Notícias

Alepe amplia prazo para emendas contra o coronavírus

Por Nill Júnior

Diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu ampliar, para a próxima segunda-feira (30), o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas a ações de combate ao novo coronavírus.

Até o momento, mais de R$ 30 milhões das emendas já foram destinadas, dentro das reservas dos parlamentares.

O novo prazo será até o meio-dia de segunda (30), permitindo que os deputados tenham uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, o que sinaliza que esse valor deve aumentar.

As ações estão sendo coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, a Alepe entendeu que a prioridade, hoje, é fortalecer o orçamento da Saúde.

A ampliação do prazo se deu a pedido de vários parlamentares, que continuam mantendo diálogo com os prefeitos para articulação da liberação e recebimento de emendas destinadas para a área de saúde, importante reforço ao enfrentamento da pandemia. A Casa Civil do Governo do Estado também fez apelo para prorrogação do prazo.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco já registrou a primeira morte causada pelo novo coronavírus e tem 46 casos confirmados de infecção, distribuídos em seis municípios, além de cinco casos de cura.

O presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Lucas Ramos (PSB), esclarece que a destinação dos recursos está sendo feita em sintonia com as necessidades dos 184 municípios pernambucanos.

“Está sendo feito um trabalho de escuta permanente com os gestores, para que a gente compreenda as necessidades e faça a destinação mais precisa da emenda”, esclarece. Os recursos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos hospitalares.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), essa mobilização é fundamental para o andamento das ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

“A situação excepcional exige medidas excepcionais. A grande necessidade do povo pernambucano, hoje, é o reforço no atendimento, na testagem dos casos suspeitos e na disponibilidade de leitos para atender casos graves. Isso precisa de recursos para acontecer. E se nós temos a capacidade de contribuir para o caixa do governo, vamos dar o máximo para que Pernambuco esteja forte pra enfrentar essa luta”, afirma o presidente.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

A Rádio Pajeú e seu papel determinante na região Quando Dom João José da Mota e Albuquerque idealizou a Rádio Pajeú no início do seu Bispado nos anos 50, ele entendia que uma Rádio teria força para levar a mensagem, a palavra de Deus à toda a região,  encurtando distâncias. O princípio era óbvio: a […]

A Rádio Pajeú e seu papel determinante na região

Quando Dom João José da Mota e Albuquerque idealizou a Rádio Pajeú no início do seu Bispado nos anos 50, ele entendia que uma Rádio teria força para levar a mensagem, a palavra de Deus à toda a região,  encurtando distâncias. O princípio era óbvio: a emissora alcançaria muito mais fieis através do seu alcance que apenas nos templos católicos. Mas também vinha tocado pela experiência de comunicação em Natal, no Rio Grande do Norte, embrião importante da formação social e política através do rádio no Nordeste.

Dom Mota, conta a história, chegou a pegar a estrada empoeirada entre Afogados da Ingazeira e Arcoverde para pedir apoio ao presidente Juscelino Kubitschek, que fora seminarista na juventude e o Bispo tinha certeza que o sensibilizaria, pois já havia o encontrado com bispos do Nordeste em outra ocasião. Dito e feito: Kubitschek conseguiu um apoio para instalação da Rádio, que fora depositado no Banco do Brasil de Monteiro,  o mais próximo à sede.

Ainda teria a decisão de comprar o Cine Pajeú para a Diocese de Afogados da Ingazeira do seu idealizador e construtor Elvécio Lima. Ao adquirir o cinema, mudou seu nome para Cine São José e disse que aquele equipamento “jamais estaria a serviço do mal”, numa visão mais conservadora em relação ao que pregam os amantes da sétima arte, quando defendem a produção como retrato social pleno, sem cortes ou rótulos que inibam essa liberdade. Mas tinha uma visão progressista para o papel que a Rádio Pajeú desempenharia na formação da região.

Quando Dom Francisco Austregésilo de Mesquita assumiu a Diocese, em 17 de setembro de 1961, a Rádio Pajeú não tinha sequer dois anos, nascida em 4 de outubro de 1959. A Pajeú começara a assumir um papel social determinante, como caixa de ressonância da luta de Dom Francisco por educação e formação sindical,  organização da cidade e do campo, geração de um ambiente de cidadania,  principalmente através de suas homilias e pronunciamentos.

