Vice da Amupe diz que redução da alíquota do ICMS prejudicaria municípios

Do Diário de Pernambuco

O prognóstico para o trimestre de julho a setembro deste ano é de chuvas entre o litoral de Natal até Salvador e no Agreste do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. Para o Recife, a média de chuva no mês de julho deve exceder os 380 mm.

De acordo com a previsão, apresentada nesta segunda-feira no Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em consenso com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), devido à intensificação dos ventos alísios, é normal a partir do mês de agosto a ocorrência de ressacas no litoral do Nordeste e temperaturas mais baixas.

Durante o trimestre, os valores mínimos oscilam entre 14ºC e 20ºC, em praticamente toda a Região Nordeste, onde nas áreas serranas da Bahia, Pernambuco, Paraíba, podendo chegar em torno de 10ºC, principalmente em áreas isoladas da Bahia.

Em grande parte do semi-árido, a expectativa é de diminuição de chuva, com valores acumulados inferiores a 25 mm na faixa que compreende o oeste da Bahia, quase todo o estado do Piauí e o setor oeste e sul do Ceará. Nestas áreas, a umidade relativa do ar pode atingir valores inferiores a 35%.

No mês de maio, no leste da Região Nordeste, a propagação de distúrbios no escoamento de leste contribuiu para a formação de aglomerados de nuvens convectivas sobre o oceano, entre o Rio Grande do Norte e o norte de Alagoas. Segundo dados das estações automáticas do Cemaden, os maiores volumes de chuva foram registrados na cidade do Paulista, nos dias 10 (134,5 mm) e 30 (192,1 mm). No município, o acumulado mensal atingiu 594,6 mm. Recife somou (102 mm, no dia 10).

Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, há pouco, um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores, gerida pelo socialista Marconi Santana (PSB). A ajuda foi bastante comemorada porque a cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação.

A situação das chuvas em Belém de Maria, na Mata Sul de Pernambuco, foi uma das que gerou mais prejuízos. O nível do Rio Panelas subiu e a cidade foi tomada pelas águas, em algumas casas, marcando até 80 cm. A população deixou o local e seguiu para os pontos mais altos da cidade.

Todas as ruas do centro da cidade ficaram completamente alagadas. A Defesa Civil municipal monitorou as áreas de risco e conseguiu retirar as pessoas dos maiores pontos de deslizamento de barreiras.

Flores “adotou” Belém de Maria no Programa criado pela AMUPE. O prefeito Rolph Jr, do PTB, recebeu os donativos do Secretário de Obras do Município, Júnior Campos e de Renata Santa, Secretária de Finanças. Ele agradeceu o gesto solidário dos florenses.

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.

Essa lei teve origem em um projeto de lei, o PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua.

O nome da lei — Padre Júlio Lancellotti —é uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura dessa cidade. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades.

Nesta sexta-feira, Fabiano Contarato afirmou que muitos municípios incentivam a arquitetura hostil devido à especulação imobiliária. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), pelo empenho em viabilizar a votação para que o veto de Bolsonaro fosse derrubado.

Assim como Contarato, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) criticou Bolsonaro, pelo veto, e os prefeitos que implementam a arquitetura hostil.

— É triste imaginarmos um prefeito, por exemplo, que toma a iniciativa de alguma construção arquitetônica para dificultar a vida de uma pessoa que está em situação de rua. Isso é uma coisa muito cruel! E como é cruel o presidente Bolsonaro, que, na verdade, mais uma vez mostra que não tem o mínimo de sensibilidade humana — protestou Vaz.

Para o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), a existência de moradores de rua por todo o país é a prova de que “algo está muito errado na condução das políticas públicas brasileiras”.

— Até cercas eletrificadas têm sido colocadas em logradouros para evitar que moradores de rua possam usar muitos locais. Mas, se há moradores de rua, a culpa é do próprio poder público e da sociedade brasileira como um todo. Não é escondendo os moradores de rua que vamos resolver o problema — disse Rocha.

A Lei Padre Júlio Lancellotti altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”. As informações são da Agência Senado.

A Vigilância em Saúde Municipal, em parceria com a Vigilância em Saúde da X Geres, realizou nesta quinta-feira (17), capacitação para os profissionais de saúde do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, com o tema saúde do trabalhador. 

Saúde do trabalhador é uma pasta vinculada ao departamento de Vigilância em Saúde que está sendo fortalecida com a referência Técnica de Clécia Santos, que vem promovendo momentos importantes para informar e divulgar ações de promoção e prevenção à saúde dos trabalhadores. 

Outra programação realizada nessa quinta-feira pela equipe foi a participação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural, onde foi feita abordagem e orientação sobre doenças exógenas e condições adequadas para uso de defensivos agrícolas pelos agricultores.

A ação é integrada com os demais setores da Rede Municipal de Saúde.

O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) lidera a corrida pelo governo do Estado, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta segunda-feira, 16.

Doria tem 29% das intenções de voto, à frente do presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), com 20%; do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), com 8%; e do ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), com 7%.

O Datafolha testou um cenário sem Skaf na disputa, o qual Doria também lidera, com 36%. Nesse caso, França aparece com 10% e Marinho, com 9%.

Doria e Skaf também lideram em termos de rejeição: 34% do eleitorado afirmou que não votaria “de jeito nenhum” no presidente da Fiesp; em Doria, o índice é de 33%. Marinho tem 27% e França, 22%. Na capital paulista, a rejeição a Doria chega a 49% do eleitorado.

A pesquisa Datafolha ouviu 1.954 eleitores em 68 municípios paulistas, entre os dias 11 e 13. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número SP 04706/2018.