos outros que já governaram o Brasil: enquanto os governos de elite olhavam para cima, Lula sempre olhou para baixo — para os que precisavam subir.

Durante o encontro, ele voltou a falar da educação como obsessão. E tem razão. Nenhum outro presidente investiu tanto na educação pública como Lula: criou universidades, institutos federais, o Prouni, o Fies, expandiu o Enem e abriu as portas do ensino superior para milhões de jovens que antes jamais cruzariam um portão de universidade. Seu novo programa, o Pé-de-Meia, segue o mesmo caminho — uma política concreta para que nenhum estudante precise abandonar a escola por falta de dinheiro.

Esse compromisso com a educação explica o ódio que parte da elite brasileira tem por Lula. A chamada “elite do atraso”, como definiu Jessé Souza, nunca suportou ver o pobre de cabeça erguida, o filho da empregada cursando medicina, o trabalhador entrando num avião ou o jovem periférico disputando uma vaga de igual para igual com o filho da patroa. Lula representa a quebra dessa hierarquia silenciosa que sempre sustentou o privilégio de poucos.

Enquanto o governo anterior — o de Jair Bolsonaro — tratava professores como inimigos, desprezava universidades, sucateava a ciência e zombava da inteligência, Lula volta a colocar o conhecimento no centro do projeto nacional. Bolsonaro apostou na ignorância; Lula aposta no saber. É essa a diferença entre quem governa para o povo e quem governa contra ele.

Ao olhar para aqueles jovens da CPOP, Lula enxergava a si mesmo. E ao falar, ensinava mais do que qualquer manual de economia poderia ensinar: que o Brasil só será grande quando der oportunidade a todos, quando transformar a fome em esperança, a exclusão em dignidade e o preconceito em igualdade.

Lula, o torneiro mecânico que virou estadista, continua sendo a prova viva de que a educação é a ferramenta mais poderosa para mudar um país. E talvez por isso mesmo tantos poderosos ainda temam o que ele representa: a ideia de que o pobre pode, sim, aprender, crescer, e — o que é pior para eles — governar.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello culpou a empresa White Martins e o Governo do Amazonas pelo colapso de oxigênio no estado em janeiro deste ano. No segundo dia de depoimento à CPI da Pandemia, Pazuello disse que a companhia não prestou informações claras ao poder público e a Secretaria da Saúde não fiscalizou o nível de estoque do insumo. Para o ex-ministro, o governo federal não teve responsabilidade no episódio.

“A empresa White Martins, que é a grande fornecedora, já vinha consumindo sua reserva estratégica e não fez essa posição de forma clara. O contraponto disso é o acompanhamento da Secretaria de Saúde, que não o fez. Se tivesse acompanhando, teria descoberto que estava sendo consumida a reserva estratégica. A responsabilidade quanto a isso é clara: é da Secretaria de Saúde do Amazonas. Da nossa parte, fomos muito proativos”, afirmou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) rebateu. O parlamentar lembrou que apresentou um pedido formal de intervenção no sistema de saúde do Amazonas. Mas o pedido foi negado pela União.

“O Ministério da Saúde não tomou providencias para resolver o problema de oxigênio. Por que não foi feita intervenção? Pedimos a intervenção na saúde publica do Amazonas para salvar vidas. Mas o governo não quis fazê-lo”, disse Braga.

O ex-ministro admitiu que o tema foi levado ao Palácio do Planalto. Segundo ele, a possibilidade de intervenção foi discutida com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e um grupo de ministros.

“Essa decisão não era minha. Foi levada na reunião de ministros com o presidente. O governador se explicou. Foi decidido pela não intervenção. A argumentação em tese do governador era de que o estado tinha condição de continuar fazendo a resposta dele. Ele teria de continuar fazendo frente à missão”, relatou.

“Cobaia”

Pazuello foi questionado sobre a plataforma TrateCOV, lançada pelo Ministério da Saúde em Manaus. O aplicativo recomendava o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 para pacientes com sintomas da doença.

Segundo o ex-ministro, o programa nunca chegou a ser lançado oficialmente. O software teria sido “roubado” e “hackeado” enquanto ainda estava em fase de desenvolvimento.

“Embarcamos para Manaus e apresentamos o momento de desenvolvimento dele. Foi feito um roubo dessa plataforma. Foi hackeado por um cidadão. Existe um boletim de ocorrência e uma investigação que chega nessa pessoa. Ele alterou dados e colocou na rede púbica. Quem colocou foi ele. No dia que descobri que foi hackeado, mandei tirar do ar”, disse.

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), contestou Eduardo Pazuello. Ele disse que o TrateCOV chegou a ser lançado oficialmente, com recomendação para uso de cloroquina em gestantes e crianças. Para Aziz, Manaus foi usada como “cobaia”.

