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Pleno do TCE aprovou contas de 2016 de Romero Guimarães

Por Nill Júnior

O Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário interposto por Romero Augusto Guimarães, ex-prefeito de São José do Egito.

O recurso foi contra o teor do Parecer Prévio que recomendou a rejeição de suas contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2016.

Segundo o Afogados On Line, deu causa ao julgado o não recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas pela Prefeitura, tanto ao Regime Geral, quanto ao Regime Próprio, em montante equivalente a aproximadamente 11% das contribuições devidas pela Prefeitura.

No julgamento, a maioria dos Conselheiros que formam o Pleno da Corte de Contas votaram pela aprovação com ressalvas das referidas contas.

Outras Notícias

Santa Terezinha: Vereador cobra ao prefeito regulamentação para reabertura dos templos religiosos

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, cobrou do prefeito Vaninho de Danda uma regulamentação do planejamento gradual da retomada das atividades das igrejas no município. Mesmo que o Executivo Estadual já tenha definido o plano de retomada, são necessárias medidas locais para adequação a esse plano, como […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, cobrou do prefeito Vaninho de Danda uma regulamentação do planejamento gradual da retomada das atividades das igrejas no município.

Mesmo que o Executivo Estadual já tenha definido o plano de retomada, são necessárias medidas locais para adequação a esse plano, como ocorreu em outras cidades da região, com projetos do executivo avaliados pelas Câmaras .

Esses projetos delimitam e trazem medidas de segurança e higiene, bem como o plano de ocupação com a redução da capacidade de atendimento.

“Compete ao executivo local dispor sobre o assunto, razão pela qual se justifica a presente propositura”. Dia 26, ele tratará do tema em sessão extraordinária às 9h, bem como sobre a fiscalização dos recursos que chegaram ao pelo Executivo com recursos destinados ao combate à covid-19.

A proposta do vereador para Santa Terezinha é que  os templos funcionem com 50% de suas capacidades, uso de álcool em gel na entrada, uso obrigatório de máscaras, aferição de temperatura e distanciamento de um metro entre os fiéis.

Após decisão do STF, frente dos prefeitos anuncia consórcio para compra de vacinas contra covid

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou nesta terça-feira (23), em sua conta no Twitter que vai liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19. A informação é do UOL. A decisão da FNP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria nesta terça, em […]

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou nesta terça-feira (23), em sua conta no Twitter que vai liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19. A informação é do UOL.

A decisão da FNP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria nesta terça, em julgamento virtual, para permitir que Estados e municípios possam importar e distribuir vacinas contra Covid registradas por órgãos reguladores estrangeiros previstos em lei caso a Anvisa não avalie um eventual pedido apresentado no Brasil em até 72 horas.

“A iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o governo federal. Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes que não estejam no escopo do Ministério da Saúde”, explicou a FNP pelo Twitter.

Até o momento, o governo federal já adquiriu, para uso emergencial, as vacinas AstraZeneca-Oxford e CoronaVac. Nesta terça, a Anvisa autorizou o registro definitivo da vacina da Pfizer, mas o governo federal ainda não tem um acordo fechado com o laboratório para aquisição de doses.

Governadores e prefeitos têm pressionado desde o ano passado o governo federal a ampliar a oferta de vacinas contra Covid no país.

Ingazeira, Tuparetama, Sertânia e Custódia devem disponibilizar receitas e despesas de enfrentamento ao Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação aos prefeitos dos municípios de Ingazeira, Tuparetama, Sertânia, Custódia e mais 12 cidades do interior de Pernambuco. Solicita que adotem as medidas necessárias para adaptar as páginas dos Portais da Transparência municipais a fim de lançar as informações sobre documentos, valores recebidos e despesas efetuadas no enfrentamento […]

Foto: MPPE/Divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação aos prefeitos dos municípios de Ingazeira, Tuparetama, Sertânia, Custódia e mais 12 cidades do interior de Pernambuco.

Solicita que adotem as medidas necessárias para adaptar as páginas dos Portais da Transparência municipais a fim de lançar as informações sobre documentos, valores recebidos e despesas efetuadas no enfrentamento à pandemia do Corona vírus.

De acordo com o Blog PE Noticias os promotores de Justiça que atuam nas cidades apontaram que os municípios receberam repasses do Ministério da Saúde para custear ações de combate à Covid-19, como investimentos nas redes de atenção primária, assistência ambulatorial e hospitalar.

