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TCU dá mais 15 dias para governo explicar contas de 2014

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (26) acatar o pedido do governo e concedeu mais 15 dias para que este envie novas explicações sobre a prestação de contas referente a 2014.

O pedido foi feito na segunda-feira (24) e confirmado pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo.

Na sessão plenária desta quarta-feira, Nardes deu parecer favorável para que o governo esclareça mais duas supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas e confirmadas em análise da área técnica da corte.

De acordo com o ministro, a ampliação do prazo é coerente com que o TCU decidiu em 16 de junho, quando adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014.

O primeiro pedido de adiamento venceria na sexta-feira (28). Com o novo prazo, a votaçaõ do parecer do TCU sobre as contas presidenciais deverá ocorrer em setembro.

A decisão sobre o adiamento das contas gerou debate entre os ministros do TCU, que indagaram se Nardes estava consultando o plenário ou solicitando deliberação da corte.

Como relator, Nardes poderia decidir monocraticamente, mas optou, segundo ele, por consultar os pares diante do “ineditismo” e complexidade do tema. “Todos estamos conscientes de que a sociedade brasileira aguarda o parecer definitivo sobre as contas da presidenta a se impacienta, como nós, com as prorrogações sucessivas”, disse inicialmente Nardes. Em seguida, ele mesmo propôs o adiamento.

Alguns ministros argumentaram que, no primeiro adiamento, a posição pelos 30 dias havia sido majoritária. O ministro Walton Alencar Rodrigues disse que estranhou o prazo inicial de 15 dias por esta ser uma “das matérias mais relevantes com que lida o TCU”.

“Como fizemos em sessão anterior, o prazo concedido à Presidência foi submetido ao tribunal. Vários ministros se manifestaram pelos 30 dias, mas foi fixado o prazo de 15 dias.”

Para o ministro Bruno Dantas, a questão é de coerência com o prazo definido em junho. “O fator preponderante [para o prazo inicial de 30 dias] é que os prazos processuais não são estabelecidos em função da complexidade da matéria ou da quantidade de itens que o sujeito vai responder.” “Como essa é uma situação inédita, 30 dias foram considerados razoáveis para que se pudesse responder o que o tribunal apontava e que carecia de esclarecimento”, acrescentou.

Nardes informou que o adiamento “economizará tempo”, pois evitará que o governo entre com agravo de instrumento, o que poderia adiar novamente a decisão por até 30 dias.

De acordo como ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, a intenção do novo prazo é garantir a qualidade da decisão. Com o novo prazo, o governo deve prestar esclarecimentos sobre duas possíveis irregularidades na edição de decretos que liberaram R$ 18 bilhões de recursos do Orçamento e na decisão de fixar uma previsão de gastos com o seguro-desemprego e abono salarial menor que o apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Outras Notícias

Pedro Alves e Marquinhos Melo realizam caminhada pela feira livre em Iguaracy

Na manhã desta segunda-feira (2), o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, participaram de uma caminhada durante a feira livre em Iguaracy. Acompanhados pelos candidatos a vereador da coligação “O Trabalho Continua”, eles aproveitaram a oportunidade para se aproximar cada vez mais da população, ouvir demandas […]

Na manhã desta segunda-feira (2), o candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e o seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, participaram de uma caminhada durante a feira livre em Iguaracy. Acompanhados pelos candidatos a vereador da coligação “O Trabalho Continua”, eles aproveitaram a oportunidade para se aproximar cada vez mais da população, ouvir demandas e apresentar suas propostas.

Os candidatos foram recebidos com entusiasmo pelos feirantes e visitantes, que demonstraram apoio ao projeto político da coligação. Dr. Pedro Alves expressou sua gratidão pelo carinho do povo. “Estamos aqui para ouvir vocês e construir juntos um futuro cada vez melhor para Iguaracy”, afirmou.

Marquinhos Melo também compartilhou sua satisfação com o apoio recebido. “É gratificante ver o povo abraçando nossas ideias. Juntos, vamos trabalhar para que nossa cidade continue avançando sempre mais.”

