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Recursos podem levar processo de cassação contra Cunha à estaca zero

Por Nill Júnior
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Da Folhapress

Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero.

Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a investigação deveria ter um desfecho – a absolvição ou a cassação do mandato – em até 90 dias úteis, segundo o Código de Ética da Casa.

Embora esse prazo tenha vencido na sexta, o efeito prático do estouro do tempo é, nessa fase, apenas evitar que o Conselho de Ética da Câmara analise outros casos antes de encerrar o de Cunha.

Na prática, não há prazo para que o colegiado conclua o trabalho, cujo roteiro tem sido alterado frequentemente por decisões do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.

Além disso, nesta última semana de abril deve começar a funcionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, que irá analisar recursos do presidente da Câmara e de aliados que pedem a anulação de todo o trabalho feito até agora pelo Conselho de Ética.

Com influência sobre um grupo expressivo de deputados de diversos partidos e fortalecido após comandar o processo de impeachment, Cunha também deverá ter ascendência sobre a comissão, cujo presidente deve ser um colega de partido.

Desponta como favorito o advogado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Candidato do líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), ele não era apoiado por Cunha, que trabalhava por Osmar Serraglio (PR), do grupo favorável ao impeachment de Dilma.

Após a votação do afastamento de Dilma, porém, os peemedebistas trabalham por uma recomposição, facilitada pelo fato de Pacheco ter votado a favor do impeachment. O advogado, entretanto, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que vive em pé de guerra com o presidente da Câmara.

O principal recurso pendente de análise pela CCJ, assinado por Cunha, pede a suspensão do processo de cassação até decisão final da comissão, além da anulação de atos tomados até agora por supostas irregularidades.

Como embasamento, Cunha já conta com decisões favoráveis de Waldir Maranhão que, entre outras coisas, considerou irregular a não concessão de novo prazo de defesa antes da última votação pela continuidade do processo.

Outras Notícias

O Pajeú Sucupira

A região do Pajeú é tida como politizada por muitas lideranças políticas. Não são poucos os que colocam as nossas cidades como muito bem formadas nesse campo, colocando como motivações históricas a presença de nomes como Dom Francisco e tantos outros nomes e instituições que nos ajudaram a pensar e discutir com maior desenvoltura aspectos […]

A região do Pajeú é tida como politizada por muitas lideranças políticas.

Não são poucos os que colocam as nossas cidades como muito bem formadas nesse campo, colocando como motivações históricas a presença de nomes como Dom Francisco e tantos outros nomes e instituições que nos ajudaram a pensar e discutir com maior desenvoltura aspectos da política na essência e também do caráter político-partidário.

Políticos históricos como Miguel Arraes, Eduardo Campos, bem como outros contemporâneos de todas as correntes sempre tratam com muito respeito esse rincão por esse motivo, com certa razão.

Mas tem um lado da política dessa região que nos colocaria em disputa com pé de igualdade da Sucupira de Odorico Paraguaçú, o folclórico prefeito de “O Bem Amado”.

Essa semana, uma das polêmicas da política de Afogados da Ingazeira envolveu um vereador com mandato, Toinho da Ponte, o candidato Bião do Hospital, aquele que tentava angariar votos com uma música chiclete de tão ruim e engraçada ao mesmo tempo, o vereador Renaldo Lima, o blogueiro Itamar França e algumas testemunhas.

Toinho, que é da oposição, teria prometido o pagamento de um curso à uma familiar de Bião para que ele votasse no candidato a Estadual José Patriota. O mais curioso, Toinho é da oposição, tendo votado em Zé Negão e Patriota, governista, ligado a Sandrinho Palmeira. Resumindo: o vereador da oposição, que disse ainda não ter candidato, iria bancar um curso para uma familiar de Bião votar em Patriota. Isso nas barbas de Renaldo Lima, outro vereador conhecido por pouca verbalização, que não ofende ninguém, mas que segundo Toinho em palavras dele “não  teria se acusado” para fazer a ponte no apoio para  a demanda de Bião. Itamar, blogueiro que gosta de apurar fatos do chamado baixo clero da política postou a informação no blog e foi aquele fusuê.

Após a repercussão nas redes e na Rádio Pajeú, Toinho voltou atrás, Bião disse que foi um mal entendido, Renaldo se escondeu da polêmica e Itamar disse que o recuo foi porque Zé Negão, com quem eles tem compromisso, os chamou “ao pé da cajarana”. Mais Sucupira que isso, impossível. Imagine um texto de Dias Gomes, autor do sucesso televisivo, romantizando essa história.  Seria tão hilário que ninguém acreditaria que a arte baseou-se na vida real.

