Escola Técnica de Belmonte está praticamente pronta

A nota trata sobre as competências estaduais e municipais durante a pandemia.

Promotores de Justiça que integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e abrange os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e indisponíveis, emitiram nota pública.

Segundo eles, a nota tem o fim de dar publicidade às questões técnicas que precisam ser enfrentadas por todos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, sociedade, imprensa).

A nota pública destina-se a explicitar, publicamente, em respeito ao dever de transparência e à regra da publicidade, a posição do Ministério Público de Pernambuco, na 3ª Circunscrição Ministerial, sobre a manutenção das medidas restritivas, mesmo após o Decreto Presidencial. É também um chamamento público, sobretudo do meio jurídico, à reflexão sobre os pontos abordados na nota.

São imprescindíveis as medidas de prevenção e enfrentamento à disseminação da Covid-19 e a manutenção das medidas restritivas temporárias, inclusive os salões de beleza, barbearias e academias, diante dos dados obtidos e examinados na última semana, devido ao aumento do número de casos e de mortes, assim como o baixo índice de adesão verificado a partir do Ranking de Isolamento Social.

É fundamental a colaboração de todos. A população precisa colaborar e compreender que o isolamento social só terá eficácia se houver substancial melhora dos índices de isolamento, preferencialmente acima de 70%.

Por outro lado, as autoridades públicas precisam ser mais transparentes em seus atos e basear suas ações em critérios técnico-científicos, além de obedecerem aos limites estabelecidos pela Constituição Republicana de 1988 e na legislação infraconstitucional. Leia aqui a íntegra da nota.

Os vereadores Dr. Júnior, André de Afonsinho, Arnôdo Lustosa, Helder de Viana e Manoel Grampão decidiram a formação dos candidatos que irão concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Terezinha para o biênio 2019/2020.

Ficou acertada a seguinte composição: Dr. Júnior para presidente, Hélder Viana como 1º secretário e Arnodo Lustosa para ocupar a segunda secretaria. Na próxima quarta (12) será o dia da votação, e a Câmara de Santa Terezinha reforça o convite para que os cidadãos prestigiem a última sessão deste período e acompanhe a eleição.

“Desde já agradeço aos meus nobres colegas vereadores pelo apoio e confiança que depositaram em meu nome para presidir tão importante poder, o que aumenta ainda mais a minha responsabilidade perante os cidadãos de minha querida Santa Terezinha”, agradeceu Dr. Júnior após o anúncio.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha é composta por nove parlamentares. Nesta composição e com os apoios já confirmados, a chapa de Dr. Júnior registra votos suficientes para a vitória.

Em resposta a uma representação da coligação de Aécio Neves, pedindo direito de resposta em propaganda da presidente Dilma Rousseff, que mostra um recorte de jornal para acusar o candidato tucano de perseguir jornalistas, o Tribunal Superior Eleitoral fixou uma nova regra, visando a orientar os candidatos neste segundo turno, de que na propaganda eleitoral não será admitido o uso de depoimentos de terceiras pessoas para embasar acusações, assim como matérias de jornais.

A propaganda deve se limitar às propostas. O candidato que se utilizar desse recurso, segundo o TSE, está passível de ceder parte de seu tempo para direito de reposta do adversário. A coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão importante para coibir abusos .
Por causa da representação, o tribunal determinou que a campanha da presidente Dilma não repetisse mais o trecho de seu programa em que acusou seu adversário, Aécio Neves (PSDB), de perseguir jornalistas.

O julgamento foi em caráter liminar (provisório). Em outro julgamento sem data prevista, o tribunal decidirá se Aécio terá ou não direito de resposta à crítica veiculada pela campanha petista. Após a decisão do TSE, a coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão “importante para coibir abusos”.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a campanha eleitoral para presidente da República precisa ser mais propositiva e ter menos “pirotecnia”. Toffoli criticou os ataques mútuos entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), e disse que a partir de agora o tribunal não vai mais tolerar “esse tipo de conduta” no horário eleitoral gratuito.

A declaração foi dada num julgamento em que o TSE determinou que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para atacar adversários, e sim para debater propostas. A decisão já vale a partir desta sexta-feira.

Importante articulador político governista em São José do Egito, Paulo Jucá, que também responde pelas áreas de Saúde e Planejamento da gestão Evandro Valadares, disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que há na opinião dele uma quarta opção para disputar a prefeitura pelo grupo.

Primeiro, avaliou a movimentação da oposição, com o nome do empresário Fredson Brito como fato novo na oposição.

“A gente teve aquele áudio de Romero (Guimarães) atacando Zé Marcos suspeitando de sua sanidade mental, o que não é verdade. Já Fredson é um cara jovem, mas não mora no município. Não sei se vai ter essa pujança, mas é um nome posto. E tem o bloco de Romero e João de Maria. Não acredito que Romero será candidato. A gente recebeu uma cobrança de R$ 700 mil daquele campeonato que ele gastou em uma semana. Ele propôs devolver recursos e ficar inelegível, depois recuou, mas não acredito que terá coragem”.

Sobre a decisão no bloco governista, disse: “nosso tempo final é o de junho, quando teremos as convenções, essa discussão dos nomes . Temos tempo, prazo. Ainda o prazo de filiações, dia 6 de abril. Na questão partidária, a gente tem esses anos todos no PSB, tem o PT, União Brasil que veio fazer parte desse conjunto de forças. Temos que resolver essas questões partidárias. Mas nossa preocupação agora é tocar a gestão”.

Sobre nomes, trouxe um fato novo ao debate. “Tem os nomes de Augusto Valadares, Eclerinston Ramos, Edílio Lira. E coloco aqui pela primeira vez, tem o nome de Doutor Júnior, que tem ação em Ouro Velho, mas é de São José do Egito. É um excelente nome, com serviço prestado a São José do Egito”.

Uma solenidade no teatro Santa Isabel marcou a entrega do “Selo Unicef Município Aprovado”, prêmio criado para estimular os gestores a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos de crianças e adolescentes.

A certificação é um destaque internacional aos esforços estadual e municipal em manter ações na saúde, educação, proteção e participação social. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, o governador Paulo Câmara ressaltou a importância do planejamento para a implantação de políticas públicas.

“Apesar de todos os desafios do ano de 2016, nós chegamos aqui, no mês de dezembro, podendo comemorar o Selo da Unicef para muitos municípios. Mas, acima de tudo, um trabalho de cada um dos senhores e das senhoras em favor das nossas crianças, em favor dos nossos jovens”, frisou o governador.

O representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, exaltou o avanço de Pernambuco em diversos segmentos. “A mortalidade infantil caiu quase 14% nos municípios certificados em Pernambuco – dobro da redução da média nacional. Isso significa que 62 bebês deixaram de morrer em cada ano nesse período”, informou Gary, parabenizando ainda os esforços do Estado e dos municípios avaliados pela entidade.

Um dos 35 agraciados com a quarta edição do Selo, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, afirmou que o foco na educação foi primordial no processo. “Conseguimos ser premiados em todos as categorias graças a nossa política de base da educação. Agora, a gente parte para uma parceria com o Governo do Estado para a universalização do ensino integral”, contou o gestor sertanejo.

Foram agraciados com o selo as cidades de Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Bonito, Brejinho, Cabrobó, Caruaru, Casinhas, Cedro, Flores, Ibimirim, Itacuruba, Itambé, João Alfredo, Lagoa Grande, Limoeiro, Orobó, Panelas, Petrolândia, Petrolina, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tuparetama e Venturosa.