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Recursos podem levar processo de cassação contra Cunha à estaca zero

Por Nill Júnior
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Da Folhapress

Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero.

Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a investigação deveria ter um desfecho – a absolvição ou a cassação do mandato – em até 90 dias úteis, segundo o Código de Ética da Casa.

Embora esse prazo tenha vencido na sexta, o efeito prático do estouro do tempo é, nessa fase, apenas evitar que o Conselho de Ética da Câmara analise outros casos antes de encerrar o de Cunha.

Na prática, não há prazo para que o colegiado conclua o trabalho, cujo roteiro tem sido alterado frequentemente por decisões do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.

Além disso, nesta última semana de abril deve começar a funcionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, que irá analisar recursos do presidente da Câmara e de aliados que pedem a anulação de todo o trabalho feito até agora pelo Conselho de Ética.

Com influência sobre um grupo expressivo de deputados de diversos partidos e fortalecido após comandar o processo de impeachment, Cunha também deverá ter ascendência sobre a comissão, cujo presidente deve ser um colega de partido.

Desponta como favorito o advogado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Candidato do líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), ele não era apoiado por Cunha, que trabalhava por Osmar Serraglio (PR), do grupo favorável ao impeachment de Dilma.

Após a votação do afastamento de Dilma, porém, os peemedebistas trabalham por uma recomposição, facilitada pelo fato de Pacheco ter votado a favor do impeachment. O advogado, entretanto, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que vive em pé de guerra com o presidente da Câmara.

O principal recurso pendente de análise pela CCJ, assinado por Cunha, pede a suspensão do processo de cassação até decisão final da comissão, além da anulação de atos tomados até agora por supostas irregularidades.

Como embasamento, Cunha já conta com decisões favoráveis de Waldir Maranhão que, entre outras coisas, considerou irregular a não concessão de novo prazo de defesa antes da última votação pela continuidade do processo.

Outras Notícias

Bombeiros contém incêndios em Afogados, São José do Egito e Serra Talhada

Mais Pajeú Na tarde da última terça (07), por volta das 17h10 um incêndio atingiu o Centro Esportivo Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira. Segundo informações de populares, algumas horas antes um outro incêndio atingiu um matagal entre a UPAE e a escola Monsenhor e logo foi contido pelos Bombeiros. Ainda segundo informações, […]

Mais Pajeú

Na tarde da última terça (07), por volta das 17h10 um incêndio atingiu o Centro Esportivo Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações de populares, algumas horas antes um outro incêndio atingiu um matagal entre a UPAE e a escola Monsenhor e logo foi contido pelos Bombeiros.

Ainda segundo informações, um guarda municipal avistou o fogo já ladeando o muro do Centro Esportivo, o fogo se propagou rapidamente mas não atingiu nenhuma casa, nem prédio público. Ninguém se feriu.

Rapidamente o Secretário Augusto Martins, o adjunto Luciano Pires, funcionários e guarda municipal chegaram ao local. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve o incêndio. Não se tem informações ainda do quê ou quem provocou o incêndio.

Na manhã desta quarta-feira (08), um novo incêndio registrado em Afogados, desta vez na Rua Valdevino José Praxedes, no bairro Manoela Valadares. Os Bombeiros encontram pequenos focos de incêndio em um terreno baldio que logo foi contido.

Já em São José do Egito, no sítio Santo Agostinho, os Bombeiros encontraram focos de incêndio na caatinga que também foram contidos rapidamente. O fato aconteceu na manhã desta quarta (08). No mesmo dia focos de incêndio foram contidos em um terreno baldio na Rua Augusto Alípio de Sá, no bairro Ipsep em Serra Talhada.

Prefeito de Ouro Velho-PB anuncia R$ 3,4 milhões em Recursos Federais

Dr. Augusto Valadares esteve cumprindo agenda em Brasília, onde conseguiu os recursos O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (DEM), em entrevista ao jornalista Marcello Patriota na manhã deste sábado (02.10), anunciou que conseguiu R$ 3,4 milhões na sua viagem à Brasília esta semana. “Conseguimos R$ 1 milhão para compra de máquinas. Vamos sentar […]

Dr. Augusto Valadares esteve cumprindo agenda em Brasília, onde conseguiu os recursos

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (DEM), em entrevista ao jornalista Marcello Patriota na manhã deste sábado (02.10), anunciou que conseguiu R$ 3,4 milhões na sua viagem à Brasília esta semana.

