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Supremo enviará ao MP resultado de inquérito que apura ameaças à Corte, diz Toffoli

Por Nill Júnior
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.

Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.

Toffoli deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém”, disse o presidente do STF.

De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.

“Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público”, reiterou Toffoli.

Após a reunião com Toffoli, a procuradora-geral da República afirmou que a relação do Ministério Público com o Supremo “é sempre muito boa”. Ela, porém, evitou comentar a polêmica em torno do inquérito e se limitou a dizer que a reunião com o presidente do Supremo foi um encontro “institucional.

“Sempre muito boa a relação […]. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa”, afirmou Dodge.

Outras Notícias

Desafios de Márcia Conrado para acomodar aliados no governo 2.0

Reeleita com um dos palanques mais amplos de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enfrenta um desafio proporcional ao tamanho de sua base política: acomodar os aliados no chamado governo 2.0. A análise publicada pela Coluna do Domingão, do Blog, neste domingo (8), aponta que a composição do primeiro e segundo escalões […]

Reeleita com um dos palanques mais amplos de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enfrenta um desafio proporcional ao tamanho de sua base política: acomodar os aliados no chamado governo 2.0.

A análise publicada pela Coluna do Domingão, do Blog, neste domingo (8), aponta que a composição do primeiro e segundo escalões do próximo mandato não será suficiente para contemplar todos os grupos que apoiaram a prefeita. O cenário exige uma gestão cuidadosa para evitar descontentamentos e manter a unidade da ampla coligação que garantiu sua reeleição.

Márcia Conrado terá que lidar com as expectativas dos diferentes setores que integram sua base, equilibrando interesses e evitando desgastes políticos. O processo de distribuição de cargos e funções será fundamental para consolidar seu segundo mandato e manter o apoio necessário para a continuidade de seu projeto de gestão.

Raquel Lyra lançará candidatura ao governo de Pernambuco no final de março

A decisão de confirmar Raquel como candidata já era especulada no cenário político No prazo limite da legislação, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), deixará o executivo municipal no final de março, com o objetivo de assumir a candidatura ao governo do Estado. Ao blog de Jamildo, uma liderança partidária afirma: “ela não tem […]

A decisão de confirmar Raquel como candidata já era especulada no cenário político

No prazo limite da legislação, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), deixará o executivo municipal no final de março, com o objetivo de assumir a candidatura ao governo do Estado.

Ao blog de Jamildo, uma liderança partidária afirma: “ela não tem como voltar atrás, com os compromissos que já assumiu”.

Outra definição é que a prefeita não será candidata ao Senado, em uma eventual composição imaginada por aliados da oposição. A meta é chegar ao governo do Estado. “Ela só renunciará ao mandato por convicção. Todas as pesquisas eleitorais dão ela na frente. Não iria renunciar em favor de alguém (na oposição)”, contam aliados.

Nos bastidores da política, os aliados da tucana apostam que os outros dois candidatos na oposição encaram limitações que podem beneficiar Raquel.

“A maior desvantagem de Miguel Coelho é que 70% do voto dele é no São Francisco, assim é um candidato limitado. No Agreste, tem uns 4%, na Zona da mata 3,5% e na Região Metropolitana do Recife nada”, explicam.

“Já Anderson Ferreira é conhecido só na RMR e ele tem o teto do eleitor evangélico. Além disso, Anderson vai ter que defender Bolsonaro. Não tem jeito. Enquanto (os socialistas) não tem como jogar Bolsonaro nas costas de Raquel Lyra”.

Ruas do centro de Flores ganham revestimento asfáltico

A prefeitura de Flores-PE deu início na última quarta-feira (17), a segunda etapa dos trabalhos de aplicação de revestimento asfáltico no centro urbano do município.  As primeiras intervenções foram realizadas em todo o entorno do Banco do Brasil, Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, Secretaria de Saúde e trecho da Avenida Deputado Wilson Florentino Santana. […]

A prefeitura de Flores-PE deu início na última quarta-feira (17), a segunda etapa dos trabalhos de aplicação de revestimento asfáltico no centro urbano do município. 

As primeiras intervenções foram realizadas em todo o entorno do Banco do Brasil, Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, Secretaria de Saúde e trecho da Avenida Deputado Wilson Florentino Santana.

Já nesta segunda etapa, a administração municipal ampliou a frente de trabalho atendendo mais ruas que dão acesso ao centro comercial da cidade. 

Ruas: Manoel de Souza Santana, Lindaura Santana, Alfredo Estima e Pedro Santos Estima estão recebendo o revestimento que dá continuidade a agenda de trabalho da prefeitura, voltada para melhoria e manutenção das vias públicas, mais qualidade de vida para população e a garantia da mobilidade urbana.

