“Nem de rua, nem privado”, diz diretor do HREC sobre carnaval

A Prefeitura de São José do Egito publicou o Decreto Municipal nº 035/2025, que proíbe o uso total das águas do Açude Jureminha I e da Barragem das Batatas por tempo indeterminado. A medida foi adotada após a constatação de contaminação por cianobactérias, microrganismos que podem causar sérios riscos à saúde e ao meio ambiente.

De acordo com o comunicado oficial, o uso das águas — seja para consumo humano, animal ou para irrigação — está terminantemente proibido. A presença de cianobactérias pode provocar intoxicações, alergias e outros problemas de saúde, além de comprometer o equilíbrio ecológico dos mananciais.

A gestão municipal alertou que o decreto tem caráter preventivo e busca proteger a população e evitar danos ambientais. Técnicos da prefeitura e órgãos ambientais devem acompanhar a situação para definir as próximas medidas.

A prefeitura reforça o pedido para que a população não utilize a água dos reservatórios até nova orientação oficial.

Na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder do governo, deputado Lucas Ramos, participou da audiência pública que discutiu pontos do projeto da reforma política no país.

A Comissão de Reforma Política do Congresso Nacional já passou por estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, e chega a Pernambuco com o mesmo objetivo: ouvir as sugestões da sociedade civil. “Ao final dessa audiência pública, esperamos ter contribuído efetivamente para a elaboração de uma agenda positiva para o Brasil, a partir de um sistema eleitoral mais democrático; a garantia da dedicação exclusiva à gestão a partir da coincidência do calendário eleitoral; a vedação de doações feitas por empresas privadas, entre outras”, comentou.

O parlamentar parabenizou o colega de partido Tadeu Alencar, deputado federal também pelo PSB. “Muito nos orgulha a presença e a atuação de um parlamentar pernambucano nesta comissão, fazendo questão de trazer para Pernambuco essa discussão”, complementou Lucas Ramos.

O deputado estadual reafirmou ainda a importância do PSB no processo de construção da reforma: “Os resultados das eleições passadas demonstram claramente a satisfação da população com o modelo de gestão implantado pelo governador Eduardo Campos. O PSB tem experiência comprovada e aprovada pela sociedade e órgãos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas. Essa liderança nos dá totais condições de contribuir para a construção de um novo Brasil”, finalizou.

Pernambuco.com

A maior seca dos últimos 100 anos, que atinge o Nordeste desde 2010, mudou não só o cenário econômico das cidades do Sertão pernambucano como também alterou a rotina e os projetos pedagógicos das escolas da região.

Diante da falta de água, professores buscam alternativas para conviver com a estiagem. Na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, em Arcoverde, a solução encontrada foi reutilizar a água do bebedouro na horta escolar.

Arcoverde é um dos 56 municípios em situação de emergência no Sertão do estado por causa da seca. Na escola técnica, a água só chega nas torneiras de 30 em 30 dias. Mesmo assim, o desperdício fazia parte do dia a dia dos estudantes. Foi quando surgiu o projeto Reaproveitando a água do bebebouro, desenvolvido desde o segundo semestre letivo de 2016. “Diante da escassez de água em nossa região e tendo que administrar o abastecimento que chega de 30 em 30 dias, percebemos a necessidade de desenvolvermos técnicas para reutilizar a água que era perdida nos bebedouros”, explica o professor de biologia Lourival Pereira.

Surgiu, então, a ideia de criar, em um espaço ocioso de sete metros quadrados entre o refeitório e a quadra da escola, uma horta de plantas fitoterápicas. No local, estudantes dos dois primeiros anos do ensino médio cultivam hortelã, alecrim, boldo, capim-santo e outros. Os produtos da horta já aparecem na merenda dos próprios alunos. “Além de aprendermos na prática como se cultiva, temos a parte teórica, catalogando as plantas. Agora, temos mais consciência em relação ao uso da água”, afirma o estudante Carlos Belarmino, 15 anos.

Os próximos passos o projeto, adianta o professor, são a criação de um pomar na escola e a elaboração de uma cartilha com orientações gerais sobre plantação. Cinco estudantes-monitores estão ajudando a escrever o manual, que deve ser distribuído a toda a comunidade escolar.

“A consciência quanto ao uso da água, um problema histórico em nossa região, precisa ser trabalhada com os estudantes o mais cedo possível. É um trabalho difícil, pois, muitas vezes, eles veem os próprios adultos desperdiçando água no dia a dia”, ressalta Lourival.

“O que aprendemos com o projeto é um conhecimento que vamos levar para toda a vida. Quando chego em casa, converso com meus pais e, juntos, mudamos nossas práticas para economizar água com pequenas atitudes, que podem ter grande impacto no futuro”, completa Carlos Belarmino.

