‘Impeachment é remédio constitucional’, diz Janaína Paschoal
Por Nill Júnior
G1
Abrindo a fase de debates do julgamento de Dilma Rousseff no Senado, a advogada Janaína Paschoal, que representa a acusação, defendeu nesta terça-feira (30) a legitimidade do impeachment, criticou a tese de que houve um “complô” para afastamento da presidente, pediu desculpas a Dilma pelo “sofrimento causado” e chegou a chorar no fim do discurso.
Janaína chamou o impeachment de “remédio constitucional, ao qual nós precisamos recorrer quando a situação se revela especialmente grave, e foi o que aconteceu”.
Citando o argumento da defesa, de que o processo pode ser considerado um golpe, caso haja condenação, a advogada reafirmou que ele segue todos os ritos legais. “Para que o povo brasileiro tenha consciência tranquila de que nada fora do que é legal e do é legítimo está sendo feito nesta oportunidade.”
No pedido de desculpas à presidente afastada, Janaína citou os netos de Dilma. “Eu finalizo pedindo desculpas para a Senhora Presidente da República não por ter feito o que era devido, porque eu não podia me omitir diante de tudo isso.
Eu peço desculpas porque eu sei que a situação que ela está vivendo não é fácil. Eu peço desculpas porque eu sei que, muito embora esse não fosse o meu objetivo, eu lhe causei sofrimento. E eu peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela.”
O Instituto Múltipla realizou entre 13 e 15 de janeiro nova pesquisa para avaliar a gestão Sandrinho Palmeira. A pesquisa foi feita praticamente 20 dias depois de uma contratada exclusivamente pelo blog, dias 22 e 23 de dezembro. A pesquisa balisou a última reunião de equipe da gestão, realizada no final do mês passado. O […]
O Instituto Múltipla realizou entre 13 e 15 de janeiro nova pesquisa para avaliar a gestão Sandrinho Palmeira. A pesquisa foi feita praticamente 20 dias depois de uma contratada exclusivamente pelo blog, dias 22 e 23 de dezembro.
A pesquisa balisou a última reunião de equipe da gestão, realizada no final do mês passado. O prefeito Sandrinho Palmeira já havia informado que encomendaria uma pesquisa para avaliação de sua equipe.
O Múltipla perguntou: você aprova ou não a gestão Sandrinho Palmeira? Um total de 66% disseram aprovar, contra 24% que desaprovam. Não opinaram 10%. Na hora de classificar a gestão, 12% a consideram ótima, 47%, boa, 27% regular, 6% ruim e 6%, péssima. Não opinaram, 2%.
O Múltipla também pediu uma nota para a gestão. A média atribuída foi 7,3.
Foram 250 entrevistas entre os dias 13 e 15 de dezembro. População urbana: 79% e População Rural, 21%. A margem de erro é de 6% para mais ou menos.
Se utilizou o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. A medida de tamanho adotada para a seleção dos Distritos e setores é a população residente nessas áreas, de acordo com dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar com base em informações estatística disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística (IBGE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fontes: Censos 2022 e TSE (Novembro/22).
Comparação com dezembro
Em dezembro, o Múltipla perguntou: você aprova ou não a gestão Sandrinho Palmeira? Um total de 61% disseram aprovar, contra 29% que desaprovam. Não opinaram 7%. Na hora de classificar a gestão, 11% a consideram ótima, 33%, boa, 33% regular, 6% ruim e 12%, péssima. Não opinaram, 5%.
Em sessão virtual realizada nesta terça (3), a maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se julgou incompetente para votar matéria que vetava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de manter suspensos os atos de campanha eleitoral presenciais no Estado. Com a decisão, o TSE devolveu ao TRE-PE o poder de […]
Em sessão virtual realizada nesta terça (3), a maioria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se julgou incompetente para votar matéria que vetava a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de manter suspensos os atos de campanha eleitoral presenciais no Estado.
Com a decisão, o TSE devolveu ao TRE-PE o poder de decidir se mantém ou não os atos de campanha. A bola, neste caso, passa para a corte pernambucana. O TRE já confirmou que manterá a decisão.
A decisão se baseou na decisão do presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, de enviar, mais cedo nesta terça, ao TSE informações sobre a Resolução 372, que proibiu atos de campanha eleitoral que possam provocar aglomeração.
Segundo o TRE, o principal embasamento para a aprovação da Resolução 372 foi a constatação de que candidatos, partidos e coligações não estavam respeitando o protocolo sanitário previsto do Decreto Estadual nº 49.252, de 31 de julho de 2020.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiu, por meio de sessão virtual realizada na noite da quinta-feira (29), suspender as propagandas eleitorais presenciais no Estado. A proibição começa a valer a partir desta quinta.
A suspensão foi tomada através da decisão do presidente do TRE, Frederico Ricardo de Almeida Neves. Por seis votos favoráveis e uma abstenção, o ímpeto tornou proíbido os atos presenciais que causem aglomerações – sejam eles da natureza que forem, se causarem aglomerações, estão proibidos.
De acordo com material enviado pela assessoria do TRE, “ao tomar a decisão de apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral”, detalhou.
Uma das partes do consideramos a ser destacada é a seguinte: “A preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos”.
A proibição se deu devido ao aumento no número de casos da Covid-19 e ao fato dos comícios e eventos de campanha eleitoral presencial causarem aglomerações. Embora os candidatos utilizem máscaras, quando se presencia eventos é possível ver pessoas sem máscaras.
