“Nem de rua, nem privado”, diz diretor do HREC sobre carnaval

O deputado estadual Rogério Leão, conseguiu, junto ao Governo do Estado a doação de um terreno com uma área de 8,7 hectares para a implantação de um projeto habitacional em São Benedito do Sul, na zona da Mata Sul de Pernambuco.

O habitacional beneficiará centenas de famílias naquela região. No local, também será possível a instalação e funcionamento de novos empreendimentos, fonte de geração de novos empregos e renda para a população.

“Esta ação só foi possível através da parceria que o deputado Rogério Leão tem com o prefeito Júnior Amorim e com o povo de São Benedito do Sul”, destaca a assessoria do parlamentar.

“Agradeço ao governador Paulo Câmara, por esta doação do Estado, para que esse sonho, não apenas meu e do prefeito Júnior Amorim, mas de toda a população de São Benedito do Sul, seja possível acontecer”, agradeceu Rogério, cravando sobre a apreciação da matéria na ALEPE e desejando os parabéns ao prefeito Junior Amorim e ao povo de São Benedito do Sul pela grande conquista.

“Aos nossos pares na Assembleia Legislativa de Pernambuco estou certo de que a apreciação dessa matéria será submetida com rapidez, apreço e aprovação. Parabéns ao prefeito Junior Amorim pela dedicação e um forte abraço a todos os são-beneditenses”.

João Ribeiro de Lemos desviou recurso do Fundo Nacional de Assistência Social para implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Transitou em julgado a ação do Ministério Público Federal (MPF) movida contra o ex-prefeito de Camaragibe, no Grande Recife (PE), João Ribeiro de Lemos confirmando a condenação do ex-gestor por ato de improbidade administrativa. Foram constatadas irregularidades na gestão de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O processo, ajuizado em 2017 pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular do 17º Ofício de Combate à Corrupção no MPF em Pernambuco, foi encerrado após o julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisou os embargos de declaração do réu contra acórdão unânime proferido pela própria Turma, que rejeitou os primeiros embargos do ex-prefeito.

O TRF5 deu provimento aos embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para afastar a contradição existente no julgado. Ou seja, ficou mantida o teor da sentença da 1ª instância, que em 2019, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano, a ser verificado na fase oportuna, devidamente atualizado; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor do dano, atualizado mediante correção monetária e aplicação de juros de mora a contar do evento danoso; além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na decisão do Tribunal, o relator destacou que no acórdão anterior existia uma contradição a ser corrigida pelos embargos de declaração, já que não havia sido demonstrado no processo o desvio de finalidade da verba, mas as provas corroboraram que não foram executados todos os coletivos.

Pelo convênio com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a Prefeitura de Camaragibe deveria implementar 28 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Para tanto, recebeu, à época, R$ 915.931,25 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Entretanto, em agosto de 2009, o município informou à Secretaria Nacional de Assistência Social que não havia iniciado as atividades de 15 coletivos de jovens com adesão para o início de 2008.

O ex-prefeito “não demonstrou o efetivo emprego do dinheiro no fim a que se destinava, tampouco em interesses públicos relevantes, próximos ou distantes do objeto do programa”, pontuou a decisão judicial que apontou a má-fé do agente “que diante da não implementação de 15 grupos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, originalmente previstos para iniciar no ano de 2008, repactuou com o Fundo Nacional de Assistência Social a execução desse objeto no exercício de 2009, tendo dispendido todos os recursos federais repassados para essa finalidade, sem demonstrar a correta execução do programa ou justificar as despesas realizadas, mesmo após notificado, por duas vezes, a devolver o dinheiro”.

Ação civil pública – O MPF instaurou, em 2017, o inquérito civil 1.26.000.000290/2017-86, a partir das conclusões do processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito João Ribeiro de Lemos, em razão de ilícitos detectados na aplicação dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No mesmo ano, o MPF ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o político. Em agosto de 2017, a Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de Camaragibe, em aproximadamente R$ 850 mil.

Da decisão do TRF5, não cabe mais recurso.

