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Supremo enviará ao MP resultado de inquérito que apura ameaças à Corte, diz Toffoli

Por Nill Júnior
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.

Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.

Toffoli deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém”, disse o presidente do STF.

De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.

“Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público”, reiterou Toffoli.

Após a reunião com Toffoli, a procuradora-geral da República afirmou que a relação do Ministério Público com o Supremo “é sempre muito boa”. Ela, porém, evitou comentar a polêmica em torno do inquérito e se limitou a dizer que a reunião com o presidente do Supremo foi um encontro “institucional.

“Sempre muito boa a relação […]. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa”, afirmou Dodge.

Outras Notícias

STF ouve senador Hamilton Mourão e mais quatro testemunhas em ação sobre tentativa de golpe de Estado 

Audiência também teve depoimentos do comandante da Marinha e do ex-deputado Aldo Rebelo  O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta sexta-feira (23) mais cinco testemunhas indicadas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado para impedir o funcionamento dos Poderes.  A audiência foi aberta às 14h, e o […]

Audiência também teve depoimentos do comandante da Marinha e do ex-deputado Aldo Rebelo 

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta sexta-feira (23) mais cinco testemunhas indicadas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado para impedir o funcionamento dos Poderes. 

A audiência foi aberta às 14h, e o primeiro a depor foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ele foi indicado pelas defesas dos réus Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. Também foram ouvidos o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, o ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo, o coronel Alex D´alosso Minussi e o coronel Gustavo Suarez da Silva.  

Participaram da audiência o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e advogados de defesa dos réus.  

Os depoimentos fazem parte da fase de instrução da AP 2668. A ação envolve os acusados de integrar o Núcleo 1 da suposta organização apontada como responsável pela tentativa de golpe de Estado.  

O Núcleo 1 é composto por Bolsonaro e por outras sete pessoas: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O grupo é considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como crucial na trama da tentativa de golpe, e a denúncia contra ele foi aceita pelo STF em março. 

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, foi suspensa temporariamente a apuração dos crimes supostamente cometidos após sua diplomação como deputado federal. 

As audiências estão ocorrendo por meio de videoconferência e serão retomadas na segunda-feira (26), às 15h. As oitivas das testemunhas do Núcleo 1 estão previstas para ocorrer até 2 de junho. 

Ministério da Cultura convida Duque para evento com Lula

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) foi convidado pelo Ministério da Cultura (Minc) para participar do ato de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que será assinada pelo presidente Lula, hoje, em Salvador, Bahia. Duque esteve recentemente no Minc, levando demandas do setor cultural de Pernambuco, reforçando a sua relação com artistas e fazedores de cultura […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) foi convidado pelo Ministério da Cultura (Minc) para participar do ato de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que será assinada pelo presidente Lula, hoje, em Salvador, Bahia.

Duque esteve recentemente no Minc, levando demandas do setor cultural de Pernambuco, reforçando a sua relação com artistas e fazedores de cultura do Estado. Para o deputado, com esse ato o Governo Federal resgata as políticas de fomento à cultura.

“O presidente Lula sempre teve esse olhar sensível para a cultura, e com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, toda essa cadeia produtiva será movimentada novamente. Fico muito honrado de receber esse convite para estar com toda a equipe do Ministério da Cultura e com o presidente Lula, mais uma vez, prestigiando esse momento histórico para a cultura do nosso país”, disse Luciano Duque. O deputado ainda participará de um seminário nacional sobre a Lei Paulo Gustavo, também na capital baiana, amanhã. As informações são do Blog da Folha.

Análise: erros de condução da oposição favorecem Duque, a contar por pesquisa Múltipla

Os erros de condução da oposição em Serra Talhada começam a repercutir eleitoralmente, favorecendo o prefeito e candidato da oposição Luciano Duque. Pelo menos é o indicativo da pesquisa que repercute hoje na Capital do Xaxado, encomendada pelo blog Farol de Notícias ao Instituto Múltipla. A dois meses do início da campanha eleitoral para prefeito […]

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Os erros de condução da oposição em Serra Talhada começam a repercutir eleitoralmente, favorecendo o prefeito e candidato da oposição Luciano Duque. Pelo menos é o indicativo da pesquisa que repercute hoje na Capital do Xaxado, encomendada pelo blog Farol de Notícias ao Instituto Múltipla.

A dois meses do início da campanha eleitoral para prefeito de Serra Talhada, o atual gestor, Luciano Duque (PT), aparece na liderança com 42,3% das intenções de voto na consulta estimulada – quando são apresentados aos entrevistados os nomes dos pré-candidatos.

Na segunda colocação surge o pré-candidato do PTB, Nena Magalhães, com quase vinte pontos a menos, 23,3%, seguido por Fonseca Carvalho (PR) com 14,3% e Marquinhos Dantas (SD), com 11,7%. O pré-candidato do Psol, Ari Amorim tem 1% e o nome do PCB, Ricardo Valões, 0,7%. Já 6,7% dos consultados não souberam ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea – quando não são apresentados aos entrevistados os nomes dos pré-candidatos – Luciano surge com 34% das intenções, Sebastião Oliveira 7%, dr. Nena 4,7%, Fonseca e Marquinhos Dantas com 4% e Carlos Evandro 3%. Geni e o deputado Augusto César também foram lembrados e ficaram abaixo de 1%. Não sabem ou não opinaram são 41%.