“Conseguimos R$ 1 milhão para compra de máquinas. Vamos sentar e escolher quais vamos comprar; R$ 1,6 milhão para construção de duas modernas unidades de saúde, que devemos abrir licitação na próxima segunda-feira (04.10), e R$ 800 mil para compra de todos os equipamentos e mobiliários para os postos de saúde da cidade”, afirmou o prefeito.

Augusto Valadares esteve em Brasília na quarta-feira (29.09), nos ministérios da Saúde e Agricultura onde conseguiu os Recursos Federais, que já estão em conta.

Presidente do PT de ST diz que Duque tem toda abertura do partido para realizar articulações

Do ST Mais Enquanto cresce os questionamentos, em relação às articulações do prefeito Luciano Duque (PT), em fortalecer outras siglas, como foi recentemente, com o PSD – Partido Social Democrático, dirigido em Pernambuco, por André de Paulo – Sec. das Cidades do Governo Paulo Câmara; e em consequência destas movimentações “esquecendo” de olhar para o […]

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Do ST Mais

Enquanto cresce os questionamentos, em relação às articulações do prefeito Luciano Duque (PT), em fortalecer outras siglas, como foi recentemente, com o PSD – Partido Social Democrático, dirigido em Pernambuco, por André de Paulo – Sec. das Cidades do Governo Paulo Câmara; e em consequência destas movimentações “esquecendo” de olhar para o Partido dos Trabalhadores – PT, que o fez prefeito em 2012; em entrevista a Rádio Cultura FM nesta terça-feira (29), o presidente da siga em Serra Talhada, Antônio Filho considerou “normal” o comportamento de Duque, justificando que o grupo chegará forte em 2016.

“É uma movimentação normal dentro do processo democrático, é comum que aconteça estas movimentações buscando fortalecer cada grupo. Nós vamos ter uma base muito forte para as eleições, o prefeito tem uma grande capacidade de articulação, está vindo pessoas pra o PT, para o PSD. Isso tudo tem sua hora e seu tempo, nós já realizamos várias filiações neste período. Nós estamos dentro de um processo, e dentro deste processo precisamos fortalecer toda uma base diversificada e com várias posições. Nós temos que consolidar um grupo, visando um projeto de desenvolvimento para Serra Talhada”, disse o dirigente petista.

Antônio Filho garantiu que “ele, [Luciano Duque], como prefeito, tem toda abertura pra fazer suas articulações, não existe nada no partido que faça rejeição a isso, e como nós estamos fazendo nossas articulações também”.

Justificando qual seria a garantia, dá não saída do prefeito do Partido dos Trabalhadores, concluiu: “Estabilidade e democracia interna é o que garante a permanência de Luciano Duque no PT”, frisou.

IFPE abre seleção para duas especializações gratuitas

Cursos na área de Gestão Pública e Ensino de Matemática para o Ensino Médio serão oferecidos na modalidade semipresencial O IFPE lançou, nesta terça-feira (4), dois editais de seleção para pós-graduação nas áreas de Gestão Pública e Ensino de Matemática para o Ensino Médio. Os cursos são gratuitos e oferecidos na modalidade semipresencial. As inscrições […]

Cursos na área de Gestão Pública e Ensino de Matemática para o Ensino Médio serão oferecidos na modalidade semipresencial

O IFPE lançou, nesta terça-feira (4), dois editais de seleção para pós-graduação nas áreas de Gestão Pública e Ensino de Matemática para o Ensino Médio. Os cursos são gratuitos e oferecidos na modalidade semipresencial. As inscrições podem ser feitas no período de 10 a 25 de junho, exclusivamente, pelo site http://selecoes.dead.ifpe.edu.br/

Para o curso de pós-graduação Gestão Pública, foram abertas 120 vagas, distribuídas entre os polos de apoio presencial localizados nos municípios de Palmares, Pesqueira, Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim. Para a especialização em Ensino de Matemática são oferecidas 240 vagas nos polos de Carpina, Limoeiro, Palmares, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe e Santana do Ipanema (AL). Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos pretos, pardos ou indígenas.

