Diaconia promove Seminário no Sertão do Pajeú

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comemorou em nota a posição do Colégio Aplicação de Serra Talhada, que pelo 9º ano seguido, conquistou o 1º lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, tendo destaque em redação, superando a média nacional, com nota 649.

No Estado, a maior nota do Enem ficou com o Colégio Equipe, da rede privada, que alcançou 684,07. A Escola de Aplicação ficou em 33º lugar, superando grandes escolas renomadas no Estado. Além de ser a 1ª na Gerência Regional de Afogados da Ingazeira e o 3º lugar no Agreste e Sertão.

O Colégio de Aplicação é mantido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Autarquia Educacional de Serra Talhada.

Todos os alunos são bolsistas, tendo os pais uma contribuição anual para colaborar com o processo estudantil na aquisição dos materiais didáticos, com um valor anual de R$ 1.440,00, e os pais podem dividir em até 12 vezes.

“Esse é um investimento alto, que temos a satisfação de ter, pois o retorno e o nosso pagamento são esses resultados positivos. O município investe na educação e ganha como resposta alunos melhores, pessoas melhores e profissionais melhores. Esse é nosso objetivo. Trabalhamos diariamente para o crescimento das pessoas da cidade do coração da gente. Estão todos de parabéns.”

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira comemorou, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a notícia de chegada da Faculdade de Medicina a Afogados da Ingazeira.

Ele deu detalhes da chegada do campus Afogados da UNIFIP, para Faculdade de Medicina. Outros cursos serão instalados como Medicina Veterinária, Radiologia, e Enfermagem também serão instalados.

A instituição é privada e atende a autorização de cursos de Medicina em seis cidades do Estado. O curso terá garantia de bolsas para estudantes de famílias com renda de até seis salários mínimos. Outra promessa é do investimento de 6% da renda em saúde local e atendimento da comunidade local no projeto de formação.

Claro, Sandrinho também respondeu a demandas dos ouvintes. Disse que 80% do Concurso Público está encaminhado e que pretende lançar o Edital na Emancipação. Falou sobre vagas para guardas de trânsito, mas antecipou que não haverá novas vagas para guarda municipal.

Sobre trânsito, disse ser um processo em etapas, mas que estará entregando o modelo ainda esse ano. “Existe um estudo sobre fluidez e buscamos modelos”. Disse que recebeu abaixo-assinado sobre a pavimentação da Gustavo Fittipaldi para não instalar canteiros e vai atender. Ainda prometeu o Receptivo de passageiros e disse que o projeto do Pátio da Feira teve questões ligadas a drenagem atrasando a obra.

Outra cobrança foi a de celeridade na operação tapa buracos. Sandrinho disse que houve erro no modelo do asfalto entregue na contratação. Houve a solicitação de  mais um tanque de emulsão.

Sobre Expoagro, disse que estará nas Secretarias de Cultura e Agricultura do Estado. “Essa atração tem que ser de Pernambuco, dentre os inscritos a grade da FUNDARPE. E a atração Gospel, chamada de Atração Ecumênica dia 3”.

Sobre a possibilidade de apoio de Raquel Lyra a Danilo Simões, disse: “eu sinceramente não ouvi a governadora se pronunciando ainda. Também não estou questionando o fato de ter havido o anúncio. Sandrinho faz parte do PSB que a nível de estado é oposição a Raquel. No segundo turno a apoiei e fui fundamental fazendo ela sair de 1.500 votos  pra 10.500 votos, sendo majoritária. Ela está fazendo a  avaliação dela. Vou a Recife, vou visitar as secretarias em busca de apoio para Expoagro, dos móveis para escola Dom Mota e vamos esperar a pronúncia. Mas estamos tranquilos, temos governo aprovado pela população, temos história no município. Nossas raízes foram fincadas aqui, nunca saímos daqui. A população fará justiça.”

Pelo menos duas cidades do Estado querem prestar o serviço e se estruturam para municipalizar as operações

Por: Angela Fernanda Belfort e Renata Monteiro/JC Online

Com a proximidade da eleição, volta à tona uma discussão que já se tornou antiga: a municipalização dos serviços de água e esgoto. As prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Sul do Grande Recife, e a de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão se estruturando para que esses serviços passem a ser prestados pela esfera municipal. A primeira chegou a publicar, com a aprovação da Câmara Municipal, a Lei 3.203 de 12 de maio de 2017 criando uma empresa para assumir o esgotamento sanitário e a distribuição de água. A segunda, por sua vez, já selecionou cinco empresas para elaborar estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre os setores e, em junho deste ano, promete lançar edital para escolher a companhia que vai explorar o serviço sob concessão na cidade.