Do Farol de Notícias/Múltipla
Do Farol de Notícias/Múltipla

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 6 e 7 de junho sob o registrado PE-03556/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas distribuídas da seguinte forma: cidade 73,3% e zona rural 26,7%. Clique aqui e veja dados da pesquisa no Farol. 

Os números refletem uma sucessão de erros, principalmente do bloco liderado por Sebastião Oliveira, do PR. Em março,  o vazamento de uma reunião no Palácio das Princesas com o prefeito Luciano Duque e o advogado Waldemar Oliveira, para tentar costurar uma aliança com o prefeito só conseguiu um objetivo concreto: espalhou a oposição.

Na mesma manhã do vazamento, nomes ligados ao secretário de Transportes se afastaram e uniram-se a Augusto César, na construção que agora reflete na candidatura de Dr Nena Magalhães, segundo colocado. Registre-se o bom percentual de Marquinhos Dantas.

Some-se a isso o fato de que a candidatura de Dr Fonseca não reúne a mesma capilaridade eleitoral que teria o próprio Sebastião Oliveira. Ainda por cima,  Dr Nena leva votos que poderiam ser do bloco.

Em uma cidade onde não há segundo turno como Serra Talhada, não cabe a estratégia eleitoral de múltiplas candidaturas de oposição. Todos esses fatores, somados a farpas na mídia e uma busca de agenda positiva do gestor refletem o que acaba de dizer a pesquisa. Prova é que hoje, venceria mesmo sem ter maioria da população de Serra Talhada concordando com seu projeto, contando com menos de 50% das intenções de voto.

Grupo de oposição de Manari declara apoio a Rodrigo Novaes e Silvio Costa Filho

O grupo de oposição do município de Manari, no Sertão do Moxotó, declarou apoio, na manhã desta segunda-feira (31), ao deputado estadual licenciado e atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD), e ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que, cada vez mais, vem ampliando suas bases no estado. O grupo é formado pelo vereador […]

O grupo de oposição do município de Manari, no Sertão do Moxotó, declarou apoio, na manhã desta segunda-feira (31), ao deputado estadual licenciado e atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD), e ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que, cada vez mais, vem ampliando suas bases no estado.

O grupo é formado pelo vereador Jailson, por Cícero do Sindicato, pelo presidente da Associação dos Moradores de Manari, Edvaldo Rocha, e demais lideranças. 

“Tive a oportunidade, junto ao amigo secretário Rodrigo Novaes, de receber esse importante apoio das lideranças de Manari. Vamos, a partir de agora, fortalecer ainda mais essa aliança em benefício do povo do município”, disse Costa Filho.

“Esse é um grupo que está sempre a serviço daqueles que mais precisam. Junto ao deputado federal Silvio Costa Filho, iremos somar forças para apresentar futuros projetos em benefício do povo de Manari”, ressaltou Novaes.

Bruno Marques cumpre agenda na região e diz estar confiante na sua eleição. “Começamos a percorrer o estado cedo”

O pré-candidato a Deputado Estadual Bruno Marques (PSB) cumpriu extensa agenda no Pajeú este fim de semana. Em Afogados da Ingazeira,  participou da Copa Pajeú,  em que o Solidão Master conquistou o título ao bater os Veteranos da Ingazeira. Ele acompanhou o prefeito Mayco da Farmácia,  o ex-prefeito Djalma Alves e vereadores. Em Tabira,  participou […]

O pré-candidato a Deputado Estadual Bruno Marques (PSB) cumpriu extensa agenda no Pajeú este fim de semana.

Em Afogados da Ingazeira,  participou da Copa Pajeú,  em que o Solidão Master conquistou o título ao bater os Veteranos da Ingazeira. Ele acompanhou o prefeito Mayco da Farmácia,  o ex-prefeito Djalma Alves e vereadores.

Em Tabira,  participou ao lado do prefeito Flávio Marques da Festa da Borborema. Em meio às agendas, conversou com o blog e mostrou confiança no projeto em busca de uma vaga na ALEPE.

“Sempre bom retornar ao Sertão do Pajeú.  E estou confiante porque a gente começou a andar cedo. Faz mais de três anos que a gente está com o pé na estrada. Temos percorrido mais de 40 cidades, principalmente no Sertão”.

Marques (PSB) foi provocado a comentar como é para ele como aliado de João Campos receber o apoio de Flávio Marques, que se decidiu por Raquel. “Nosso pré-candidato a governador é João Campos. A gente tem fé que ele vai chegar para ajudar Pernambuco. Flávio tem o posicionamento dele. A gente respeita e seguimos juntos trabalhando pelo povo de Tabira”.

Sobre as eleições,  disse que a maioria das pesquisas mostram empate técnico,  mas os números não dizem muito na pré-campanha, prestes a ser encerrada. “No próximo mês vai começar a campanha de fato, João Campos e o PSB vão colocar o time em campo e tenho certeza que a gente vai avançar e vamos com fé em Deus ganhar essa eleição”.