TCE vai se posicionar sobre decisão do STF na próxima quarta-feira
Por Nill Júnior
O presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto, vai anunciar na próxima quarta-feira (17) a posição oficial do órgão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última quarta-feira (10/08), de que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo apenas aos TC’s a emissão de parecer prévio pela aprovação ou rejeição.
O presidente reuniu nesta segunda-feira (15) os conselheiros, auditores substitutos e procuradores de contas para ouvir a opinião deles sobre as consequências da decisão do STF, tomada por seis votos contra cinco.
De acordo com a maioria dos ministros, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990.
Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, define como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira participou na quinta-feira (04.03) do encontro “agroecologia nos municípios”, promovido pela rede Pajeú de agroecologia, Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e pela Associação Nacional de Agroecologia (ANA). O encontro foi virtual e contou com os painelistas Alexandre Henrique, representando as duas últimas, Adilson Viana, pela Diaconia, e Cícera Nunes, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira participou na quinta-feira (04.03) do encontro “agroecologia nos municípios”, promovido pela rede Pajeú de agroecologia, Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e pela Associação Nacional de Agroecologia (ANA).
O encontro foi virtual e contou com os painelistas Alexandre Henrique, representando as duas últimas, Adilson Viana, pela Diaconia, e Cícera Nunes, Presidenta da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco. A mediação do debate foi realizada por Apolônia Gomes, da rede Pajeú de agroecologia.
O objetivo do encontro foi promover o diálogo entre as instituições da sociedade civil e as Prefeituras, sobre o estímulo a políticas públicas, no âmbito dos municípios, para o fortalecimento da agricultura familiar e a agroecologia no Sertão do Pajeú.
Representando o Prefeito Alessandro Palmeira, participaram o Secretário de Governo de Afogados, Alexandre Moraes, e a Coordenadora Municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima. Eles apresentaram um resumo das ações em curso e do plano de Governo no tocante aos temas debatidos.
A Prefeitura vai buscar o diálogo com a sociedade para a elaboração de um plano municipal, nos moldes da política estadual de agroecologia e produção orgânica instituída pelo Governo de Pernambuco em janeiro desse ano.
Do Farol de Notícias O clima é de insatisfação total entre os aliados do ex-deputado Sebastião Oliveira, presidente do Avante em Pernambuco, após um grupo de vereadores e assessores diretos da prefeita Márcia Conrado, darem o start na pré-candidatura do marido da prefeita, Breno Araújo, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Alguns ‘sebastianistas’ ouvidos pelo Farol, nesse domingo (23), classificaram o gesto como […]
O clima é de insatisfação total entre os aliados do ex-deputado Sebastião Oliveira, presidente do Avante em Pernambuco, após um grupo de vereadores e assessores diretos da prefeita Márcia Conrado, darem o start na pré-candidatura do marido da prefeita, Breno Araújo, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Alguns ‘sebastianistas’ ouvidos pelo Farol, nesse domingo (23), classificaram o gesto como ‘traição’, uma vez que acreditam numa quebra de compromisso assumido com o ex-deputado, que também vai disputar uma cadeira na Alepe. Todos citam que Sebastião Oliveira agiu diretamente com Marília Arraes, quando Márcia precisava tirar da disputa em 2024, o deputado Luciano Duque.
A reportagem também teve uma breve conversa com Sebá, nesse domingo, que foi taxativo sobre o episódio. “Eu só vou comentar qualquer assunto, quando e se a prefeita Márcia Conrado se posicionar. Por enquanto, sou um espectador”, declarou.
Por enquanto, a estratégia de Márcia é o silêncio. Entretanto, não houve qualquer gesto para impedir que os correligionários estanquem com a pré-campanha de Breno.
Por Anchieta Santos Contradições presentes no dia a dia da política não são novidades. A bola da vez é o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT). Depois de reeleito, Duque ocupou espaço na imprensa para reclamar da crise e das dificuldades financeiras da sua prefeitura. Na terça-feira passada já demitiu funcionários da educação e […]
Contradições presentes no dia a dia da política não são novidades. A bola da vez é o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT). Depois de reeleito, Duque ocupou espaço na imprensa para reclamar da crise e das dificuldades financeiras da sua prefeitura.
Na terça-feira passada já demitiu funcionários da educação e de outras pastas por contenção de despesas. Até mesmo reforçando o cofre com R$ 2,4 milhões do dinheiro repatriado, o petista disse que pouco acrescentaria as finanças municipais.
Ontem, o quarto suplente de vereador serra-talhadense Marcos Oliveira surpreendeu ao dizer na Rádio Pajeú que o prefeito Luciano Duque (PT) prometeu convocar parte dos vereadores eleitos para Secretarias, fazendo com que suplentes Zé Pereira, Edmundo Gaya, Pessival Gomes e o próprio Marcos assumam vagas na Casa Legislativa da Capital do Xaxado.
