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Alepe amplia prazo para emendas contra o coronavírus

Por Nill Júnior

Diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu ampliar, para a próxima segunda-feira (30), o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas a ações de combate ao novo coronavírus.

Até o momento, mais de R$ 30 milhões das emendas já foram destinadas, dentro das reservas dos parlamentares.

O novo prazo será até o meio-dia de segunda (30), permitindo que os deputados tenham uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, o que sinaliza que esse valor deve aumentar.

As ações estão sendo coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, a Alepe entendeu que a prioridade, hoje, é fortalecer o orçamento da Saúde.

A ampliação do prazo se deu a pedido de vários parlamentares, que continuam mantendo diálogo com os prefeitos para articulação da liberação e recebimento de emendas destinadas para a área de saúde, importante reforço ao enfrentamento da pandemia. A Casa Civil do Governo do Estado também fez apelo para prorrogação do prazo.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco já registrou a primeira morte causada pelo novo coronavírus e tem 46 casos confirmados de infecção, distribuídos em seis municípios, além de cinco casos de cura.

O presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Lucas Ramos (PSB), esclarece que a destinação dos recursos está sendo feita em sintonia com as necessidades dos 184 municípios pernambucanos.

“Está sendo feito um trabalho de escuta permanente com os gestores, para que a gente compreenda as necessidades e faça a destinação mais precisa da emenda”, esclarece. Os recursos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos hospitalares.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), essa mobilização é fundamental para o andamento das ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

“A situação excepcional exige medidas excepcionais. A grande necessidade do povo pernambucano, hoje, é o reforço no atendimento, na testagem dos casos suspeitos e na disponibilidade de leitos para atender casos graves. Isso precisa de recursos para acontecer. E se nós temos a capacidade de contribuir para o caixa do governo, vamos dar o máximo para que Pernambuco esteja forte pra enfrentar essa luta”, afirma o presidente.

Outras Notícias

Suplente de vereador e empresário perfuram poço em Triunfo

Em Triunfo, o suplente de vereador Djaci Marques e o empresário Gilson do Pará, ambos políticos da oposição ao governo de João Batista (PR), perfuraram um poço artesiano no Sítio Barbalho. Segundo o suplente em nota ao blog, a ação beneficiará toda a comunidade que sofre com o período prolongado de estiagem. No final do […]

Djaci divulgou a ação em sua conta no Facebook.

Em Triunfo, o suplente de vereador Djaci Marques e o empresário Gilson do Pará, ambos políticos da oposição ao governo de João Batista (PR), perfuraram um poço artesiano no Sítio Barbalho.

Segundo o suplente em nota ao blog, a ação beneficiará toda a comunidade que sofre com o período prolongado de estiagem.

No final do ano passado, Djaci Marques esteve reunido com o Deputado Estadual Augusto César e com o ex-prefeito Dr. Maninho, tratando de ações para o Distrito de Jericó.

Ele afirma que a área tem problemas sociais e merece uma atenção especial da administração pública municipal.

Prefeitura de Sertânia comunica a criadores que só paga premiação depois da eleição. “Safadão levou na hora”, reclama expositor

Em comunicado aos expositores da Expocose, a Prefeitura de Sertânia informou que as premiações conquistadas por eles “estão integralmente asseguradas”, conforme previsto no convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, que destinou recursos específicos para essa finalidade. Mas, diz, “em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral, especialmente pela Lei nº 9.504/1997, […]

Em comunicado aos expositores da Expocose, a Prefeitura de Sertânia informou que as premiações conquistadas por eles “estão integralmente asseguradas”, conforme previsto no convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, que destinou recursos específicos para essa finalidade.

Mas, diz, “em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral, especialmente pela Lei nº 9.504/1997, os pagamentos serão efetuados após o período eleitoral, em observância às normas que regem a Administração Pública”.

“Queremos tranquilizar todos os criadores: visto que todos irão receber suas premiações. Esse é um compromisso assumido pelo Município de Sertânia, que será rigorosamente cumprido”, acrescentou.

Expositores que terão que esperar praticamente três meses pra receber estão revoltados e entraram em contato com o blog. “Pra pagar Safadão ele já saiu com R$ 1,3 milhão no bolso”, reclama o criador. A Expocose ofereceu R$ 150 mil em premiações, “o maior valor da história do evento”.

O blog buscou orientação jurídica. A prefeitura não está impedida de efetuar o pagamento, inclusive porque a eleição que se aproxima não apresenta disputa para cargos municipais.

Mas, como há o convênio, o estado não ter fez o repasse agora por vedação legal prevista no Art. 73, VI, a, Lei 9.504, que veda realização de repasses voluntários do estado para o município. Ou seja, o dinheiro não foi repassado antes do período de vedação e agora não pode mais ser repassado.

