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TCE vai se posicionar sobre decisão do STF na próxima quarta-feira

Por Nill Júnior

stfO presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto, vai anunciar na próxima quarta-feira (17) a posição oficial do órgão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última quarta-feira (10/08), de que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo apenas aos TC’s a emissão de parecer prévio pela aprovação ou rejeição.

O presidente reuniu nesta segunda-feira (15) os conselheiros, auditores substitutos e procuradores de contas para ouvir a opinião deles sobre as consequências da decisão do STF, tomada por seis votos contra cinco.

De acordo com a maioria dos ministros, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990.

Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, define como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

Outras Notícias

Gestão Zé Mário vai mal? Em vídeo institucional, prefeito quer provar que não

O Prefeito de Carnaíba Zé Mário Cassiano recorreu a um vídeo institucional para buscar provar que, ao contrário do que acusam adversários e até alguns aliados, a sua gestão não vai mal. Se por um lado, a peça mostra belas imagens aéreas da terra de Zé Dantas, com excepcional produção de Evandro Lira, por outro, […]

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O Prefeito de Carnaíba Zé Mário Cassiano recorreu a um vídeo institucional para buscar provar que, ao contrário do que acusam adversários e até alguns aliados, a sua gestão não vai mal. Se por um lado, a peça mostra belas imagens aéreas da terra de Zé Dantas, com excepcional produção de Evandro Lira, por outro, busca afirmar que o socialista toca uma gestão que não merece tantas pedradas.

O Prefeito tem colocado na conta das dificuldades a atual crise. “Não tivemos o volume de obras que o ex-prefeito Anchieta Patriota teve. Não sei se foi pelo momento melhor dos governos Lula e Eduardo. O nosso tempo foi de aperto, até para pagar a folha. Nos dois primeiros anos, passamos por processo mais difícil, mas hoje estamos com pagamento em dia inclusive dos pisos”, destacou em uma de suas entrevistas.

Sobre a avaliação do seu governo, Zé Mário disse que neste momento quase todos os gestores passam por dificuldade. “Momento de avaliação já pensando no futuro não é agora. Na época de convenções, de candidatura é que a gente conversa sobre isso”.

O fato e a foto: bebê não chorou ao receber chave da cidade, mas fez cara feia

A foto é da conclusão das atividades da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, atividade incentivada pelo UNICEF, que objetiva estimular os municípios a assumirem compromissos com o desenvolvimento e o cuidado integral para com a primeira infância. Este já é o terceiro ano que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira adere à iniciativa. […]

A bebê Evani recebe a chave da cidade.
A bebê Evani recebe a chave da cidade. Não chorou, mas também não esticou o bracinho pra pegar…

A foto é da conclusão das atividades da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, atividade incentivada pelo UNICEF, que objetiva estimular os municípios a assumirem compromissos com o desenvolvimento e o cuidado integral para com a primeira infância. Este já é o terceiro ano que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira adere à iniciativa.

No último sábado, o Prefeito de Afogados, José Patriota, participou das atividades e entregou simbolicamente as chaves da cidade para a bebê prefeita, Evani de Lima Barbosa, de apenas dois dias de nascida. Ela foi a primeira criança a nascer em Afogados, de parto natural, durante a semana do bebê.

A bebê não chorou, mas fez cara de brava ao receber tamanha responsabilidade sem ser consultada a respeito. Pelo que o blog apurou, após a solenidade a nenê, em sinal de protesto, se recolheu ao berço e foi dormir, sem executar qualquer agenda administrativa.

Os pais da criança receberam das mãos do Prefeito, além da chave, uma cesta contendo fraldas e produtos de higiene infantil, e um banner com a foto ampliada da recém-nascida.

Em seguida, a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, anunciou os vencedores do concurso de fabricação de brinquedos, promovidos nos centros de educação infantil.

Opinião: no “novo normal das eleições” quem está no poder, leva vantagem

Por Magno Martins* Da forma como se darão, sem povo nas ruas, sem campanha e sem ambiente eleitoral, as eleições municipais marcadas para 15 de novembro, por força de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada pelo Congresso, só se descortinam favoravelmente para os que estão no poder, detentores de mandato, seja prefeito em busca […]

Por Magno Martins*

Da forma como se darão, sem povo nas ruas, sem campanha e sem ambiente eleitoral, as eleições municipais marcadas para 15 de novembro, por força de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada pelo Congresso, só se descortinam favoravelmente para os que estão no poder, detentores de mandato, seja prefeito em busca da reeleição ou com candidato já escolhido, ou vereadores tentando um novo mandato.

Trata-se de uma eleição sem campanha, consequência da pandemia do coronavírus, que já tirou a vida de quase 60 mil brasileiros em 90 dias, afetando ainda mais de 1,5 milhões de pessoas. Como a curva permanece ascendente, sem sinais de que mudará o seu curso, quem, de bom senso, vai arriscar a sua vida a fazer campanha de rua? Quanto ao eleitor, a abstenção tende a ser astronômica, a maior da história recente do País.

