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Vice da Amupe diz que redução da alíquota do ICMS prejudicaria municípios

Por Nill Júnior

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Outras Notícias

Câmara anuncia conclusão de barragem

Cláudia Ferreira – Blog do Magno De passagem pela Mata Sul de Pernambuco para mais uma etapa do seminário Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara (PSB) declarou, na manhã de hoje, que a obra da barragem de Serra Azul, no município de Palmares, já foi finalizada. Em entrevista à rádio Nova Quilombo dos Palmares, […]

Cláudia Ferreira – Blog do Magno

De passagem pela Mata Sul de Pernambuco para mais uma etapa do seminário Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara (PSB) declarou, na manhã de hoje, que a obra da barragem de Serra Azul, no município de Palmares, já foi finalizada. Em entrevista à rádio Nova Quilombo dos Palmares, o chefe do Executivo estadual lembrou as enchentes que atingiram a região em 2010.

“O esforço foi grande para a reconstrução das cidades e, ao mesmo tempo, um conjunto de ações foi feito para evitar que aquilo acontecesse de novo, como a barragem de Serro Azul. Ela já está pronta, está bonita, só estamos esperando ela encher um pouco mais para fazermos a inauguração”, anunciou Câmara.

De acordo com o governador, além da contenção de enchentes, a obra tem finalidade econômica. “A barragem é um equipamento que vai servir não só para evitar novas catástrofes, mas também para trazer desenvolvimento para a região. Nenhuma empresa iria investir aqui sabendo do risco de novas cheias. Agora vai”, concluiu.

Na comitiva do governador, marcaram presença o vice-governador, Raul Henry (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchôa (PDT), e outros deputados estaduais, como Aluísio Lessa e Rodrigo Novaes, além de secretários do governo.

Aglailson Victor se filia ao PSB

Nesta segunda-feira (26), em ato de filiação na sede estadual do PSB, Aglailson Victor confirmou o seu ingresso na sigla socialista. Victor assinou a ficha de filiação ao lado de Sileno Guedes, presidente estadual do partido, de João Campos, chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco e vice-presidente nacional de Relações Federativas da legenda, e […]

Nesta segunda-feira (26), em ato de filiação na sede estadual do PSB, Aglailson Victor confirmou o seu ingresso na sigla socialista.

Victor assinou a ficha de filiação ao lado de Sileno Guedes, presidente estadual do partido, de João Campos, chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco e vice-presidente nacional de Relações Federativas da legenda, e do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson Junior.

“A chegada do companheiro Aglailson Victor fortalece o nosso partido. Ele e sua família têm uma tradição no PSB e uma representação importante na Zona da Mata, além de outras regiões do Estado. Seguimos firmes reunindo forças para manter o projeto socialista em Pernambuco”, afirmou Sileno Guedes.

“Victor entra no PSB para somar. Com a sua juventude e disposição para o trabalho, além de uma trajetória política marcada pela referência do seu avô, Zé do Povo, e do seu pai, o prefeito Aglailson Júnior, ele tem muito a contribuir na construção de uma nova política. Victor conta com o meu apoio para essa bonita história que inicia no Partido Socialista Brasileiro”, afirmou João Campos, que abonou a ficha de filiação do correligionário.

Durante o ato, Aglaison Victor se mostrou disposto a contribuir com o projeto socialista em Pernambuco e destacou sua disposição em agregar a Frente Popular. “É uma alegria ingressar no PSB, partido em que meu pai e meu avô construíram sua história em Pernambuco e em Vitória, especialmente. Agora é hora de começar a construir nossa própria história”, afirmou.

Bolsonaro decide vetar o artigo que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. A informação é do Blog do Valdo Cruz/G1. Cálculos de analistas […]

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. A informação é do Blog do Valdo Cruz/G1.

Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.

O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.

Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).

O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições.