Para se inscrever, o candidato deve realizar o pagamento da taxa no valor de R$ 50 via Guia de Recolhimento da União até o dia 26 de junho. Aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e forem membros de família de baixa renda podem solicitar isenção da taxa de inscrição até o dia 14 de junho de forma online.

A seleção será feita de acordo com a pontuação obtida na análise curricular e do plano de pesquisa, de acordo com os critérios estabelecidos pelo edital. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 3 de julho. Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]

Polícias Civil e Militar avaliam dados da segurança pública na região de Afogados

Por Juliana Lima A segurança pública na região de Afogados da Ingazeira foi tema do Debate das Dez desta segunda-feira (22), na Rádio Pajeú. Os convidados foram o comandante do 23º BPM, Ten Cel Magnes; a subcomandante do 23º BPM, Major Mirelle; o delegado regional, Alisson Nunes; e a delegada titular da Delegacia da Mulher, Andreza […]

Por Juliana Lima

A segurança pública na região de Afogados da Ingazeira foi tema do Debate das Dez desta segunda-feira (22), na Rádio Pajeú. Os convidados foram o comandante do 23º BPM, Ten Cel Magnes; a subcomandante do 23º BPM, Major Mirelle; o delegado regional, Alisson Nunes; e a delegada titular da Delegacia da Mulher, Andreza Gregório.

Na ocasião, foram apresentados os dados de 2023 e o planejamento operacional para 2024 na região no sentido de prevenir e coibir a criminalidade, com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas, violência doméstica, roubos e aos crimes violentos letais intencionais.

De acordo com o Ten Cel Magnes, o 23º BPM registrou uma redução de 22% nos crimes de roubo em 2023. Em relação ao crime de homicídio, houve um aumento no número de casos na comparação com 2022, sendo registrados aumento em quatro cidades da região. “A cidade que mais contribuiu foi São José do Egito, onde se concentrou o maior número de mortes. Todavia, a maioria dos homicídios aconteceu no interior de residências e apenas 35% em via pública, se tornando quase impossível evitar”, explicou.

O comandante revelou ainda que o 23º BPM foi o segundo batalhão que mais encaminhou ocorrências para a Polícia Civil no Sertão do estado em 2023, ficando apenas atrás de Petrolina. “Essa quantidade de ocorrências foi 16% menor que o ano passado”, acrescentou o policial, explicando que em contrapartida ao aumento de homicídios, houve maior índice de prisões, mandados de busca e apreensão, recuperação de celulares e apreensão de drogas e armas de fogo no período. “Eu posso dizer que o nosso ano foi exitoso, os números foram favoráveis”, completou o gestor.

Na esfera da Polícia Civil, o delegado seccional, Alisson Nunes, informou que houve aumento no número de investigações exitosas na região. “A gente teve um ano desafiador, com um aumento no número absoluto de homicídios, com nove a mais do que em 2022, mas estamos atentos nas investigações, com investigações bem exitosas na área, tanto no combate ao tráfico como aos homicídios”, explicou o delegado. “A gente vem com 49 homicídios e já estamos com 50% de resolução, mas tem os inquéritos que estão tramitando do final do ano ainda dentro do prazo de conclusão, e quando forem concluídos vão nos dar uma cifra de entorno de 60% de resolução, o que é um número bom, quando comparamos com algum tempo atrás, quando a gente tinha a nível nacional uma taxa em torno de dez a quinze por cento de homicídios”, detalhou.

Titular da 11ª Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher, a delegada Andreza Gregório ressaltou que a violência doméstica vem sendo denunciada na região, reduzindo os índices de subnotificação do passado. “A violência doméstica é um crime que não tem sido subnotificado, a gente percebe um aumento de registro, sendo a ocorrência número um em todas as delegacias de polícia do estado”, afirmou a delegada. Ainda segundo ela, o foco em 2024 é o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, com destaque para a implementação de grupos reflexivos para homens agressores, buscando reduzir a reincidência. “A gente precisa trabalhar com os homens essa reflexão para diminuir a reincidência, porque a gente já vem ao longo dos anos trabalhando a mulher, e agora precisamos também trabalhar em relação aos homens que vivem nesse contexto de violência”, explicou a delegada.

Confira a entrevista completa aqui.