Exemplos no Pajeú dessa realidade que atenta contra a máxima de politização não faltam. Em Carnaíba, o então vereador Luiz Alberto, de Ibitiranga, votou a favor de um projeto em protesto. A história rende até hoje. Em Tabira, o pula-pula de Dicinha do Calçamento ainda rende histórias folclóricas. Uma tia, a vereadora Ilma de Cosme, disse que seria eleita para marcar os pulos do sobrinho. Não adiantou. Traiu Dinca e Nicinha antes da meia noite anterior à eleição de Djalma das Almofadas. Recentemente foi notícia pelas expressões “caralho” e “porra” para atingir a prefeita. Nicinha também não escapa,  criticada pela falta de verbalização,  eleita sem uma entrevista em uma campanha baixo nível.  Lembram da foto dela colocando chupeta em um boneco simbolizando Flávio Marques, que era chamado de “menino novo”?

Em São José do Egito, virou uma atração com mais Ibope que as novelas acompanhar as sessões comandadas por Zé de Maria. As discussões com governistas são acompanhadas no pé da rádio que transmite os encontros. Toda segunda a baixaria toma conta de parte das seções. Curioso é o nível dos apelidos proferidos: Cavalo do Cão, Boris Casoy, Vossa excelência é um babão, e por aí segue…

Em Serra Talhada, o vereador China Menezes, majoritário na cidade, disse que votaria em Luciano Duque mesmo se ele “desse uma pisa nele todo dia”. Na mesma Capital do Xaxado, Rosimério de Cuca mandou o colega Romério do Carro de Som “ir vender suas cartelas”, numa discussão sobre obras na cidade.

Pelo voto do povo, os nossos políticos se revezam entre os que tem um protagonismo além fronteiras, mas também não faltam exemplos de um pedaço dos representantes que ajudam a estampar nos noticiários um sertão que é mais gozação, mais baixo clero e menos conteúdo. Se Severino Cavalcanti foi Presidente da Câmara dos Deputados (que Deus o tenha) não há nada a reclamar. Odorico Paraguaçú pode descansar em paz…

Sandrinho diz que meta é atingir 100% dos terreiros iluminados na zona rural de Afogados

Na última terça-feira (4), ao participar de reunião com moradores e representantes da associação das comunidades rurais de Travessão, Pereiros e Encruzilhada, o prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira (PSB) destacou o programa Terreiro Iluminado, iniciativa de sua gestão.   Segundo nota da assessoria do candidato, “já são mais de 800 famílias beneficiadas com iluminação […]

Na última terça-feira (4), ao participar de reunião com moradores e representantes da associação das comunidades rurais de Travessão, Pereiros e Encruzilhada, o prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira (PSB) destacou o programa Terreiro Iluminado, iniciativa de sua gestão.  

Segundo nota da assessoria do candidato, “já são mais de 800 famílias beneficiadas com iluminação em LED no terreiro de suas casas, com 70% das comunidades rurais já atendidas”. 

“Essa é uma ação que leva cidadania aos moradores de nossa zona rural, dando mais segurança a todos. E a nossa meta é atingir 100% dos terreiros de nossa zona rural,” destacou Sandrinho.  Ele também afirmou que a Prefeitura tem levado iluminação em LED para os bairros e área central da cidade. “Com o trabalho do nosso departamento de iluminação pública já temos 80% da área urbana da cidade com iluminação em LED instalada, gerando mais luminosidade, segurança e economia,” finalizou Sandrinho. 

Outra informação passada durante a reunião, é que as máquinas, sejam as adquiridas pela Prefeitura, sejam as contratadas por licitação, já estão trabalhando na região para recuperar as estradas de acesso às comunidades. “Fico muito feliz em ouvir o relato de vocês e em poder dialogar também sobre as novas demandas,” afirmou Sandrinho.

A presidente da associação, Ronilva Freire, começou a reunião lendo tópicos da cartilha de orientação política, editada pela CEBE – Comunidades Eclesiais de Base. Tolerância, respeito aos adversários e capacidade de diálogo como condições fundamentais para solidez da democracia.

Durante a reunião, ela também lembrou a construção da passagem molhada na encruzilhada, obra também realizada pelo prefeito Sandrinho e o sistema simplificado de abastecimento de água instalado na gestão do ex-prefeito José Patriota.

