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TCE vai se posicionar sobre decisão do STF na próxima quarta-feira

Por Nill Júnior

stfO presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto, vai anunciar na próxima quarta-feira (17) a posição oficial do órgão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última quarta-feira (10/08), de que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo apenas aos TC’s a emissão de parecer prévio pela aprovação ou rejeição.

O presidente reuniu nesta segunda-feira (15) os conselheiros, auditores substitutos e procuradores de contas para ouvir a opinião deles sobre as consequências da decisão do STF, tomada por seis votos contra cinco.

De acordo com a maioria dos ministros, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990.

Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, define como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

Outras Notícias

Aécio: ‘Serra é quase que meu mais novo amigo de infância’

Da Folha O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, disse nesta segunda-feira (11) que o ex-governador José Serra (PSDB-SP) é hoje “quase que” seu “mais novo amigo de infância”. Durante anos os dois travaram uma batalha pelo controle interno do partido. Desde 2013, Aécio passou a dominar a sigla, obrigando Serra […]

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Da Folha

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, disse nesta segunda-feira (11) que o ex-governador José Serra (PSDB-SP) é hoje “quase que” seu “mais novo amigo de infância”. Durante anos os dois travaram uma batalha pelo controle interno do partido. Desde 2013, Aécio passou a dominar a sigla, obrigando Serra a recuar da ideia de concorrer pela terceira vez ao Planalto pelos tucanos.

“Hoje, por incrível que alguns possam achar, ele [Serra] é dos interlocutores mais próximos que eu tenho tido”, disse Aécio em entrevista exibida na nesta madrugada ao programa Canal Livre, da Band. “Poderia até dizer que é quase que o meu mais novo amigo de infância”, concluiu.

Serra concorre este ano a uma vaga no Senado por São Paulo. Ele e Aécio deixaram a troca de rusgas públicas e passaram a trocar impressões sobre a campanha. O presidenciável tucano já acenou que, independente do resultado da eleição estadual, se for eleito, Serra terá um papel no governo federal.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Durante a entrevista Aécio fez diversas críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição e aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Ele disse voltou a defender uma “simplificação do sistema tributário” e afirmou que o governo favorece o clima de instabilidade econômica ao represar preços.

Aécio disse que, se eleito, encaminhará nos “primeiros dias de governo” uma proposta de reforma política que contemple a volta da chamada cláusula de barreira, que limita a partidos com um percentual mínimo de representação no Congresso Nacional benefícios como fundo partidário e tempo de TV e o voto distrital misto, que divide vagas no parlamento entre deputados eleitos por voto direto e os escolhidos pelos partidos por lista interna.

Deva encabecará oposição em Tuparetama. Candidato a vice sai do PDT

Primeira mão  A Frente Popular por Tuparetama se reuniu nesta manhã para definições partidárias da coligação formada pelo PSD, PDT e PSB. O PSD indicará o cabeça da chapa que será o ex-prefeito Dêva Pessoa. O PDT indicará o candidato a vice-prefeito que está sendo decidido entre o vereador Orlando da Cacimbinha, o médico Gabriel […]

Primeira mão 

A Frente Popular por Tuparetama se reuniu nesta manhã para definições partidárias da coligação formada pelo PSD, PDT e PSB.

O PSD indicará o cabeça da chapa que será o ex-prefeito Dêva Pessoa. O PDT indicará o candidato a vice-prefeito que está sendo decidido entre o vereador Orlando da Cacimbinha, o médico Gabriel Bernado e o Engenheiro Moisés Freitas.

A chapa de vereadores será do PSB que terá o Presidente da Câmara Danilo Augusto, Plécio Galvão, Priscila Filó, três  vereadores de mandato, mais  Domenico Perazzo, Evaldo de Vada, Carlinhos de Cibiu, Joel Gomes, Ivaí Cavalcante, Adriano do Gás, Cecília Souto, Vanuza do Cajueiro e Pastora Zuleide.

Gonzaga Patriota critica Raquel, defende Lula e confirma apoio a Simão Durando em 2024

O ex-deputado Federal Gonzaga Patriota cumpre agenda hoje na região do Pajeú. Ele estará em cidades como Solidão,  Iguaracy, Sertânia e Salgueiro. Parte delas ainda recebe emendas de quando era Deputado, já que os valores são alocados de um ano para o outro. “Só para Solidão, foram R$ 2 milhões”. Depois de não ser reeleito, […]

O ex-deputado Federal Gonzaga Patriota cumpre agenda hoje na região do Pajeú.

