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Quase 50%: Eduíno Brito apresenta dados de inadimplência no IPVA entre donos de motos

Por Nill Júnior
CINQUENTINHAS – Deputado também registrou sanção de lei que amplia controle sobre motos 50cc. Foto: João Bita
CINQUENTINHAS – Deputado também registrou sanção de lei que amplia controle sobre motos 50cc. Foto: João Bita

Quase metade dos pernambucanos donos de motos 125 cilindradas deixou de pagar o IPVA em 2014. É o que demonstra um estudo inédito do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos (Cepam), abordado pelo deputado Eduíno Brito (PHS) nesta terça-feira (4), no Plenário. Os números indicam um prejuízo da ordem de R$ 59,5 milhões para os cofres públicos, com 48,5% desses veículos inadimplentes em Pernambuco.

“São cerca de 500 mil motos 125cc que deixaram de contribuir no ano passado. Se levarmos também em conta a inadimplência do seguro DPVAT, o valor chega a R$ 154 milhões”, disse o parlamentar. Ele lembrou que 50% do valor do IPVA arrecadado vão para os municípios, que utilizam o recurso para executar políticas públicas visando reduzir o número de acidentes de trânsito, e que metade do DPVAT segue para investimentos do Ministério da Saúde.

Também nesta tarde, Brito registrou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, de uma lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, retirando dos municípios a competência por licenciar os ciclomotores. Com a alteração, as chamadas motos “cinquentinhas” (50cc) já deverão sair das lojas emplacadas. Além disso, os condutores deverão possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) emitido pelo Detran. Apenas a fiscalização continuará sendo feita pelos municípios.

“Essa lei representa um marco na luta para diminuir a quantidade de acidentes com motos no País”, comentou o deputado. “Os prefeitos estavam encontrando dificuldades em fazer a regulamentação, então foi melhor transferir a responsabilidade para os estados. Assim podemos uniformizar a ação, para que possamos ter uma regulamentação que surta efeito na fiscalização, contribuindo para um trânsito mais seguro dentro das cidades e nas rodovias”, concluiu.

Outras Notícias

Encontro da V Geres debate qualidade da água e necessidade de controle de origem

Um encontro com coordenadores de Vigilância Epidemiológica dos 21 municípios que fazem parte da V GERES – Gerência Regional de Saúde – para atualização de Investigação de Doenças Transmitidas através de alimentos e água. A capacitação foi ministrada por Viviane Andrade e Erlândia Oliveira, da Secretaria Estadual de Saúde. O encontro aconteceu no auditório da […]

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Um encontro com coordenadores de Vigilância Epidemiológica dos 21 municípios que fazem parte da V GERES – Gerência Regional de Saúde – para atualização de Investigação de Doenças Transmitidas através de alimentos e água. A capacitação foi ministrada por Viviane Andrade e Erlândia Oliveira, da Secretaria Estadual de Saúde.

O encontro aconteceu no auditório da FUNASA, sob a coordenação local da V GERES, sob a supervisão de Gésika Silva, da Vigilância Epidemiológica, e de Michelle Paschoal, apoiadora geral de Vigilância em Saúde.

Luiz Melo, da V GERES, afirma que a capacitação pretende atualizar conhecimentos e práticas, e que os representantes dos municípios fazem o papel de multiplicadores regionais. “O objetivo é continuarmos no enfrentamento às doenças transmitidas através de alimentos contaminados e água, geralmente não tratada. A oficina oferece esta atualização para que as atividades de controle sejam eficazes” – afirma o gestor.

O encontro tem uma motivação óbvia: com a estiagem, aumentou a busca por água em fontes duvidosas. Por outro lado, falta tratamento adequado entre a captação e  consumo. No Sertão, houve registros de mortes por consumo de água contaminada, com ápice em 2013.

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde cancela show do cantor Eduardo Costa

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde recuou e cancelou as contratações de dois artistas para festas tradicionais no município. O sertanejo Eduardo Costa tinha sido contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura. Já o cantor Marcynho Sensação tinha sido contratado por R$ 150 mil para se apresentar na […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde recuou e cancelou as contratações de dois artistas para festas tradicionais no município.

O sertanejo Eduardo Costa tinha sido contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura. Já o cantor Marcynho Sensação tinha sido contratado por R$ 150 mil para se apresentar na Festa da Pinha.

Após receber requisições da procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), a Prefeitura recuou e cancelou os dois contratos.

O próprio prefeito Irlando Parabólicas, em ofício para a procuradora, comunicou o cancelamento dos dois pagamentos e pediu a perda de objeto da investigação preliminar aberta pelo MPC-PE.

“A rescisão do Contrato objeto da Inexigibilidade 005/2023, ora operada, ocorreu por acordo amigável entre as partes aventadas, sendo, portanto, suficiente para que este edilidade rescinda o referido Termo de Contrato”, diz o texto oficial da Prefeitura.

A procuradora Germana Laureano tinha determinado anteriormente a apresentação de informações sobre toda a “atual situação previdenciária municipal, notadamente quanto à comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal e demonstrativos acerca dos percentuais de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.

Recentemente, falando à Cultura FM,  ele chegou a defender as contratações destacando que era valor menor que a maioria das estrelas nacionais.

