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Vice da Amupe diz que redução da alíquota do ICMS prejudicaria municípios

Por Nill Júnior

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Outras Notícias

Big Data/CNN aponta cenários de empate técnico entre Silvio, Humberto e Miguel na corrida ao Senado

A mais nova rodada de pesquisa do instituto Real Big Data/CNN trouxe cenários de empate técnico entre o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, o senador Humberto Costa e Miguel Coelho na corrida ao Senado Federal. Segundo o levantamento, no cenário 1, Silvio Costa Filho atinge 19% das intenções de voto, ficando atrás apenas do […]

A mais nova rodada de pesquisa do instituto Real Big Data/CNN trouxe cenários de empate técnico entre o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, o senador Humberto Costa e Miguel Coelho na corrida ao Senado Federal. Segundo o levantamento, no cenário 1, Silvio Costa Filho atinge 19% das intenções de voto, ficando atrás apenas do senador Humberto Costa (PT), que lidera com 24%.  

Logo depois aparecem o ex-prefeito Anderson Ferreira (PL), com 17%, e Eduardo da Fonte (PP), com 15%. Os números mostram ainda 12% de votos brancos ou nulos e 13% de eleitores que não souberam responder. Nesse cenário, Miguel não aparece. A margem de erro da pesquisa é de +/ – 3.0P.P, o que coloca Silvio em empate técnico com o Humberto Costa.

No cenário 3, sem a presença de Costa Filho, Humberto tem 26% e Miguel aparece com 24%, empatados tecnicamente. Nessa amostragem, o ministro Silvio não aparece. Na pesquisa anterior, divulgada em setembro, Humberto Costa tinha 22%, enquanto Silvio registrava 17%. Já num cenário entre Humberto e Miguel, o petista tinha 19% e Miguel pontuava 18%. O índice de confiança da nova pesquisa é de 95%. 

A nova amostragem sinaliza para uma trajetória ascendente e consolida Costa Filho como um dos principais nomes na disputa pelo Senado Federal em 2026. A nova pesquisa, com o avanço de dois pontos percentuais para Silvio Costa Filho, não é apenas estatístico — tem forte significado. Ele reflete, sobretudo, o peso do trabalho que o ministro de Lula vem desempenhando no Ministério dos Portos e Aeroportos, onde tem sido reconhecido por sua capacidade de gestão, entrega de resultados e diálogo com diversos setores do país.

A pesquisa também evidencia a consolidação do projeto liderado pelo presidente Lula em Pernambuco. Silvio Costa Filho é hoje um dos nomes de maior confiança do presidente, e Lula tem trabalhado publicamente para fortalecer o ministro e o senador Humberto Costa, construindo um palanque robusto para 2026 no estado. A presença e o apoio do presidente reforçam o alinhamento político e estratégico que vem sendo articulado, unindo experiência, renovação e lealdade.

Afogados: Prefeitura limpa avenida

Em contato com o blog, respondendo ao Internauta Repórter Paulo André de Souza, a prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que procedeu a limpeza da Avenida Rio Branco, que teve da sexta pro sábado a comemoração das vitórias de Dilma, Zeca e Júlio Cavalcanti. Mandaram inclusive uma foto para o blog conferir. Também foi retirada […]

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Em contato com o blog, respondendo ao Internauta Repórter Paulo André de Souza, a prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que procedeu a limpeza da Avenida Rio Branco, que teve da sexta pro sábado a comemoração das vitórias de Dilma, Zeca e Júlio Cavalcanti.

Mandaram inclusive uma foto para o blog conferir. Também foi retirada a estrutura armada para o evento. O quadro Internauta Repórter agradece.

Coluna do Domingão

A Petrobrás que queremos Essa foi a semana em que se debateu o modelo de gestão da Petrobras. A queda de Pedro Parente no comando da empresa foi só um sintoma da rejeição à política de preços da empresa, que para atender ao “mercado”, essa entidade inatingível e tão presente, determina mais com base no […]

A Petrobrás que queremos

Essa foi a semana em que se debateu o modelo de gestão da Petrobras. A queda de Pedro Parente no comando da empresa foi só um sintoma da rejeição à política de preços da empresa, que para atender ao “mercado”, essa entidade inatingível e tão presente, determina mais com base no que acontece lá fora que a partir da realidade aqui dentro como sobem os preços de diesel e principalmente gasolina.

Prova disso é que mesmo no olho do furacão que vivemos esta semana, a Petrobras anunciou a elevação de 2,25% no preço da gasolina comercializada nas refinarias.

Pior que se não é a política neoliberal que controla as rédeas de um patrimônio nacional como a Petrobrás, foram os desmandos da esquerda que passaram o bastão para o que hoje condenamos.

Sob a hegemonia do PT, a estatal teve o melhor momento no governo Lula, após a descoberta do pré-sal. Mas, em nome da governabilidade, com o PMDB colocando os dois pés no governo Dilma, após costura do líder maior da legenda petista, a empresa foi sendo carcomida pela corrupção. Foi a principal plataforma de desvios e desmandos. A Lava Jato pôs luz sobre a lama. E doeu ver um símbolo nacional alimentando a indecência.

Entre os dois modelos, nenhum aparentemente serve ao país. Nem o neoliberal, muito menos o contaminado pela corrupção. Pelo tamanho e importância estratégica da empresa, há plenas condições de uma gestão independente das regras do mercado, com uma política que considere o custo do petróleo produzido aqui e não ditado de fora, mantendo o poderio econômico da empresa sem abrir mão de seu papel no desenvolvimento econômico do país.

Que se resgate inclusive a promessa de que parte de seus dividendos sejam direcionados para ser aplicada na educação. Porque até agora, a última coisa a que a Petrobrás pôde se declarar foi “patrimônio do povo brasileiro”.

