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Paulo assina o Pacto pela Boa Governança

Por Nill Júnior

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O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi um dos signatários do “Pacto Pela Boa Governança”, articulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e diversas confederações empresariais. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (17.11) durante seminário promovido pelas mesmas instituições, no Museu Nacional.

O Pacto prevê a criação de mecanismos de diálogo institucional voltados ao estabelecimento de ações tendentes à melhoria da governança do setor públicos nas três esferas de Governo: União, Estados e Municípios. Outro ponto abordado pelo documento é a oferta de propostas à sociedade para preservação do pacto pela boa governança pública para obter o desenvolvimento nacional integrado.

Paulo Câmara lembrou a sua origem de auditor das contas públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco para destacar a importância da iniciativa do Pacto Pela Boa Governança. “Este pode ser o caminho para que o Brasil construa um novo Pacto Federativo que reveja as divisões de direitos e deveres dos entes que integram a Federação. Paulo lembrou que, nas últimas décadas, Estados e Municípios receberam novas responsabilidades, mas os recursos foram ainda mais concentrados nas mãos da União, desequilibrando a Federação.

O governador eleito de Pernambuco também foi um dos debatedores do painel sobre a Previdência Social, que contou com as participações do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo. O painel foi mediado pelo jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense.

Paulo Câmara participou do seminário ao lado do governador João Lyra Neto, do ex-governador Joaquim Francisco, do vice-governador eleito, Raul Henry, do conselheiro do TCE-PE Marcos Loreto, do secretário estadual da Casa Civil, Luciano Vasquez, e da deputada estadual Raquel Lyra.

O seminário do Pacto Pela Boa Governança foi aberto pelo presidente do TCU, Augusto Nardes, e contou com as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além de vários ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. O encerramento teve a presença do Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Outras Notícias

Calumbi realiza primeiro Mutirão da Agricultura Familiar

O município de Calumbi promoveu, na manhã desta terça-feira (15), o primeiro Mutirão da Agricultura Familiar. A iniciativa teve como foco o fortalecimento da agricultura local e a oferta de serviços voltados aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A ação contou com a parceria do Banco do Nordeste, do CAP — Centro de Atendimento ao Produtor, […]

O município de Calumbi promoveu, na manhã desta terça-feira (15), o primeiro Mutirão da Agricultura Familiar. A iniciativa teve como foco o fortalecimento da agricultura local e a oferta de serviços voltados aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A ação contou com a parceria do Banco do Nordeste, do CAP — Centro de Atendimento ao Produtor, e do escritório Eveline Advocacia. Ao longo do mutirão, cerca de 100 agricultores foram atendidos em serviços como Programa Desenrola Brasil, linhas de crédito Agro e Cred Amigo, emissão de CCIR e ITR, Escritura Rural Particular, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e orientações previdenciárias.

De acordo com a Prefeitura, o mutirão buscou facilitar o acesso dos agricultores e agricultoras a serviços essenciais para a regularização documental, acesso a crédito e informações sobre direitos e benefícios.

Sebastião anuncia pré-candidato nesta 6ª; quatro nomes disputam o apoio do grupo repuplicano

Do Farol de Notícias O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, anuncia ainda nesta manhã o nome do pré-candidato a prefeito de Serra Talhada que irá dar combate ao projeto de reeleição do prefeito Luciano Duque. Quatro nomes buscam ser ungidos pelo grupo que tem como tradição governar Serra Talhada. São eles: o advogado Allan Pereira, […]

waldemar-allan-victor-zezinhoDo Farol de Notícias

O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, anuncia ainda nesta manhã o nome do pré-candidato a prefeito de Serra Talhada que irá dar combate ao projeto de reeleição do prefeito Luciano Duque.

Quatro nomes buscam ser ungidos pelo grupo que tem como tradição governar Serra Talhada.

São eles: o advogado Allan Pereira, o administrador de empresas Victor Oliveira; neto do deputado Inocêncio Oliveira; o advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião Oliveira e, correndo por fora; o empresário José Pereira de Oliveira, o ‘Zezinho Oliveira’, de 42 anos, que apesar de não contar com a experiência política, vem ganhando simpatia do grupo nas últimas 24 horas.