Além de zelar pela utilização adequada dos recursos, os prefeitos devem também assegurar que as informações disponibilizadas no Portal da Transparência sejam publicadas de forma clara e acessível ao público.

PF deve indiciar cerca de 40 pessoas no inquérito do golpe

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes. Por Camila Bomfim/g1 A Polícia Federal está encerrando, nesta quinta-feira (21), a lista de pessoas a serem indiciadas no inquérito que apura a tentativa de […]

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes.

Por Camila Bomfim/g1

A Polícia Federal está encerrando, nesta quinta-feira (21), a lista de pessoas a serem indiciadas no inquérito que apura a tentativa de um golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

A previsão é que o relatório final saia ainda nesta quinta. O blog conversou com investigadores que afirmam que, até agora, há “aproximadamente 40 indiciados” na lista. O número ainda pode aumentar.

A lista é grande porque envolve políticos graúdos, militares e ex-assessores presidenciais.

E porque, entre os indiciados, estarão envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas também nos planos de militares descobertos pela PF para assassinar os membros da chapa eleita em 2022 – Lula e Geraldo Alckmin – e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O relatório final deverá indiciar diversas pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A lista ainda é mantida em sigilo pelos investigadores.

João Paulo ameaça reeleição de Lupércio, diz pesquisa Opinião para o Blog do Magno

Se as eleições para prefeito de Olinda fossem hoje, a disputa se daria num segundo turno entre o prefeito Lupércio (SD) e o ex-prefeito do Recife, deputado estadual João Paulo (PCdoB). É o que aponta a pesquisa do Instituto Potencial feita com exclusividade para o Blog do Magno. Lupércio aparece na dianteira com 34% das […]

Se as eleições para prefeito de Olinda fossem hoje, a disputa se daria num segundo turno entre o prefeito Lupércio (SD) e o ex-prefeito do Recife, deputado estadual João Paulo (PCdoB).

É o que aponta a pesquisa do Instituto Potencial feita com exclusividade para o Blog do Magno. Lupércio aparece na dianteira com 34% das intenções de voto, mas João Paulo vem em segundo com um percentual considerável, de 21%.

Antônio Campos (PRTB), que disputou a eleição passada indo ao segundo turno com Lupércio, pontua 2%, mesmo percentual de Pedro Mendes (PSB) e Gustavo Rosas (PROS). Presidente da Câmara, o vereador Jorge Pontual (PSL) tem apenas 1%.

Armando Sérgio, do Avante, Celso Muniz, do MDB, e Júnior Lenine, do Psol, não pontuaram. Brancos e nulos somam 17% e 21% disseram não quiseram responder ou afirmaram não saber responder.

Na sondagem espontânea, na qual o entrevistado tem que informar o candidato da sua preferência sem o auxílio da lista com todos os nomes dos candidatos, o prefeito também lidera, mas cai para 25%, enquanto João Paulo vem em segundo com 12%.

Antônio Campos, Gustavo Rosas e Pedro Mendes foram citados por 1%. Dos entrevistados, 48% disseram que não sabiam responder ou se recusaram a responder, enquanto 13% disseram que anulariam o voto.

Foram ouvidos por telefone 600 eleitores de Olinda entre os dias 4 e 8 deste mês. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo de número 04565/2020.

A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais telefônicas junto aos eleitores com 16 anos ou mais, conduzidas mediante aplicação de questionário estruturado, elaborado especificamente para este estudo.

A amostra foi segmentada por cotas de sexo e faixa etária baseada nas informações do TSE – TRE/PE, de forma representativa do universo em estudo (eleitores de Olinda), num total de 600 entrevistas, distribuídas proporcionalmente pelas Regiões Político-Administrativas definidas oficialmente pela prefeitura.

No quesito rejeição, Antônio Campos aparece na dianteira. Dos 600 entrevistados, 58% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Em segundo lugar aparecem empatados o prefeito Lupércio, Jorge Federal e Armando Sérgio, com 47%.

Por ordem, dão sequência João Paulo, com 42%, Pedro Mendes, com 38% e Gustavo Rosas, com 36%.  O menos rejeitado é Celso Muniz, com 31% e Lenine, com 32%.

Veja mais da pesquisa acessando o Blog do Magno.