Escola

Nesta segunda (04) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, estará inaugurando as novas instalações da escola Joana Freire no Bairro Carnaíba Velha.Foram investidos R$ 73 mil na pintura da escola, construção de duas salas de aula, piso de qualidade, banheiro, sala do professor, playground com grama sintética, murada, calçada e sete novos ar condicionados.

Constatações

O vereador Wellington JK se declarar independente na Câmara de Afogados gera algumas certezas: 1) bom pra democracia; 2) agora mesmo que não fala em inaugurações da gestão Patriota; 3) não muda muito a relação de forças, já que Patriota ainda tem 11 na base, mas incomoda que e uma beleza…

Caminhos

Cada petista com sua posição pós 10 de junho no Estado. Luciano Duque sai do partido se a candidatura de Marília não vingar. Marília fica, mas não sobe no palanque de Câmara. Carlos Veras até sobe mas vai dizer que o PSB é golpista. E Humberto jura que pede votos pra Marília se for derrotado, mesmo que o coração esteja com Câmara…

Destaque

Mais uma vez o prefeito José Patriota ganhou destaque pela atuação em crise braba: na dos combustíveis, tinha mais uma semana de autonomia dos serviços essenciais. E via AMUPE, articulou providências para cidades em situação pior.

Risco eminente

Um veterinário com atuação regional alertou o blog sobre os riscos de novos casos de leishmaniose visceral em humanos. Com base no número de cães infectados na região, há possibilidade de que haja muitos casos subnotificados, que não entraram na estatística.

Muvuca

As Fake News venceram diante da falta de informação de muitos sertanejos. Diante da informação de nova paralisação de caminhoneiros segunda, notícia desmentida mil vezes pela imprensa, correram aos postos e acabaram estoques principalmente de gasolina.

Queixa

Nomes do staff do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, dizem que há queixas pelo modus operanti do encaminhamento de recomendações emitidas pelo MP local. Por ordem, chegam primeiro à imprensa e depois à prefeitura, que primeiro tem que se preocupar em responder aos blogs, depois à instituição…

Frase da semana: “Fui iluminado por Deus, que disse vai lá no templo da Assembleia comemorar a pacificação do país”.

Michel Temer, buscando rebater críticas e acusações nas redes sociais de que teria parte com o Capiroto

Pedro Campos é o novo líder da bancada do PSB para 2025

O deputado Pedro Campos (PE) é o novo líder do PSB na Câmara, para o ano de 2025. O líder em 2024, deputado Gervásio Maia (PB), fez a passagem de bastão oficialmente neste sábado (1º), conforme acordo unânime de alternância da liderança. “Assumo hoje a liderança do PSB com o compromisso de seguir trabalhando pelo […]

O deputado Pedro Campos (PE) é o novo líder do PSB na Câmara, para o ano de 2025. O líder em 2024, deputado Gervásio Maia (PB), fez a passagem de bastão oficialmente neste sábado (1º), conforme acordo unânime de alternância da liderança.

“Assumo hoje a liderança do PSB com o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento da legenda e potencializando os mandatos para lutarmos por pautas essenciais para um Brasil mais justo e solidário. Temos um ano de desafios e muito trabalho pela frente, e sei que, junto a nossa bancada, podemos avançar ainda mais’, afirmou Pedro.

Em seu primeiro mandato na Câmara, o novo líder aprovou, nos primeiros dois anos de mandato, projetos como a Tarifa Social de Água, relatada por ele. Tem foco de atuação no fortalecimento da educação, a defesa da democracia, a atenção à saúde mental, a valorização da cultura pernambucana, eficiência energética, defesa dos direitos das pessoas com deficiência e assistência social.

Biografia – Nascido em Recife, no dia 28 de outubro de 1995, Pedro Campos é o terceiro filho do saudoso líder socialista Eduardo Campos e de Renata Campos. O novo líder do PSB entrou na faculdade aos 16 anos, onde se formou em engenharia civil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Empregado público da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Pedro chegou a assumir a função de assessor da Diretoria de Negócios e Eficiência e Lider do Núcleo de Gestão da Inovação. Em 2022, ele foi eleito deputado federal para seu primeiro mandato, com 172.526 votos.

Na Câmara, o socialista é presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde Mental e vice-presidente das frentes parlamentares em Defesa do Nordeste, em Defesa do Rio São Francisco e da Bioeconomia. Além disso, assumiu a coordenação de Energias Renováveis da Frente Ambientalista e do Ensino Técnico da Frente da Educação.

Gustavo Serafim assume Gerência Regional da COMPESA

Primeira Mão A Regional da Compesa – GNR Alto do Pajeú, com sede em Afogados, tem um novo Gerente, com confirmação no Diário Oficial. Trata-se de Gustavo Serafim à esquerda na foto, sertanejo de Calumbi que já ocupava uma posição importante na hierarquia regional da empresa. Gileno Gomes, até enmtão Gerente Regional, assume a Gerência […]

Primeira Mão

A Regional da Compesa – GNR Alto do Pajeú, com sede em Afogados, tem um novo Gerente, com confirmação no Diário Oficial.

Trata-se de Gustavo Serafim à esquerda na foto, sertanejo de Calumbi que já ocupava uma posição importante na hierarquia regional da empresa.

Gileno Gomes, até enmtão Gerente Regional, assume a Gerência de Produção da empresa. Oficialmente, as mudanças já eram previstas e não mudam o formato organizacional da empresa.

Gustavo, nome estritamente técnico,  por formação já cuidava de projetos importantes da companhia na região, como no início do ano, quando recebeu um representante de Carnaíba, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos,  Tiago Arruda, para tratar de ampliação da rede de abastecimento de água no município.