A gestão desses serviços representaria mais uma fonte de receita para os municípios, além da possibilidade de contrair financiamentos para fazer grandes obras necessárias. Tanto em Petrolina como no Cabo de Santo Agostinho o serviço seria superavitário, caso fosse prestado de forma isolada. Mas o interesse pelo serviço também passa pelo cenário político. Tanto o prefeito do Cabo, Lula Cabral, quanto o de Petrolina, Miguel Coelho, apesar de serem do mesmo partido do governador Paulo Câmara (PSB), têm flertado com opositores ferrenhos ao governo estadual. Miguel, inclusive, é filho de Fernando Bezerra Coelho (PMDB), pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas e um dos principais adversários de Paulo no pleito deste ano.

Os gestores municipais negam motivação política para as movimentações em torno do tema. Segundo os socialistas, a mobilização se dá porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) presta um serviço deficiente à população. “Concordo que para quem vê de fora, em ano eleitoral, acha que é só uma questão política. Isso, com todo respeito, é uma justificativa muito pobre, porque não vê o mau serviço prestado pela Compesa ao longo de vários anos em Petrolina”, avaliou Miguel Coelho, que já relatou casos de áreas da cidade que passam cerca de 20 dias sem abastecimento de água. Petrolina, entretanto, tem índices de atendimento de água e esgoto maiores do que a média do Estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A tentativa de municipalizar os serviços de água e esgoto em Petrolina vem desde 2001, quando FBC exercia seu primeiro mandato como prefeito da cidade e fazia oposição a Jarbas Vasconcelos (PMDB), então governador do Estado. Mudanças de gestão e batalhas judiciais, no entanto, atrasaram o processo, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, já que o município não faz parte de um sistema integrado de saneamento, atuando de forma isolada.

Cabo

A situação do Cabo, no entanto, é diferente. Por estar localizada no Grande Recife, a cidade deve gerir os serviços de água e esgoto de forma integrada com o Estado, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 1842 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da titularidade para prestar o serviço de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas e sistemas integrados numa decisão tomada em 2013. E resume: “O STF retirou essa atribuição do município sozinho decidir o que fazer nas regiões metropolitanas. O interesse não é local, mas regional”. A Compesa é superavitária desde 2012 e no ano passado registrou um lucro de R$ 182 milhões em 2017. Esse resultado é fruto das cidades que são superavitárias na prestação do serviço, como Cabo e Petrolina.

O secretário de assuntos jurídicos do Cabo de Santo Agostinho, Osvir Guimarães Thomaz, disse não ter conhecimento da ADI nº 1842. “Estamos avaliando se vamos comprar a água bruta, tratar e distribuir a mesma. Ou se faremos uma concessão na área de água e esgoto e nesse caso, o município do Cabo, seria somente o regulador do serviço”, contou. Mas o serviço de esgoto do Cabo já não está numa concessão que é a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento? “A Compesa não cumpriu o cronograma dessa concessão. O esgotamento sanitário não andou em nada. E isso dá o direito do serviço ser prestado pelo município”, resumiu.

PPP do saneamento

A PPP do Saneamento previa a universalização do serviço nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana. Inicialmente, a empresa privada que estava à frente da PPP era a Odebrecht Ambiental, subsidiária da Construtora Odebrecht, cujo ex-presidente Marcelo Odebrecht foi preso em 2015 em decorrência da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de propina bilionário envolvendo construtoras, políticos e diretores da Petrobras. Isso descapitalizou a empresa que vendeu a sua participação da PPP para o fundo canadense Brookfield, que passou a se chamar BRK.

Para estimular a atuação integrada dos órgãos públicos e da sociedade em prol da prevenção e enfrentamento à violência de gênero, os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e de São Paulo (MPSP) se uniram para realizar o seminário “Os 16 dias de ativismo no Ministério Público: Mobilização pelo direito de viver sem violência de gênero”. 

O evento foi organizado pelo Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE (NAM) e pela Ouvidoria da Mulher do MPPE, com apoio institucional do MPSP, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE) e da Secretaria da Mulher do Recife.

“Nós pensamos nos 16 dias de ativismo a partir de uma proposta de transformação da realidade. Cabe aos integrantes do Ministério Público, no exercício de sua função de defensores da democracia, refletir sobre seu papel no combate a violência de gênero”, destacou, na abertura do evento, a promotora de Justiça Fabíola Sucasas, que é coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais do MPSP.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, relembrou uma fala da ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que cita como a violência de gênero afeta o cotidiano de todas as mulheres, independente de sua posição social.

“Em um trabalho sobre a violência de gênero com as membras do MP brasileiro, elas fizeram um resgate de como, mesmo dentro de suas carreiras na Instituição, essas mulheres são vítimas da violência de gênero. Não podemos mais aceitar a desproporcionalidade nos espaços de poder; Pernambuco está a dias de ser governado, pela primeira vez, por uma mulher. Então, já passou da hora de termos mulheres comandando o MP, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa”, defendeu.

Já a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Bianca Stella Barroso, ressaltou que os 16 dias de Ativismo são uma mobilização mundial, com foco no fim da violência contra a mulher.