Boas práticas de estudantes sobre o uso sustentável e racional da água podem ser premiadas. A terceira edição do concurso cultural Água: Juntos vamos preservar está com inscrições abertas até esta quarta-feira. A competição é voltada para alunos dos ensinos fundamental e médio. As iniciativas escolares sobre o tema podem ser inscritas por meio de formulário disponível no site da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.pe.gov.br).

Para participar, é preciso anexar os trabalhos e enviá-los por Sedex à Gerência de Projetos Especiais/Coordenação do Concurso Água: Juntos vamos preservar  – ano III. Os envelopes devem ser destinados ao endereço da Secretaria Estadual de Educação: Avenida Afonso Olidense, número 1513, bloco D, 1º andar, bairro da Várzea, Recife, Pernambuco, CEP 50810-000.

Entre os prêmios estão kits energia do ar e da água, computadores, tablets, câmeras, pendrives e vouchers em livrarias. O concurso tem três categorias: desenho, vídeo (curta-metragem com duração máxima de 5 minutos) e projeto. Na edição deste ano, serão realizadas duas etapas. A primeira é a seleção nas escolas, que consiste na escolha pela equipe pedagógica da escola dos melhores trabalhos de cada categoria. A segunda fase é a etapa estadual, onde uma comissão julgadora do órgão estadual irá escolher os projetos vencedores.

O resultado final será divulgado no dia 27 de abril no site da secretaria. A cerimônia de premiação acontecerá no RioMar Shopping, e os vencedores terão os trabalhos expostos no centro de compra, dentro das comemorações da Semana do Meio Ambiente, no mês de junho.

As prefeituras receberão R$ 4.461.731.120,66 da terceira e última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta sexta-feira, 30 de junho. O montante partilhado entre os 5.568 entes municipais será de R$ 3.569.384.896,53 com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A base de cálculo foi a arrecadação dos Impostos e Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 a 20 do mês.

Segundo aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no mesmo período de 2022, os Municípios receberam R$ 3,6 bilhões, ou seja, a parcela atual está 23,10% maior. Tal crescimento fica em 18,44%, quando desconsidera a inflação do período.

Neste sexto mês do ano, as prefeituras vivenciaram oscilações, pois o primeiro repasse de R$ 6,3 bilhões foi positivo em apresentou crescimento de apenas 0,29%; e a segunda transferência de R$ 3,6 bilhões ficou negativa, em queda de -3,85% em relação aos mesmos decêndios do ano anterior.

Ano passado, as prefeituras receberam R$ 13,8 bilhões ao longo do mês de junho, agora, os três decêndios somaram R$ 14,5 bilhões, representando um aumento de 5,13%. No entanto, o levantamento da CNM destaca outro cenário, quando se desconsidera a inflação: redução de 3,51% e de 7,49% nos dois primeiros repasses e crescimento mensal pouco expressivo, de apenas 1,14%. E grande parte dos recursos ficam nas capitais e regiões metropolitanas.

Depois de quatro anos de repasses crescentes, gestores municipais de todo Brasil entram em contato com a Confederação para relatar preocupação com o baixo crescimento do Fundo, diante do elevado custo da prestação de serviços públicos. De janeiro a junho de 2022, foram transferidos R$ 84,7 bilhões, e isso é 7,57% menor que o acumulado deste ano – de R$ 91 bilhões. Quando se considera a inflação, o primeiro semestre fecha com crescimento menor ainda, de apenas 2,03%.

Importante

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados definitivos do Censo Demográfico 2022, nesta quarta-feira, 28 de junho. Uma vitória para o movimento municipalista foi a aprovação do PLP 139/2022 – projeto elaborado pela CNM – que mitiga as perdas de coeficiente do FPM para um prazo de dez anos para quem tiveram redução de população e, ao mesmo tempo, permite ganhos imediatos a quem aumentar de coeficiente. Saiba mais sobre essa conquista e sobre o fundo aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O grupo político liderado por Marconi anunciou a adesão de Jailson, conhecido como Jailson Policial Penal, em Carnaíba. A movimentação ocorre em meio às articulações que antecedem o próximo ciclo eleitoral na região.

A entrada de Jailson é apontada por integrantes do grupo como parte de uma estratégia de ampliação de apoios no município. Com atuação na cidade, ele passa a integrar o conjunto de lideranças que acompanham o projeto político de Marconi.

Segundo interlocutores, a adesão reforça o alinhamento em torno de pautas defendidas pelo grupo. A decisão de Jailson de declarar apoio é interpretada como indicativo de fortalecimento da base local.

Com o novo anúncio, o grupo encerra a semana com a formalização de mais um apoio em Carnaíba. A articulação soma-se a outras movimentações recentes, entre elas a adesão de Anchieta Crente e Marinho Cassiano, já divulgadas anteriormente.