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TCU julgará contas do governo de 2014 na próxima quarta-feira

Por Nill Júnior

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Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato.

Em seu parecer sobre o caso, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.

Na última sessão plenária do TCU, na quarta (30), Nardes havia defendido que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião.

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. As explicações entregues pelo Executivo desde então somam mais de 2 mil páginas.

O parecer sobre as contas é emitido todos os anos pelo TCU, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.

Explicações
Em setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.

Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.

“Pedaladas fiscais”
O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura supostas irregularidades para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Entre elas, estão as manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.

As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Reação do governo
Nesta sexta, o governo publicou decreto para proibir que o Executivo federal fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas.

Segundo o decreto 8.535, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”.

Outras Notícias

Sessenta e duas mil doses da vacina da Coronavac chegam a Pernambuco

Novas unidades serão destinadas à aplicação tanto da primeira como da segunda dose, de acordo com as faixas etárias Pernambuco inicia a semana com a chegada de mais 62 mil doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan.  O novo lote foi recebido às 11h10 desta segunda-feira (09.08), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto […]

Novas unidades serão destinadas à aplicação tanto da primeira como da segunda dose, de acordo com as faixas etárias

Pernambuco inicia a semana com a chegada de mais 62 mil doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan. 

O novo lote foi recebido às 11h10 desta segunda-feira (09.08), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, e seguiu para conferência e armazenamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). Esse novo montante permitirá novos avanços no esquema vacinal completo (1º e 2º doses) da população por faixa etária.

“Começamos mais uma semana no enfrentamento à Covid-19 com boas notícias para os pernambucanos. Recebemos mais 62 mil doses da Coronavac e vamos ter condições de iniciar novos esquemas vacinais, além de garantir a aplicação de segundas doses”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou que as pessoas que a aplicação da segunda dose precisa ser feita no tempo preconizado, no caso da Coronavac, entre o 21º e 28º dia após a primeira aplicação. “Se chegou sua vez, vacine-se. Quanto mais pessoas imunizadas, mais diminuímos as chances de ocorrência de casos graves e até óbitos pelo novo coronavírus”, alertou Longo.

Os imunizantes recebidos hoje serão repassados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) a partir da madrugada desta terça-feira (10.08). Os gestores municipais ficam responsáveis por fazer a retirada dos seus quantitativos, possibilitando dar seguimento às ações.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.831.230 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.738.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.691.960 da Coronavac/Butantan, 1.228.500 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Cenário local atrapalha negociação de três partidos

O cenário eleitoral em São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco dificulta as negociações de três presidenciáveis com o PSB: do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do PT, que mantém a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato. O partido passou a ser cobiçado […]

O cenário eleitoral em São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco dificulta as negociações de três presidenciáveis com o PSB: do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do PT, que mantém a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato.

O partido passou a ser cobiçado por diversos presidenciáveis após o ex-ministro Joaquim Barbosa decidir que não disputaria a eleição.

Dirigentes do PSB foram procurados por interlocutores de pelo menos três presidenciáveis. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, teve encontros com os dirigentes do PDT, Carlos Lupi; do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR); e do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP).

Nas conversas, o partido avisou que vai levar em conta o alinhamento político e programático e a convergência nas alianças nos Estados.

“São conversas iniciais para podemos tomar uma decisão com pé no chão mais para frente. O que está sendo avaliado é uma identidade política e como esse partido pode colaborar com os projetos regionais do PSB”, disse ao Estadão/Broadcast o ex-governador do Espírito Santo e secretário-geral do PSB, Renato Casagrande, que esteve nas negociações.

Em Pernambuco, sétimo maior colégio do País, a reeleição do governador Paulo Câmara é prioridade para o PSB. Para isso, a legenda quer o apoio do PT, que condiciona a negociação ao apoio do PSB a Lula no plano federal.

A contrapartida é considerada uma “fatura muito alta” dentro da legenda. Em Minas, PT exige apoio à reeleição de Fernando Pimentel, mas o PSB também é cobiçado pelo PSDB.

PSB e PSDB também negociam aliança em São Paulo. O governador Márcio França (PSB) sonha em ter apoio a Geraldo Alckmin. As negociações do PSB com PSDB e PT preocupam o ex-ministro Ciro Gomes, que tenta trazer a legenda para a vice de sua chapa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeitura de Itapetim lança programação oficial do São Pedro 2025

Na noite deste sábado (12), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou oficialmente a programação do São Pedro 2024, durante um evento que marcou os 100 primeiros dias de sua gestão. O lançamento foi feito nas redes sociais da prefeita e também no palco montado na Praça Poeta Rogaciano Leite para a ocasião, destacando a […]

Na noite deste sábado (12), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou oficialmente a programação do São Pedro 2024, durante um evento que marcou os 100 primeiros dias de sua gestão. O lançamento foi feito nas redes sociais da prefeita e também no palco montado na Praça Poeta Rogaciano Leite para a ocasião, destacando a estrutura e o calendário das festividades juninas no município.