Sandrinho também ouviu as novas demandas da comunidade. Ele esteve acompanhado na reunião pelo vice, Daniel Valadares (MDB), além de candidatos e candidatas a vereador pela Frente Popular.

Aras pede a Toffoli revogação de ordem dada ao BC para entregar informações fiscais de 600 mil

Antigo Coaf já disponibilizou acesso a relatórios de 412,3 mil pessoas físicas e 186,1 mil pessoas jurídicas. Para procurador-geral da República, há risco à ‘integridade do sistema de inteligência’. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a revogação da ordem dada ao Banco […]

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Antigo Coaf já disponibilizou acesso a relatórios de 412,3 mil pessoas físicas e 186,1 mil pessoas jurídicas. Para procurador-geral da República, há risco à ‘integridade do sistema de inteligência’.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a revogação da ordem dada ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC).

Toffoli também determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as representações fiscais para Fins Penais (RFFP) no mesmo período.

Com a decisão, o presidente do Supremo pode ter acesso aos dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Na resposta enviada ao ministro, a UIF informou que tinha disponibilizado o acesso aos relatórios e ressalvou que, nos documentos, havia informações de um “número considerável” de pessoas politicamente expostas e de pessoas com prerrogativa de foro por função.

*As informações são de Rosanne D’Agostino/G1 Brasília

Ipec anima danilistas em todo o estado

De “um candidato que não sobe” a um nome brigando pela segundo turno. A posição de Danilo Cabral pela primeira vez brigando empatado numericamente com Raquel Lyra,  Anderson Ferreira e Miguel Coelho,  animou e muito o staff socialista. Está provado que o voto de estrutura, com o apoio dos prefeitos socialistas, o uso de Teresa Leitão […]

De “um candidato que não sobe” a um nome brigando pela segundo turno.

A posição de Danilo Cabral pela primeira vez brigando empatado numericamente com Raquel Lyra,  Anderson Ferreira e Miguel Coelho,  animou e muito o staff socialista.

Está provado que o voto de estrutura, com o apoio dos prefeitos socialistas, o uso de Teresa Leitão e Lula reforçando o voto no socialista e os ataques à Marília Arraes podem ter começado a dar certo.

A estratégia de mirar em Marília é simples: é dela que podem migrar os votos da mesma matriz ideológica.  Por isso há questionamentos genéricos ao bolsonarismo e foco na candidata do Solidariedade.

Prova disso é que a candidata do Solidariedade caiu cinco pontos.  Parte deles pode ter migrado para Danilo.

Nas redes sociais,  são os socialistas que tem comemorado. E estão animados com a carga do voto de estrutura na reta final da campanha e o modo socialista de fazer campanha nos dias que antecedem, bem como na data do pleito.

Prefeito de Carnaíba e um dos principais aliados históricos de Danilo, Anchieta Patriota disse que a combinação dos levantamentos favorecem Danilo. “Tenho convicção de que Danilo estará no segundo turno”. Alguns socialistas dizem reservadamente que se não houvesse corpo mole de alguns aliados, a situação estaria ainda melhor.

No mais, Pernambuco é o único estado onde cinco nomes brigam voto a voto por uma vaga no segundo turno.  Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (União Brasil) e Anderson Ferreira (PL), todos com 11%. Os quatro candidatos estão empatados numericamente. É mesmo a eleição do fim do mundo…

Polícia realiza operação para investigar homicídios e tráfico em Carnaíba, Quixaba e Afogados

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã de hoje (14), a Operação de Intervenção Tática, denominada Thanatos, resultante das investigações das equipes da 180ª Circunscrição, de Carnaíba e 185ª Circunscrição, de Quixaba. A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional […]

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã de hoje (14), a Operação de Intervenção Tática, denominada Thanatos, resultante das investigações das equipes da 180ª Circunscrição, de Carnaíba e 185ª Circunscrição, de Quixaba.

A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional da Policia Militar de Pernambuco, através do 23º BPM de Afogados da Ingazeira.

A ação teve como ambiente operacional os municípios de Carnaíba, Quixaba e Afogados da Ingazeira e mobilizou quarenta policiais Civis, entre Delegados, agentes e escrivães, além de quinze policiais militares.

A operação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de Carnaíba, e teve como objetivo coletar elementos de informação em investigações de homicídios, porte e posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas nos municípios de Carnaíba e Quixaba.