“O Tribunal de Contas procura identificar essas questões, mas quando o Tribunal ou qualquer órgão faz esse questionamento, eu vou dizer: não devo nada da Previdência, meus funcionários estão em dia. Se eu for contratar um João Gomes é 400 mil, se eu for contratar um Daniel é 600 mil. O cantor mais barato que eu achei foi esse aí, porque está em turnê aqui pelo Nordeste. Então vou trazer uma atração de peso porque Santa Cruz merece”.

Irlando também afirmou que a Festa da Rapadura tomou proporções que pedem nomes de peso na programação.

“A festa já está nacionalmente conhecida. Para quem não sabe, Santa Cruz é o maior produtor de rapadura do mundo. Coloquei a rapadura no livro dos recordes. O Brasil todinho conhece a nossa história hoje”. O gestor ainda não confirmou quem substituirá os artistas.

PM erradica cultivos de maconha em Salgueiro e Verdejante

A Polícia Militar promoveu duas erradicações de plantações de maconha nos municípios de Verdejante e Salgueiro. No Sítio Limoeiro, em Verdejante, o efetivo localizou um plantio da droga, ainda brotando, com cerca de 8kg de sementes distribuídas em seis mil copos descartáveis. Durante rondas de combate aos roubos e homicídios foram recebidas informações sobre o […]

A Polícia Militar promoveu duas erradicações de plantações de maconha nos municípios de Verdejante e Salgueiro.

No Sítio Limoeiro, em Verdejante, o efetivo localizou um plantio da droga, ainda brotando, com cerca de 8kg de sementes distribuídas em seis mil copos descartáveis.

Durante rondas de combate aos roubos e homicídios foram recebidas informações sobre o cultivo e, após rápida checagem na área, as mudas foram localizadas, apreendidas e entregues na delegacia de polícia civil para abertura do inquérito. Não havia responsáveis no local do crime.

No Sítio Queimada, em Salgueiro, com apoio do BEPI, foram localizadas três roças de maconha, que juntas totalizavam 4.100 pés do entorpecente, além de uma espingarda de fabricação caseira, deixada para trás pelos traficantes, ao fugirem do local.

A maior parte do cultivo foi incinerada no local e uma pequena amostra foi levada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi instaurado o inquérito.

Na sexta-feira (8), no mesmo Sítio Queimada, o efetivo do 8º BPM, desta vez em operação conjunta com a Polícia Federal, já haviam erradicado 1.060 pés de maconha e  prendido um homem que cuidava do local. Ele foi autuado em flagrante na DPF do município, para onde foi levada uma parte do material destruído.

Wellington busca emplacar nova imagem com agenda em Brasília

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  fechou a semana de agenda em Brasília, ao lado da Secretária e primeira dama, Rejane Maciel. “Nessa produtiva semana de trabalho em Brasília, ao lado da Secretária Rejane Maciel e do nosso amigo e Deputado Fernando Monteiro , também me reuni com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, […]

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  fechou a semana de agenda em Brasília, ao lado da Secretária e primeira dama, Rejane Maciel.

“Nessa produtiva semana de trabalho em Brasília, ao lado da Secretária Rejane Maciel e do nosso amigo e Deputado Fernando Monteiro , também me reuni com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes”, disse em sua rede social.

Ele disse ter falado sobre ações, investimentos e parcerias estratégicas de Arcoverde, com o governo do Presidente Lula, em setores importantes, para acelerar o desenvolvimento.

“Agradeço ao Ministro Waldez, que também foi Governador do Amapá, pela receptividade. Fiz questão de mostrar, no mapa de Pernambuco, onde fica a nossa cidade, além de convida-lo para conhecer o Portal do Sertão. Nossa gratidão a Fernando, que é o nosso legítimo representante, em defesa dos interesses de Arcoverde e do povo arcoverdense”.

A agenda quer passar a imagem de um gestor desenvolvimentista,  para desfazer a que gerou críticas e baixa avaliação de acordo com as últimas pesquisas de opinião.

Dilma afasta Diretores do Dnocs e Conab, ligados ao PMDB

De olho na votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu nesta quarta-feira (30) o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), Walter Gomes de Sousa, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla. Ambos foram indicados pelo PMDB, partido que rompeu com o governo na última terça-feira (29). Ambas as […]

dnocs
O agora ex diretor-geral do DnocsWalter Gomes de Sousa

De olho na votação do impeachment, a presidente Dilma Rousseff demitiu nesta quarta-feira (30) o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), Walter Gomes de Sousa, e o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla. Ambos foram indicados pelo PMDB, partido que rompeu com o governo na última terça-feira (29). Ambas as exonerações estão publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

A direção do Dnocs é um dos cargos de segundo escalão mais cobiçados na região Nordeste. Sousa havia sido indicado para o posto pelo ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na segunda-feira (28), Alves pediu exoneração do cargo de ministro do Turismo, o qual ocupava desde o ano passado.

A decisão foi tomada em sinal de apoio ao rompimento do partido. Até agora, porém, Alves foi o único dos sete ministros do PMDB a deixar o cargo. Como mostra reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” desta quinta-feira (31), alguns ministros do partido resistem a deixar seus postos, como é o caso de Katia Abreu, da Agricultura.

Em outra frente, Dilma negocia o espaço do PMDB no governo com os demais partidos da base –principalmente PP, PSD e PR– para evitar que essas siglas votem a favor do impeachment. Além da Conab e Dnocs, já houve mudanças na Funasa. Na semana passada, Antonio Pires foi demitido do cargo de presidente. Pires é ligado ao vice-presidente Michel Temer.