TCE vai se posicionar sobre decisão do STF na próxima quarta-feira
Por Nill Júnior
O presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto, vai anunciar na próxima quarta-feira (17) a posição oficial do órgão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última quarta-feira (10/08), de que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo apenas aos TC’s a emissão de parecer prévio pela aprovação ou rejeição.
O presidente reuniu nesta segunda-feira (15) os conselheiros, auditores substitutos e procuradores de contas para ouvir a opinião deles sobre as consequências da decisão do STF, tomada por seis votos contra cinco.
De acordo com a maioria dos ministros, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990.
Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, define como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.
A ida de Flávio Marques (PT) para agenda com a governadora Raquel Lyra, que anunciou uma creche de R$ 6 milhões no Bairro de Fátima, aguçou especulações sobre a possibilidade de o petista apoiar a governadora. Flávio Marques esteve acompanhado do deputado federal Carlos Veras, do vice-prefeito Marcos Crente e do ex-prefeito Josete Amaral. Quanto […]
A ida de Flávio Marques (PT) para agenda com a governadora Raquel Lyra, que anunciou uma creche de R$ 6 milhões no Bairro de Fátima, aguçou especulações sobre a possibilidade de o petista apoiar a governadora.
Flávio Marques esteve acompanhado do deputado federal Carlos Veras, do vice-prefeito Marcos Crente e do ex-prefeito Josete Amaral.
Quanto à possibilidade de apoio à governadora, há duas correntes: uma, de que Marques pode apoiar Raquel. Outra, de que seu destino será o mesmo do PT, que sinaliza aliança com o PSB de João Campos. Carlos Veras será o presidente estadual da legenda.
O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi um dos signatários do “Pacto Pela Boa Governança”, articulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e diversas confederações empresariais. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (17.11) durante seminário promovido pelas mesmas […]
O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi um dos signatários do “Pacto Pela Boa Governança”, articulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e diversas confederações empresariais. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (17.11) durante seminário promovido pelas mesmas instituições, no Museu Nacional.
O Pacto prevê a criação de mecanismos de diálogo institucional voltados ao estabelecimento de ações tendentes à melhoria da governança do setor públicos nas três esferas de Governo: União, Estados e Municípios. Outro ponto abordado pelo documento é a oferta de propostas à sociedade para preservação do pacto pela boa governança pública para obter o desenvolvimento nacional integrado.
Paulo Câmara lembrou a sua origem de auditor das contas públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco para destacar a importância da iniciativa do Pacto Pela Boa Governança. “Este pode ser o caminho para que o Brasil construa um novo Pacto Federativo que reveja as divisões de direitos e deveres dos entes que integram a Federação. Paulo lembrou que, nas últimas décadas, Estados e Municípios receberam novas responsabilidades, mas os recursos foram ainda mais concentrados nas mãos da União, desequilibrando a Federação.
O governador eleito de Pernambuco também foi um dos debatedores do painel sobre a Previdência Social, que contou com as participações do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo. O painel foi mediado pelo jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense.
Paulo Câmara participou do seminário ao lado do governador João Lyra Neto, do ex-governador Joaquim Francisco, do vice-governador eleito, Raul Henry, do conselheiro do TCE-PE Marcos Loreto, do secretário estadual da Casa Civil, Luciano Vasquez, e da deputada estadual Raquel Lyra.
O seminário do Pacto Pela Boa Governança foi aberto pelo presidente do TCU, Augusto Nardes, e contou com as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além de vários ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. O encerramento teve a presença do Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Atendendo pedido feito na edição 2015 do Todos por Pernambuco, o Governo do Estado vai requalificar o Terminal Rodoviário do município, situado no Sertão do Pajeú. O governador Paulo Câmara foi à cidade, nesta sexta-feira (29), autorizar o início imediato da obra. A ação integra um conjunto de medidas que visam melhorar a qualidade do […]
Atendendo pedido feito na edição 2015 do Todos por Pernambuco, o Governo do Estado vai requalificar o Terminal Rodoviário do município, situado no Sertão do Pajeú. O governador Paulo Câmara foi à cidade, nesta sexta-feira (29), autorizar o início imediato da obra. A ação integra um conjunto de medidas que visam melhorar a qualidade do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado.
Essa será a primeira grande intervenção no equipamento desde a sua construção, em 1974. Cinco mil passageiros que utilizam mensalmente o terminal serão beneficiados com a ação, que será concluída em seis meses. O investimento foi de R$ 800 mil. Antes de autorizar a requalificação do equipamento, o governador encomendou um estudo de viabilidade da obra e o resultado foi a aprovação de 72% da população da cidade.
Para o chefe do Executivo estadual, a requalificação do terminal vai elevar a qualidade do transporte de passageiros na cidade. “Essa será a primeira de outras obras do tipo que vamos viabilizar em Serra e no Estado. Eu não tenho nenhum receio de dizer a vocês que todos os nossos compromissos assumidos durante a campanha serão cumpridos nos próximos quatro anos. Pernambuco continuará no rumo certo”, garantiu Paulo Câmara.
Além da ampliação da plataforma e do estacionamento do espaço, o projeto de requalificação contempla a construção de novas bilheterias, a readequação da área comercial e a implantação de um circuito interno de TV, reforçando a segurança no terminal do Pajeú. O plano de acessibilidade também será reformulado e adequado aos novos padrões brasileiros.