Zeca e Madalena bateriam Wellington se eleição fosse hoje, diz Múltipla

Os principais nomes da oposição saíram na frente na disputa sucessória em Arcoverde. É o que diz o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 29 e 30 de julho e divulgada com exclusividade pelo blog. De acordo com o levantamento, tanto Zeca Cavalcanti quanto Madalena Britto tem preferência do eleitorado nas simulações feitas pelo instituto. […]

Os principais nomes da oposição saíram na frente na disputa sucessória em Arcoverde. É o que diz o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 29 e 30 de julho e divulgada com exclusividade pelo blog.

De acordo com o levantamento, tanto Zeca Cavalcanti quanto Madalena Britto tem preferência do eleitorado nas simulações feitas pelo instituto.

Outra constatação é da dificuldade enfrentada neste momento por Wellington Maciel para se gabaritar à reeleição, dadas as dificuldades na avaliação de sua gestão, como mostram gráficos abaixo. Isso contamina para ele negativamente o processo de sucessão, algo que precisa ser trabalhado no sentido de uma reversão urgentemente.

Registre-se também que, dentre os nomes oposicionistas, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti desponta com um pouco mais de força que a ex-prefeita Madalena Britto.

Nas simulações estimuladas, feitas com dois nomes, Zeca Cavalcanti bate Wellington Maciel com 56% contra 20% do atual prefeito. Outro(a) é citado por 1%. Um número de 15% disse votar branco ou nulo, 7% se disseram indecisos e 1% não opinaram.

Quando a candidata é Madalena Britto, ela vence Wellington por 47% a 21%. Outro(a) é citado por 1%. Brancos ou nulos chegam a 22%, indecisos são 8% e 1% não opinaram.

Siqueirinha é o único que geraria um empate técnico com Wellington, chegando a 29% contra 28% do atual prefeito. Outro(a) chega a 1%. Brancos e nulos, mostrando não aceitação nem a um nem a outro chegam a 32%. Indecisos chegam a 8% e não opinaram, 2%. Dada a rejeição de Wellington, o número mostra também dificuldade de aceitação de Siqueirinha. Isso também se afere no quesito rejeição, mais abaixo.

O Múltipla também fez simulações com mais de dois nomes, uma possibilidade real dada a possível conjuntura de falta de unidade entre nomes da oposição. Fala-se na possibilidade de junção entre Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Siqueirinha, mas ainda não há sinais concretos dessa possibilidade.

No primeiro cenário, com Madalena Brito, Wellington Maciel e Siqueirinha, a ex-prefeita tem 35% contra 18% de Wellington e 15% de Siqueirinha. Outro(a) aparece com 1%. Brancos e nulos são 17%, indecisos são 11% e não opinaram 3%.

Quando o principal nome da oposição é Zeca Cavalcanti, ele chega a 47%, contra 19% de Wellington Maciel e 10% de Siqueirinha. Brancos e nulos são 14%. Indecisos somam 9%. Não opinaram 1%.

O cenário mais interessante é o que reúne Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Wellington Maciel, os três principais nomes no processo sucessório. Nesse cenário, Zeca Cavalcanti tem 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.

Paulo Câmara recebe dose de reforço da vacina contra Covid-19

Após a imunização, governador reiterou a importância de os pernambucanos cumprirem todas as etapas do ciclo vacinal O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (24.12), a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da Pfizer/BioNTech, no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, […]

Após a imunização, governador reiterou a importância de os pernambucanos cumprirem todas as etapas do ciclo vacinal

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (24.12), a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

O imunizante aplicado foi o da Pfizer/BioNTech, no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bairro do Recife Antigo. Após ser imunizado, o governador convocou a população para completar todas as etapas da vacinação no tempo adequado.

“É muito importante que todos os pernambucanos cumpram as etapas da vacinação, iniciativa fundamental para superarmos essa pandemia. Com o avanço, podemos ir retomando a normalidade, tendo a oportunidade de ter um 2022 de muita saúde, paz, alegrias e muitas realizações”, destacou Paulo Câmara.

A responsável pela aplicação da vacina foi a técnica em enfermagem Nanari Luiza, que há 10 meses vem participando de momentos de esperança na vida da população. “As pessoas estão tendo consciência da importância da vacinação. Elas sabem que somente com a imunização podemos contribuir para uma nova esperança e o retorno do novo normal, que é o que todos esperam”, enfatizou a profissional.