Isso porque a Rádio só teria um papel mais jornalístico, de prestação de serviço, informação e debates mais incisivo a partir dos anos 80. Até lá, ela tinha, na participação do Bispo e dos padres – alinhados com sua defesa contra elites políticas e econômicas –  a voz que dava seu tom editorial progressista. Os programas entretanto, atendiam à chamada Era de Ouro do Rádio, mais musicais e de entretenimento.

Um capítulo importante é o do MEB, Movimento de Educação de Base, criado em 1961 pela CNBB. O projeto consistia na formação de comunidades rurais através do rádio, com apoio governamental. O projeto chegou à Rádio Pajeú em 1963, mesmo tendo sido extinto por pressão e repressão da ditadura militar.

Acabou o projeto, mas graças a Dom Francisco, não acabou a vocação da emissora diocesana. A Rádio Pajeú seguiu sendo instrumento de cidadania, força coletiva e defesa dos interesses da sociedade, como é até hoje.

Como disse na abertura do Fala Norte Nordeste em 2024, a Rádio Pajeú é determinante não apenas na formação política,  mas também no desenvolvimento da região, com a pressão por avanços nos indicadores sociais da saúde, da infraestrutura,  da educação,  da presença do Estado para fazer a diferença na vida das pessoas, principalmente tomando posição pelas minorias, pelos negligenciados em detrimento das elites. A Rádio Pajeú tem uma aura que faz dela algo muito além dos seus muros, prédios e equipamentos. Tem alma, propósito,  posição. Segue no coração do povo.

Batendo o prego

Em Arcoverde, o Deputado Federal Guilherme Uchôa Júnior esteve com o vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha. O prefeito Zeca Cavalcanti apoiará os irmãos Gouveia. Siqueirinha segue o prefeito Zeca Cavalcanti no Estadual: Gustavo Gouveia, mas vota em Guillherme Uchôa Júnior para Federal.

Juntinhos

Os postulantes à vaga número dois ao Senado,  Marília Arraes e Sílvio Costa Filho, estiveram juntinhos com João Campos em encontro do Solidariedade. Sílvio,  animado com o aval do presidente Lula para sua candidatura.  Marília, por liderar pesquisa recente do Instituto Conecta. João Campos falou em “unidade política e do povo”.

Afagos

O prefeito de Tabira,  Flávio Marques, do PT, segue sua disposição em apoiar Raquel Lyra na sua disputa à reeleição. Em Santa Cruz da Baixa Verde,  era só afagos à gestora. “Seguimos juntos, trabalhando por uma região mais forte e com mais oportunidades para o nosso povo”, disse em sua rede social.

Com Kekéu 

Acompanharam a agenda de Raquel em Santa Cruz da Baixa Verde,  além do prefeito Ismael Quintino e do Deputado Luciano Duque, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; os prefeitos Pedro Alves (Iguaracy), Fredson Brito (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Zé Pretinho (Quixaba), além de vereadores e lideranças políticas da região.

Dia M

Nesta terça-feira, dia 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgará o processo que pode resultar na cassação do mandato do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, por abuso de poder econômico. Em junho, a Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos dele e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima. Ambos recorreram.

O que já é 

Márcia Conrado e Sebastião Oliveira já estão rachados, apesar daqueles que alimentam uma possibilidade mínima de arrumação entre eles. Sebastião diz que teve a garantia de Márcia de que lhe daria apoio por sua decisão de apoiá-la em 2024. E Márcia apoia o marido Breno Araújo, dizendo agora que Sebá mudou de lado, indo para o palanque de Raquel Lyra.

De que lado

Entretanto, o que é notícia na Capital do Xaxado tem relação com o “incrível poder de convencimento” de Charles de Tiringa sobre os vereadores, a ponto de a Câmara se dividir entre quem apoiará e quem não seguirá o influenciador.

Realiza!

Advogado especialista em licitações e execução de projetos na gestão pública diz ao blog que se o governo Sandrinho identificar,  pode aplicar dos artigos 155 até 163 da nova Lei de Licitações contra a empresa Realiza,  alvo da oposição juntamente com o próprio governo. “Elas prevêem punições à empresa contratada que cometer irregularidades na execução da obra ou serviço. A punição, inclusive, pode ser o impedimento de licitar”, explica.

