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TCE vai avaliar políticas públicas de Educação em Pernambuco

Por André Luis

Um dos compromissos assumidos pela gestão do atual presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, é o acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios pernambucanos a serviço da sociedade, ou seja, o conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo Poder Público para melhor atender às necessidades da população, principalmente em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública.

Com base nisso, o TCE está realizando um trabalho que permitirá avaliar a alfabetização infantil em Pernambuco, com destaque para a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e as ações implementadas pelos gestores para minimizar os efeitos da Covid-19 na rede básica de educação, que também engloba o ensino fundamental (1º ao 9º ano). O objetivo da meta 5 é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. O PNE foi criado em 2014 e estabeleceu um total de 20 metas a serem atingidas pelo país, até 2024.

A auditoria teve início em janeiro e contou com a participação das Gerências de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), de Contas da Capital (GEEC) e de Auditoria de Educação (GEDU) do Tribunal.

No Estado, a avaliação pretende identificar como tem sido a atuação da Secretaria Estadual de Educação para garantir a implementação do Programa Criança Alfabetizada, especialmente após a suspensão das aulas por conta da pandemia.

Na área municipal, o TCE selecionou os municípios de Recife, Paulista, Condado, Brejão e Verdejante onde serão analisadas as ações implementadas pelas secretarias municipais de Educação para alcançar a meta da alfabetização infantil (Meta 5), principalmente no atual momento de calamidade na saúde, e se foram realizadas as adequações necessárias na rede municipal de ensino diante do problema. Estes municípios fizeram parte de um levantamento feito pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que serviu de base para o trabalho do Tribunal.

“Espera-se que os resultados do trabalho contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento do índice de alfabetização infantil dos municípios pernambucanos, no atual momento de suspensão das aulas, ajudando, inclusive a reduzir o impacto negativo causado pelo surto do novo coronavírus na educação”, afirmou João Robalinho, gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE.

PLANEJAMENTO – Nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) estão sendo realizadas quatro oficinas virtuais (Painéis de Referência) para definir o planejamento das ações e a metodologia que será utilizada no trabalho da GEAP no município do Recife.  As discussões contarão com a participação de representantes dos Tribunais de Contas de vários estados (PE, MG, RJ, RS e RN), além de especialistas da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e das Universidades de Brasília (UNB), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio de Janeiro (UERJ).

Outras Notícias

Sebastião Oliveira nega mal tratamento a aliados. “Não posso ter prefeitura paralela”

O deputado federal e líder do bloco oposicionista em Serra Talhada, Sebastião Oliveira (PR) arriscou comentar, ontem, segunda-feira (27), as recentes adesões de vereadores e de um suplente de vereador ao grupo do prefeito Luciano Duque (sem partido). Falando ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM, o republicano enfatizou que não pode “montar uma […]

O deputado federal e líder do bloco oposicionista em Serra Talhada, Sebastião Oliveira (PR) arriscou comentar, ontem, segunda-feira (27), as recentes adesões de vereadores e de um suplente de vereador ao grupo do prefeito Luciano Duque (sem partido). Falando ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM, o republicano enfatizou que não pode “montar uma prefeitura paralela para atender os anseios pessoa is de cada um”. E que, mesmo assim, vem buscando atender os pedidos que lideranças locais lhe fazem em favor de suas respectivas comunidades.

O parlamentar reforçou que a debandada de Vera Gama, Dedinha Inácio, Rosimério de Cuca e, mais recententemente, Lindomar Diniz representam típicos exemplos de interesses pessoais. Sebastião chegou a pedir ‘misericórdia’ em favor do vereador Rosimério, após ouvi-lo em entrevista ao Farol de Notícias dizer que qualquer dinheiro que tenha recebido do bloco da oposição que ‘o cão pode levar para o inferno’.

“Minha conexão é com Jesus Cristo, é com Nossa Senhora. Eu sou cristão. Peço misericórdia por essa declaração [de Rosimério de Cuca]. Eu quero dizer o seguinte: eu não tenho nada para falar das pessoas que aderiram ao prefeito. Mas a população está atenta, de que ninguém foi para o lado dos governistas porque queria uma vida melhor para a população. Não há maior prova em Bernardo Vieira [terra de Lindomar] do que fiz a construção daquela estrada que fui criticado por muitos governistas. O que as pessoas de lá me pediram eu fiz. Nós botamos sistema de abastecimento de água lá na Rua das Dez, fizemos barragens, horas máquinas, poços, sistemas simplificados de abastecimentos de água, construímos um campo de futebol durante a construção da estrada, passagens molhadas… Tudo pedido por eles”, elencou o deputado.