Certamente o vereador que assumir cargo na máquina administrativa não vai querer receber menos do que receberia na Câmara. Hoje em Serra Talhada o salário bruto do vereador está na casa dos R$ 8.016,00. Somando os salários de quatro, lá se vão mais de R$ 32 mil do santo dinheirinho do povo descendo pelo ralo. É ou não é uma contradição do petista Duque?
No Jornal Itapuama desta segunda-feira (13), comentei o caso de Dona Márcia, moradora do bairro São Cristóvão, que relatou ter sido humilhada por um mototaxista em Arcoverde. Em meu comentário, classifiquei o episódio como “inadmissível e vergonhoso”, defendendo que o profissional não tem condições morais nem psicológicas de continuar atuando, dado o tratamento desrespeitoso. Há […]
No Jornal Itapuama desta segunda-feira (13), comentei o caso de Dona Márcia, moradora do bairro São Cristóvão, que relatou ter sido humilhada por um mototaxista em Arcoverde.
Em meu comentário, classifiquei o episódio como “inadmissível e vergonhoso”, defendendo que o profissional não tem condições morais nem psicológicas de continuar atuando, dado o tratamento desrespeitoso.
Há determinadas funções que exigem a necessidade de humanização no atendimento público e privado, lembrando que respeito e empatia devem estar à frente de qualquer serviço.
É aquela velha história de quem é tão pobre que só tem dinheiro. Minha solidariedade à Dona Márcia. Importante que ela busque seus direitos na Justiça por danos morais. E que haja rigor na apuração do caso. Trinta dias de suspensão me parece pouco demais.
Entenda o caso:
Uma moradora de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, relatou ter sido vítima de humilhação por parte de um mototaxista neste sábado (11). Em um desabafo nas redes sociais, a mulher, identificada como Marta, contou ter vivido uma situação constrangedora ao retornar para casa após o trabalho.
De acordo com o relato, ela pegou um mototáxi que atua no ponto do Centro Comercial de Arcoverde (Cecora) e, ao chegar próximo à casa dela — localizada por trás da Rodoviária, localizada no bairro São Cristóvão —, o condutor se recusou a seguir até a porta da casa, alegando más condições da rua.
“Ele disse: ‘eu não vou entrar nessa rua não’. Eu respondi que todos os mototaxistas sempre entram e nunca reclamaram. Então ele começou a dizer que ali não era lugar de gente morar, que eu devia me organizar e trabalhar. Eu disse que trabalho, saio de casa às cinco da manhã e volto às duas da tarde. Me senti profundamente humilhada”, desabafou Marta.
A moradora afirmou ainda que o mototaxista elevou o tom de voz e tentou deixá-la no meio da rua, mesmo após ela insistir para ser deixada em casa, como de costume. “Ele foi falando alto, querendo me deixar no meio da rua. Eu fiquei com vergonha, andava rápido na moto, com medo de cair. Nunca fui tão humilhada na minha vida”, contou.
Diante da repercussão do caso, o Sindicato dos Mototaxistas de Arcoverde (SindMarco) divulgou uma nota de repúdio condenando a atitude do profissional e pedindo desculpas à vítima.
“Os mototaxistas de Arcoverde manifestam com veemência o seu repúdio às atitudes do mototaxista que humilhou a Sra. Marta na data de 11/10/2025. Afirmamos não compactuar com nenhum tipo de discriminação, violência ou ato que possa constranger a sociedade. Tais condutas deverão ser punidas, o órgão competente (Arcotrans) já foi notificado e o envolvido será punido. À Sra. Marta, pedimos desculpas em nome da categoria”, diz o comunicado.
Comitiva do Governo Federal sobrevoa nesta manhã áreas atingidas pelos temporais no Grande Recife. O presidente Jair Bolsonaro informou em suas redes sociais que virá ao Recife nesta segunda-feira (30) avaliar de perto a tragédia provocada pelas fortes chuvas que caem na região desde a última segunda-feira (23), ceifando até o momento 35 vidas. […]
Comitiva do Governo Federal sobrevoa nesta manhã áreas atingidas pelos temporais no Grande Recife.
O presidente Jair Bolsonaro informou em suas redes sociais que virá ao Recife nesta segunda-feira (30) avaliar de perto a tragédia provocada pelas fortes chuvas que caem na região desde a última segunda-feira (23), ceifando até o momento 35 vidas.
“O nosso governo disponibilizou, desde o primeiro momento, todos os seus meios para socorrer aos atingidos, aí incluindo as Forças Armadas. Na manhã de segunda-feira (30/maio) me deslocarei para Recife para, in loco, melhor se inteirar da tragédia”, afirmou o presidente.
Neste domingo (29), uma comitiva do Governo Federal, composta pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; do MDR, Daniel Ferreira; do Turismo, Carlos Brito; e da Cidadania, Ronaldo Bento, sobrevoam as áreas atingidas no Grande Recife. Eles estão acompanhados do ex-ministro pernambucano Gilson Machado.
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