Falou de novo

O assessor especial da casa civil e ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, falou sobre a presença da governadora na região. “Fico muito feliz. Mais um final de semana que a governadora tá no Pajeú entregando obras. A governadora tem trabalhado muito em nosso estado. Estamos na luta e a vitória vai ser no primeiro turno”, disse. A primeira vez que apostou na vitória da governadora no primeiro turno comprou briga com socialistas na região.

Não é ação orquestrada

Ao contrário do que o Gerente Regional de Educação sinalizou, não tem cara de ação política orquestrada as queixas de merenda escolar de má qualidade na região. Nas últimas horas, o blog teve acesso a mensagens de pais questionando a falta de solução em pelo menos uma das escolas alvo das queixas, a ETE Carnaíba. “Você acha quê é politicagem dos familiares como disse o Gerente da GRE?” – questionou uma mãe. Mais grave, as últimas queixas relatam alunos que tiveram febre e vômito por infecção causada pela qualidade da merenda.

Cara nova

A Rádio Itapuama FM traz novidades na programação a partir desta segunda, dia 6. Já no Jornal Itapuama, das 8h às 9h, passa a ter três apresentadores: Vitor Lima, João Filho e Zalxijoane Ferreira, com proposta mais dinâmica e interativa. Novidades e mais dinamismo também nos outros programas da grade. Ao meio dia, estreia o nosso comentário diário, com a análise do que acontece na região, em Pernambuco e no Brasil.

Frase da semana:

“Lula comunicou que vai votar em mim, me dá seu apoio”.

Do Ministro Sílvio Costa Filho dizendo em entrevista à Rádio Pajeú ter o aval de Lula para a disputa ao Senado pela Frente Popular. Assim, só falta combinar com João Campos.

Costa cita reunião em hotel no RJ para acertar propina de R$ 10 mi para PSDB

Em depoimento nesta terça-feira (28), na Justiça Federal em Curitiba, base das investigações da operação Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) o procurou para tratar de propina envolvendo os rumos de uma CPI que investigava a estatal petrolífera. Primeiro delator do esquema […]

19ab1kpz0l_ux0iam8l7_file

Em depoimento nesta terça-feira (28), na Justiça Federal em Curitiba, base das investigações da operação Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) o procurou para tratar de propina envolvendo os rumos de uma CPI que investigava a estatal petrolífera. Primeiro delator do esquema de corrupção desbaratado pela Lava Jato, Costa disse que R$ 10 milhões foram repassados ao então presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, morto em março de 2014.

“Fui procurado, não me recordo exatamente se foi em 2009 ou 2010, pelo senador Sérgio Guerra, no Rio de Janeiro, junto com o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)”, relatou Paulo Roberto Costa.

Ele depôs simultaneamente em cinco ações penais da Lava Jato, todas relativas ao cartel das empreiteiras que teriam assumido o controle de contratos bilionários da estatal.

“O Eduardo da Fonte me ligou, disse que queria ter uma conversa comigo e marcou uma reunião em um dos hotéis lá da Barra da Tijuca. Para surpresa minha, eu nunca tinha tido relacionamento nenhum com o Sérgio Guerra, o senador estava lá”.

Ele citou outras reuniões. ”Isso resultou, se não me engano, em duas ou três reuniões. O pleito do senador era que se repassasse para ele um valor de R$ 10 milhões para que não ocorresse ou não progredisse ou não tivesse consequências uma CPI da Petrobras neste período”.

O ex-diretor afirmou que o doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, não participou do pagamento. A empreiteira Queiroz Galvão teria ficado responsável pelo repasse.

“Depois da terceira reunião, eu fiz um contato com a Queiroz Galvão, e a Queiroz Galvão honrou esse compromisso e foi pago. Não sei qual porcentual que foi para Sérgio Guerra, se teve porcentual para Eduardo da Fonte. Mas foi pago R$ 10 milhões para o senador nesse período (sic)”.

Na semana passada, o delator foi condenado pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo de desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de Ipojuca, Pernambuco — emblemático empreendimento da estatal petrolífera alvo da operação Lava Jato.

Paulo Roberto Costa não recebeu perdão judicial, conforme solicitado por sua defesa, e pegou sete anos de seis meses de reclusão. Desse total serão descontados os períodos em que ficou preso na PF e em regime domiciliar, que cumpre desde outubro de 2014, com tornozeleira eletrônica.

TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do DEM em São Lourenço da Mata

Decisão foi tomada por fraudes na cota de gênero O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta segunda-feira (8), a chapa do Democratas, inscrita em 2020 para concorrer à Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.  A maioria acompanhou o voto da desembargadora eleitoral Mariana Vargas, que apontou […]

Decisão foi tomada por fraudes na cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta segunda-feira (8), a chapa do Democratas, inscrita em 2020 para concorrer à Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. 

A maioria acompanhou o voto da desembargadora eleitoral Mariana Vargas, que apontou a existência de fraudes na cota de gênero, determinada pela Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). 

Por quatro votos a três, o TRE-PE determinou a cassação do mandato do vereador Alves Rodoviário, eleito pelo DEM, naquele município, e a anulação de todos os votos recebidos pela chapa. Ainda cabe recurso ao TSE.

O tribunal deverá refazer a totalização dos votos de São Lourenço da Mata e indicar as alterações decorrentes dessa decisão. A chapa cassada apresentava o nome de três mulheres, que ao final, tiveram uma quantidade irrisória de votos ou não apresentaram prestação de contas com movimentação financeira. 

Depois de analisadas as provas apresentadas, foi declarada a inelegibilidade da então candidata Marialva Josefa dos Santos, por oito anos, a partir das eleições municipais de 2020.

A Lei das Eleições estabelece que os partidos devem apresentar no mínimo 30% de candidatas do gênero feminino quando registram suas candidaturas. Pela quarta vez, este ano, o TRE-PE identifica e pune candidaturas que são registradas apenas para atender a exigência legal. 

“A fraude é caracterizada por candidaturas que têm apenas aparência de candidatura, mas que não são reais, porque não têm o propósito, mesmo que tímido, de efetiva participação na disputa eleitoral”, definiu em seu voto a desembargadora Mariana Vargas.

No caso de São Lourenço da Mata, a Justiça Eleitoral respondeu sobre uma ação movida pelo MDB, contra o Democratas, apontando que três candidatas tinham sido inscritas apenas para o preenchimento da cota de gênero, mas que, na verdade, não tinham intenção de entrar no legislativo municipal. 

Os indícios apontados foram: votação irrisória, falta de atos de campanha e prestação de contas padronizada ou até sem movimentação financeira.

As candidatas apontadas na denúncia foram Ana Paula Rodolfo da Silva, que teve apenas 2 votos, sendo ambos na sua seção eleitoral; Maria das Graças da Trindade Fernandes, que teve 7 votos, mas não votou em si mesma, uma vez que nenhum dos votos foi registrado na urna em que vota; caso também de Marialva Josefa dos Santos, que também não votou em si mesma, e declarou apoio a outro candidato, recebendo ao final 8 votos. 

Os desembargadores do TRE decidiram que o denunciante apresentou provas suficientes apenas para demonstrar a fraude praticada por Marialva Josefa.

Danilo prestigia lançamento da candidatura de José Patriota

Nesta sexta-feira (26), em Afogados da Ingazeira, ao lado de Teresa Leitão (Senado), Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), reafirmou que governará com “o coração fincado no Pajeú”.  “Todas as vezes que eu precisei desse Pajeú, o Pajeú sempre esteve comigo. Sou muito grato por […]

Nesta sexta-feira (26), em Afogados da Ingazeira, ao lado de Teresa Leitão (Senado), Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), reafirmou que governará com “o coração fincado no Pajeú”. 

“Todas as vezes que eu precisei desse Pajeú, o Pajeú sempre esteve comigo. Sou muito grato por conta disso. Aqui, a gente iniciou uma revolução na Educação de Pernambuco. Eu volto ao Pajeú para a mais importante caminhada da minha vida. Foram os governos de Lula e Eduardo que fizeram a gente avançar. Chegou a hora de a gente fazer um reencontro com o Brasil. Eu quero dizer ao Pajeú que estou pronto para ser governador”, cravou Danilo. 

Defendendo a eleição de Lula, Danilo ressaltou que PSB e PT estão juntos, sobretudo, para preservar a democracia e defender a melhoria na vida do povo. “Nós queremos que o Brasil volte a ser feliz”, pontuou o candidato, que segue para agenda em São José do Egito, também no Pajeú.