TCE terá plantão para receber prestações de contas

A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, coordenada pelo deputado estadual Waldemar Borges, realizou sua reunião ordinária nesta segunda-feira (20) com as cooperativas do ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços. 

O colegiado vem realizando reuniões por setor para conhecer melhor cada ramo do cooperativismo e poder fortalecer e incrementar leis e políticas públicas voltadas para o segmento. 

Já foram realizadas reuniões com os ramos de Crédito e Sucroenergético, que integram as cooperativas do ramo agropecuário.

Participaram da reunião, além do presidente da Frente, Waldemar Borges, o deputado Aluísio Lessa, o presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, o presidente da cooperativa Cooates, José Cláudio da Silva, e o contador da Cooperativa de Trabalho em Educação de Feira Nova, Edson Alex da Silva Santos. Segundo Malaquias Ancelmo, atualmente existem 12 cooperativas do ramo em Pernambuco, que estão sob a coordenação de José Cláudio.

“Em 2020, existiam 35 cooperativas, mas devido a pandemia o número foi reduzido. Mesmo assim, temos um potencial de geração de empregos muito grande. Precisamos criar ferramentas para desenvolvermos alternativas de trabalho e gerarmos mais empregos”, disse o presidente do Cooates. 

Já o representante da Cooperativa de Trabalho em Educação, Edson Alex Santos, falou que a natureza jurídica das cooperativas dificulta o acesso à créditos, à editais públicos e recursos de fundos, além de ser complicado participar de licitações, já que alguns editais proíbem a participação de cooperativas.

Entre os encaminhamentos da reunião, o deputado Waldemar Borges listou a revisão da Lei nº 15.688/2015, de sua autoria, que institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo no âmbito do Estado de Pernambuco; o aprofundamento de políticas públicas voltadas para o cooperativismo; o levantamentos dos fundos da educação que as cooperativas poderiam participar, além da marcação de uma reunião com a Secretaria Estadual da Casa Civil para tirar do papel a instalação do Conselho de Cooperativismo do Estado de Pernambuco, já previsto na lei estadual do cooperativismo. 

“A reunião contou com intervenções pertinentes. Precisamos fazer um esforço para levantar todas as informações necessárias para desenvolvermos ações que fortaleçam o cooperativismo em Pernambuco”, concluiu Waldemar Borges.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel,  recebeu no seu gabinete a Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

A visita ocorreu nesta sexta (10).

Maciel esteve acompanhado dos Secretários Lídio Maciel (Governo), Jarbas Oliveira (Serviços Públicos e Meio Ambiente), do Presidente da AESA , Alexandre Lira , da Arcottrans , João do Skate , do Assessor Especial Paulo Wanderley, do médico Joaquim Lucena e dos vereadores Luciano Pacheco, Zirleide e Luiza Margarida.

“A Secretária reforçou o compromisso da Governadora Raquel Lyra com Arcoverde, reiterou sua disposição em trabalhar em parceria com a nossa gestão, com o objetivo de ofertar um serviço de saúde pública de cada vez mais qualidade e mais presente na vida da nossa gente”, disse em sua rede social.

Juntos, ainda visitaram as instalações da UPA E e do Centro Mens Sana, importantes unidades de saúde da cidade.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, que tratava da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, proferiu, na semana passada, voto no sentido de que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

“A competência para julgamento será atribuída à Casa Legislativa ou ao Tribunal de Contas em função da natureza das contas prestadas e não do cargo ocupado pelo administrador”, disse o relator.

O ministro Barroso, contudo, ficou vencido, por 6 votos contra 5, prevalecendo a divergência iniciada pelo Presidente Ricardo Lewandowski, na semana passada, pelo qual apenas a Câmara de Vereadores pode julgar as contas de prefeito, seja de governo ou de gestão. Para a maioria dos ministros a Constituição não permite aos tribunais de contas julgar contas de prefeitos, mesmo quando ordenadores de despesas.

A decisão foi mal recebida pelos órgãos de controle.  A procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano, dizendo respeitar a decisão da Suprema Corte, considerou que a decisão é “na prática, um retrocesso”.

“Esvaziaram a competência constitucional dos tribunais de contas. Isto está estimulando a impunidade, no momento em que o povo está preocupado com a corrupção”, falou a procuradora, que é diretora da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que reúne os procuradores que atuam nos tribunais de contas.

Para a Germana Laureano, as câmaras de vereadores terão que ser mais fiscalizadas no procedimento de julgamento das contas dos prefeitos.  “Os vereadores terão que respeitar o devido processo legal, o que não tem acontecido em muitos casos”, informa a procuradora.

Segundo o MPCO, algumas câmaras de vereadores em Pernambuco ficaram quinze anos sem julgar contas de prefeitos e ex-prefeitos. Desde 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) tem cobrado que os vereadores julguem as contas, em um projeto chamado de “combate ao voto político”.

Um grave acidente envolvendo uma caminhonete com vários jogadores de futebol foi registrado na rodovia entre Imaculada e Água Branca, na Paraíba.

Segundo informações, jogadores amadores estavam em cima de uma D-20 quando o veículo capotou. Um jovem morreu e outros ficaram feridos. Aos domingos, é comum o transporte de jogadores amadores sem nenhuma segurança.

Os jogadores são do time do sítio Carapuça, Água Branca. A caminhonete de Gilberto Silva capotou na Ladeira do Arroz. Uma das vítimas foi identificada como Ironildo Gomes.

Várias viaturas do SAMU foram acionadas para transferir vítimas e feridos.

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (20), em comício na zona sul de São Paulo, que o programa Bolsa Família vai acabar se seus adversários forem eleitos. “Faltam poucos dias para a eleição e, neste momento, o clima fica um pouco quente e nós sabemos que começa uma série de mentiras e boatos falsos por aí” disse a presidente no palanque. “Tem uns que dizem que o Bolsa Família, nosso programa mais importante, o programa que nós consideramos o mais forte para reduzir pobreza e desigualdade, junto com emprego e aumento de salário, vai acabar. Vai acabar se eles forem eleitos”, afirmou a presidente candidata à reeleição.

Ao fim do discurso, Dilma retomou o tema ao dizer que os brasileiros obtiveram conquistas nos últimos anos que devem ser defendidas e afirmou que, enquanto presidente, irá continuar a defender o salário e o emprego. “A grande verdade é que estamos convivendo com a primeira geração que não passou fome, com acesso a educação, e não deixaremos isso ser perdido. Conquista que a gente teve é conquista que a gente defende.”

Em programas de TV, a campanha petista tem colocado mensagens indicando que adversários podem acabar com o Bolsa Família, em especial Marina Silva (PSB), mas esse discurso geralmente não aparece na boca de Dilma. Marina chegou a responder com uma peça em que apareceu com lágrimas nos olhos contando um episódio de sua infância, no qual passou fome, argumentando que jamais acabaria com o programa.

Ao longo do discurso de hoje, a presidente Dilma defendeu que seu governo se orienta por dois princípios: igualdade de oportunidades, através dos programas sociais e de políticas públicas, e “combate sem tréguas” à corrupção. “Não somos daquele governo que gostava de varrer tudo pra debaixo do tapete”, disse Dilma. Ela repetiu as frases que vêm sendo usadas em sua propaganda eleitoral: “Doa a quem doer, atinja a quem atingir, nós puniremos os culpados.”