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Recursos podem levar processo de cassação contra Cunha à estaca zero

Por Nill Júnior
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Da Folhapress

Marcado por reviravoltas e atrasos, o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara chegou ao seu prazo limite na última sexta-feira (22) sem ter atingido nem a metade da fase de instrução e sob ameaça de voltar à estaca zero.

Protocolada em 13 de outubro e efetivamente instaurada em 3 de novembro, a investigação deveria ter um desfecho – a absolvição ou a cassação do mandato – em até 90 dias úteis, segundo o Código de Ética da Casa.

Embora esse prazo tenha vencido na sexta, o efeito prático do estouro do tempo é, nessa fase, apenas evitar que o Conselho de Ética da Câmara analise outros casos antes de encerrar o de Cunha.

Na prática, não há prazo para que o colegiado conclua o trabalho, cujo roteiro tem sido alterado frequentemente por decisões do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha.

Além disso, nesta última semana de abril deve começar a funcionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, que irá analisar recursos do presidente da Câmara e de aliados que pedem a anulação de todo o trabalho feito até agora pelo Conselho de Ética.

Com influência sobre um grupo expressivo de deputados de diversos partidos e fortalecido após comandar o processo de impeachment, Cunha também deverá ter ascendência sobre a comissão, cujo presidente deve ser um colega de partido.

Desponta como favorito o advogado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Candidato do líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), ele não era apoiado por Cunha, que trabalhava por Osmar Serraglio (PR), do grupo favorável ao impeachment de Dilma.

Após a votação do afastamento de Dilma, porém, os peemedebistas trabalham por uma recomposição, facilitada pelo fato de Pacheco ter votado a favor do impeachment. O advogado, entretanto, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que vive em pé de guerra com o presidente da Câmara.

O principal recurso pendente de análise pela CCJ, assinado por Cunha, pede a suspensão do processo de cassação até decisão final da comissão, além da anulação de atos tomados até agora por supostas irregularidades.

Como embasamento, Cunha já conta com decisões favoráveis de Waldir Maranhão que, entre outras coisas, considerou irregular a não concessão de novo prazo de defesa antes da última votação pela continuidade do processo.

Outras Notícias

Revista da Cultura: enquanto não vem a vacina, Serra Talhada corre o risco de um novo lockdown?

Neste sábado, 11h tem mais uma Revista da Cultura, na frequência 92,9 FM. O medo de um novo lockdown é o tema do Debate da Revista. Com o aumento das aglomerações,  principalmente por parte dos mais jovens, além da demora na chegada da vacina, a atividade comercial tem receio de nova ordem de fechamento pelo […]

Neste sábado, 11h tem mais uma Revista da Cultura, na frequência 92,9 FM.

O medo de um novo lockdown é o tema do Debate da Revista. Com o aumento das aglomerações,  principalmente por parte dos mais jovens, além da demora na chegada da vacina, a atividade comercial tem receio de nova ordem de fechamento pelo governo do Estado até que se tenha um plano de vacinação definido.

Ontem, Serra Talhada chegou a 80 casos da doença. A prefeitura já avisou que não irá impor nenhuma medida isoladamente.

Já Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (8), 1.250 novos casos de Covid-19. O boletim, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registrou ainda 26 mortes pela doença.

Os convidados são  Maurício Melo, presidente CDL, Rogério Pitu, do setor de bares, a Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Carvalho e a jornalista Juliana Lima.

Na pesquisa, de quem é a culpa pelo aumento das aglomerações? Da população? Do comércio? Dos bares? Ou das autoridades? Acompanhe, participe e concorra a R$ 100 reais e uma cesta básica.

Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde comemora aniversário no dia 21

Por Juliana Lima – Núcleo de Comunicação do Cecor Fundada em 2006, a Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão do Pajeú, comemora oito anos de resistência e respeito à natureza no próximo dia 21 de julho. Dedicada aos agricultores e agricultoras familiares, a programação tem muito forró pé de serra, alegria e […]

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Por Juliana Lima – Núcleo de Comunicação do Cecor
Fundada em 2006, a Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão do Pajeú, comemora oito anos de resistência e respeito à natureza no próximo dia 21 de julho. Dedicada aos agricultores e agricultoras familiares, a programação tem muito forró pé de serra, alegria e comidas típicas.
Programação
06h00 | Abertura da feira e café da manhã;
08h00 | Atrações culturais: Quadrilhas Juninas, forró pé de serra e apresentação da Banda do Grupo da Terceira Idade Voz da Experiência;
09h30 | Fala da coordenação e instituições que apoiam a feira;
10h00 | Parabéns, corte do bolo, rifa e sorteio de brindes;
10h30 | Missa de Ação de Graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Veja como foi participação de Maria Dapaz e Mahatma Costa no “Todo Seu”

Maria Dapaz e Mahatma Costa estiveram em São Paulo para a divulgação do CD “A Arte de Amália Rodrigues”, CD este já pré-selecionado para o 27º Prêmio da Música Brasileira. Na última  segunda,  se apresentaram na TV Gazeta no programa “Todo Seu” com Ronnie Von. Maria Dapaz cantou “O Cochico” e “Aí Mouraria” ao vivo e teve um bom bate-papo […]

Maria Dapaz e Mahatma Costa estiveram em São Paulo para a divulgação do CD “A Arte de Amália Rodrigues”, CD este já pré-selecionado para o 27º Prêmio da Música Brasileira. Na última  segunda,  se apresentaram na TV Gazeta no programa “Todo Seu” com Ronnie Von. Maria Dapaz cantou “O Cochico” e “Aí Mouraria” ao vivo e teve um bom bate-papo com Ronnie Von.