A programação da coligação segue, nesta terça-feira (3), com um Bate-Papo no Sítio Caroá na casa de Zé Piu, às 19h.

Haverá concentração em frente ao comitê da coligação em Jabitacá às 18h. Os candidatos convidam todos os moradores a participar e debater sobre as necessidades da comunidade.

No país da mamata

Por Magno Martins Em meio a uma crise sem precedentes no plano internacional, entre o Brasil e os Estados Unidos, a maior potência mundial, com riscos de fechamentos de empresas no Brasil e o fim de milhares de empregos, chega a notícia de que o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, comemora seu aniversário de […]

Por Magno Martins

Em meio a uma crise sem precedentes no plano internacional, entre o Brasil e os Estados Unidos, a maior potência mundial, com riscos de fechamentos de empresas no Brasil e o fim de milhares de empregos, chega a notícia de que o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, comemora seu aniversário de forma completamente fora de contexto, em Mykonos, na Grécia, com as maiores autoridades.

Que acinte! Quem está pagando essa conta? Rueda e seus convidados ilustres parecem não ter a menor noção da crise que o Brasil vive. De costas para o Brasil real, da fome e da miséria, Rueda dá a exata noção da sua insensibilidade social: é como viver no seu gueto, no seu país de ficção.

Com um agravante sério: Rueda é o único presidente de partido que é um lobista partidário, porque no fundo, no fundo, não tem mandato, nunca teve, sempre questionado pela relação com o próprio Luciano Bivar.

Para ser mais claro: muitos membros do partido parecem se sentir extremamente incomodados, enquanto ele se mostra indiferente, muito a vontade diante deste escárnio. Dá a impressão que ele reina num Brasil da mamata.

Irmãos morrem em colisão de moto com caminhão na BR 232, em Custódia

A imprudência somada à falta de mecanismos de fiscalização continuam fazendo dos acidentes com motos uma verdadeira epidemia no Sertão. Ontem dois irmãos de 24 e 25 anos perderam a vida em um acidente na BR 232, próximo à antiga pedreira, em Custódia. Foi no início da madrugada deste sábado (16). Joseane Gonzaga da Silva, […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

A imprudência somada à falta de mecanismos de fiscalização continuam fazendo dos acidentes com motos uma verdadeira epidemia no Sertão.

Ontem dois irmãos de 24 e 25 anos perderam a vida em um acidente na BR 232, próximo à antiga pedreira, em Custódia. Foi no início da madrugada deste sábado (16).

Joseane Gonzaga da Silva, 24 anos, do Sítio Francisco, zona rural de Custódia e o irmão,  Josimar Gonzaga da Silva, 25 anos, morreram quando a moto que guiavam colidiu frontalmente com um caminhão.

Segundo o caminhoneiro José Linaldo de Arruda, 30 anos, que seguia sentido Serra Talhada, a motocicleta guiada por Joseane invadiu a contra mão com os faróis apagados e colidiu de frente com o caminhão. Os dois ocupantes da motocicleta morreram na hora.

Pesquisa Datafolha: brasileiro é contra venda da Petrobras

Da Folha de São Paulo  A despeito da escalada de relatos de superfaturamento e propinas nos últimos meses, a maioria dos brasileiros considera que a Petrobras deve permanecer sob o comando do governo federal. Pesquisa feita pelo Datafolha dá números mais precisos e atuais a essa preferência, conhecida no mundo político: 61% dos entrevistados no país […]

Prédio_da_PetrobrásDa Folha de São Paulo 

A despeito da escalada de relatos de superfaturamento e propinas nos últimos meses, a maioria dos brasileiros considera que a Petrobras deve permanecer sob o comando do governo federal.

Pesquisa feita pelo Datafolha dá números mais precisos e atuais a essa preferência, conhecida no mundo político: 61% dos entrevistados no país disseram ser contra a privatização da empresa.

Apenas 24% defenderam a venda do controle da companhia, que vive a maior crise desde sua criação, em 1953. Outros 5% se disseram indiferentes, e 10% não souberam responder. Foi a primeira vez que o instituto perguntou sobre o tema.