Custo a acreditar que cidadãos acima de 65 anos se dêem ao luxo e se aventurem a sair da casa para votar, correndo o risco de serem contaminados numa fila. O Brasil está prestes a ir às urnas sem preceder uma campanha sem discussão de ideias, de projetos, sem calor das ruas, sem comício, sem caminhadas, sem nada. Uma campanha apenas com o olho na telinha do computador ou do celular.

Sendo assim, até do ponto de vista econômico, privilegia os detentores de poder, com a máquina nas mãos. Os sem-mandatos dependerão apenas do dinheiro do fundo partidário para bancar as despesas de campanha. Como se trata de um bolo dividido para milhares, sobrará vinténs para cada um dos candidatos. A oposição, lisa, não encontrará respaldo nem fora do balcão.

Candidato à caça de apoios oficiais de simpatizantes tende a levar um tremendo não. Em resposta, quem no passado era acostumado a meter a mão no bolso para ajudar simplesmente se negará, sob a alegação de que a pandemia reduziu seus negócios a pó.

Uma verdade, diga-se de passagem, incontestável, se for levado em consideração, principalmente, o último levantamento oficial, no qual mais de 700 mil pequenas e médias empresas encerraram seus negócios.

*jornalista

Israel Rubis declara apoio a Marília Arraes

Assim como o blog já havia antecipado, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a federal, Israel Rubis, declarou seu apoio ao palanque de Marília Arraes na disputa para o governo de Pernambuco. Ele confirmou ainda que votará em Lula para presidente nas eleições de outubro. Nas redes sociais, o delegado afirmou que ajudará Marília  na […]

Assim como o blog já havia antecipado, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a federal, Israel Rubis, declarou seu apoio ao palanque de Marília Arraes na disputa para o governo de Pernambuco.

Ele confirmou ainda que votará em Lula para presidente nas eleições de outubro. Nas redes sociais, o delegado afirmou que ajudará Marília  na construção do plano de governo, com propostas para a segurança pública.

“Estarei defendendo o nome de Marília Arraes e de Lula na região de Arcoverde e Moxotó/Ipanema. Estarei ainda contribuindo para a formação do Plano de Governo de Marília no segmento da Segurança Pública”.

A confirmação do apoio de Israel veio neste domingo (24), dia em que Marília cumpriu agenda em Arcoverde, onde participou da 18ª edição da Festa da Misericórdia, que acontece na Serra das Varas.

Paulo Câmara e Geraldo Júlio falam em criatividade para driblar crise e fazer carnaval

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara se somaram aos milhares de foliões que lotaram a Praça do Marco Zero para conferir a abertura oficial do Carnaval do Recife 2016, nesta sexta-feira (05.02).  Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama Cristina Mello, o chefe do Executivo estadual declarou aberta a folia de […]

Câmara e Geraldo Júlio com esposas e filhos. Foto: Roberto Pereira
Câmara e Geraldo Júlio com esposas e filhos. Foto: Roberto Pereira

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara se somaram aos milhares de foliões que lotaram a Praça do Marco Zero para conferir a abertura oficial do Carnaval do Recife 2016, nesta sexta-feira (05.02).  Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama Cristina Mello, o chefe do Executivo estadual declarou aberta a folia de Momo, ao som das alfaias das Nações de Maracatu comandadas pelo percussionista Naná Vasconcelos.

Este ano o Governo do Estado investiu R$ 15,5 milhões nos festejos carnavalescos, recursos disponibilizados a diversos municípios polos.

A abertura apoteótica dos Reinado de Momo no Recife também contou com  show pirotécnico, com uma bela queima de fogos e uma chuva de serpentinas e confetes, e a participação dos três homenageados da festa: o Maracatu Nação Porto Rico,  Clube Carnavalesco Misto Pão Duro e o Maestro Forró. O ponto alto da festa teve início por volta das 22h, quando o Maestro chegou ao palco do Marco Zero de tirolesa.

Raul Henry deverá ir a pólos no interior, informou Governador
Raul Henry deverá ir a pólos no interior, informou Governador

Falando a este blogueiro na programação, dentro da cobertura da Rádio Pajeú no Ritmo de Pernambuco, Câmara destacou que a expectativa é positiva, apesar das dificuldades. “São 14 polos no Estado, rede hoteleira com ocupação maior que ano passado. É um carnaval que o povo faz com elegria, com vontade de brincar e se divertir esses dias. Tenho expectativa de que esse carnaval apesar das dificuldades, da restrição econômica, será um sucesso.

Falando do carnaval nas outras cidades, em meio e essas realidade, Câmara admitiu dificuldades, mas destacou que os pólos foram atendidos. “A Fundarpe e Empetur  tiveram restrição mas conseguiram montar os pólos, privilegiando artistas da terra. Vai ser um carnaval bonito, porque é o povo que faz.

Outra dúvida foi se iria aos pólos no interior. O governador disse que irá a Bezerros amanhã, mas que os demais pólos deverão ser visitados pelo vice, Raul Henry.

O prefeito do Recife Geraldo Júlio também falou em criatividade no carnaval, respondendo a este bogueiro sobre a crise. “Sem dúvida. precisamos suar a camisa, fazer um esforço grande pra fazer o carnaval com parcerias e patrocínios pra o folião brincar, se divertir. O carnaval tem muita gente se divertindo, mas muita gente trabalhando também”, gerando renda.