Notícias

Supremo enviará ao MP resultado de inquérito que apura ameaças à Corte, diz Toffoli

Por Nill Júnior
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.

Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.

Toffoli deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém”, disse o presidente do STF.

De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.

“Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público”, reiterou Toffoli.

Após a reunião com Toffoli, a procuradora-geral da República afirmou que a relação do Ministério Público com o Supremo “é sempre muito boa”. Ela, porém, evitou comentar a polêmica em torno do inquérito e se limitou a dizer que a reunião com o presidente do Supremo foi um encontro “institucional.

“Sempre muito boa a relação […]. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa”, afirmou Dodge.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco inicia formação de 300 novos homens e mulheres do CBMPE

O governador Paulo Câmara comandou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Centro de Convenções, a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar (CFHP BM) para 300 novos homens e mulheres, aprovados em concurso realizado em maio deste ano. Após conclusão dessa que é a última etapa de […]

O governador Paulo Câmara comandou, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Centro de Convenções, a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar (CFHP BM) para 300 novos homens e mulheres, aprovados em concurso realizado em maio deste ano.

Após conclusão dessa que é a última etapa de preparação, os novos soldados serão empregados nas diversas áreas de atuação da corporação. Na oportunidade, Paulo fez questão de destacar a importância da ação dos futuros servidores no atendimento de ocorrências e no salvamento de vidas.

A nobreza da função e a qualidade do Curso de Formação também foram frisadas pelo governador Paulo Câmara.

Com previsão de término para maio de 2018, o curso terá 1.184 horas/aula e duração de seis meses. As aulas ocorrerão, em sua maioria, na Academia de Bombeiros Militar dos Guararapes (ABMG), no bairro do Curado. Entretanto, os novos alunos também terão treinamento em locais de piscina, mar, edificações elevadas, entre outros cenários que se assemelham às diversas áreas de atuações que os Bombeiros Militares enfrentam no dia a dia. Dentre aulas teóricas e de práticas operacionais, o curso contemplará 50 disciplinas.Durante os seis meses do curso, os alunos receberão uma bolsa no valor de R$ 996,00 reais.

HISTÓRICO – Esta é a primeira turma que será formada na gestão Paulo Câmara. No entanto, desde 2007, ainda na gestão de Eduardo Campos, o Governo do Estado dá indícios do seu alinhamento com as políticas de segurança pública do Estado. Em relação ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em dez anos, são mais de 1.550 soldados formados pelo do Curso de Formação e Habilitação de Praças Bombeiro Militar.

Após 3 semanas foragida, mulher de Queiroz está em casa para cumprir prisão domiciliar, diz advogado

A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida havia 3 semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, onde aguarda instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, de acordo com o advogado Catta Preta. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que Márcia tem cinco dias úteis contados, […]

A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida havia 3 semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, onde aguarda instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, de acordo com o advogado Catta Preta.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que Márcia tem cinco dias úteis contados, após notificação feita pela justiça, para se apresentar à secretaria e instalar a tornozeleira eletrônica, conforme decisão judicial.

Nesta sexta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o benefício da prisão domiciliar ao casal. De acordo com a defesa, eles seguirão estritamente o que for determinado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi solto na noite desta sexta do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Ele também seguiu para prisão domiciliar. Queiroz deixou o complexo por volta das 21h20, com uma tornozeleira eletrônica.

Em Arcoverde, São João terá Bois, ursos, punk rock e… até forró

A expectativa pela chegada do São João de Arcoverde 2017 é grande. Este ano, a Prefeitura de Arcoverde, junto com as Secretarias de Cultura e Comunicação e a Secretaria de Turismo, decidiu fazer algumas alterações para melhorar ainda mais a festa. Foi criado o Polo Estação da Cultura, atendendo reivindicação do movimento cultural da cidade. […]

A expectativa pela chegada do São João de Arcoverde 2017 é grande. Este ano, a Prefeitura de Arcoverde, junto com as Secretarias de Cultura e Comunicação e a Secretaria de Turismo, decidiu fazer algumas alterações para melhorar ainda mais a festa.

Foi criado o Polo Estação da Cultura, atendendo reivindicação do movimento cultural da cidade. Este polo vai funcionar nos dias 17, 18, 23, 24 e 25 de junho, na antiga Estação Ferroviária, localizada no Centro.

Durante a manhã haverá oficinas e workshops e, à tarde, espetáculos teatrais e autos dos bois e ursos. Todas as oficinas e apresentações serão gratuitas e começam no sábado, dia 17, a partir das 9h da manhã com oficina de Mobilidade em Perna de Pau, que vai ser ministrada pela Tropa do Balacubaco. Vai ter também Oficina de Percussão, Roda de Capoeira, Grafitagem e Customização, Danças Populares, Confecção e execução de instrumentos musicais com materiais recicláveis e DJ.

Ainda na Estação da Cultura estão previstas três exposições: Estação da Cultura, Infinito Olorun (de Marcelo Stwart) e Imaginário Criativo (de Givaldo Silva). No final da tarde, duas peças teatrais: O Espelho da Lua, que começa às 16h e em seguida, às 17h, Boi Estrela Solar. A programação segue, nos outros dias, com a apresentação dos ursos e bois de Arcoverde e peças teatrais.