O levantamento –o mesmo que captou a reprovação recorde à presidente Dilma Rousseff– ouviu 2.842 eleitores nos dois dias seguintes às manifestações de domingo (15) contra o governo.

Os dados mostram que a venda da petroleira é rejeitada em todas as faixas de renda, de idade e escolaridade, em todas as regiões do país e independentemente de inclinação partidária.

A rejeição chega a 67% entre os que declaram preferência pelo PT –em suas campanhas eleitorais, o partido ataca supostas intenções privatistas de seus rivais do PSDB. Entre os simpatizantes dos tucanos, são 56% contrários e 35% favoráveis.

Os resultados ajudam a entender por que a privatização da maior empresa nacional em patrimônio está fora da pauta política do país. Mas o embate ideológico em torno da estatal persiste.

Em contraste com tais ambições, a Petrobras enfrenta dificuldades para fechar as contas, ainda não conseguiu publicar o balanço de 2014 e iniciou um plano de desinvestimentos –venda de negócios e patrimônio no Brasil e no exterior– de US$ 13,7 bilhões.

Defensivamente, governo e PT acusam os críticos da corrupção na Petrobras de pretenderem rever o modelo de partilha, que estabelece a hegemonia da empresa no pré-sal, e a política de conteúdo nacional.

Em resposta à crise, a estatal ganhou uma diretoria de Governança, dedicada a zelar pelo cumprimento de normas internas e das impostas às empresas listadas em Bolsa –embora o governo detenha a maioria das ações com direito à voto, a maior parte do capital da Petrobras é negociada no mercado.

Opinião: G-11 tenta derrotar Duque

Por Magno Martins, em sua coluna Segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Serra Talhada vive, hoje, um cenário de indefinição em relação ao candidato que vai polarizar a disputa com o prefeito Luciano Duque (PT), já em campanha pela reeleição. O bloco de oposição criou, recentemente, o G-11, sob a liderança do secretário estadual de […]

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Por Magno Martins, em sua coluna

Segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Serra Talhada vive, hoje, um cenário de indefinição em relação ao candidato que vai polarizar a disputa com o prefeito Luciano Duque (PT), já em campanha pela reeleição. O bloco de oposição criou, recentemente, o G-11, sob a liderança do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

E trabalha diuturnamente para construir uma candidatura consensual. Adversário de Duque na eleição passada, Sebastião é carta fora de baralho, porque, como já reiterou por diversas vezes, não tem projeto para disputar mais uma vez a Prefeitura de sua terra natal. O secretário, entretanto, não abre mão da cabeça de chapa para o PR. Entre os nomes filiados à legenda, o médico Sávio Fonseca, mais conhecido como Doutor Fonseca.

Nas eleições de 2012, Doutor Fonseca compôs a chapa de Sebastião como vice. Estava filiado ao PTB, mas recentemente ingressou no PR e é visto como um pré-candidato em potencial. Já se fala, inclusive, que sua companheira de chapa seria Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro se este não vier a disputar.

Embora a Câmara de Vereadores tenha votado contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado recomendando a rejeição das suas contas de 2006, Carlos Evandro ainda tem duas contas rejeitadas que o deixam, portanto, inelegível. Mas ele diz que está recorrendo e afirma ter esperanças e chances de reverter, abrindo a janela para entrar na disputa municipal.

Fora do G-1, numa espécie de terceira via, corre o radialista Marquinhos Dantas, filiado ao Solidariedade, esposo da vice-prefeita Tatiana Duarte, eleita pelo PSC, rompida com o prefeito e agora militando no SD. O médico Nena Magalhães, principal liderança do PSDB em Serra, também admite sua candidatura na tentativa de emplacar a chamada terceira via, para quebrar a polarização PT x PR no município.

Quanto a Luciano Duque, que intensificou articulações para ampliar o seu palanque, o fato mais positivo para ele foi ter assumido o controle de mais uma legenda, o PSD, entregando à presidência ao pai João Duque, e filiando três vereadores. O que se diz na cidade é que o PSD seria um plano B para o prefeito, caso em abri, prazo final para a troca de partido, o PT esteja numa posição de desconforto e desgaste.