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Vice da Amupe diz que redução da alíquota do ICMS prejudicaria municípios

Por Nill Júnior

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

A guerra da desinformação e o papel da imprensa no embate entre Raquel Lyra e João Campos  O poder encontrou no jornalismo chapa branca e mais recentemente, também através de contas de redes sociais, um caminho para buscar influenciar a sociedade. A guerra travada na comunicação e, principalmente no seu desvirtuamento,  foi o caminho encontrado […]

A guerra da desinformação e o papel da imprensa no embate entre Raquel Lyra e João Campos 

O poder encontrou no jornalismo chapa branca e mais recentemente, também através de contas de redes sociais, um caminho para buscar influenciar a sociedade. A guerra travada na comunicação e, principalmente no seu desvirtuamento,  foi o caminho encontrado por exemplo para fortalecer o fenômeno,  por mais terrível que tenha sido, do bolsonarismo.

Em Pernambuco,  a disputa entre Raquel Lyra e João Campos ganhou um componente de debate que envolve veículos de comunicação,  jornalistas, redes sociais e influencers.  Há acusações mútuas de utilização de estrutura econômica ou de poder para criação de redes de desinformação,  de um lado e do outro. Em suma, em maior ou menor volume, nomes da comunicação seriam pagos para atacar de um lado, o prefeito do Recife, e do outro,  a governadora do Estado. Não é a guerra de quem informa mais, mas de quem melhor desinforma ou ataca o adversário. É a percepção de que, mais importante que destacar os feitos de Raquel e João,  é desgastá-los, apontar erros,  atacar as biografias,  fazer o jogo baixo, do submundo da comunicação. Profissionais e contas de redes sociais são rotulados como aliados de João ou de Raquel pelos ataques e busca por descredenciar o outro lado. Dá quase pra ver um led na testa com #teamjoao ou #teamraquel.

Do lado de Raquel, a acusação é de que um “gabinete do ódio” foi criado com nomes que tem acesso privilegiado a informações de processos contra adversários para difundí-los na imprensa.  Também há veículos especializados em apontar investigações que miram o governo João Campos e estampar seu nome nas manchetes,  mesmo quando a acusação pesa contra um de seus tantos auxiliares. Não importa quem, a manchete aponta que “a gestão João Campos comete corrupção”.

Já aliados de João buscam minar Raquel com exploração da oposição a Raquel na ALEPE,  leia-se Álvaro Porto,  decisões do Tribunal de Contas e a busca por miná-la com braços da imprensa instrumentalizada. A ideia é fazê-la sangrar, desgastar-se com a exposição de uma CPI que mira contratos de publicidade,  travar empréstimos e apontar ineficiência gerencial, sempre tendo na ponta veículos da mídia porta vozes dessa movimentação. Mais uma vez, um jogo que tem na difusão dos setores de comunicação alinhados a chave para a fritura dar certo.

Na base, na ponta, a sociedade,  que acaba se perguntando em quem confiar.  A pergunta e exercício frequente é: quais veículos de comunicação realmente confiáveis na difusão dos fatos? Como separo o joio do trigo? Estou sendo informado ou viro massa de manobra dos veículos que me vendem a quem detém o poder econômico e político por meus likes e pelo fato de seguir determinadas redes de notícias e profissionais?

Em linhas gerais, os veículos que assumem esta postura prestam um desserviço à credibilidade do jornalismo em Pernambuco.  Na essência,  jornalismo não deveria ter lado a não ser o lado da sua audiência,  da sociedade,  apontando o que ela registra como essencial para a melhoria da máquina pública em todas as esferas,  gerando cidadania através da comunicação,  sendo ponte para a eficiência das gestões em Pernambuco ou Recife, e deixando o julgamento político para a população.  Isso não quer dizer não se posicionar. Há um corredor que pode ser percorrido onde os profissionais emitem opinião sem contaminar sua independência editorial e sem receber rótulos. É justamente pela postura que se ganha robustez e musculatura para criticar e ser respeitado,  sob a ótica de que se está criticando,  pela condução séria,  merece atenção.

