TCU julgará contas do governo de 2014 na próxima quarta-feira

O Prefeito Marcelo Pereira (PR) está acompanhando de perto a conclusão da obra da Escola Técnica Estadual de São José do Belmonte. Iluminação, instalação de aparelhos de ar condicionado e a pavimentação da frente do prédio estão em andamento.

Com a obra física pronta, ficará faltando apenas a aquisição dos equipamentos pelo Governo do Estado. Mesmo otimista para inaugurar a obra, o Prefeito Marcelo Pereira não quis fazer previsão.

Entretanto,  disse que uma coisa é certa: o governador Paulo Câmara estará presente no ato. Na cidade, os comentários são de que três turmas já estariam definidas para a Escola Técnica. A informação é de Anchieta Santos.

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, participou, nesta quarta-feira (11), da entrega da reforma de duas alas de enfermaria e da Sala Vermelha do Hospital da Restauração, no Recife, ao lado da governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, Regina destacou a importância dos investimentos estruturais realizados pela governadora Raquel Lyra nos últimos anos e reafirmou seu compromisso com a pauta da saúde em Pernambuco.

“A governadora Raquel Lyra tem mobilizado grandes esforços para melhorar a saúde dos pernambucanos, com apoio do senador Fernando Dueire, e é com eles que vamos caminhar para fortalecer a saúde em todo o estado”, declarou.

Pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde foi prefeita de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, por dois mandatos, período em que ganhou destaque pelos avanços promovidos na área da saúde e agricultura do município.

“Regina é uma pessoa que dedicou sua vida à saúde, aos que mais precisam. Eu tenho absoluta certeza que o povo de Pernambuco vai lhe levar à Assembleia Legislativa, porque precisamos de você lá”, destacou o senador Fernando Dueire.

A participação na agenda ao lado da governadora Raquel Lyra reforça o posicionamento de Regina voltado ao fortalecimento da rede pública de saúde, uma das áreas que a pré-candidata aponta como prioridade em sua atuação política.

Nota:

A coligação “Flores Unida Pela Mudança” repudia veementemente a barbárie e os ataques orquestrados pelos nossos adversários articuladores, que compõem a base da situação governista liderada pela Sra. candidata a reeleição Soraya Morioka do partido republicano (PR), como o fato recentemente ocorrido no Distrito de Fátima, onde o nosso candidato a vice prefeito Cícero Moizés, foi covardemente cercado e atacado por militantes da republicana, os quais proferiram-lhe agressões verbais e físicas com extrema violência, contando ainda com a  participação de policiais militares que faziam a segurança da candidata, vindo os mesmos a promoverem o terror (abuso de poder)  com o uso de armas de fogo de alto calibre, no intuito de amordaçar e amedrontar nosso coração valente Cícero Moizés.

Tendo em vista o ocorrido, reiteramos o repúdio acima dito, por não comungarmos com esse tipo de política, se é que podemos ligar tais fatos à política; pois é sabido que desde o dia 16 de agosto de 2016, quando se deu início a corrida eleitoral, Marconi Santana e Cícero Moizés, uniram-se em prol de um bem comum que foi a busca pela mudança, por dias melhores e pela sobrevivência de uma cidade que respira através de aparelhos, entendendo que o remédio para todo mal é o amor, amor esse que só poderá ser transmitido por aquele que o possui, pois o discurso do ódio não faz parte da nossa pauta, mas é a ferramenta mais usada por nossos opositores, os quais embriagam-se a cada gole de veneno de ódio destilado através de suas ações;

Outrossim, parafraseando o Pastor Batista e ativista norte americano, ganhador do prêmio Nobel da paz, Martin Luther King Jr., acreditamos que a nossa eterna mensagem de esperança é que o amor vencerá o ódio, pois o ódio paralisa a vida, o amor a desata. O ódio confunde a vida, o amor a harmoniza. O ódio escurece a vida, o amor a ilumina. O amor é a única força capaz de transformar um inimigo num amigo.

Quem planta amor, colhe paz!

Coligação Flores Unida Pela Mudança

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

O Município de São José do Belmonte comemorou em nota os resultados do Ideb divulgada ontem pelo MEC. O município superou índices projetados para o ano de 2017 e até os indicativos previstos para 2019.

Nas séries iniciais, o Ideb alcançado foi 5,3. A meta projetada era 4,9. Para os anos finais, a meta projetada pelo MEC era 4,4. A nota alcançada foi 4,7.

A Secretária Municipal de Educação, Maria Heliane Pereira Nunes , parabenizou em nota todos os estudantes e profissionais da educação do município. “Agradeço o  empenho e  dedicação de todos”, comemorou.

IDEB

IDEB é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O IDEB funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o IDEB  é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.