“A igualdade de gênero é o que vai proporcionar a quebra de ciclo de violência, dessa construção cultural na sociedade brasileira, de uma suposta superioridade do homem em relação à mulher. Então a gente pretende trabalhar na promoção da igualdade dentro do Sistema de Justiça e na sociedade”, detalhou Bianca Stella.

A primeira palestra do dia foi ministrada pela advogada eleitoralista Edilene Lobo, com o tema “Violência contra a mulher negra na política e os reflexos na democracia”. Em sua fala, Edilene Lobo apresentou a importância de serem implementadas de fato as mudanças legislativas que trouxeram as cotas de candidaturas femininas e de pessoas negras, com a devida repressão aos casos de fraudes.

“Essas fraudes com relação à aplicação da cota de gênero, ao financiamento adequado das candidatas mulheres e negras, precisa entrar na pauta do Ministério Público e das demais instituições. A exclusão das mulheres negras da vida pública serve a um propósito, que é retirar a diversidade dos espaços de poder. É um assunto que extrapola a competência eleitoral, pois afronta o Estado democrático de Direito”, alertou a palestrante.

O apelo foi corroborado pelas debatedoras, a deputada estadual Gleide Ângelo e a vereadora do Recife e deputada estadual eleita Danielle Portela. Elas descreveram as dificuldades impostas às mulheres para ascenderem como lideranças políticas em um ambiente partidário dominado pelos homens e cobraram a apuração das fraudes às cotas de gênero e raça nas chapas eleitorais. O painel contou com a mediação de Bianca Stella Barroso.

Em seguida, Beatriz Lins, coordenadora de antropóloga e coordenadora de Projetos, Pesquisa e Impacto do Instituto Avon falou sobre o “Ativismo na iniciativa privada”. Segundo ela, o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas importa a toda a sociedade, pois a existência de casos de violência de gênero impacta a todos no ambiente de trabalho.

“Uma mulher que é vítima de violência doméstica não é saudável ou produtiva; essa situação impacta diretamente nela e nos seus colegas de trabalho e as empresas precisam estar atentas como isso pode representar em custos, mas também na sua reputação”, apontou. A palestra contou com mediação da promotora de Justiça Dalva Cabral.

A terceira palestra do dia foi ministrada pela promotora do MPSP Fabíola Sucasas, que explanou sobre o tema “A atuação sob perspectiva de gênero pelo Ministério Público”.

De acordo com a promotora, a noção de promoção da igualdade de gênero é simbiótica com a atuação ministerial. “O conceito de violência de gênero entrou na pauta do MP a partir da criação da Lei Maria da Penha, mas ele precisa ser apropriado pelas instituições de forma integral, já que as respostas institucionais são impactadas pelo machismo, racismo e demais preconceitos estruturais. A adoção de uma perspectiva de gênero no Sistema de Justiça é necessária”, concluiu.

A palestra foi mediada por Rubian Corrêa Coutinho, promotora de Justiça do MP de Goiás e coordenadora da Comissão Nacional Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid).

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional, informa que o recolhimento de algumas unidades de cisternas do Programa Água para Todos em Petrolina/PE, vem sendo feito devido um erro por parte da empresa contratada para fornecer e instalar os equipamentos. Até o momento foram recolhidas apenas 3 unidades. As cisternas recolhidas ainda não haviam sido instaladas.

Segundo informou a coordenação regional do programa Água para Todos, a empresa contratada entregou equivocadamente, 29 reservatórios em propriedades rurais que não se enquadravam nos critérios do programa. O equivoco ocorreu porque os beneficiários mesmo não se enquadrando, efetuaram seus cadastros e o processo de validação de cada beneficiário ocorreu de forma falha, permanecendo esses beneficiários como aptos quando na verdade deveriam ter sido excluídos. No momento, o recolhimento foi suspenso para uma melhor avaliação da superintendência regional da Codevasf.

Conforme ainda explicou a coordenação do Água para Todos em Pernambuco, os locais onde os reservatórios foram entregues fogem aos critérios do programa. As cisternas estavam sendo utilizadas em armazéns e casas de campo onde não residia nenhuma família, para consumo animal, em pequenas irrigações e, destinadas a beneficiários que já possuem cisternas de placas. De acordo com os critérios, o programa Água para Todos é destinado a disponibilizar água para consumo humano e contínuo e não para serem usados de forma eventual em locais onde as famílias não residem permanentemente.

A Coordenação do programa em Pernambucano destaca também que os beneficiários das cisternas recolhidas, já possuem acesso à água nas suas residências onde vivem. Outro ponto a destacar é que caso o beneficiário do reservatório recolhido já tenha comprado volume de água para depositar na cisterna, o mesmo será inteiramente ressarcido pela empresa contratada pela Codevasf para executar o programa.

Em Pernambuco, a Codevasf investiu entre 2011 e 2014, mais de R$ 220 milhões no programa de distribuição de cisternas para consumo humano. O investimento alcançou 37 municípios e mais de 40 mil cisternas foram entregues. Petrolina já foi contemplada até o momento com 2327 cisternas.