STF diz que tribunais de contas não podem julgar contas de gestão de prefeitos

Muitos clientes da Compesa em Tabira têm reclamado da falta d’água em algumas ruas da cidade, muitas queixas dão conta de localidades que já estão há 30 dias sem receber água. O Coordenador Regional da Compesa, Washington Jordão, explicou que nos últimos dias tiveram um problema na Adutora do Pajeú na captação em Floresta e esse fato fez com que a vazão em Tabira fosse reduzida.

O coordenador aproveitou a oportunidade para falar sobre denúncias que recebeu de pessoas que estão ligando bombas na rede e dessa forma prejudicando o andamento do abastecimento. Washington pediu o apoio da população para não ligar bombas e disse que está fazendo nesse momento, de casa em casa, um trabalho de conscientização, mas se continuar havendo desobediência, as devidas multas serão aplicadas aos responsáveis.

Sobre os constantes problemas na Adutora do Pajeú, Washington tranquilizou a população dizendo que quando a Adutora apresenta falhas, a Barragem de Brotas é quem socorre, porém deixou bem explicado que nesse caso há uma perda na vazão, uma vez que a Adutora trabalha com 120 litros e Brotas com 80 litros.

Roberto Moreira de Almeida será o novo titular do Ministério Público Eleitoral no estado. Ele terá como substituto Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho

Os procuradores regionais da República Roberto Moreira de Almeida e Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho vão assumir, respectivamente, os cargos de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto de Pernambuco. 

Os novos gestores foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para um mandato de dois anos. As informações constam na Portaria PGR/MPF n° 572, de 29/09/2021, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). 

O novo procurador regional eleitoral exercerá o mandato entre 1° de outubro de 2021 e 31 de outubro de 2023. Roberto Moreira ficará no lugar de Wellington Cabral Saraiva, que exerceu o cargo no biênio 2019-2021. 

“A minha expectativa é dar continuidade ao excelente trabalho desempenhado pelo Dr. Wellington Saraiva e exercer com afinco as relevantes funções de procurador regional eleitoral do Estado de Pernambuco. A população poderá sempre contar com o Ministério Público Eleitoral em prol da democracia e do estado democrático de direito”, declara.

Dentre as atribuições do procurador regional eleitoral, estão coordenar o trabalho do Ministério Público Eleitoral em todo o Estado de Pernambuco, formado por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, ajuizar as ações eleitorais e fiscalizar todo o processo eleitoral, nas eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. 

Também é responsável por intervir em todas as fases eleitorais: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos, além do processo penal eleitoral. 

Novo PRE – Roberto Moreira ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1997, na Procuradoria da República em João Pessoa/PB (PRPB), unidade em que atuou por 14 anos e chegou a exercer as funções de procurador regional dos direitos do cidadão, representante do Ministério Público Federal junto ao Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba, além de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto. 

Em 2011, foi promovido a procurador regional da República, por merecimento, sendo lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. 

Veio para a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), no Recife, em 2012, por concurso de remoção. Antes de ingressar no Ministério Público Federal, Roberto Moreira foi promotor de justiça e promotor de justiça eleitoral no Estado do Ceará.

Natural de Pacajus (CE), é especialista em Direito Constitucional (1996), mestre em Direito Econômico (2001) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (2015). Graduado em Direito e em Engenharia Civil, bem como licenciado em Ciências.

Tem pós-graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI), em Turim, na Itália, bem como pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal. Foi professor de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Autor de mais de uma dezena de livros jurídicos, sendo de especial destaque: Curso de Direito Eleitoral (Editora JusPodivm, 14ª edição, 2020), Teoria Geral do Processo: Civil Penal e Trabalhista (Editora Método, São Paulo, 4ª edição, 2013), Direito Penal para Concursos e Exame da OAB (Editora Método, São Paulo, 2011), Direito Eleitoral: Questões CESPE comentadas (Editora JusPodivm, 2011).

Funções atuais no MPF

Atualmente, Roberto Moreira é coordenador adjunto de Acompanhamento das Ações Penais, representante (suplente) da 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão e representante (titular) da 7.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e atua perante a 2.ª Turma e o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar para os feitos envolvendo propaganda eleitoral perante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Procurador regional eleitoral substituto – Natural de São Paulo (SP), Adílson Amaral cursou Direito na Universidade de São Paulo (USP) e fez mestrado em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). 

Ingressou no Ministério Público Federal em fevereiro de 1997, na Procuradoria da República em São Paulo (PRSP). Posteriormente, trabalhou na Procuradoria da República no Município de São José dos Campos (SP), retornando à PRSP, unidade em que oficiou até a promoção para a PRR5, em 2017. 

Na PRR5, já atuou perante a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No momento, oficia junto ao Pleno e a 1ª Turma daquela Corte, sendo ainda o coordenador do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 5ª Região. Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar.

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), será operado na próxima segunda (11) no Hospital Osvaldo Cruz, na capital pernambucana.

