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Vice da Amupe diz que redução da alíquota do ICMS prejudicaria municípios

Por Nill Júnior

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Outras Notícias

Afogados: passeio reunirá motos e bicicletas em nome da boa convivência no trânsito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove amanhã (15) um passeio reunindo motos e bicicletas com o objetivo de estimular a boa convivência para um trânsito mais saudável. A programação faz parte do “Maio Amarelo”, que, dentre outros, tem o objetivo de orientar e alertar à sociedade para os altíssimos índices de acidentes de motos […]

maio amarelo
Fotos de Denise Cibelle

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove amanhã (15) um passeio reunindo motos e bicicletas com o objetivo de estimular a boa convivência para um trânsito mais saudável. A programação faz parte do “Maio Amarelo”, que, dentre outros, tem o objetivo de orientar e alertar à sociedade para os altíssimos índices de acidentes de motos e bicicletas em nosso Estado.

A concentração será às 17 horas, com saída programada para as 18h, em frente à Igreja de São Sebastião, no bairro de mesmo nome. Ciclistas e motociclistas percorrerão as principais ruas da cidade em direção ao Centro Desportivo Municipal, onde haverá a entrega de placas comemorativas alusivas ao evento.

maaio amarelo

O “Maio Amarelo” é fruto de uma parceria das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Durante toda a semana, profissionais de saúde estão percorrendo as escolas do município e as unidades de saúde proferindo palestras sobre segurança no trânsito e a importância da boa convivência entre motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres. As Escolas Municipais Ana Melo, Geraldo Cipriano, Levino Cândido (Carapuça), Francisca Lira e Dom Mota já participaram das atividades. Hoje (14), profissionais de saúde do NASF e das Unidades de Saúde estarão nas Escolas Maria Gizelda Simões, Petronila de Siqueira e Letícia de Campos Góes.

Por sua vez, a Secretaria de Educação abriu inscrições para um concurso de redação sobre segurança no trânsito para alunos do 5º e 6º ano da rede municipal de ensino. O prêmio para o primeiro lugar será um tablet.

Histórico – o mês de maio foi escolhido porque em maio de 2011 a ONU anunciou que esta seria a década de ação para segurança no trânsito. É em maio também que se comemora a semana mundial de segurança ao pedestre. Em Pernambuco, entre 2011 e 2014, dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram um aumento de 96,9% no número de notificações relacionadas a acidentes com motos. O Ministério da Saúde estima que apenas entre 2011 e 2013 o custo do SUS com internações ocasionadas por acidentes com motos tenha sido de 96 milhões de Reais.

“O nosso trânsito apresenta números de guerra. Não basta apenas punir maus condutores. É preciso também orientar e educar. A educação para o trânsito, a partir das escolas, é fundamental para que possamos salvar vidas,” declarou o Prefeito José Patriota.

Datafolha: 51% dizem não votar em Bolsonaro de jeito nenhum, contra 39% de Lula

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mediu a rejeição entre os presidenciáveis. O levantamento aponta que 51% não votariam de jeito nenhum em Jair Bolsonaro (PL) para presidente da República; a rejeição a Lula (PT) é de 39%. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro, […]

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mediu a rejeição entre os presidenciáveis.

O levantamento aponta que 51% não votariam de jeito nenhum em Jair Bolsonaro (PL) para presidente da República; a rejeição a Lula (PT) é de 39%.

Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro, com 24% de rejeição. Em seguida vêm Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União), empatadas com 14%.

O levantamento foi feito após Bolsonaro usar os eventos de 7 de Setembro, que celebravam os 200 anos da Independência do Brasil, para pedir votos em Brasília e no Rio de Janeiro.

Em relação à pesquisa anterior, Bolsonaro oscilou um ponto para baixo, dento da margem de erro; e Lula manteve o percentual.

Câmara de Flores abre inscrições para concurso

Estão abertas, a partir desta sexta-feira, 27, as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Flores, no Sertão do Pajeú. São 10 vagas. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico: http://www.contemaxconsultoria.com.br/site/ As vagas são destinadas para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Artífice, Recepcionista, […]

Estão abertas, a partir desta sexta-feira, 27, as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Flores, no Sertão do Pajeú.

São 10 vagas. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico: http://www.contemaxconsultoria.com.br/site/

As vagas são destinadas para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Artífice, Recepcionista, Vigilante, Agente Administrativo especializado e Assistente de Controle. Com carga horária de 40 horas semanais, e com salário que varia de R$ 998,00  – para o cargo de Assistente de Controle – a R$ 1.400,00.

A taxa de inscrição é de 56,00 reais para o Ensino Fundamental. Ensino Médio e Técnico 80,00 reais e Ensino Superior 105,00 reais. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em qualquer agência da rede bancária, até o dia 12 de fevereiro. A prova objetiva será realizada em 15 de março de 2020.

Confira abaixo Links e Arquivos:

 EDITAL E REGULAMENTO

 PORTARIA NOMEAÇÃO COMISSÃO Nº 035-2019

Governadores da Amazônia se reúnem com Bolsonaro na terça

Um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal está marcado para a próxima terça-feira (27), depois que os chefes dos poderes executivos estaduais solicitaram uma reunião urgentemente para tratar do combate a focos de incêndio na floresta. Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda […]

Um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal está marcado para a próxima terça-feira (27), depois que os chefes dos poderes executivos estaduais solicitaram uma reunião urgentemente para tratar do combate a focos de incêndio na floresta. Um dos pedidos dos governadores é que o governo federal estabeleça uma agenda permanente de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Os governadores, que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, divulgaram neste sábado (24) uma carta endereçada ao presidente da República datada desta sexta-feira (23), em que solicitam não apenas a reunião, mas a “ imediata cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio”.

“A situação se  agrava a cada dia,  comprometendo a biodiversidade da região em razão da destruição de quilômetros  de flora e da morte de milhares de espécies da fauna amazônica. Já se cogita,  inclusive, que em algumas regiões as queimadas passarão a ser um risco real e imediato ao equilíbrio ambiental do planeta impactando na integridade da saúde humana”, destaca o documento.

A carta menciona ainda que a floresta amazônica é considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, “sendo obrigação de todos os cidadãos brasileiros e do Estado, sua conservação e preservação”.

Também neste sábado, o Ministério da Defesa instalou o Centro de Operações Conjuntas na sede da pasta em Brasília, para centralizar e administrar as ações de combate às queimadas que atingem a região amazônica. E o ministro da Justiça, Sérgio Moro, assinou portaria autorizando o uso da Força Nacional no combate ao desmatamento ilegal em Rondônia e no Pará. A Força Nacional vai agir apoiando o trabalho do Ibama até o dia 31 de outubro, com possibilidade de renovação caso seja solicitado pelo órgão ambiental.

Opinião em Tuparetama: gestão Paulo é regular, Bolsonaro reprovado

A avaliação do governo Paulo Câmara em Tuparetama indica uma avalição regular. No total, 20,7% indicaram a gestão como ótima (2,5%) e boa (18,2%). Para 36,1% ela é regular, contra 14,3% que acham ruim, 18,9% que o avaliam como péssimo e 10% que não sabem como não responderam. Já em relação ao governo Bolsonaro, 40,7% […]

A avaliação do governo Paulo Câmara em Tuparetama indica uma avalição regular.

No total, 20,7% indicaram a gestão como ótima (2,5%) e boa (18,2%).

Para 36,1% ela é regular, contra 14,3% que acham ruim, 18,9% que o avaliam como péssimo e 10% que não sabem como não responderam.

Já em relação ao governo Bolsonaro, 40,7% consideram o governo péssimo, 23,2% que avaliam como ruim e 16,8% que dizem ser regular.

A gestão é boa para 13,6% e ótima para 3,6%. Não sabem ou não responderam 2,1%.

A pesquisa foi feita dia 11 de fevereiro. Foram ouvidas 280 pessoas. A margem de erro é de 4,9%. O intervalo de confiança é de 90%.