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Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões se Itacuruba e Ingazeira forem extintos

Por André Luis
Ingazeira

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

OP9

Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão do estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A simulação mostrou que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação pode penalizar algumas localidades.

De acordo com a CNM, a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faz com que as cidades incorporadoras também percam recursos. Isso porque o repasse é baseado em coeficientes que levam em conta o tamanho populacional de cada lugar. Quanto mais populoso, maior a verba.

No entanto, incorporar municípios com menos de cinco mil moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não ser suficiente para elevar o coeficiente do FPM que é distribuído aos que vão receber os novos habitantes.

Segundo o segundo secretário da confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder verbas, os locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão um rombo maior nas contas porque assumirão os passivos deles.

“Pode até fundir, mas a quantidade de recursos não vai proporcional para o outro município. Além disso, o município que incorporar o outro vai ter assumir todo passivo, como fundo de previdência, que está quebrado em boa parte do estado”, afirmou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou que a demanda por serviços públicos também aumentará. “Essa medida é inviável. Se incorporar a demanda por escola e saúde no outro município vai aumentar, sem que haja significativo aumento de recurso. Não representa economia”, afirmou Patriota.

Outras Notícias

Ricardo Teobaldo anuncia emendas para Tabira

Prefeitos pernambucanos e paraibanos estão em Brasília visitando ministros, deputados e senadores numa verdadeira saga em busca de recursos para tirarem seus municípios da crise e conseguirem verbas para realização de mais obras em seus municípios. Tabira está representada através do seu gestor, Sebastião Dias, e do vereador líder do governo na Câmara, Marcílio Pires. […]

Prefeitos pernambucanos e paraibanos estão em Brasília visitando ministros, deputados e senadores numa verdadeira saga em busca de recursos para tirarem seus municípios da crise e conseguirem verbas para realização de mais obras em seus municípios.

Tabira está representada através do seu gestor, Sebastião Dias, e do vereador líder do governo na Câmara, Marcílio Pires. Já foi colocado em prática o encontro dos prefeitos dos dois estados com o ministro da Integração, Hélder Barbalho, para cobrar a conclusão da Adutora do Pajeú que vai até Taperoá-PB.

Nesta quarta-feira (27) está prevista reunião na sede da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) com o presidente do DNOCS. À tarde na Câmara dos Deputados com o relator da Comissão de Orçamento. E no início da noite com o senador Armando Monteiro em seu gabinete.

O prefeito Sebastião comemorou o fato do deputado federal Ricardo Teobaldo ter selecionado o valor de R$ 1 milhão em emendas onde R$ 500 mil serão destinados ao campo de futebol, R$ 300 mil para a cobertura da feira de frutas e verduras e R$ 200 mil para o calcário.

Compesa instala geradores em unidades operacionais 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), está instalando geradores em unidades operacionais estratégicas para que, em caso de queda de energia, os equipamentos sejam acionados e a produção e a distribuição de água não sejam interrompidas.  O investimento é de R$3,3 milhões e contempla unidades do sistema Botafogo, responsável pelo atendimento aos municípios de Abreu […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), está instalando geradores em unidades operacionais estratégicas para que, em caso de queda de energia, os equipamentos sejam acionados e a produção e a distribuição de água não sejam interrompidas. 

O investimento é de R$3,3 milhões e contempla unidades do sistema Botafogo, responsável pelo atendimento aos municípios de Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife; do Sistema Adutor do Pajeú, que abastece Floresta, Serra Talhada e Sertânia, no Sertão; além da Estação de Tratamento de Água Salgado, em Caruaru, no Agreste.

De acordo com a Compesa, a medida é fundamental diante da elevada dependência energética da Companhia: 95% dos sistemas de abastecimento de água funcionam por bombeamento, acionado por motores elétricos. Essa operação faz da empresa o maior consumidor de energia do estado, responsável por cerca de 4% de todo o consumo elétrico de Pernambuco, em 2023. Atualmente, a Compesa possui 1.700 ligações de energia e, somente em 2024, cerca de 500 delas registraram mais de 5 mil interrupções. Até julho de 2025, já foram contabilizadas aproximadamente 3 mil ocorrências.

Com a instalação dos geradores, mesmo em caso de quedas de energia, as bombas continuam em funcionamento, assegurando o volume de água bombeado e evitando a redução da pressão nas adutoras, reservatórios e redes de distribuição. Os equipamentos entram em operação de forma automática quando há falha na rede elétrica, o que também reduz riscos de picos de pressão e de danos às estruturas da Companhia.

O gerente de Gestão Energética da Compesa, Milton Tavares, explica que a operação ininterrupta das bombas é fundamental para manter os níveis dos reservatórios e garantir o cumprimento do calendário de abastecimento, minimizando transtornos à população. “A iniciativa de instalar geradores de emergência é um investimento na segurança e na qualidade do serviço de fornecimento de água à população. Ela reforça o compromisso da Companhia com a confiabilidade do abastecimento e oferece mais tranquilidade para os clientes, independentemente das condições da rede elétrica”.