Induzindo que o bloco Duquista está fazendo campanha antecipada, divulgando de forma ostensiva o nome da secretária de Saúde Márcia Conrado, Sebastião afirmou que não vai entrar neste jogo por achar uma irresponsabilidade. Sebastião esteve em Serra Talhada na manhã desta segunda (27), acompanhado do deputado estadual Rogério Leão (PR), para prestigiar o ‘Mutirão dos Endividados’, evento que ocorre até a próxima quarta-feira (29).

Duque nega apoio a Carlos Evandro – O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), negou ontem ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que possa apoiar o nome do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), de quem foi vice-prefeito e apoiado na disputa pela Prefeitura em 2012. Rompido com o velho cacique sertanejo, Duque disse que aceita, porém, o ingresso de Evandro no seu palanque em apoio ao candidato a ser escolhido.

Prefeito de Toritama entra na pré-campanha de Miguel e Alessandra

Líder de uma das principais cidades do Agreste Central, o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, formalizou o apoio à pré-campanha de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao Governo do Estado. O político do MDB oficializou adesão, nesta segunda-feira (04), numa reunião no Recife. O encontro teve a participação também do senador Fernando Bezerra. Toritama é […]

Líder de uma das principais cidades do Agreste Central, o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, formalizou o apoio à pré-campanha de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao Governo do Estado. O político do MDB oficializou adesão, nesta segunda-feira (04), numa reunião no Recife. O encontro teve a participação também do senador Fernando Bezerra.

Toritama é um município estratégico do Agreste e o apoio de Edilson Tavares torna-se ainda mais relevante, tendo em vista que a pré-candidata a vice Alessandra Vieira é natural de Santa Cruz do Capibaribe, município vizinho ao do prefeito. Durante a reunião que fechou o apoio, foram discutidos temas relacionados ao fortalecimento do Polo das Confecções.

“Edilson é uma liderança importante do Agreste que vai nos ajudar muito. Junto com Alessandra, que também é do Polo das Confecções, vamos fazer um grande movimento para trabalhar por mais investimentos para Toritama, Santa Cruz e todo o Agreste”, disse Miguel após a reunião.

O próximo passo da aliança é um ato político com a dupla de pré-candidatos em Toritama. O prefeito Edilson Tavares adianta que na próxima semana já deve fazer uma agenda para consolidar o apoio em sua terra natal.

“Estamos dando esse primeiro passo e faremos em Toritama um evento para apresentar Miguel e Alessandra para nosso povo poder conhecer suas ideias e propostas”, declarou o prefeito.

Raquel Lyra se reúne com prefeitos da Região Metropolitana nesta terça-feira

Esta será a segunda reunião da governadora com os gestores, primeiro encontro aconteceu em janeiro. A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (7), os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), no Palácio do Campo das Princesas para discutir as soluções integradas de demandas para a gestão metropolitana. O encontro está marcado para acontecer às […]

Esta será a segunda reunião da governadora com os gestores, primeiro encontro aconteceu em janeiro.

A governadora Raquel Lyra recebe, nesta terça-feira (7), os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), no Palácio do Campo das Princesas para discutir as soluções integradas de demandas para a gestão metropolitana. O encontro está marcado para acontecer às 14h.

Está será a segunda vez que a governadora se reúne com os prefeitos da RMR, no primeiro encontro, em janeiro, a governadora apresentou proposições para os gestores darem encaminhamentos em cada município. Para executar os projetos necessários nas áreas específicas ficaram de ser criados grupos temáticos para realizar levantamento de indicadores, mapeamento e visitas técnicas.

No fim da tarde, às 17h, na Secretaria Estadual de Saúde , Raquel lança o programa Cuida Mulher, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera das mulheres que aguardam consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos e preventivos, através de uma intensificação das ações voltadas para este público, com início no mês de março em toda rede de saúde do estado de Pernambuco.

Josete Amaral defende para prefeito de Tabira nome que una oposições

Por Anchieta Santos Ex-prefeito de Tabira, o médico Josete Amaral falou pela 1ª vez sobre a reunião do último dia 09 de janeiro, que juntou várias correntes e vários pré-candidatos da política da cidade para tratar da sucessão municipal. A entrevista foi concedida a Rádio Cidade FM. Dr. Josete considerou a reunião bastante positiva pois […]

JOSETE-AMARALPor Anchieta Santos

Ex-prefeito de Tabira, o médico Josete Amaral falou pela 1ª vez sobre a reunião do último dia 09 de janeiro, que juntou várias correntes e vários pré-candidatos da política da cidade para tratar da sucessão municipal.