É essa credibilidade,  aliás,  a janela para estabelecer parcerias institucionais.  Aos governos,  o caminho ideal é sempre, com ciência,  escolher os canais confiáveis junto à opinião pública para difusão das informações de gestão,  e não subverter essa relação.

Por outro lado,  com minhas virtudes e defeitos,  de quem não quer virar Santidade ou ser canonizado no jornalismo (muito pelo contrário) e não está acima do bem e do mal, sempre tive a percepção de que a sociedade sabe separar o joio do trigo. Entende quem está fazendo o jogo de João ou Raquel e quem está de fato buscando fazer jornalismo na sua essência. Também de que jornalismo, jornalista, veículo,  não elegem ninguém,  salvo possíveis e raríssimas excessões. Para Raquel e João,  não vão adiantar exércitos ou milícias alimentando setores da imprensa para descredenciar uma ao outro e vice-versa se não conseguirem sensibilizar a sociedade pelo bem que podem fazer a Pernambuco,  pelo que entregam como melhoria da qualidade de vida das pessoas em Pernambuco e na capital pernambucana. Se é verdade a minha máxima de que “não existe comunicação boa pra governo ruim”, também não se desgasta o que na percepção da sociedade tem condições de melhor entrega para suas demandas e expectativas. É essa equação social e política que vai ser enxergada pela sociedade. Dom Hélder Câmara cansou de avisar: “dizem que o povo não pensa. O povo pensa”.

Fato x fake

É fato que o jornalista Magno Martins é um crítico da gestão Raquel.  E ele nunca escondeu isso. Mas não procede a informação de que é pago pelo governo João Campos.  O prefeito do Recife e Magno não se falam. Também pelas críticas que Magno fez a ele, Renata e Eduardo Campos. Magno foi, por exemplo,  quem batizou o prefeito do Recife de “príncipe”.

Os debates de cada dia

A semana do Debate das Dez será movimentada na Rádio Pajeú. Segunda, os sobreviventes da tragédia de Belo Jardim, com Jorge Augusto,  o Jorginho,  Amara Araújo e Mery da Oficina,  irmã de Neucimar Souza. Terça,  Arthur Amorim.  Na quarta, Magno Martins e seu livro “Os Leões do Norte”. E na quinta, Danilo Simões,  líder da oposição em Afogados.

Os caminhos da municipalização

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  está discutindo com PMPE e MP os caminhos para um dos calos da municipalização: a liberação das calçadas. Diz, para ter segurança jurídica. Sobre a necessidade de ação integrada apontada pela Coluna, diz que há um Grupo de Trabalho envolvendo todas as secretarias responsáveis pelo suporte à de Trânsito. Entende ser uma transição complexa, mas está confiante.

Dilema

A manifestação de prefeitos tanto de oposição quanto governistas reclamando da brusca queda principalmente do ICMS mostrou que o debate não está contaminado pela disputa estadual. Só que uma manifestação do Presidente da AMUPE Marcelo Gouveia na defesa dos gestores,  no que é sua obrigação,  pode gerar um mal estar com a aliada Raquel Lyra. Gouveia estaria esperando a semana seguinte, torcendo pela recuperação dos repasses.

Quase esquecido. Quase…

As falas de Dinca Brandino em rede social atacando o prefeito Flávio Marques tem tido a atenção de pouquíssimos tabirenses. Dinca era  quase um político esquecido. Mas poderá renascer das cinzas se João Campos ganhar a eleição com seu apoio, diante da decisão de Flávio Marques de apoiar a governadora Raquel Lyra.

Munição para a adversária

No noticiário da semana,  os socialistas Sivaldo Albino,  prefeito de Garanhuns,  e Júnior Matuto,  Deputado Estadual,  deram péssimos exemplos. Sivaldo, quando botou a Câmara para aprovar um vale alimentação de R$ 5 mil que vai se somar a diárias,  penduricalhos e correlatos ao seu salário de R$ 37 mil. Matuto,  pela fala machista e agressiva contra Raquel Lyra. Não precisa ser tão inteligente pra saber que vão ser usados para desgastar João Campos pelo time de Raquel,  com o mote de que esse “é o modo socialista de governar e fazer política”.