Como extensão deste Polo, haverá o Palco Arraiá da Burra, localizada na Rua dos Mascates, vai reunir a cena punk rock hardcore e movimento underground da cidade e região. O primeiro show no sábado começa às 20h, com Laranjão, seguido pelo Cordel de Vagabundo. No domingo (18), abre com Bells e às 22h, entra Ego – Eres. Na sexta-feira, dia 23, o espetáculo começa às 20h30 com B.C.R. e depois, Sistema de Protesto. No dia seguinte (24), a abertura fica por conta do In Bloom 63, a partir das 19h. Às 20h30, Isotopia e às 22h, Irmandade Punk. O domingo (25) começa com Armagedon; seguido por Valquíria e o encerramento, Scream.

Enquanto isso, no outro lado da cidade, no bairro de São Cristóvão, tem o Polo da Poesia, que fica na Rua Antônio Gomes de Sá. Nos dias 17, 18, 21, 22, 23, 24 e 25, sempre a partir das 15h, vai rolar muito forró, xote, xaxado e baião. No sábado (17) vão se apresentar: Forró Água de Coco; Balaio de Cheiro; Adilson Medeiros e Sílvio e Silvano. No dia seguinte (18), Quebra Coco Aliança; Cantigas e Cantinelas; e George Silva – Diversificando poesia. Dia 21, Trio Chamego Quente; Diamantes do Forró e ABC do Sertão. Na quinta-feira (22), Zé do Peba e Trio; Catingueira; Tempero Nordestino; e Paulinho e Pedrinho do Forró.

A sexta-feira (23) vai ser a vez de Maximínio e Lídio Vaz; Contadores de Histórias; e Chico Arruda. No dia 24, Forró Cintura de Pilão; Leandro Vaz, Noé Lira e Outras Falas; Juninho Saigon e Trio Chão Caboclo. No domingo (25), Forró Art Nordestina com Pé de Gréia; Antenor Cazuza; Silvia Regina e Cícero do Acordeon. Tem para todos os gostos e quem estiver em Arcoverde só vai ficar parado se quiser.

Zeca diz aguardar levantamento de situação da máquina, mas reafirma promessas

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti, do Podemos, foi o convidado do LW Cast especial desta quinta. O programa também foi gerado para a Itapuama FM, com o participação da jornalista Zal Ferreira. Em linhas gerais,  Zeca reafirmou todas as principais propostas que apresentou durante a campanha.  Entretanto,  disse que o planejamento da gestão […]

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti, do Podemos, foi o convidado do LW Cast especial desta quinta.

O programa também foi gerado para a Itapuama FM, com o participação da jornalista Zal Ferreira.

Em linhas gerais,  Zeca reafirmou todas as principais propostas que apresentou durante a campanha.  Entretanto,  disse que o planejamento da gestão depende do diagnóstico da equipe de transição,  capitaneada pelo advogado Pedro Melchior.

Ele admitiu estar um pouco preocupado com as primeiras informações recebidas de como será repassada a gestão do governo Wellington Maciel. Diz estar também conversando com o gestor sobre o tema.

Zeca também disse que a prefeitura não suporta abrigar todas as pessoas que buscam oportunidade de emprego. Por isso, a prefeitura vai ser um polo indutor do crescimento econômico,  favorecendo a criação de oportunidades.

O prefeito falou de projetos como a criação de um pátio para a realização do São João de Arcoverde,  dizendo que a realização na Praça da Bandeira está superada. Segundo Zeca, a mudança faz parte de um novo planejamento para melhorar a experiência de moradores e turistas, oferecendo mais espaço e melhor estrutura para o evento, que é um dos maiores do Sertão pernambucano. Disse entretanto que não será possível atender a mudança no primeiro ano.

Aliás,  o gestor deixou em vários momentos claro que o primeiro ano será de arrumação da máquina.  Também da busca de deputados em Brasília e de parcerias com o Estado e Governo Federal para buscar recursos para os projetos mais estratégicas.

Zeca fez mistério sobre a montagem do secretariado, mas sinalizou a mescla entre nomes de sucesso das duas gestões anteriores e quadros renovados.

“Olha, ainda não comecei a conversar isso. Não posso negar que comecei a pensar. Não teria nenhuma dificuldade em trazer figuras que trabalharam e acertaram nos meus dois governos. Mas claro que vamos buscar novos nomes. É bom esse mix de pessoas experientes com as mais novas”.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara,  disse que haverá tempo para isso até a data da eleição,  mas afirmou que a Casa terá unidade na escolha,  inclusive sinalizando dialogar com a oposição.

 

Diogo Moraes é reeleito membro da Executiva estadual do PSB

Durante o 14º Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro, realizado neste domingo (27), o deputado estadual Diogo Moraes foi novamente eleito integrante da Executiva regional do PSB. Assim como em 2014, Diogo será Secretário de Ação Parlamentar durante o triênio 2017-2020. O socialista integra o colegiado da legenda desde 2011, quando assumiu seu primeiro mandato […]

Durante o 14º Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro, realizado neste domingo (27), o deputado estadual Diogo Moraes foi novamente eleito integrante da Executiva regional do PSB. Assim como em 2014, Diogo será Secretário de Ação Parlamentar durante o triênio 2017-2020.

O socialista integra o colegiado da legenda desde 2011, quando assumiu seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Executiva estadual tem a missão de discutir e deliberar sobre os processos internos do partido, trabalhando para o fortalecimento da sigla em Pernambuco.

Ainda durante o Congresso, o presidente Sileno Guedes foi reconduzido à presidência e Adilson Gomes foi renovado como Secretário-geral.

Além da missão no PSB pernambucano, neste mês de agosto Diogo também foi renovado como presidente da comissão provisória do PSB de Santa Cruz do Capibaribe.