Teixeira-PB: presidente da Câmara acredita na inocência de prefeito cassado

No próximo domingo (28), a cidade de Itaíba comemora 57 anos de emancipação política e a prefeita Regina Cunha (PTB), juntamente com seu vice, Valdo do Pipa, promete uma maratona de inaugurações de equipamentos na área educacional e grandes shows que vão comemorar o aniversário da cidade.

A programação começa logo cedo, às 07h30 com a Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, seguido do tradicional hasteamento da bandeira às 08h30. Na sequência, a prefeita Regina Cunha e seu vice, Valdo do Pipa, juntamente com os vereadores e secretários, dá início a entrega de obras e ações que vão marcar as festividades do município.

Logo às 09h, acontece a entrega de 02 veículos novos que vão atende a Secretaria de Educação. Após a entrega, a população vai poder conferir a queima de fogos alusiva ao aniversário e o tradicional corte do bolo que será distribuído com os presentes à Praça Coronel Francisco Martins. Fechando a primeira fase da festa, a Fanfarra Municipal se apresenta ao público.

As festividades dos 57 anos de Itaíba continuam com a inauguração de três importantes obras. A primeira delas será às 11h no povoado do Jirau, quando a prefeita Regina Cunha e seu Vice, Valdo do Pipa, cortam a fita e descerram a placa de inauguração da quadra Polisportiva José Laércio da Silva, numa homenagem ao ex-secretário de esportes.

Fechando a entrega de obras, Regina e Valdo realizam a inauguração da Escola Municipal José de Anchieta, localizada no Sítio Babões, às 12h, e na sequência, às 13h, inauguram a nova Escola Municipal Santa Quitéria, localizada no Sítio Alto do Dema.

Após as solenidades de inaugurações, as festividades ficam reservadas para a noite, quando se apresentam no Parque de Exposições, a partir das 21h, a banda Vilões do Forró, Matheus e Kauan (23h) e fechando as comemorações dos 57 anos de Itaíba sobe ao palco à 01h Pedrinho Pegação.

A candidata a deputada estadual pela Frente Popular, Ana Callou (PSB) encerrou, nesta sexta-feira (14), a “Caravana da Saúde”, no Sertão do Estado.  Ana Callou é sanitarista e foi Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde de Pernambuco. A caravana realizou visitas, reuniões e auscultas junto à população para levantar as demandas e necessidades nesse segmento.

“Me orgulho de ser sertaneja e filha desta terra, e poder olhar nos olhos das pessoas e dizer que é possível fazer melhor e diferente. Levar uma saúde inclusiva, com soluções e muita dignidade. O sentimento do povo é de otimismo e esperança nas melhorias que estamos propondo”, disse Ana Callou.

A “Caravana da Saúde”, de Ana Callou, passou pelas cidades de Serrita, Salgueiro, Floresta, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Ana Callou, que há quase 20 anos se dedica a Saúde Pública de Pernambuco, é uma das apostas da Frente Popular para renovação na Assembleia Legislativa.

Durante a pré-campanha, a candidata, que já foi presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), representando todos o gestores municipais da Saúde, realizou mais de 180 reuniões em 53 municípios em todas as regiões do Estado.

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia é o novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A posse aconteceu em assembleia de prefeitos e prefeitas nesta terça-feira, 05 de março, na sede da Associação, em cerimônia que contou com a participação de todos os poderes do Estado, com a presença da governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso de posse, o gestor falou em continuidade e reconheceu os trabalhos do ex-presidente e deputado estadual José Patriota e da ex-presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “O trabalho é de continuidade. Estamos na luta por municípios mais fortes, por um pacto federativo justo, por recursos, que impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da população de Pernambuco”, frisou Marcelo. Que ressaltou também a importância da união e da coletividade na luta municipalista.

Marcia Conrado fez um balanço de sua gestão e enalteceu a conquista da redistribuição do ICMS, que levou justiça social e fiscal a 179 municípios. “Foram 365 dias de muito trabalho, de idas e vindas à Brasília, à Serra Talhada, mas que trouxeram avanços para os 184 municípios de Pernambuco, seja com a conclusão total do Censo, com perdas escalonadas para 10 anos, pra quem perdeu população, ao aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, pelo governo do Estado. Aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, meu muito obrigado pela confiança”.

“Me orgulho de ter vivido nosso primeiro ano de gestão ao lado de Márcia Conrado, e da importância de termos ainda mais mulheres em espaços de poder, foram inúmeras conquistas alcançadas”, frisou a governadora Raquel Lyra, que também ressaltou o perfil do novo presidente Marcelo Gouveia, destacando-o como “inovador na política”.

Raquel Lyra anunciou uma nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que financiará reformas de moradias em áreas de interesse social, e destacou a entrega de ônibus escolares para os municípios ainda neste mês de março. A chefe do executivo finalizou afirmando que “o governo do Estado e Amupe continuarão trabalhando firmes, numa só estratégia. Se os indicadores são desafiadores, nada é capaz de superar a nossa força e união”.

Mesa

Estiveram presentes os presidentes do TJPE, Ricardo Paes Barreto; TCE/PE, Valdecir Pascoal; o procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho, o deputado federal Fernando Monteiro, representante da bancada federal pernambucana, além dos deputados estaduais José Patriota, ex-presidente da Amupe, Gustavo Gouveia, Doriel Barros, Romero Sales, Eriberto Filho; além do gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco.

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16).

Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior, mas demonstraram absoluta estabilidade.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho de Pernambuco foi de 5,5, levando em conta o desempenho de escolas públicas e privadas. O número superou a meta de 5,2 para 2019 e atingiu a meta projetada para 2021, de 5,5.

No Pajeú, saiu o ranking do desempenho dos municípios. Carnaíba, com 6,8, Brejinho, com 6,7 e Quixaba, com nota 6.5, ficaram no top 3 com as melhores notas.

Na sequência, Ingazeira (6,3), Iguaracy (6,2), Tuparetama (6,2) e Triunfo (6,2), Tabira (6,1) e Itapetim, com média 6.

Abaixo de 6, mas acima da meta projetada de 5,5, Solidão (5,8), Flores (5,7), São José do Egito (5,7), Afogados da Ingazeira (5,6) e Santa Cruz da Baixa Verde (5,6). Abaixo da meta apenas Santa Terezinha, com 5,1 e Calumbi, com nota 5.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa.

O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto (n° 21100446-7), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 27%,34% e 17,07%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).

Outro ponto destacado no voto foi o enquadramento da Despesa Total com Pessoal ao término do 3° quadrimestre, tendo um percentual de 48,59% da Receita Corrente Líquida (o máximo é de 54%). Também houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, tanto a parte descontada dos servidores, quanto a patronal.

A única irregularidade importante apontada pelo relator foi o descumprimento do limite para o saldo da conta do FUNDEB. Todavia, considerando o princípio da razoabilidade e o cumprimento dos demais limites legais e constitucionais , a proposição foi pela aprovação, com ressalvas.

Foram feitas ainda algumas determinações à gestão, principalmente no que diz respeito ao aprimoramento do controle contábil e que se evite, quando da elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.

O voto foi aprovado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO – São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.