Caras e bocas

A ida de Raquel Lyra a Floresta teve perrengue por conta da péssima relação da aliada Rorró Maniçoba com o principal blogueiro da cidade, Elvis Lima. Rorró quis desmentir o jornalista sobre o abandono do estádio João Dioclésio de Souza. O caso foi parar na Câmara. Na coletiva de Raquel, Elvis quis saber sobre a conclusão de uma quadra com dinheiro do FEM. Aparentemente orientada por Rorró,  Lyra não respondeu. A cara fechada da prefeita ganhou as redes.

Almas querendo reza

O Deputado Estadual Luciano Duque e o filho, Presidente do IPA e pré-candidato a Deputado Federal,  Miguel Duque,  do Podemos, fizeram uma clássica visita à Feira Livre de Afogados da Ingazeira ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho. Miguel e o pai  tem buscado a ampliação das bases no Pajeú.  Em Afogados,  a porta de entrada será Mário Viana.

Frase da semana:

“Não me venham com violência política de gênero. Eu não tolero mais”.

Da governadora Raquel Lyra (PSD) respondendo a novos ataques de opositores na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Secretária de Infraestrutura tem nova reunião sobre Aeroporto de ST nesta segunda

Durante visita ao município de Flores, Sertão do Pajeú, nessa sexta-feira (18), a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, anunciou mais uma etapa de trabalho para viabilizar a operação comercial do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Durante entrevista ao comunicador Alberto Ribeiro na Florescer FM, a secretária disse que nesta segunda-feira (21) […]

Durante visita ao município de Flores, Sertão do Pajeú, nessa sexta-feira (18), a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, anunciou mais uma etapa de trabalho para viabilizar a operação comercial do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

Durante entrevista ao comunicador Alberto Ribeiro na Florescer FM, a secretária disse que nesta segunda-feira (21) haverá uma importante reunião com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para avançar no processo de certificação do equipamento.

“Na segunda (21) temos mais uma reunião, vamos para Infraero e temos muitas expectativas de trazer a Infraero, para antecipar o máximo possível a operação de voo comercial. Então é essa é uma das prioridades e 15 municípios serão beneficiados com a intervenção”.

Ela disse que o Aeroporto está na fase final de aprovação dos projetos da Secretaria de Aviação Civil. “Estamos na expectativa que nos autorizem a publicação da licitação. E a gente prioriza uma empresa pública, que é a Infraero, para que realize a operação, mas precisamos descentralizar crescimento e desenvolvimento”, reforçou Batista.

Com reprodução do Blog do Júnior Campos

Daniel Valadares recebe do TJPE veículo para o Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, recebeu um veículo da marca Hyundai/Creta 2017/2018 doado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que será destinado ao Conselho Tutelar do município. A doação foi autorizada por meio de decisão administrativa do TJPE, constante no Processo SEI nº 00001444-05.2026.8.17.8017, deferida no mês de abril, após solicitação […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, recebeu um veículo da marca Hyundai/Creta 2017/2018 doado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que será destinado ao Conselho Tutelar do município.

A doação foi autorizada por meio de decisão administrativa do TJPE, constante no Processo SEI nº 00001444-05.2026.8.17.8017, deferida no mês de abril, após solicitação apresentada pelo vice-prefeito. O pedido teve como objetivo fortalecer a estrutura de trabalho do Conselho Tutelar, ampliando sua capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para o desempenho das atividades de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes de Afogados da Ingazeira.

A entrega das chaves foi realizada pelo desembargador Mozart Valadares, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello.

Durante o ato, Daniel Valadares agradeceu ao TJPE pelo atendimento da solicitação.

“Fico muito feliz por terem atendido ao nosso pedido. Este veículo será de grande importância para fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar e contribuir com a proteção das nossas crianças e adolescentes. Agradeço ao Tribunal de Justiça de Pernambuco por mais essa parceria em benefício de Afogados da Ingazeira.”

Antes de entrar em operação, o veículo passará por revisão mecânica e pelos procedimentos administrativos necessários. Em seguida, será colocado à disposição dos conselheiros tutelares, reforçando a estrutura de atendimento à população e contribuindo para um serviço ainda mais eficiente.