“Tudo aquilo que poderiam ter feito com o povo do Amazonas para testar, para usar de cobaia, para fazer experiências foi feito lá. Inclusive, um suposto programa para supostamente identificar se estava com covid ou não. Por que primeiro Manaus?” questionou.

Governadores

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou durante a reunião um vídeo em que os governadores João Doria (São Paulo), Wellington Dias (Piauí), Flavio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas) e Helder Barbalho (Pará) admitiam o uso de cloroquina em ambiente hospitalar para pacientes já diagnosticados com covid-19. Segundo o parlamentar, o conteúdo do clipe é um indício de que a CPI direciona a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, mas não apura declarações e condutas dos gestores estaduais.

“Os governadores agiram com acerto e ainda agem. Porque ainda hoje nesses mesmos estados há protocolos com esses medicamentos. O foco é o presidente. Quando fala dos estados, a reação é absurda. Nestes mesmos estados, esse protocolo ainda acontece”, afirmou.

Houve tumulto. Parlamentares advertiram que as declarações dos cinco governadores sobre o uso da cloroquina foram gravadas no início de 2020, quando ainda não havia informações concretas sobre a eficácia do medicamento.

“Uma coisa que evolui com uma rapidez muito grande é a ciência. Isso aí foi em março de 2020. Em março de 2020, se eu tivesse contraído covid, eu tomaria também cloroquina porque era o que estava sendo prescrito”, disse Aziz, que suspendeu a reunião por cinco minutos.

Hospitais de campanha

Questionado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Pazuello disse que o Ministério da Saúde destinou R$ 112 bilhões a fundos estaduais e municipais para o enfrentamento da pandemia em 2020. Em 2021, foram R$ 40 bilhões. De acordo com o ex-ministro, no entanto, governadores e prefeitos não utilizaram os recursos disponíveis.

“Em 31 de março deste ano, o saldo não aplicado era de R$ 24,4 bilhões. Isso demonstra que os caixas estavam abastecidos. A missão de prover recursos para estados e municípios de forma tempestiva e na quantidade suficiente foi cumprida”, afirmou.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) fez um “agradecimento” ao ex-ministro Eduardo Pazuello pela atuação no Ministério da Saúde. Ele elogiou o repasse de recursos da União para estados e municípios e criticou o fechamento dos hospitais de campanha para atendimento dos pacientes.

“Todo mundo sabia que haveria uma segunda onda. Quando o povo precisou, não encontrou leito e morreu sem leito. De quem é a responsabilidade disso? O senhor mandou fechar esses hospitais de campanha? Foi consultado?”, questionou Girão.

Eduardo Pazuello negou:

“Em momento algum formos consultados sobre o fechamento de hospitais de campanha. Não levamos dificuldade financeira para nenhuma ação de estados e municípios”, disse.

Vacinas da Pfizer

Questionado pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ex-ministro voltou a afirmar que o contrato com a empresa Pfizer para a compra de vacinas não foi assinado no ano passado por falta de autorização legal. Segundo Eduardo Pazuello, a farmacêutica norte-americana fez exigências consideradas “impeditivas” pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).

“A Pfizer não fazia nenhuma vírgula de flexibilidade”, disse o ex-ministro.

Randolfe lembrou que uma minuta da Medida Provisória (MP) 1.026/2020, editada em janeiro deste ano, previa a autorização legal para a aquisição de vacinas. O dispositivo contava com o aval da AGU e da CGU. No entanto, quando o presidente Jair Bolsonaro enviou a MP ao Congresso, o artigo foi retirado do texto.

“Qual é a diferença da minuta para a medida provisória editada? É que a minuta não tem a assinatura do presidente da República. A medida provisória editada tem. Os ministros queriam. Foi alterado por uma única pessoa”, disse, em referência ao presidente Jair Bolsonaro.

O impasse só foi resolvido em março, com a sanção da Lei 14.125, de 2021. A norma teve origem em um projeto (PL 534/2021) apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) questionou a competência de Eduardo Pazuello para assumir a pasta. O parlamentar, que é médico, fez perguntas específicas ao ex-ministro sobre doenças infectocontagiosas e formas de manifestação do coronavírus. Pazuello admitiu não saber responder.

“O senhor não sabe nem o que é a doença. Não sabe nada da doença. Não poderia ser ministro da saúde, pode ter certeza absoluta. Eu, no seu lugar, não aceitaria. A responsabilidade com a vida é para quem conhece a doença. O senhor tinha que estar com a consciência certa de que tinha o domínio do que era a doença. E o senhor confessa que não sabia absolutamente nada”, disse.

Fonte: Agência Senado