Segundo Aline Karina, a festa contará com três dias de apresentações no palco principal, entre 28 e 30 de junho, reunindo artistas reconhecidos pelo público da região. No dia 28, se apresentam as bandas Seu Desejo e Fulô de Mandacaru. No dia 29, Walkyria Santos e Brasas do Forró sobem ao palco. Encerrando a programação, no dia 30, as atrações serão Natanzinho Lima e Forrozão Tropykália.

Além dos shows, o São Pedro de Itapetim terá um mês inteiro de programação cultural e festiva. As atividades começam no dia 1º de junho, com a abertura do Circuito Junino, seguido pelo Arraiá Cultural dos Programas Sociais, no dia 2. De 3 a 12 de junho, será realizado o Arraiá das Escolas. No dia 13, ocorre a tradicional Festa de Santo Antônio. Entre 14 e 23 de junho, o Palhoção Junino reunirá apresentações de artistas locais.

A programação segue no dia 24 de junho com o Itarrasta, no dia 25 com o Show de Calouros, no dia 26 com a missa celebrada pelo Padre Fabrício, e no dia 27 com o Concurso de Sanfoneiro, antes do início dos grandes shows no palco principal.

A prefeita destacou o envolvimento da população na escolha das atrações e agradeceu ao secretário de Cultura e Turismo, Vandivaldo, e à equipe organizadora. Segundo ela, o evento valoriza a cultura local, movimenta a economia e reforça as tradições do município.

Câmara analisará parecer de Armando a projeto de doação privada às universidades

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas. As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas.

As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

Na disputa para o Senado, João Paulo tem 30% e FBC, 13%, diz Instituto Maurício de Nassau

Na consulta feita pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o JC com o cenário de disputa pelo Senado, também é um candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, o ex-prefeito do Recife que lidera a preferência dos entrevistados. O petista João Paulo aparece com 30 pontos percentuais na intenção de voto. O […]

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Na consulta feita pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o JC com o cenário de disputa pelo Senado, também é um candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, o ex-prefeito do Recife que lidera a preferência dos entrevistados. O petista João Paulo aparece com 30 pontos percentuais na intenção de voto. O seu principal adversário, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do PSB e candidato pela Frente Popular, aparece em segundo lugar com 13% das intenções de voto.

A distância de 17 pontos percentuais, segundo a análise do cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa, ainda não configura uma perspexpectiva concreta de definição do quadro no jogo pela vaga majoritária do Senado. Ele considera que o cenário atual é ainda pode ser modificado, apesar da liderança de João Paulo e da margem de pontos obtida. Um dos fatores apontados pelo pesquisador é que, historicamente, a disputa pelo Senado tende a ser sempre muito vinculada à de governador. “Se Paulo Câmara (candidato do PSB ao Governo do Estado) cresce nas pesquisas, esse percentual pode mudar”, assinala. Até porque, segundo ele, o total de branco/nulo/indecisos mais o de não sei/não respondeu é alto, atinginfo a casa dos 54%. “Trata-se de uma margem muito grande para o candidato conquistar nos meses que se seguem”, ressalta Adriano Oliveira.

ggrafico_senadoPara ele, assim como na eleição para governador do Estado, a corrida em direção ao Senado tende a ser definida pelos votos oriundos da Região Metropolitana do Recife. Nesse ponto, João Paulo apresenta uma certa vantagem já que foi prefeito do Recife por dois mandatos.

Este fato se traduz por números apresentados pela consulta. Na cidade do Recife, o candidato petista chega a obter 37% das intenções de voto, enquanto Fernando Bezerra Coelho pontua 9%. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), excluindo a capital, a diferença chega a ser ainda maior: 41% contra 7%, respectivamente.

O quadro se inverte quando a região consultada é o Sertão em particularmente, o Vale do São Francisco, reduto político de Bezerra Coelho. Pela pesquisa, o candidato socialista consegue 35% de intenção de voto no Sertão contra 11% do petista João Paulo. Na região do São Francisco, a diferença entre os dois é de 53% contra 19%.

No maior colégio eleitoral do Estado, no entanto, o ex-ministro da Integração conta com o apoio do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do PSB, cuja administração vem sendo bem avaliada.

“Podemos dizer que a disputa não está decidida, pois existem os apoios que o PSB tem na Região Metropolitana em várias prefeituras e, apesar de ter sido um prefeito bem avaliado, João Paulo pode ter que encarar uma rejeição ao PT, como foi a eleição de 2012”, contextualiza.

Naquele ano, lembra Adriano Oliveira, o PT sofreu um revés perdendo a liderança de 12 anos na Prefeitura do Recife após um confuso processo sucessório e de realização de prévias dentro do partido, o que terminou deixando de fora da disputa pela reeleição o prefeito de então, João da Costa (PT). O fato político afastou os dois “Joões”, que só há pouco se reaproximaram.

Os outros três postulantes ao Senado não apresentaram um percentual significativo entre os entrevistados. Simone Fontana, do PSTU, teve 1%; Albanise Pires, do PSOL, 1%; e o candidato Oxis, do PCB, não conseguiu pontuar.