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Supremo enviará ao MP resultado de inquérito que apura ameaças à Corte, diz Toffoli

Por Nill Júnior
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.

Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.

Toffoli deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém”, disse o presidente do STF.

De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.

“Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público”, reiterou Toffoli.

Após a reunião com Toffoli, a procuradora-geral da República afirmou que a relação do Ministério Público com o Supremo “é sempre muito boa”. Ela, porém, evitou comentar a polêmica em torno do inquérito e se limitou a dizer que a reunião com o presidente do Supremo foi um encontro “institucional.

“Sempre muito boa a relação […]. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa”, afirmou Dodge.

Outras Notícias

Entre um treino e outro, Yane mostra ansiedade: “Vai ser inesquecível”

Do G1 Yane Marques foi eleita a porta-bandeira do Brasil em uma votação encerrada no último domingo, mas somente nesta quinta-feira foi que a medalhista olímpica encontrou um tempo para falar com calma sobre a honra. Em seu perfil em uma rede social, ela mostrou ansiedade para a cerimônia de abertura que vai acontecer nesta […]

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Do G1

Yane Marques foi eleita a porta-bandeira do Brasil em uma votação encerrada no último domingo, mas somente nesta quinta-feira foi que a medalhista olímpica encontrou um tempo para falar com calma sobre a honra. Em seu perfil em uma rede social, ela mostrou ansiedade para a cerimônia de abertura que vai acontecer nesta sexta, no Maracanã, e disse que vai ser certamente um momento “inesquecível”.

A pernambucana venceu o líbero Serginho e o velejador Robert Scheidt na votação e será apenas a segunda mulher a ser porta-bandeira do Brasil em Jogos Olímpicos.

– Olá, pessoal! Tô passando um pouquinho atrasada, mas quero agradecer a todos vocês que votaram em mim para ser porta-bandeira amanhã na abertura da Olimpíada. Eu estou ainda em Curitiba, vim fazer a fase final da preparação para os Jogos. Amanhã eu treino de manhã, e, à tarde, vou para o Rio para viver esse momento que acho que vai ser inesquecível na minha vida. E graças a vocês, a esse desejo que vocês tiveram de me ver lá levando a bandeira e representando todo mundo. Eu estou muito feliz e orgulhosa de estar vivendo isso. Obrigado de coração a todos vocês que votaram. Se não for pedir muito, continuem na oração, na torcida para que eu possa fazer uma boa prova. Estou na luta. Um beijo! – disse ela

A pernambucana de 28 anos tem no currículo uma medalha de bronze olímpica, conquistada nos Jogos de Londres 2012, além de dois ouros (2007, no Rio, e 2015, em Toronto) e uma prata (Guadalajara, México, em 2011) em Jogos Pan-Americanos. Nos Campeonatos Mundiais, são dois pódios: prata em 2013, em Taiwan, e bronze em 2015, em Berlim, na Alemanha. Em termos nacionais, tem 11 prêmios de melhor atleta do país no pentatlo moderno, conquistados ininterruptamente desde 2005.

Yane Marques estreia na Olimpíada no dia 18 de agosto, quando começam as disputas de esgrima.

Sertânia: debate novo financiamento da Atenção Básica

A Secretaria de Saúde de Sertânia reuniu nesta terça-feira (10) a equipe da Atenção Básica com o intuito de explicar a nova forma de financiamento determinada pelo Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi articular com esses profissionais estratégias para que o município não retroceda no que diz respeito ao recebimento de recursos. A […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia reuniu nesta terça-feira (10) a equipe da Atenção Básica com o intuito de explicar a nova forma de financiamento determinada pelo Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi articular com esses profissionais estratégias para que o município não retroceda no que diz respeito ao recebimento de recursos. A reunião foi conduzida pela coordenadora, Camila Ferreira.

Participaram do encontro, que aconteceu na Câmara de Vereadores, aproximadamente 100 trabalhadores da Atenção Básica, entre agentes de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, dentistas e auxiliares de saúde bucal, além da equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

Em geral, a nova forma de financiamento será por produção e cadastro da população. Cada Unidade Básica de Saúde da Família deve contemplar em média 2.750 pessoas.  Com foco nas que estão em situação de vulnerabilidade social, como os beneficiários do Bolsa Família e BPC. Também será avaliada a produção de atendimentos a gestantes, crianças e idosos.

O Ministério da Saúde terá acesso a essas informações por meio do SISAB, sistema que será abastecido pelas equipes da Atenção Básica. Os dados servirão de base para o repasse do dinheiro ao município.