O 27º Prêmio da Música Brasileira é um dos mais respeitados prêmios da música no país, antes prêmio Sharp. Clique aqui, veja e ouça detalhes da indicação de Maria Dapaz. O 27º Prêmio de Música Brasileira terá como homenageado o cantor e compositor Luiz Gonzaga Jr, o Gonzaguinha.

A homenagem a Gonzaguinha, deveria ter sido feita este ano pela comemoração dos 70 anos do compositor, falecido em 1991, mas o idealizador do prêmio José Maurício Machline, optou por homenagear os 50 anos de carreira de Maria Bethânia.  O Prêmio da Música é patrocinado pelo Banco do Brasil.

Biblioteca Municipal promove ações de incentivo à leitura

A Biblioteca Pública Municipal de Afogados da Ingazeira vem realizando vários projetos permanentes de incentivo à leitura. Ações como “Dedinho de Prosa”, “Noite do Pijama” e o “Turismo Literário” tem propiciado a crianças e jovens um contato mais próximo com o fascinante mundo da leitura. A Biblioteca fica no prédio da Prefeitura Municipal, com acesso […]

Coordenadora da biblioteca (2)A Biblioteca Pública Municipal de Afogados da Ingazeira vem realizando vários projetos permanentes de incentivo à leitura. Ações como “Dedinho de Prosa”, “Noite do Pijama” e o “Turismo Literário” tem propiciado a crianças e jovens um contato mais próximo com o fascinante mundo da leitura.

A Biblioteca fica no prédio da Prefeitura Municipal, com acesso pela parte de trás, na Rua Barão de Lucena, e funciona de segunda à sexta, das 8 às 17h. Conta com espaço para pesquisas, sala para leitura infantil, e com um acervo de quase três mil livros. Lá você também pode encontrar coletâneas com as obras de artistas e autores consagrados, como o pintor brasileiro Cândido Portinari e o pedagogo mundialmente conhecido, Paulo Freire. O espaço também conta com muitos livros de Direito, História, Psicologia, e também da Literatura Brasileira e Infantil.

A coordenadora da biblioteca, Sandra Carvalho, explicou as ações desenvolvidas: “O Dedinho de Prosa, o nome já diz, é um ‘tiquinho’ de conversa com os autores dos livros, e não só com autor, nosso sonho também é trazer artistas plásticos, fotógrafos… Eles virem aqui, sentar em uma mesa e conversar com os leitores sobre suas obras. A noite do Pijama é um evento lúdico, para que as crianças e os seus responsáveis vejam a importância da leitura na construção do imaginário infantil. A criança vem vestida de pijama e eu também, e conto histórias para elas. Também tem o Turismo Literário, as escolas marcam um horário, vem e trazem os alunos, e eles ouvem histórias e leem”, resumiu Sandra.

A coordenadora ainda deixou uma mensagem para os pais: “deem computador aos seus filhos, mas também deem livros, porque ler é tão importante como respirar. Porque tudo passa pelos livros, mesmo com tanta dificuldade no nosso país, quando você abre um livro você se encanta, você viaja”.  A biblioteca também promove oficinas de contação de histórias para professores da rede municipal de ensino.

Projeto que obriga chip FM em celular é aprovado por unanimidade em Comissão da Câmara

Projeto obriga ativação do chip FM em todos os celulares fabricados no Brasil e vai à CCJ O Projeto de Lei 8438/17 que obriga a inserção e ativação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelos parlamentares presentes na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio […]

Projeto obriga ativação do chip FM em todos os celulares fabricados no Brasil e vai à CCJ

O Projeto de Lei 8438/17 que obriga a inserção e ativação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelos parlamentares presentes na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. Participaram da votação os deputados Bosco Saraiva (SD/AM), Amaro Neto (Republicanos/ES), Laércio Oliveira (PP/SE), Vander Loubet (PT/MS), Zé Neto (PT/BA), Otaci Nascimento (SD/RR) e Alexis Fonteyne (Novo/SP).

Para o relator Amaro Neto, a aprovação é uma conquista para os brasileiros. “A população precisa poder contar com o celular como um novo aparelho para transmissão do rádio. Quero agradecer a cada um dos colegas que deram um voto a favor do nosso relatório e mencionaram o projeto como importante para o setor de radiodifusão e para a sociedade”, afirmou o deputado.

A obrigatoriedade do chip FM é uma das prioridades da ABERT, que tem atuado junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado em definitivo. Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, a ativação do rádio FM é essencial para a população escutar a programação gratuitamente de onde estiver.

“A aprovação desse projeto de lei na CDEICS é uma grande vitória para o setor. A população brasileira, em especial a de baixa renda, não pode depender de internet para ter acesso à programação do rádio FM no celular. Ter a função do rádio FM no celular não aumentará o preço do aparelho e será um grande aliado da população”, destacou Tonet.

O projeto agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo, sem necessidade de ser votado pelo plenário.

Campanha da ABERT : em 2014, a ABERT lançou a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular”, que incentiva a população a optar por um aparelho com chip FM na hora da compra e busca sensibilizar a indústria a fabricar aparelhos com receptor de rádio FM.

Para facilitar a consulta dos interessados, a ABERT disponibiliza uma lista atualizada de marcas e modelos de celulares que têm o dispositivo FM ativado. De acordo com a Associação, 100% dos celulares de até R$ 300 já vêm com rádio FM. Já nos smartphones acima deste valor, o percentual dos modelos equipados com receptor FM fica em 70%: dos 100 celulares à venda no mercado, 70 possuem rádio FM integrado.

Do site da Asserpe