A equipe será liderada pelos cirurgiões Rommel Pierre e  Américo Gusmão,  excelentes e renomados profissionais.

Semana passada, ele informou em nota que durante realização de exames de rotina neste mês de junho descobriu através de uma ultrassonografia a presença de um pequeno nódulo localizado na cauda do pâncreas.

Segundo ele, ainda não é possível precisar se é benigno ou maligno. “Encontro-me sem sintomas e serei submetido a cirurgia a ser realizada no Hospital Osvaldo Cruz”.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Anchieta informou que o nódulo tem dois centímetros e meio. “O tamanho e a localização ajudam. Tumores nessa região tem maior probabilidade de serem benignos. Estou tranquilo”.

Após a retirada do nódulo e realização de estudo histopatológico é que será possível  precisar a natureza do nódulo. “Estou tranquilo e confiante no procedimento a que serei submetido, e com fé em Deus que tudo dará certo. Manterei à todos e todas informados assim que houver novidades”, disse.

Ainda não é possível afirmar se Anchieta ficará afastado da campanha desse ano. Mas pelo tipo de procedimento, patriota acredita que ficará poucos dias afastados. “É um procedimento minimamente invasivo, com pós operatório de rápida recuperação”, disse. Também acrescentou que não deverá se licenciar da prefeitura. O político é aliado do pré-candidato Danilo Cabral e também apoia as candidaturas de José Patriota e Lucas Ramos, que já hipotecaram solidariedade e desejaram força no tratamento.

O e-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, confirmou ao blog não fazer mais parte do PP, Partido Progressista, desde 2022.

“Eu me desfiliei da legenda antes da campanha presidencial, para governador e deputado”, disse.

Romério informou que está indo para o Solidariedade. “Na próxima semana receberei Marília Arraes aqui em São José do Egito. Ela vai visitar alguns municípios e eu estarei a recebendo”.

Romério é pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelas oposições. Na cidade, ainda são pré-candidatos o empresário Fredson Brito e o ex-deputado José Marcos de Lima.

Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (19), o pré-candidato a prefeito de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes (PSDB), revelou detalhes sobre o apoio recebido da governadora Raquel Lira. A decisão, segundo Lopes, não foi repentina, mas sim resultado de uma relação de anos entre eles.

“O nosso contato com a Governadora Raquel Lyra data de dois, três anos atrás, onde já tivemos uma ligação na pré-campanha dela. A governadora esteve na minha casa em Itapetim, onde procedeu com minha filiação ao PSDB ainda na pré-campanha do governo do estado”, destacou.

Ao ser questionado sobre o impacto desse apoio em sua pré-campanha, Lopes não hesitou em afirmar que será um reforço importante. 

“Receber apoio de uma governadora de estado é motivo de muita gratidão e satisfação. Será um divisor de águas sim, porque essa manifestação oficial vincula a nossa imagem ao governo do estado e sem sombra de dúvida contribuirá para que a nossa campanha avance cada vez mais”, afirmou o pré-candidato.

Por outro lado, o blogueiro Marcello Patriota, em comentário sobre o apoio da governadora a Anderson Lopes, também ao programa A Tarde é Sua desta sexta-feira, ressaltou a importância de ações concretas para que esse respaldo se traduza em benefícios para Itapetim. Ele destacou a necessidade de conclusão de obras viárias importantes, como a estrada que liga São Vicente à divisa com a Paraíba, para que o apoio de Raquel Lyra tenha um impacto significativo na região.

Além disso, Patriota abordou as incertezas políticas envolvendo outros atores locais.

“A questão que precisa ser resolvida é o posicionamento da vereadora Jordânia Siqueira (Republicano), que rompeu com o grupo de Adelmo Moura. Ela obteve mais de 1.400 votos, sendo a vereadora proporcionalmente mais votada, uma das maiores votações de Pernambuco proporcionalmente. No entanto, sua decisão sobre apoiar o projeto de Anderson Lopes, ingressar em outra frente política, ou permanecer independente, ainda não foi tomada”, lembrou Marcello.

Para Marcello, a incerteza sobre o rumo de Jordânia é uma interrogação para a oposição em Itapetim.

“Até o momento, não há clareza se Jordânia se unirá ao grupo de Anderson Lopes, apoiará outro projeto político ou seguirá por uma terceira via. As reuniões entre os grupos já ocorreram, mas ainda não houve uma definição clara sobre a posição de Jordânia em relação a Anderson Lopes ou a qualquer outro projeto político”, destacou o blogueiro.

Vale lembrar que em suas redes sociais, Jordânia, permanece se colocando como pré-candidata a prefeita.

Diante desses pontos levantados, fica evidente que o apoio da Governadora Raquel Lyra representa um importante respaldo para a pré-candidatura de Anderson Lopes. No entanto, o desafio agora será transformar esse respaldo político em ações concretas que beneficiem a população de Itapetim e consolidem a posição de Lopes como uma força política na região.