A Atenção Básica de Sertânia está elaborando medidas para que o município não tenha sua verba diminuída e possa captar mais recursos financeiros. Uma das ações será a atualização mensal da população cadastrada, além de ser feita uma buscativa de todas as pessoas da área da UBSF, para que essas sejam beneficiadas com os serviços oferecidos na unidade.

A Secretaria de Saúde também está alertando aos sertanienses sobre a importância da atualização do cartão do SUS. A partir de 2020 qualquer atendimento ao cidadão só poderá ser feito com o cartão do SUS atualizado. Para isso, o paciente deve se dirigir a Secretaria de Saúde, Rua Rui Barbosa, nº 155, bairro Almirante Fernandes ou para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Com essa reformulação, o Governo Federal deseja estimular o aumento da cobertura, mas não deixou claro como esse novo financiamento garantirá a qualidade dos atendimentos, pois a principal demanda da população no tocante aos serviços de saúde é não apena ter acesso a eles, mas tê-los de forma qualificada.

ARBOVIROSES:

Na oportunidade o gerente da Vigilância em Saúde de Sertânia, Luiz Alexandre apresentou aos profissionais da Atenção Básica informações sobre as arboviroses e quais ações devem ser adotadas para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti.

Maria Arraes prestigia festejos juninos em Gravatá e Caruaru

A deputada federal Maria Arraes marcou presença, neste fim de semana, nos tradicionais festejos juninos do Agreste. A parlamentar se uniu à população local nas cidades de Gravatá e Caruaru.  Além da relevância cultural da festa, Maria Arraes ressalta a importância do período junino para aquecer a economia de Pernambuco e do Nordeste. “O São […]

A deputada federal Maria Arraes marcou presença, neste fim de semana, nos tradicionais festejos juninos do Agreste. A parlamentar se uniu à população local nas cidades de Gravatá e Caruaru. 

Além da relevância cultural da festa, Maria Arraes ressalta a importância do período junino para aquecer a economia de Pernambuco e do Nordeste.

“O São João atrai turistas de várias partes do País, gerando renda e empregos. Somente no nosso Estado são esperados quase três milhões de visitantes, que movimentam mais de R$ 600 milhões no ciclo junino, um impulso econômico significativo que contribui para o desenvolvimento da região”, ressalta Maria Arraes.

Em Caruaru, a deputada ainda concedeu entrevistas a veículos de comunicação locais, como a TV Asa Branca, para falar sobre os festejos e as realizações do mandato. 

HOMENAGEM 

Ao lado da irmã, Marília Arraes, na sexta-feira, Maria prestigiou a apresentação da quadrilha Zabumba Nordestina, de Camaragibe, no Sítio Trindade. 

A performance deste ano foi particularmente emocionante, com a homenagem a Miguel Arraes. “Foi bonito demais ver o legado de vovô tão bem representado. Todos os integrantes estão de parabéns”, disse a deputada, que ainda esteve no animado São João da Comunidade do Sapo Nú, no Curado, e no forró do Sindicato dos Professores de Jaboatão dos Guararapes.

Declive acentuado em piscina matou serra-talhadense há um ano em Hotel, conclui Polícia

Dono e gerente foram indiciados por homicídio O dono e o gerente do Recife Monte Hotel foram indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em função das mortes de um paulista e de uma pernambucana que se afogaram na piscina do estabelecimento, situado em Boa Viagem, em março do ano passado. A informação […]

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do Diário de Pernambuco

Dono e gerente foram indiciados por homicídio

O dono e o gerente do Recife Monte Hotel foram indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em função das mortes de um paulista e de uma pernambucana que se afogaram na piscina do estabelecimento, situado em Boa Viagem, em março do ano passado.

A informação foi divulgada na manhã de ontem pelos delegados Joselito Amaral e Carlos Couto e pelo perito Sérgio Almeida, que trabalharam na investigação. O empresário Luciano Dubeux do Monte, proprietário e diretor do hotel, e o gerente Lino Maurício Fereira de Medeiros responderão em liberdade. Caso condenados, poderão pegar penas de um a três anos de detenção.

O turista Bruno Guilherme Ribeiro, 20 anos, que estava hospedado no Recife Monte, morreu no dia 6 de março. Dezessete dias depois, a pernambucana Anne Trindade Brasil Mourato, 32, que costumava frequentar a piscina do hotel, também se afogou. Anne é natural de Serra Talhada e trabalhava na Secretaria de Saúde do Recife, filha  de Adauto Mourato, ex-secretário de agricultura de Serra Talhada.