O questionamento é que a prefeitura pagou shows e estrutura com recursos próprios,  num montante que passa dos R$ 5 milhões,  mas jogou pra o Estado a premiação da exposição,  irrisórios R$ 150 mil comparados às demais despesas.

ATUALIZAÇÃO

Em contato com o blog, criadores disseram que o valor devido é ainda menor, de R$ 110 mil, porque R$ 40 mil é o valor aplicado em troféus e faixas entregues aos criadores. Não há informação se esse dinheiro também será pago pelo estado.

Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte, morre aos 77 anos

O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), de 77 anos, morreu nesta quarta-feira (26). Segundo o Hospital Mater Dei, a causa da morte foi em consequência das complicações de um Linfoma não Hodgkin. Noman estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na Região Centro-Sul da capital mineira, desde a tarde de 3 […]

O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), de 77 anos, morreu nesta quarta-feira (26). Segundo o Hospital Mater Dei, a causa da morte foi em consequência das complicações de um Linfoma não Hodgkin.

Noman estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na Região Centro-Sul da capital mineira, desde a tarde de 3 de janeiro. Na noite desta terça-feira (25), ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e estava com insuficiência renal aguda.

Ele foi reanimado, mas evoluiu com choque cardiogênico – quando o coração não consegue manter a principal função: bombear o sangue para o pulmão e para o resto do corpo –, necessitando de doses elevadas de drogas vasoativas e inotrópicas.

Fuad Noman assumiu a Prefeitura de Belo Horizonte em março de 2022, quando Alexandre Kalil deixou o cargo para disputar o governo de Minas Gerais. As informações são do g1.

Governador elogia contribuição de Batalhão ao Pacto

O Governador Paulo Câmara disse ontem em entrevista à Rádio Pajeú que está satisfeito com a contribuição da área do 23º Batalhão na redução dos índices de criminalidade. Câmara afirmou que, depois de uma curva ascendente, os números voltaram a cair. É mais uma notícia comemorada pelo comando, capitaneado pelo Coronel Flávio Moraes. Pouco antes, ele […]

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O Governador Paulo Câmara disse ontem em entrevista à Rádio Pajeú que está satisfeito com a contribuição da área do 23º Batalhão na redução dos índices de criminalidade. Câmara afirmou que, depois de uma curva ascendente, os números voltaram a cair.

É mais uma notícia comemorada pelo comando, capitaneado pelo Coronel Flávio Moraes. Pouco antes, ele já havia registrado satisfação com o balanço da PF da Campanha do Desarmamento entre maio de  2011 e junho de 2015.

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No ranking dos maiores postos de recebimento, Afogados da Ingazeira ocupa a sétima posição, com 283 armas recebidas entre 2011 e 2015. Serra Talhada ficou em 5º e Arcoverde em 10º.

Edson do Cosmético sinaliza apoio a Charlles durante congresso da UVP em Petrolina

Do blog Juliana Lima Durante o congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado neste fim de semana em Petrolina, um movimento importante chamou atenção na cena política de Afogados da Ingazeira: o vereador Edson do Cosmético, integrante da base de oposição ao governo municipal, sinalizou apoio ao pré-candidato Charlles. A articulação para essa […]

Do blog Juliana Lima

Durante o congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado neste fim de semana em Petrolina, um movimento importante chamou atenção na cena política de Afogados da Ingazeira: o vereador Edson do Cosmético, integrante da base de oposição ao governo municipal, sinalizou apoio ao pré-candidato Charlles.

A articulação para essa aproximação partiu do pré-candidato a vereador Wellington Júnior, que vem atuando para ampliar o grupo de lideranças que fortalecem o projeto político de Charlles no município. Segundo informações de bastidores, Wellington conduziu o diálogo que abriu espaço para que Edson manifestasse sua disposição de caminhar ao lado do pré-candidato.

Para Charlles, o gesto representa um avanço significativo em Afogados da Ingazeira, principalmente por contar com o apoio de um vereador atuante, de posição firme e que já se destaca como uma das vozes da oposição no município.

“Ampliar o debate com lideranças que têm compromisso com a população fortalece nossa caminhada. A articulação de Wellington é fundamental para consolidarmos um projeto coletivo e renovador para Afogados”, disse Charlles a aliados.

Edson do Cosmético, por sua vez, tem se mostrado aberto ao diálogo com nomes que apresentem propostas consistentes de mudança e desenvolvimento. Sua sinalização de apoio durante o congresso da UVP foi vista como um indicativo do fortalecimento da oposição e da busca por união dentro do grupo que pretende apresentar um novo caminho para a cidade.