Para o prefeito do município, Marconi Santana, “mais uma demonstração do quanto a gestão municipal tem buscado ampliar a oferta de novos investimentos e ações para população, o que tem colocado Flores ainda mais no caminho do desenvolvimento. Já podemos contemplar uma nova Flores, mais robusta e com cara de cidade grande e é isso que todos nós florenses queremos: mais desenvolvimento, mais crescimento e mais oportunidades”, destacou Marconi.

Arcoverde: Célia Cardoso faz denúncias contra hospital e cobra mais segurança

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a atual presidente da casa, Célia Cardoso (PSB), utilizou seu tempo no grande expediente para fazer uma série de cobranças ao Governo do Estado, tendo abordado sobre temas como a segurança pública, o hospital regional e o centro de expedição de identidade que funciona de forma […]

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a atual presidente da casa, Célia Cardoso (PSB), utilizou seu tempo no grande expediente para fazer uma série de cobranças ao Governo do Estado, tendo abordado sobre temas como a segurança pública, o hospital regional e o centro de expedição de identidade que funciona de forma precária ao lado da Secretaria de Administração.

Apesar de ser governista e se declarada aliada do governo estadual, ela não poupou críticas a forma como as pessoas são tratadas para retirar um simples documento de identidade, tendo que chegar de madrugada para serem atendidos somente à tarde e num espaço que ela denominou como cubículo. Célia cobrou uma decisão e solução por parte do governo do estado que, em outros anos, prometeu até o Expresso Cidadão. O que vemos são mães de famílias, trabalhadores, estudantes em filas intermináveis, sofrendo, para serem atendidos num cubículo, mesmo com a boa vontade dos funcionários do local, disse a vereadora.

Sobre a segurança pública ela disse que era do Governo do Estado, defensora do governo, mas não admitia a ‘desgraça’ em que se encontra a segurança em Pernambuco. Relatou que os policiais em Arcoverde saem com o celular para receber notícias da família, mas quem liga é o batalhão informando sobre ocorrências, já que o sistema de comunicação da PM não está funcionando no município. Lembrou dos assaltos audaciosos que vem ocorrendo e disse que em Arcoverde só teria dois carros de polícia funcionando.

A presidente da Câmara também reclamou da situação dos funcionários que hoje atuam no Hospital Regional de Arcoverde. Apesar de ter elogiado a melhoria no atendimento da unidade de saúde com mais médicos e a volta de cirurgias, Célia Cardoso denunciou a situação dos profissionais de enfermagem que ganham apenas R$ 1.300,00 e que estariam sendo tratados de forma desumana, exploradas. “Estão explorando os funcionários do hospital” disse a vereadora Célia Cardoso.

Ela lembrou que antes o Hospital recebia R$ 600 mil e agora recebe R$ 3 milhões. Apesar disso, a vereadora Célia disse que funcionários, enfermeiras, técnicos de enfermagem estão fazendo serviço dobrado. Serviço que era para 10 está sendo feito por 5 funcionários. Na área de limpeza, ela disse que eram 15 funcionários e foram reduzidos para 4 e os de mais idade estão sendo demitidos para dar lugar a trabalhadores mais jovens.

Finalizou cobrando novamente a criação da Secretaria da Mulher e lembrou sua luta de 28 anos, como a primeira mulher eleita na história de Arcoverde. Lembrou que desde os governos de Arraes, Joaquim Francisco, Jarbas, Eduardo, Mendoncinha, luta pela Delegacia da Mulher que até hoje nunca chegou a Arcoverde. Ela revelou que, segundo relato dos próprios policiais, 90% das ocorrências são de violência domésticas.

Afogados: homem é preso suspeito de estuprar menor de 12 anos

Crime teria acontecido na zona rural do município Na tarde desta terça-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Afogados, em resposta a representação feita pela 13ª DEAM. A informação […]

Crime teria acontecido na zona rural do município

Na tarde desta terça-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Afogados, em resposta a representação feita pela 13ª DEAM.

A informação foi divulgada nas redes sociais da Delegacia.

Segundo informado na postagem, o preso está sendo investigado por crime de estupro de vulnerável, cometido mediante contínuas práticas de atos libidinosos contra uma adolescente de 12 anos, residente na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Ainda segundo informado pela 13ª DEAM, após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao plantão da 20ª Delegacia Seccional de Polícia (20ª DESEC), de Afogados da Ingazeira para ser apresentado à audiência de custódia.

“O estupro de vulnerável é crime hediondo. A sua denúncia é essencial para uma rápida repressão”, destacou a delegada Andreza Gregório.