Quase 50%: Eduíno Brito apresenta dados de inadimplência no IPVA entre donos de motos
CINQUENTINHAS – Deputado também registrou sanção de lei que amplia controle sobre motos 50cc. Foto: João Bita
Quase metade dos pernambucanos donos de motos 125 cilindradas deixou de pagar o IPVA em 2014. É o que demonstra um estudo inédito do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos (Cepam), abordado pelo deputado Eduíno Brito (PHS) nesta terça-feira (4), no Plenário. Os números indicam um prejuízo da ordem de R$ 59,5 milhões para os cofres públicos, com 48,5% desses veículos inadimplentes em Pernambuco.
“São cerca de 500 mil motos 125cc que deixaram de contribuir no ano passado. Se levarmos também em conta a inadimplência do seguro DPVAT, o valor chega a R$ 154 milhões”, disse o parlamentar. Ele lembrou que 50% do valor do IPVA arrecadado vão para os municípios, que utilizam o recurso para executar políticas públicas visando reduzir o número de acidentes de trânsito, e que metade do DPVAT segue para investimentos do Ministério da Saúde.
Também nesta tarde, Brito registrou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, de uma lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, retirando dos municípios a competência por licenciar os ciclomotores. Com a alteração, as chamadas motos “cinquentinhas” (50cc) já deverão sair das lojas emplacadas. Além disso, os condutores deverão possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) emitido pelo Detran. Apenas a fiscalização continuará sendo feita pelos municípios.
“Essa lei representa um marco na luta para diminuir a quantidade de acidentes com motos no País”, comentou o deputado. “Os prefeitos estavam encontrando dificuldades em fazer a regulamentação, então foi melhor transferir a responsabilidade para os estados. Assim podemos uniformizar a ação, para que possamos ter uma regulamentação que surta efeito na fiscalização, contribuindo para um trânsito mais seguro dentro das cidades e nas rodovias”, concluiu.
Eu como condutor de uma moto Cinquentinha, gostaria de saber se os experts em transito que estão querendo a qualquer preço, taxar as cinquentinhas se os mesmos já andaram com ela na BR 232. A partir do momento que eu emplacar a minha, não terei obrigação de andar pelo acostamento se arrastando numa moto que não anda acima dos 60 KMH contra o vento e com o garupa nem se fala. No entanto com a febre de motos cinquentinhas vendidas no País e a considerável queda de vendas de marcas famosas como a Biz e Pop hambas da honda; os lobistas da marca pressionaram e deu no que deu. Registra ai o que estou dizendo, VAI AUMENTAR OS ACIDENTES depois da regularização. O Art. 193 do Código de Trânsito Brasileiro é bem claro e agora???? Acho que você como um formador de opinião, com um blog que é acessado no Brasil inteiro ta na hora de andar de cinquentinha e ver seu real desempenho, e publicar em seu blog a verdade, se querem taxar que taxe, agora querer regularizar uma moto sem a menor segurança não pode.