A entrevista foi concedida a Rádio Cidade FM. Dr. Josete considerou a reunião bastante positiva pois aproximou várias tendências do mundo político tabirense. Eis alguns pontos abordados:

Sebastião Dias – Logo no início da reunião procurei saber por que o Prefeito Sebastião Dias(PTB), não foi convidado, e todos foram unânimes em dizer que o gestor não seria bem-vindo.

E já que a notícia é de que o prefeito está irredutível em disputar a reeleição, e não aceita discussão, então não tem sentido ele ser convidado. No chamado grupão só deve participar quem aceitar debater, discutir e respeitar a opinião da maioria.

Candidatura Josete – O ex-prefeito admitiu a convocação de todos para voltar a disputar a prefeitura de Tabira, o que uniria todas as correntes, mas agradeceu e disse que a hora é de novos personagens. “Já dei minha contribuição em dois mandatos como prefeito de Tabira. Minha família foi sacrificada na época. 8 anos de mandato. Telefone ligado 24hs. Quando governei me dediquei integralmente, mas o que me satisfaz é o meu trabalho como médico e é assim que quero seguir. Quero contribuir de outra forma com a minha cidade”.

Pesquisa – Não ficou nenhuma pesquisa definida para acontecer. A aceitação entre os grupos é o melhor critério, mas isso não depende só de mim. Após o carnaval o chamado grupão voltará a se reunir e alguns critérios para se chegar ao melhor candidato serão debatidos. Ele disse que hoje são vários nomes pretendentes, amanhã poderão surgir outros e o mais importante foi a sinalização de unidade entre todos.

Flávio Marques e Mário Fortunato – Considero interessantes os nomes do Secretário de Administração Flávio Marques e do advogado Mário Fortunato. Os dois são brilhantes. Flávio tem feito uma gestão exemplar à frente da Secretaria. Mário que é meu sobrinho, é grande advogado, está com a cabeça muito boa. São nomes bem-vindos ao debate e seria inédito para Tabira, mas não posso definir por um nome desses, quando o debate e a decisão envolve um grande grupo.

Candidato do Grupo – Não me considero liderança. Eu fui convidado como ex-prefeito para o debater e vejo o grupo unido. Agradeço o carinho e a conta alta que os amigos me têm. Tem muita gente forte nas discussões como Mano, Joselito, Edson Moura, e nós vamos chegar a um consenso. Estou confiante.

Armando Monteiro – Não tenho tido contato com o Ministro Armando Monteiro. Ele é acessível sim. Não tenho conversado com ele. As atribuições são muitas no ministério e não tenho nenhuma queixa contra ele.

Paulo Câmara – Fui contatado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota. Ficamos de voltar a conversar. Não houve nada definitivo. A política é dinâmica e isso não está fora de possibilidade. Inclusive o PSB partido do governador está no mesmo bloco de discussão que nós estamos. Sobre entrar no PSB, não fui convidado e se for vou avaliar. E o que quero é o melhor para o município de Tabira. Vamos aguardar o que vai acontecer.

Santa Cruz: prefeito entrega UBS

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), comemora a entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS), Severiano Diniz. É a segunda UBS com estrutura padrão do Ministério da Saúde (MS), para melhorar o atendimento de saúde a população do município. A UBS Severiano Diniz custou R$ 432 mil, investimento fruto da […]

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), comemora a entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS), Severiano Diniz.

É a segunda UBS com estrutura padrão do Ministério da Saúde (MS), para melhorar o atendimento de saúde a população do município.

A UBS Severiano Diniz custou R$ 432 mil, investimento fruto da verba parlamentar de Silvio Costa (AVANTE), destinada ao governo municipal. É a segunda Unidade Básica de Saúde construída na gestão do prefeito Tássio Bezerra

“A exemplo da primeira que entregamos a população, essa UBS Severiano Diniz vai oferecer mais conforto e melhor qualidade no atendimento a população”, afirmou o Prefeito.

Tássio destacou ainda a humanização do serviço de saúde: “Um equipamento como este dignifica o atendimento a população, ao mesmo tempo em que também humaniza o trabalho, porque o profissional vai trabalhar em um local apropriado e com estrutura. Os resultados serão melhores”, comemorou o prefeito Tássio Bezerra.

Apesar de entregue, a Unidade Básica de Saúde (UBS), Severiano Diniz, ainda não foi inaugurada pelo governo municipal, em razão da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.