Ele estará em cidades como Solidão,  Iguaracy, Sertânia e Salgueiro. Parte delas ainda recebe emendas de quando era Deputado, já que os valores são alocados de um ano para o outro. “Só para Solidão, foram R$ 2 milhões”.

Depois de não ser reeleito, ele está com trabalho de consultoria em Brasília e ainda despachando.

Ele aproveitou para falar ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Sobre o governo Raquel Lyra, disse estar muito isolada. “Tem que conversar mais”. Ele disse que houve negativa para uma demanda de rodovia que encurtaria as distâncias entre Salgueiro e Belém de São Francisco.

Sobre o governo Lula, destacou a queda nos preços da cesta básica. “O quilo de carne era R$ 50, agora é 30 e pouco. O litro do leite caiu, as exportações aumentaram. Visitou países em busca de investimentos, atuou socialmente”, disse.

Gonzaga admitiu que deve mesmo apoiar a reeleição de Simão Durando em Petrolina, aliado aos Coelho. “Eu advoguei contra os Coelho e botei uma placa , Advoga-se contar Coelho. Não gostava deles nem eles de mim. Mas já tinha votado neles algumas vezes, como quando Fernando Bezerra foi vice de Arraes. Agora, João Campos falou do ingresso deles no PSB, em troca do apoio a ele para governador em 2026. E atendi a ele”.

Sobre futuro, hoje com 77 anos, disse que não se candidatará mais a Federal, mas, acredite, sonha em disputar o Senado.

Augusto Valadares comemora execução de obras em Ouro Velho

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais neste sábado (10), para comemorar a execução de obras no município. Segundo o Augusto o município tem mais de vinte obras sendo executadas em Ouro Velho. Dentre as obras que estão sendo realizadas, Augusto destacou a construção de três quadras […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais neste sábado (10), para comemorar a execução de obras no município.

Segundo o Augusto o município tem mais de vinte obras sendo executadas em Ouro Velho.

Dentre as obras que estão sendo realizadas, Augusto destacou a construção de três quadras poliesportivas e de um ginásio esportivo.

Também listou obras em dezoito ruas; a construção do Matadouro Público; de uma Academia da Saúde; uma quadra de Beach Tênis e de duas creches.

Ainda a construção de uma escola; duas praças e um Posto de Saúde da Família.

Investigação não é perseguição: quando a narrativa tenta substituir o fato

Do Blog do Carllos Brito/Com informações do Blog Pernambuco Urgente A atuação da Polícia Civil de Pernambuco no cumprimento de procedimentos de apuração preliminar de denúncias ganhou destaque e passou a repercutir no estado após uma reportagem exibida pelo Domingo Espetacular, da TV Record. O programa exibido neste domingo (25) levantou a suspeita de que […]

Do Blog do Carllos Brito/Com informações do Blog Pernambuco Urgente

A atuação da Polícia Civil de Pernambuco no cumprimento de procedimentos de apuração preliminar de denúncias ganhou destaque e passou a repercutir no estado após uma reportagem exibida pelo Domingo Espetacular, da TV Record. O programa exibido neste domingo (25) levantou a suspeita de que a instituição estaria sendo usada para perseguição política, especialmente contra pessoas ligadas ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), o que gerou ampla discussão no meio político e nas redes sociais.

Segundo informações oficiais do Governo de Pernambuco, a Polícia Civil apenas realizou a checagem de denúncias recebidas por seus canais formais, incluindo denúncias anônimas. Após a análise inicial, não foram encontrados elementos suficientes para a abertura de inquéritos, e os procedimentos foram encerrados ainda na fase preliminar, conforme previsto na legislação.

Esse tipo de verificação é considerado padrão na atuação de polícias judiciárias em todo o país e tem como objetivo avaliar a consistência das informações recebidas, evitando tanto a omissão quanto a abertura indevida de investigações formais.

Em nota, o Governo do Estado ressaltou que investigar denúncias não significa perseguir ou criminalizar, mas cumprir um dever legal. Até o momento, não há confirmação da existência de inquéritos em andamento relacionados às situações mencionadas nas reportagens.