Um exemplo recente mostra a eficácia da medida. Em agosto deste ano, o gerador instalado na Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) Tabatinga, do Sistema Botafogo, entrou em operação em duas ocasiões de falta de energia elétrica. No total, foram dez horas de funcionamento pelo gerador, período em que foi possível manter a produção de 3 mil metros cúbicos de água, garantindo a continuidade do abastecimento para a população atendida pela unidade.

Ainda de acordo com Tavares, o plano da Compesa prevê a instalação de cerca de 20 geradores em unidades consideradas mais críticas, após inspeção e avaliação técnica individual de cada uma delas. A lista dessas unidades já está mapeada e, sempre que for possível do ponto de vista operacional, elas receberão o equipamento. “Percebemos que, em algumas unidades, apenas a cobrança junto à distribuidora de energia não era suficiente. Por isso, estamos garantindo uma fonte alternativa. Cada caso passa por avaliação técnica, considerando a potência dos equipamentos e as condições da unidade. Dessa forma, conseguimos mitigar os problemas de energia e assegurar maior confiabilidade no bombeamento, ampliando a capacidade de produção dos nossos sistemas”, afirmou.

Fernando Monteiro propõe sessão solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos

Atendendo a requerimento do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), a Câmara dos Deputados realiza, no próximo dia 28, às 11 horas, sessão solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos, ação realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenada pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), com o objetivo de conscientizar a população […]

Atendendo a requerimento do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), a Câmara dos Deputados realiza, no próximo dia 28, às 11 horas, sessão solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos, ação realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e coordenada pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), com o objetivo de conscientizar a população sobre os altos impostos, além de apoiar a discussão em torno da Reforma Tributária no Brasil.

No DLI, que este ano ocorre no dia 30 de maio, as empresas que aderem à campanha comercializam produtos e serviços com descontos no valor que normalmente é consumido por taxas de tributação. Alguns participantes chegam a oferecer descontos de até 70%. Esses estabelecimentos pagam os tributos normalmente, mas, neste dia específico, vendem seus itens sem repassar as taxas no preço final para os clientes.

A sessão solene na Câmara dos Deputados é aberta ao público e tem como requerente também o deputado Charlles Evangelista (PSL-MG). Estão confirmadas as presenças do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – Sistema CNDL, José Carlos da Costa, do coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta, do presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, senador Jorginho Mello, do presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviço e Empreendedorismo, deputado Efraim Filho.

Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoíno

Do Estadão Conteúdo Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos […]

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Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.

Paulo destaca tradição da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.03), a pré-estreia da Paixão da Paixão de Cristo 2016, na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Na ocasião, o gestor destacou a importância da encenação para a cultura pernambucana e a expectativa de uma intensa movimentação econômica. […]

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O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.03), a pré-estreia da Paixão da Paixão de Cristo 2016, na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Na ocasião, o gestor destacou a importância da encenação para a cultura pernambucana e a expectativa de uma intensa movimentação econômica.

“Um espetáculo tão bonito, que traz tanta gente de Pernambuco e de fora. Que tem uma tradição, que é muito bem feito e cuidado. A gente espera receber também receber muitos turistas. Manter, mais uma vez, a tradição de Fazenda Nova de apresentar esse espetáculo bonito durante a Paixão de Cristo. Um projeto que é essencial para movimentar a economia local”, enalteceu Paulo Câmara. A encenação acontece há 49 anos.

Antes do espetáculo, o chefe do Executivo estadual inaugurou o letreiro turístico “Paixão de Cristo”, erguido em frente à cidade-teatro. Com quatro metros de altura, o equipamento, uma estrutura fixa, é mais um elemento turístico que valoriza o maior teatro ao ar livre do mundo. O gestor estadual esteve em Nova Jerusalém acompanhado da filha Clara, de secretários estaduais, prefeitos da região e do senador pelo estado de Roraima, Romero Jucá.

Ao longo de cerca de três horas, o governador e comitiva percorreram os nove cenários que relembram os últimos momentos de vida de Jesus Cristo, antes da sua morte e ressurreição, começando com o Sermão da Montanha e terminando com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. O Governo de Pernambuco destinou, este ano, R$ 450 mil para a realização de espetáculos cênicos da Paixão de Cristo em todo o Estado.

Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, destacou a importância do espetáculo para o desenvolvimento econômico do estado  através do turismo. “Ficamos felizes porque vamos ter um incremento também esse ano na ocupação da rede hoteleira. Tivemos isso no Réveillon, em janeiro, na alta estação, no Carnaval e agora na Semana Santa”, comemorou.

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O espetáculo, que deve ser visto por cerca de 70 mil pessoas, conta com aproximadamente 450 atores e figurantes, além de 600 profissionais, entre eles, eletricistas, sonoplastas, contrarregras, maquiadores, cabeleireiros e costureiras. A temporada 2016 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém segue até o próximo dia 26, com apresentações sempre às 18h.

BALANÇO – Às vésperas de completar meio século de apresentações, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é um dos maiores eventos da Semana Santa de Pernambuco. Segundo dados da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, o espetáculo registra um público acumulado de aproximadamente 3,8 milhões de expectadores. Todos os anos, cerca de 98% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom. Além disso, quase 50% do público retorna para assistir à Paixão pelo menos mais uma vez.

LETREIRO – A implantação do equipamento faz parte de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, está última, responsável pelo custo de produção e instalação do letreiro. O terreno foi cedido pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).