Vídeo na NJTV, nosso canal no YouTube, gentilmente cedido por Cláudio Gomes

O cantor Maciel Melo falou esta semana a este blogueiro no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) dos seus projetos, após o sucesso que faz como o trovador Egídio na novela O Velho Chico. “Ultimamente eu tô morando debaixo do chapéu”, diz brincando, sobre a agenda carregada dos shows.

“Essa história da novela tá dando um gás danado. Tô trabalhando mais, pela visibilidade que você tem numa novela da Rede Globo num horário nobre. Por causa da novela já fiz show em Minas, Porto Alegre, Santa Catarina”, comemora.

Maciel afirmou que ajudou muito ter sido convidado para um papel com tamanha identidade com sua história. “O tema é maravilhoso porque é o São Francisco. Minha obra e vida tem relação com Pajeú e São Francisco. Não tive problema com isso”.

Foto: Cláudio Gomes

Convidado para todas as fases da novela, Maciel diz que deve ter uma participação especial com Xangay no final. “Mas se não der, pra mim já tá de bom tamanho”, brinca. Antes mesmo da novela, Maciel trabalhou muito nas composições das músicas para chamadas de 40 segundos anunciando a novela, cantadas por Xangay.

Sobre a música “A Lenda”, que abriu o primeiro capítulo da novela, Maciel explicou que Benedito Rui Barbosa pediu pra abrir o primeiro capítulo cantando sobre a lenda do Rio.

“Já conhecia a história mas fui pesquisar mais. Era uma saga e tinha dois dias pra fazer. A musica ficou com cinco minutos. Disseram que eu tinha que fazer ficar em um. Tive que fazer praticamente outra”.

A música, sua composição com “pitacos” de Xangay como ele brinca,  será cantada no seu próximo disco. Ele deu uma canja ao vivo no programa, no belo registro de Cláudio Gomes.

Os parceiros Tabira Hoje e Marcelo Patriota dão notícias do carnaval em duas cidades sertanejas. Em Tabira, o bloco O Vassourão, que faz homenagem aos Garis e Margaridas abriu a festa.  O prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, secretários e demais funcionários prestigiaram a primeira noite de Carnaval.

Este ano a rainha da festa representou o Bairro Vitorino Gomes. Mascarados, passistas de frevo, personagens de filmes e desenhos animados, encheram de brilho na Praça Pedro Pires Ferreira. Com apresentação de Harry Estigado, Uz Frajolaz e a Orquestra Maestro Virgínio teve festa na Praça Pedro Pires Ferreira, no Centro.  O tema do carnaval é  “Carnaval das Recordações”, fazendo alusão aos blocos Nóis Pinta Aí e Geração Agito.

No último sábado (16), durante o ato de filiação da pré-candidata Ilma Valério no espaço Arena VIP, em Carnaíba, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), fez declarações contundentes sobre a política local, destacando o atual prefeito Anchieta Patriota (PSB) como um “aprendiz de coronel”.

O discurso do deputado foi registrado em um vídeo postado no canal do Blog do Finfa no YouTube, onde ele se dirigiu ao público presente, especialmente aos cidadãos de Carnaíba. Em suas palavras, Álvaro Porto demonstrou apoio à pré-candidata Ilma Valério e criticou a gestão atual da prefeitura.

“A oposição unida irá derrotar esse aprendiz de coronel que está aí na prefeitura”, afirmou o deputado, referindo-se a Anchieta Patriota. Ele ainda destacou a importância do apoio do ministro Silvio Costa Filho (Republicanos) à pré-candidatura de Ilma Valério, indicando um possível cenário de mudanças políticas no município.

Porto ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento de Carnaíba, mencionando a destinação de recursos para projetos na cidade, mesmo durante a atual gestão. Ele enfatizou que sua prioridade é o bem-estar da população, independentemente de quem esteja ocupando a prefeitura.

Ao final de seu discurso, o deputado conclamou os presentes a apoiarem a candidatura de Ilma Valério e a se unirem em prol de uma mudança política na cidade. “A época de Coronel acabou, não adianta governar com ameaças. Tem que governar com trabalho para o povo”, enfatizou.

As declarações de Álvaro Porto durante o evento político em Carnaíba evidenciam um cenário de disputa eleitoral acirrada em Carnaíba.