De acordo com o inquérito, negligências cometidas pelo estabelecimento resultaram nas duas mortes. Na época dos ocorridos, não havia equipamentos de primeiros socorros, salva-vidas, proteção da piscina no horário em que ela estava fechada e sinalização do desnível. Além disso, a angulação da mudança de profundidade, que chegava a 2,6 metros, também estava incorreta. Todos esses itens são obrigatórios através de lei estadual e determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O perito Sérgio Almeida explicou que, mesmo com certa imprudência por parte das vítimas – o turista não sabia nadar e a pernambucana tinha bebido antes de mergulhar – o hotel ainda tinha responsabilidade sobre os casos. “O paulista morreu entre 17h30 e as 18h30, num período em que a piscina ainda estava aberta. Deveria haver um guarda-vidas na área até o fechamento dela. Já no outro caso, a morte era evitável se houvesse os equipamentos de primeiros socorros para realizar a reanimação”, pontuou.

Declividade da piscina onde jovem morreu é mal sinalizada e fora das normas técnicas. Age como um alçapão para desavisados
Declividade da piscina onde jovem morreu é mal sinalizada e fora das normas técnicas. Age como um alçapão para desavisados

Ainda de acordo com Sérgio, a perícia percebeu que, depois das mortes, o hotel pintou uma faixa amarela indicando a mudança de profundidade da piscina, mas que, mesmo com a pintura, a inclinação do equipamento seguiu irregular, tendo mais que o dobro do recomendado pela ABNT.

O advogado do Recife Monte Hotel, Fernando Lacerda Filho, diz que o estabelecimento respeita a conclusão da polícia, mas acrescentou que houve surpresa com o resultado. “Tomamos conhecimento das conclusões alcançadas pela autoridade policial e respeitamos a decisão e nos surpreendemos com o resultado. Temos esses eventos como fatalidades. O hotel sempre procurou dar conforto e assistência aos hóspedes, com sinalização e equipe especializada”, afirmou o defensor.

A irmã de Anne, Andressa Mourato, acredita que ainda é cedo para qualquer comentário técnico sobre o ocorrido, mas classificou como “absurdas” as irregularidades apontadas. “É precipitado fazer qualquer comentário técnico sobre o caso. Entretanto, respeitamos a competência dos profissionais representados pela equipe do delegado Carlos Couto e do perito Sérgio Almeida e entendemos como positivo o resultado. Nada justifica um hotel com mais de 40 anos no mercado funcionar com tamanhas irregularidades”, disse.

‘Impeachment é remédio constitucional’, diz Janaína Paschoal

G1 Abrindo a fase de debates do julgamento de Dilma Rousseff no Senado, a advogada Janaína Paschoal, que representa a acusação, defendeu nesta terça-feira (30) a legitimidade do impeachment, criticou a tese de que houve um “complô” para afastamento da presidente, pediu desculpas a Dilma pelo “sofrimento causado” e chegou a chorar no fim do […]

Quinto dia da sessão de julgamento do impeachment no SenadoG1

Abrindo a fase de debates do julgamento de Dilma Rousseff no Senado, a advogada Janaína Paschoal, que representa a acusação, defendeu nesta terça-feira (30) a legitimidade do impeachment, criticou a tese de que houve um “complô” para afastamento da presidente, pediu desculpas a Dilma pelo “sofrimento causado” e chegou a chorar no fim do discurso.

Janaína chamou o impeachment de “remédio constitucional, ao qual nós precisamos recorrer quando a situação se revela especialmente grave, e foi o que aconteceu”.

Citando o argumento da defesa, de que o processo pode ser considerado um golpe, caso haja condenação, a advogada reafirmou que ele segue todos os ritos legais. “Para que o povo brasileiro tenha consciência tranquila de que nada fora do que é legal e do é legítimo está sendo feito nesta oportunidade.”

No pedido de desculpas à presidente afastada, Janaína citou os netos de Dilma. “Eu finalizo pedindo desculpas para a Senhora Presidente da República não por ter feito o que era devido, porque eu não podia me omitir diante de tudo isso.

Eu peço desculpas porque eu sei que a situação que ela está vivendo não é fácil. Eu peço desculpas porque eu sei que, muito embora esse não fosse o meu objetivo, eu lhe causei sofrimento. E eu peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela.”