O anúncio do escolhido tem como objetivo quebrar o clima de desânimo no grupo republicano, que ficou abalado após o médico Fonseca Carvalho, que pontuou na última pesquisa Múltipla/Farol com 11%; ter desistido de continuar na disputa.

Nos bastidores, há uma grande expectativa em torno do nome do empresário Zezinho Oliveira, uma vez que o seu nome além de agregar como o ‘novo’ no cenário político, por tabela, pode vir a desestabilizar o grupo do prefeito Luciano Duque com pelo menos duas baixas: o vereador Jaime Inácio e o radialista Marcos Oliveira, ambos ligado ao Zezinho Oliveira.

Silvio Costa Filho critica motociatas de Bolsonaro e ataques a Barroso

Deputado disse que ataques ao presidente do TSE são ataques a democracia Por André Luis O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), criticou, neste domingo (01.08), os passeios de moto que o presidente Jair Bolsonaro tem feito, numa tentativa de demonstrar poder e popularidade em vários estados do país. Em sua conta oficial no Twitter, […]

Deputado disse que ataques ao presidente do TSE são ataques a democracia

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), criticou, neste domingo (01.08), os passeios de moto que o presidente Jair Bolsonaro tem feito, numa tentativa de demonstrar poder e popularidade em vários estados do país.

Em sua conta oficial no Twitter, Silvio escreveu que as motociatas do presidente deveriam ser feitas no “Brasil real” – Dando a entender que Bolsonaro e seus seguidores vivem num mundo paralelo.

Segundo o deputado, os passeios deveriam ser feitos “nas periferias das grandes cidades e no Sertão do Nordeste, onde infelizmente as pessoas estão passando fome e com muita dificuldade de conseguir emprego”, destacou.

No mesmo tuíte, Silvio disse ainda que a “a luta tem que ser por vacinas, investimentos e empregos”. Em outras palavras, o deputado diz que Bolsonaro, ao invés de estar promovendo essas motociatas, deveria estar trabalhando para tirar o Brasil do estado de calamidade que se encontra.

Ainda no Twitter, mas em outra postagem, Silvio Costa Filho, também criticou os constantes ataques do presidente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

“O ministro Luís Roberto Barroso representa muito bem o nosso Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Tentar jogar o ministro contra parte da opinião pública e  desqualificá-lo é um erro, uma afronta às instituições e a democracia”, escreveu o deputado.

Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). […]

prefeitos-cassados_LXMqDndO Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos: a maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.

“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.

Há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

Secretaria de Saúde diz que continua vacinando apenas público alvo

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece e nota  que, neste momento, a Campanha de Vacinação contra a Gripe continua voltada apenas para o púbico alvo já definido. Crianças entre seis meses a quatro anos, gestantes, mulheres que tenham realizado parto há menos de 45 dias, idosos maiores de 60 anos, doentes crônicos (mediante prescrição médica), […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece e nota  que, neste momento, a Campanha de Vacinação contra a Gripe continua voltada apenas para o púbico alvo já definido.

Crianças entre seis meses a quatro anos, gestantes, mulheres que tenham realizado parto há menos de 45 dias, idosos maiores de 60 anos, doentes crônicos (mediante prescrição médica), profissionais de saúde , indígenas e professores dos ensinos básico e superior em atividade. A medida vem sendo adotada, inclusive, por outros Estados do país.

A ampliação da oferta da vacina da gripe para a população em geral dependerá do envio de novas doses pelo Ministério da Saúde, já que o quantitativo disponível no momento, não é suficiente para atender toda a população pernambucana.

Até a manhã deste sábado, Pernambuco já vacinou 1.999.494 pessoas contra a influenza. Esse quantitativo representa 85,8% do total de 2.329.874 de pessoas inclusas nos grupos prioritários. A meta é imunizar, no mínimo, 90% dessa população. A campanha segue até o próximo dia 9 de junho.

A nota é uma resposta ao  Ministério da Saúde que divulgou que irá disponibilizar a vacina contra a gripe a toda a população. “Estados e municípios serão orientados a ofertar a vacina para todas as faixas etárias, a partir da próxima segunda-feira, 5, enquanto durarem os estoques. A medida só é válida este ano e foi adotada porque ainda há um estoque disponível de 10 milhões”, afirma. Mas, diz a Secretaria, as doses extras não chegaram.