Agente de viagem, Sebastião Gonti está otimista com o projeto de requalificação. “A nossa expectativa é das melhores. Espero que façam um ambiente agradável, principalmente para o passageiro, que é o nosso cliente mais importante. E também para as pessoas que trabalham aqui”, disse Sebastião, que trabalha há 30 anos no local.
O secretário das Cidades, André de Paula, afirmou que a obra resgata mais um compromisso do Governo de Pernambuco e marca uma nova etapa na gestão de Paulo Câmara. “Essa é uma intervenção que traduz o desejo da população”, afirmou o gestor. A requalificação do terminal será coordenada em conjunto pelas pastas das Cidades e dos Transportes.
Já o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, destacou que a reforma da rodoviária é a segunda intervenção do Estado no município só nos cinco primeiros meses do Governo. “O governador também autorizou a construção de novos acessos e a pavimentação de ruas na cidade”, explicou.
MELHORIAS – O projeto de requalificação dos terminais teve início em 2012, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. O Estado já investiu R$ 7 milhões na melhoria de 18 equipamentos do tipo: Afogados da Ingazeira, Agrestina, Barreiros, Canhotinho, Carpina, Catende, Custódia, Glória do Goitá, Macaparana, São Caetano, Venturosa, Cabrobó, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, Goiana, Gameleira e Quipapá.
O Governo já estabeleceu o cronograma para a requalificação dos terminais do Recife, Caruaru, Limoeiro, Palmares e Arcoverde, obra que será autorizada neste sábado pelo governador.
Primeiro, uma chuva de meteoritos caiu em Santa Filomena (PE), no dia 19 de agosto. A informação é do G1. Agora, a pequena cidade do sertão vê brotarem pesquisadores e “caçadores de meteoritos” do Brasil e de outros países. Junto dos moradores, eles vasculham terrenos e mata em busca das pedras. A única pousada da cidade, que funciona […]
Primeiro, uma chuva de meteoritos caiu em Santa Filomena (PE), no dia 19 de agosto. A informação é do G1.
Agora, a pequena cidade do sertão vê brotarem pesquisadores e “caçadores de meteoritos” do Brasil e de outros países.
Junto dos moradores, eles vasculham terrenos e mata em busca das pedras.
A única pousada da cidade, que funciona junto de posto de gasolina, virou “centro comercial”, onde meteoritos maiores podem valer mais de R$ 100 mil.
Os primeiros cientistas a chegarem a Santa Filomena, a 719 km do Recife, foram quatro pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lideradas pela curadora do Setor de Meteoritos do Museu Nacional da UFRJ, Maria Elizabeth Zucolotto.
“Chegamos no dia seguinte à chuva de meteoritos e já não tinha lugar para ficar na pousada da cidade. Estamos hospedadas na casa de uma moradora”, conta Zucolotto.
O foco é achar as pedras de mais de 4, 6 bilhões de anos, formadas antes de o planeta Terra existir.
Na pousada estão “caçadores” estrangeiros com objetivos particulares. Os cientistas brasileiros buscam as pedras para pesquisa e para museus. Pesquisadores locais também tentam manter na cidade pelo menos parte do valor científico e turístico da chuva de meteoros.
Apesar de saírem todos os dias às 6 horas da manhã, munidas com foice e facão para vasculhar os terrenos, as mulheres do Rio ainda não encontraram nenhuma pedra.
“Tentamos comprar algumas com os moradores, mas eles não querem negociar porque somos mulheres”, conta Zucolotto.
Além de buscar pedras para a pesquisa científica, a curadora pretende levar algumas para a coleção de meteoritos do Museu Nacional, uma das maiores do Brasil, mas que sofreu danos após o incêndio de grandes proporções que destruiu o local, em 2018.
Até o momento, o grupo, que se intitula “as meteoríticas”, conseguiu adquirir uma “pequenininha” de 14 gramas por R$300.
Uma segunda, com 2,8 kg, está sendo negociada com um caçador de meteorito americano por R$18 mil. Se realizada a compra, o meteorito será levado para o Museu Nacional.
O meteorito mais cobiçado pesa quase 40 kg. Por causa do seu valor estimado, de ao menos $120 mil, a pessoa que encontrou-o não se identificou para a cidade e não foi informado o local onde o objeto caiu.
Na manhã da quarta-feira (11), aconteceu no prédio da X GERES reunião com os servidores da Vigilância em Saúde da unidade. Na oportunidade, foi apresentado a implantação da Unidade Regional do CIEVS (Centro de Informações Estratégicas da Vigilância em Saúde) da X Região de Saúde. A Rede CIEVS é um serviço de inteligência epidemiológica que […]
Na manhã da quarta-feira (11), aconteceu no prédio da X GERES reunião com os servidores da Vigilância em Saúde da unidade.
Na oportunidade, foi apresentado a implantação da Unidade Regional do CIEVS (Centro de Informações Estratégicas da Vigilância em Saúde) da X Região de Saúde.
A Rede CIEVS é um serviço de inteligência epidemiológica que faz parte do Programa Vigiar-SUS no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. Tem como objetivo atuar na detecção, monitoramento, avaliação de eventos de importância para saúde pública e comunicação de riscos.
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