Mendonça Filho e vereadores que o apoiam estarão nesta quarta-feira no Debate das Dez

Em reunião hoje (04) na Amupe, os prefeitos discutiram dois grandes problemas e que estão na ordem do dia: o recebimento dos passivos da Celpe e a extinção dos lixões. Este último vem sendo tratado junto ao Ministério Público que está propondo um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) contendo 80 ações para serem realizadas pelas prefeituras em prazos que variam de 30 a 180 dias. “Queremos ampliar a discussão e nos colocarmos como mediadores, tentando ampliar os prazos e rever alguns pontos, mas a Amupe não pode decidir pelos prefeitos, cada município decidirá o que fazer”, afirmou José Patriota, presidente da instituição.

A preocupação dos gestores é quanto aos prazos e as condições que terão para executar ações como elaboração do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos; extinção e tratamento das áreas destinadas aos lixões; implantação da coleta seletiva; capacitação para os catadores, entre outros. De acordo com o presidente, o que o MPPE diz estar propondo com o TCA é uma sinalização dos prefeitos de que querem resolver o problema e que terão tratamento diferenciado aqueles que já estão realizando algumas das ações e aqueles que estão de braços cruzados.

Haverá penalidades que incluem multa diária de R$ 100,00 para os prefeitos que descumprirem os compromissos do Termo. Nesta terça-feira (5) está marcada nova reunião com o promotor André Felipe Menezes, onde será apresentada a “contraproposta” da Amupe, com algumas observações como ampliação dos prazos e recomendações da CNM. Ainda nesta tarde de segunda-feira o GT que está se debruçando sobre o documento fará mais uma leitura com as contribuições dos prefeitos nesta manhã.

Outro assunto que gerou muito debate foi a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios que passam a gerir a partir de janeiro de 2015. Entre as atribuições está o cadastro dos ativos, expansão, manutenção preventiva e corretiva, gestão comercial e fiscalização dos serviços. De acordo com Marcos Bragatto, superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais da Aneel o prazo de 31/12/2014 não será prorrogado porque isso já foi feito duas vezes. Como houve muitos questionamentos a respeito das tarifas cobradas ele se comprometeu a levar o pleito para discussão na Agência e dar retorno posteriormente.

Já o superintendente comercial da Celpe, Luiz Jorge informou que a Companhia fez um cronograma para transferência classificando os municípios em três grupos: O primeiro, que são os maiores, farão os procedimentos em agosto e setembro, o segundo, grupo dos intermediários, outubro e novembro e por último, os menores farão em dezembro. O cenário atual de transferência de IP no Estado é de apenas nove municípios, sete estão no processo e 170 pendentes.

Foi criado dentro da empresa um Comitê de IP que terá a participação da Amupe representando os municípios. As discussões serão feitas de forma regionalizada por sugestão do prefeito de Poção, padre Cazuza. Uma das reclamações dos prefeitos é que a Celpe não fará mais instalação de novos postes, a empresa se justifica dizendo que vai concentrar o pessoal na manutenção dos passivos, se comprometendo a finalizar tudo, mesmo depois da transferência em janeiro.

Participou também da reunião o secretário estadual da Micro e Pequena Empresa, Osíris Caldas, informando que vai atuar em dois objetivos estratégicos: a instalação do Expresso Empreendedor e a interiorização do conhecimento através do Porto Digital em Caruaru e Petrolina. Ele ressaltou a importância da implementação da Lei Geral e o apoio dos prefeitos a esse público que representa 99% da economia nacional.

Foto: Freepik

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a criança já havia sido diagnosticada com a doença e morreu no domingo (21)

Um bebê de 10 meses morreu vítima da Covid-19 em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A informação foi confirmada no boletim epidemiológico da cidade divulgado na quarta-feira (24). O óbito da criança ocorreu no domingo (21).

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a criança já havia sido diagnosticada com a doença. O bebê residia com a família no bairro Magano e morreu em uma unidade de saúde pública. 

Com a morte do bebê, Garanhuns soma 122 óbitos causados pela doença desde o início da pandemia. Ao todo, o município já notificou 6.683 casos.

No boletim de quarta, foram registrados 45 casos e o óbito do bebê.

A cidade ainda tem 6.411 pacientes recuperados do coronavírus, dos quais 39 tiveram a confirmação na quarta-feira. 

Atualmente, Garanhuns dispõe de 50 leitos clínicos, sendo 32 destes na Unidade de Tratamento Covid-19 e outros 18 na Unidade Covid-19 Palmira Sales. A taxa de ocupação dos leitos municipais encontra-se em 14%.

Está confirmado o ato com a apresentação da definição dos valores da migração das rádios AM para FM em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff. Será  no dia 24 de novembro, às 11h, no Palácio do Planalto.

O Presidente da Abert, Daniel Slaviero, comemorou em nota às associações estaduais a confirmação, fruto de cobrança de dois anos dos radiodifusores do país.”Este é, sem dúvida, um dos momentos mais aguardados pelo radiodifusor brasileiro”, comemora.

Há dois anos, desde o anúncio da migração, a Abert e as Associações Estaduais vêm travando intensos diálogos com o governo federal para que o valor da nova outorga seja justo e viável, condizente com a capacidade econômica do setor e do país.

Essa parece ter sido a grande conquista: pelos cálculos preliminares, a base levará em conta potência, localização, população e realidade social da região onde está inserida a rádio a migrar. A base de cálculo foi fruto de extensa negociação. A Asserpe já está articulando um grupo de representantes para o ato.

Entenda: A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior.

Ou seja, hoje, por melhor conteúdo que gerem, as rádios AMs “batem a cabeça no teto” porque tem dificuldade de chegar a seus ouvintes. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013.

A migração não é obrigatória, mas, das 1.781 emissoras AM no país, mais de 1.300 querem a mudança. Para comportar as novas rádios no sistema FM, a Anatel pretende estender o dial do FM, que vai de 87,9 MHz a 107,9 MHz. O plano é utilizar a faixa que vai de 76 MHz a 87,9 MHz, atualmente utilizada pela TV analógica e que será desativada até 2018.

A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú vem esclarecer à sociedade que a Pauta da Cultura de Paz é uma Constante nas Unidades Escolares.

De igual modo, informa que o Debate se faz constante nas escolas, e que Gestores, Professores e demais profissionais seguem atentos em promover a Paz para as comunidades escolares.

Por postura cautelar, diante das últimas repercussões de um caso isolado de agressão envolvendo menores, caso que conta com atenção das autoridades competentes, a conduta da Gerência Regional de Educação é buscar a Paz entre as famílias e conversar internamente nas escolas com profissionais e estudantes, para que a Cultura de Paz seja o fio condutor do convívio nos educandários e em sociedade.

Nesse sentido, a Gerência Regional de Educação entende que deve utilizar, oportunamente, dos corretos expedientes para evidenciar a Paz e evitar a participação em debates que ponham em notoriedade fatos e abordagens midiáticas contrárias à Cultura de Paz.

Expor pessoas, famílias, cidadãos, imagens de estudantes e instituições, nunca foi e nem será defesa de Cultura de Paz. A Gerência Regional de Educação prima pela reputação e zelo à imagem das pessoas, das famílias, das nossas escolas, dos nossos estudantes, dos nossos profissionais, da Paz em sociedade. A todo tempo, e com maestria das Equipes de Gestão Escolar, reina a Cultura de Paz nas nossas escolas. Sigamos em Paz e vivamos felizes!

Israel Alves da Silveira – Gerente Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú