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Vice da Amupe diz que redução da alíquota do ICMS prejudicaria municípios

Por Nill Júnior

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Outras Notícias

Professores das universidades federais decidem encerrar greve em todo o país

Os professores das universidades federais decidiram neste domingo (23) encerrar a greve nacional dos docentes, deflagrada em abril deste ano em instituições de ensino superior de todo o país. A decisão foi tomada após a conclusão de assembleias estaduais, que reuniram maioria de votos a favor da proposta de reajuste enviada pelo governo do presidente […]

Os professores das universidades federais decidiram neste domingo (23) encerrar a greve nacional dos docentes, deflagrada em abril deste ano em instituições de ensino superior de todo o país.

A decisão foi tomada após a conclusão de assembleias estaduais, que reuniram maioria de votos a favor da proposta de reajuste enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste mês.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o comando nacional da greve decidiu encerrar as paralisações a partir desta quarta-feira (26), quando a entidade deve assinar um acordo junto ao Ministério da Gestão e Inovação a fim de consolidar os termos da proposta.

As paralisações deverão ser completamente finalizadas até o próximo dia 3 de julho, ainda de acordo com a entidade.

O retorno às aulas dependerá, no entanto, da decisão interna de cada instituição federal de ensino. Caberá às universidades definir o próprio calendário acadêmico.

Antes do anúncio do Andes-SN, outras categorias envolvidas na greve da educação federal também decidiram encerrar as paralisações. Somente os técnicos-administrativos ligados às universidades federais ainda não aceitaram o acordo.

A decisão deste domingo põe fim a uma greve que durou mais de 60 dias. Também confirma um movimento de abandono à paralisação por parte de professores de instituições do país.

Até este domingo, de acordo com a entidade que representa os docentes, 55 universidades ainda enfrentavam greves.

Ao longo da última semana, no entanto, diversas instituições deram sinalizações de que deixariam o movimento e aceitariam os termos da proposta de acordo enviada pelo governo. Foi o que aconteceu, por exemplo, com os docentes da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que decidiram retomar as aulas. As informações são do g1.

Neste domingo, antes do anúncio dos professores das universidades federais, outras categorias também decidiram encerrar a paralisação.

Como esperado, Dr Júnior tem candidatura confirmada em Santa Terezinha

O Juiz Carlo Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral deferiu a candidatura de Adalberto Gonçalves de Brito, Doutor Júnior, à  reeleição para a Câmara de Vereadores, sob o número 19000, pelo Podemos. Como já sinalizado pelo próprio candidato, foi anexada a certidão solicitada para o registro. “Em observância ao art. 35, II, da Resolução TSE nº […]

O Juiz Carlo Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral deferiu a candidatura de Adalberto Gonçalves de Brito, Doutor Júnior, à  reeleição para a Câmara de Vereadores, sob o número 19000, pelo Podemos.

Como já sinalizado pelo próprio candidato, foi anexada a certidão solicitada para o registro.

“Em observância ao art. 35, II, da Resolução TSE nº 23.609/2019, foi acostada a informação do Cartório Eleitoral. Vale dizer, também está consignada nos autos a ausência de impugnações ou notícia de inelegibilidade”, diz inicialmente  o magistrado. Ele explica que ao Recurso Eleitoral ID 17715179, foi acostada a certidão ID 18120874, que informa claramente que sobre o ora candidato não recai causa de inelegibilidade.

“Considero, desta feita, satisfeitos todos os requisitos necessários ao deferimento da candidatura”. Assim, deferiu o pedido de registro da candidatura de Adalberto Gonçalves ao cargo de Vereador do município de Santa Terezinha,  sob o número 19000, com nome de urna “Dr Júnior”, no pleito de 15/11/2020″.

Danilo diz que segue partido e Lula em voto para governadora, mas não cita nome de Marília

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú e agradeceu à votação que teve em toda a região. Ele passou por vários municípios esse fim de semana. “Eu ganhei as eleições no Pajeú. Solidão, por exemplo, me deu a maior votação proporcional no estado. Todo o Pajeú nos garantiu […]

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú e agradeceu à votação que teve em toda a região. Ele passou por vários municípios esse fim de semana. “Eu ganhei as eleições no Pajeú. Solidão, por exemplo, me deu a maior votação proporcional no estado. Todo o Pajeú nos garantiu uma vitória. Voltar pra dizer obrigado”.

Danilo foi perguntado sobre os motivos que não o fizeram estar no segundo turno. “Vamos fazer essa avaliação porque ela é necessária para saber o que fez o povo de Pernambuco decidir pela mudança.  O governo do estado fez uma grande gestão, mas as pessoas não compreenderam dessa forma. Muitas dificuldades, um conjunto de crises. Mas vamos entregar um estado equilibrado para quem quer que vá assumir esse governo a partir de primeiro de janeiro”.

Disse mais: “Pernambuco deu um salto de qualidade. Esse é um dos legados. Paulo fez muitas coisas mas não conseguiu chegar com as entregas na ponta. A comunicação nossa não foi melhor. A pandemia atrapalhou porque a gente não pode circular por Pernambuco. Mas é uma avaliação a ser feita mais lá na frente”.

Danilo disse que está circulando o estado para mobilizar as pessoas em torno da garantia da reeleição de Lula. Ele criticou o nível do debate entre Raquel Lyra e Marília Arraes. “Que as candidaturas falem mais para o futuro de Pernambuco. O debate só olha para trás. É hora de olhar para o futuro. Paulo não é mais governador. No debate da Jornal ele foi citado 27 vezes. Fome e desemprego, seis vezes. A questão de Paulo já foi resolvida. O povo já fez sua escolha. Queremos menos ataques e mais propostas”.

Danilo foi perguntado sobre sua posição para governadora. “Nós tivemos uma reunião com Lula pessoalmente e nos dissemos que o foco nosso eleger Lula. Essa é a questão mais importante que temos no Brasil. Nossas energias estão focadas nisso. Mas temos entendimento do que Lula apontou para Pernambuco. Vamos seguir essa opção partidária. Sempre segui orientações do partido”. A orientação do partido é pelo voto em Marília Arraes, que não foi citada pelo candidato. Esse jornalista perguntou de forma mais específica. Danilo manteve a postura: “como militante partidário, vamos seguir o que soltamos tão logo terminou o primeiro turno”, disse. Mas também afirmou respeitar as questões locais e específicas que levam alguns prefeitos a votar em Raquel Lyra.

Danilo disse comemorar a eleição de José Patriota. “Essa foi uma das grandes alegrias que tive nessa eleição”. Sobre futuro, lembrou que o é auditor do TCE.  Sou servidor a mais de 30 anos. Mas muitas vezes somos convocados a cumprir missões politicas. Vamos aguardar o que vem pela frente”.

UFPE está entre as mil melhores universidades do mundo e ocupa 13ª posição no Brasil

Universidade Federal de Pernambuco avançou no cenário nacional e latino-americano no Ranking de Xangai 2026 e permanece na faixa entre a 901ª e a 1.000ª posição mundial. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está entre as mil melhores universidades do mundo e ocupa a 13ª posição entre as instituições brasileiras, segundo a edição 2026 do […]

Universidade Federal de Pernambuco avançou no cenário nacional e latino-americano no Ranking de Xangai 2026 e permanece na faixa entre a 901ª e a 1.000ª posição mundial.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está entre as mil melhores universidades do mundo e ocupa a 13ª posição entre as instituições brasileiras, segundo a edição 2026 do Academic Ranking of World Universities (ARWU), conhecido como Ranking de Xangai.

A classificação, divulgada no sábado (15), coloca a UFPE empatada com a Universidade Federal do Ceará (UFC) no cenário nacional. No ano passado, a instituição pernambucana dividia a 14ª colocação com outras quatro universidades.

No ranking mundial, a UFPE permanece na faixa entre a 901ª e a 1.000ª posição. Entre as universidades da América Latina, avançou uma colocação e passou a ocupar o 20º lugar.

A instituição também melhorou sua posição entre as universidades federais brasileiras, passando da 11ª para a 10ª colocação.

USP lidera entre brasileiras

A Universidade de São Paulo (USP) continua sendo a instituição de ensino superior mais bem posicionada do Brasil e da América Latina. Mundialmente, aparece entre as 150 melhores.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) completam as três primeiras posições entre as instituições brasileiras.

Ao todo, 14 universidades do país aparecem entre as mil melhores do mundo na edição deste ano.

Harvard lidera ranking mundial

No cenário internacional, as universidades dos Estados Unidos permanecem nas primeiras posições. Harvard lidera a classificação, seguida por Stanford e pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

Como funciona o Ranking de Xangai

Criado em 2003, o Academic Ranking of World Universities utiliza indicadores relacionados principalmente à produção científica e ao desempenho acadêmico das instituições.

Entre os critérios estão a presença de ex-alunos e professores vencedores dos prêmios Nobel e Medalha Fields, pesquisadores altamente citados, artigos publicados nas revistas Nature e Science, trabalhos indexados em bases científicas internacionais e o desempenho acadêmico per capita da universidade.

Mais de 2,5 mil instituições são avaliadas anualmente, mas apenas as mil melhores aparecem na classificação divulgada pelo ARWU.

Fonte: Diário de Pernambuco

Foto: Divulgação/UFPE

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Câmara de Vereadores de Arcoverde inaugura ano legislativo na próxima segunda-feira (03)

A Casa James Pacheco recebe na segunda-feira (03) a primeira sessão solene para o quadriênio 2025/2028. A solenidade, marcada para começar às 19h, contará com  a presença do prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) e dos parlamentares recém-eleitos e recém-reeleitos. Na oportunidade, Zeca Cavalcanti fará pronunciamento onde deve apresentar suas diretrizes para a gestão municipal nos próximos anos. […]

A Casa James Pacheco recebe na segunda-feira (03) a primeira sessão solene para o quadriênio 2025/2028. A solenidade, marcada para começar às 19h, contará com  a presença do prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) e dos parlamentares recém-eleitos e recém-reeleitos.

Na oportunidade, Zeca Cavalcanti fará pronunciamento onde deve apresentar suas diretrizes para a gestão municipal nos próximos anos. Os vereadores também terão tempo para expor suas expectativas e discutir as pautas prioritárias para o município.

O vereador Luciano Pacheco, presidente da Câmara, ressaltou que a nova legislatura terá como foco, sobretudo, a intensificação dos debates sobre temas relevantes para os arcoverdenses. “O nosso objetivo é lembrar à população que a Câmara é a casa do povo, um espaço aberto e participativo, voltado para a construção de políticas públicas que atendam às demandas da população”, destacou o presidente da Câmara.

A sessão será aberta ao público e terá transmissão ao vivo através do site da Câmara Municipal de Arcoverde.