Mendonça Filho e vereadores que o apoiam estarão nesta quarta-feira no Debate das Dez

O grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planeja ignorar a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) para instaurar processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

Em reunião com a presença do peemedebistas, no incio da tarde desta terça-feira (5), deputados fizeram duros ataques decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Cunha manifestou irritação com o ministro e indicou que no vai cumprir a ordem judicial.

De acordo com o deputado do DEM, a decisão do Supremo ser ignorada até que o plenário da Câmara comece a votar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em sesso prevista para o próximo dia 15.

“Essa decisão do Supremo um absurdo. Nós vamos ignorar e pronto”, disse Cavalcante Folha. “O Supremo está interferido no Legislativo. Eles que venham aqui mandar a gente cumprir. Se eles querem guerra institucional, guerra que eles vão ter”, afirmou.

Segundo o deputado, Cunha deve alegar que ainda no despachou outros pedidos de impeachment conta Dilma para protelar a abertura do processo contra Temer.

“Tem um monte de pedido na frente. Por que nós vamos ter que abrir o do Temer primeiro? No vamos”, desafiou Cavalcante.

Se a manobra funcionar, o vice ter a chance de ser empossado na Presidência antes que Cunha cumpra a ordem do STF de instaurar processo contra ele.

Alem de aliado do presidente da Câmara, o deputado Cavalcante pastor da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Silas Malafaia. Ele acaba de trocar o PSD pelo DEM.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, nesta terça-feira (01.09), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos.

“Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL – Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES – Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Google Meet.

ENCONTRO LAB PE – Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue, até a próxima sexta-feira (4), com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE da próxima semana já está definida, conforme o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)

O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)

Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)

Audiovisual – Lei Aldir Blanc

Do blog do Jamildo

O presidente estadual do PMDB-PE, Raul Henry, criticou o pedido de dissolução da executiva regional, feito por Orlando Tolentino, assessor do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, filho do senador Fernando Bezerra Coelho, que deve assumir o comando da legenda no Estado. O argumento utilizado foi de insuficiência de desempenho eleitoral.

Com a mesma jogada política, FBC também vai desalojar o adversário Júlio Lossio, ex-prefeito de Petrolina, que vem batendo no processo de privatização da Eletrobrás para atingir o filho ministro de FBC.

“O pedido de dissolução da executiva do PMDB-PE já nasce como uma fraude”, disse Raul Henry. “No entanto, no último pleito municipal, em 2016, o PMDB de Pernambuco foi o que mais cresceu no Brasil, com um ganho 128%, como mostra matéria publicada na Folha de S. Paulo de 31/10/2016. Foram eleitos 17 prefeitos, 15 vice-prefeitos e 160 vereadores, além de ser a segunda força política em 13 municípios”, defendeu Raul em seu discurso.

Nesta quarta-feira, Henry havia participado da reunião da executiva nacional do partido, em Brasília. Entre os assuntos abordados, um pedido de dissolução da executiva regional.

O deputado federal Baleia Rossi (SP) foi designado relator do processo pelo presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR).

O relatório deverá ser apresentado para apreciação na próxima reunião, ainda sem data.

Ao final do encontro de hoje, Henry fez um balanço positivo para a executiva estadual.

“Esse pedido de dissolução já nasce com uma fraude, com base numa mentira. De um cupincha do senador Fernando Bezerra Coelho. E a receptividade que nós tivemos aqui da nossa fala, da nossa defesa na executiva nacional, foi a melhor possível. Sete parlamentares falaram. Quatro nos declararam explicitamente apoio, votando pelo arquivamento. E três fizeram um apelo pela conciliação. Nós temos convicção e plena confiança de que a executiva nacional do PMDB e as lideranças de vários estados do Brasil farão justiça à digna história do PMDB de Pernambuco”, destacou.

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Motorista alegou ter pego veículo com a droga em um posto de combustível

Um total de 156 Kg de maconha que eram transportados em uma caminhonete foram apreendidos, nesta terça-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O motorista do veículo foi detido na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.  

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 278 da rodovia, quando abordaram uma caminhonete com placas do Mercosul. Durante a abordagem, a equipe sentiu um odor típico de maconha e constatou que eram transportados 10 sacos da droga no interior e no porta-malas do veículo.

O motorista disse que havia pego o veículo emprestado com um amigo no Sertão, onde a maconha foi colocada na caminhonete e deixada em um posto de combustível. Em seguida, ele levaria a droga até o Agreste do estado.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil  de Sertânia e poderá responder por tráfico de drogas.