Pedro Alves acompanha início da segunda etapa de calçamento em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), realizou na manhã desta terça-feira (1º) uma visita técnica ao início da segunda etapa das obras de calçamento da Avenida Miguel Melo dos Santos. A via fica às margens da rodovia que liga o município […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), realizou na manhã desta terça-feira (1º) uma visita técnica ao início da segunda etapa das obras de calçamento da Avenida Miguel Melo dos Santos.

A via fica às margens da rodovia que liga o município a Sertânia, próximo ao Estádio Capitão Dionísio.

A obra está sendo executada com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), articulada pelo prefeito.

Além do gestor e do vice, participaram da visita o secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres; o chefe de gabinete Carlinhos Valadares; o diretor de Abastecimento e Transporte, Carlinhos de Trindade; os engenheiros Maurílio Segundo e Caio Anderson; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaracy, Itinho; além de moradores da avenida beneficiada.

 

Assisão se junta a Os Cabras de Lampião em disco sobre xaxado e cangaço

Por Marina Simões – Diário de Pernambuco A vida de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e a relação do bando do cangaceiro com o sertão pernambucano e o xaxado são retratados em forma de poesia e música no disco Os dois doidos de pedra, do cantor e compositor serra-talhadense Assisão, em parceria com o […]

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Por Marina Simões – Diário de Pernambuco

A vida de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e a relação do bando do cangaceiro com o sertão pernambucano e o xaxado são retratados em forma de poesia e música no disco Os dois doidos de pedra, do cantor e compositor serra-talhadense Assisão, em parceria com o grupo Os Cabras de Lampião.

O forrozeiro de 74 anos mergulha na temática e resgata canções da própria obra que falam do cangaço e de histórias conhecidas da região. O álbum é composto por 12 faixas, incluindo inéditas e regravações. “O xaxado é um ritmo que nunca mais ninguém gravou. Parece que as pessoas estavam com saudade. O disco vem recheado da cultura e da história de Lampião e de Serra Talhada”, explica o compositor.

O projeto que busca a valorização do xaxado e da história de Serra Talhada, um dos municípios na trajetória do bando do Rei do Cangaço, estreia turnê pelo Nordeste em maio. “Neste disco, deixamos a zabumba bem marcada, pois é a pancada dela que acompanha o movimento dos pés na dança e a diferencia do forró e do baião”, explica um dos idealizadores, o ator e dançarino Karl Marx, de 26 anos, líder do grupo Os Cabras de Lampião.

A canção inédita que dá título ao disco é uma homenagem a Lampião, morador do Sítio Passagem das Pedras, e o rival, Zé Saturnino, que morava na Fazenda Pedreira. “A música fala da convivência entre eles, que, apesar de inimigos, tinham ligações familiares. A mão de Lampião era madrinha de Zé”, explica Assisão. Estão listadas no disco as faixas Forró no Sertão, Xaxado em São Francisco, Polka das areias – apontada por Assisão como a preferida de Lampião e seu bando –  e um pout-pourri com as canções Pra que fogueira, Saudade da Maria e Fogueirinha.

O videoclipe da primeira faixa de trabalho foi lançado no YouTube para atrair o público jovem. “Vimos a necessidade de desenvolver esse trabalho voltado para o xaxado, e o pessoal nas redes sociais está aceitando bem, só vejo elogios”, comenta Assisão. A partir deste mês, o CD estará à venda pela internet. “A maioria dos artistas da geração dele vive apegado aos grandes sucessos e não produz coisas novas. Mas ele se propôs a fazer um disco totalmente diferente da sua discografia”, comenta o produtor.

O show de estreia da turnê de Assisão e Os Cabras de Lampião será na primeira semana de maio, em Serra Talhada. Depois disso, o espetáculo circula na programação do ciclo junino com apresentações no Recife, em Caruaru, Campina Grande e outras cidades do Nordeste. A direção artística será da coreógrafa Cleonice Maria e pode virar um DVD.

Com mais de 50 anos de carreira, Assisão ficou conhecido por sucessos nas vozes de Elba Ramalho e Trio Nordestino. Ele já lançou 46 discos e é autor de mais de 700 composições, entre elas, Pau nas coisas, Só pequenininha, Fogueirinha, Eu quero meu amor, Forró pesado e Esquenta moreninha.