A Prefeitura de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SDAS) e a Diretoria da Mulher, promoveu na manhã desta segunda-feira (25) uma ação de conscientização sobre a violência contra mulheres durante a feira livre do município. O objetivo foi informar a população sobre canais de denúncia, serviços de acolhimento […]
A Prefeitura de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SDAS) e a Diretoria da Mulher, promoveu na manhã desta segunda-feira (25) uma ação de conscientização sobre a violência contra mulheres durante a feira livre do município.
O objetivo foi informar a população sobre canais de denúncia, serviços de acolhimento e formas de proteção às vítimas. Participaram da iniciativa a primeira-dama, Dra. Graça Valadares; a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo; a diretora da Mulher, Eliana Torres; representantes da Patrulha da Mulher do 23º Batalhão da Polícia Militar; além de equipes do CRAS e CREAS.
“Este é um movimento que envolve toda a comunidade. Precisamos estar atentos aos sinais de violência e oferecer suporte às mulheres que precisam”, disse Dra. Graça Valadares. Segundo Juliany Rabelo, a ação faz parte da programação do Agosto Lilás, dedicado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Profissionais da SDAS e da Diretoria da Mulher atenderam a população, orientando sobre encaminhamentos jurídicos e psicológicos, além de esclarecer dúvidas sobre o acesso aos serviços disponíveis.
Cerca de 30 artesãos sertanienses participam este ano da feira O prefeito Guga Lins, acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti, visitou nesta quarta-feira (8) a 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, a Fenearte. Cerca de 30 artesãos sertanienses estão expondo seus trabalhos na feira, que começou no dia dois e segue até […]
Cerca de 30 artesãos sertanienses participam este ano da feira
O prefeito Guga Lins, acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti, visitou nesta quarta-feira (8) a 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, a Fenearte. Cerca de 30 artesãos sertanienses estão expondo seus trabalhos na feira, que começou no dia dois e segue até este domingo (12), no Centro de Convenções de Pernambuco.
Sertânia está com sete estandes expondo trabalhos realizados em madeira, cerâmica, palha, pintura e bordado. Além disso, das 50 peças que fazem parte do Salão de Arte Popular Ana Holanda, quatro são de Sertânia, dos artesãos Ivo (Sertão), Carlinhos (Ariano Suassuna), Daniel Lau (Sertão Francisco) e Mestre Marcos (Forró Pesado).
Guga Lins e Júlio Cavalcanti estiveram em todos os estandes conversando com os artesãos, que aproveitaram a oportunidade para agradecer ao prefeito o apoio recebido. “Quando falamos com os colegas de outros municípios do apoio que recebemos da Prefeitura de Sertânia eles ficam impressionados. São poucos os prefeitos que ajudam. Por isso, somos gratos ao nosso prefeito Guga Lins, disse o artesão Ivo.
De acordo com o prefeito Guga Lins, uma das prioridade da atual Gestão Municipal é o apoio a produção cultural do município, como o artesanato. “Sertânia tem um artesanato muito rico, de muita qualidade e nossos artesãos são reconhecidos pelos belos trabalhos que produzem. Quem visitar a Fenearte vai poder comprovar isso. Vocês vão sempre poder contar com o apoio da Prefeitura “, afirmou Guga Lins.
Já o deputado Estadual Júlio Cavalcanti parabenizou a todos pela grande presença de Sertânia na Fenearte. “Além da quantidade de estandes, Sertânia marca presença na Fenearte pela variedade e qualidade do artesanato exposto na feira. Fico feliz, mas não surpreso, pelo apoio que o prefeito Guga Lins tem dado aos artesãos sertanienses”, ressaltou o parlamentar.
Os estandes de Sertânia estão registrando uma grande movimentação e as vendas superando as expectativas. “Até parece que não estamos vivendo uma crise econômica. Graças a Deus já vendemos quase tudo que trouxemos para a Fenearte e isso mostra a qualidade do nosso artesanato”, disse o artesão Léo.
Os ingressos para a Fenearte, que conta com cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de 51 países que se unem em 800 estandes, custam R$ 10 e R$ 5 (meia) de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, os bilhetes são vendidos por R$ 12 e R$ 6 (meia). Eles podem ser adquiridos tanto no Centro de Convenções quanto no Shopping Tacaruna. A Fenearte funciona das 14h às 22h durante a semana e das 10h às 22h nos sábados e domingos.
Por Augusto César Acioly e Cinthia Barbosa* Hoje. Dia 06 de março de 1817, comemoram-se os seus 200 anos. Este movimento, historiograficamente celebrado com as mais diferentes denominações: Revolução Libertária, Revolução de 1817 ou Revolução dos Padres, constitui-se num dos traços mais significativos da pernambucanidade, termo cunhado pelo historiador e católico militante, Nilo Pereira, numa das […]
Hoje. Dia 06 de março de 1817, comemoram-se os seus 200 anos. Este movimento, historiograficamente celebrado com as mais diferentes denominações: Revolução Libertária, Revolução de 1817 ou Revolução dos Padres, constitui-se num dos traços mais significativos da pernambucanidade, termo cunhado pelo historiador e católico militante, Nilo Pereira, numa das suas últimas obras.
Quando chamamos a atenção sobre este aspecto, aquilo que a partir do que foi proposto por Nilo Pereira, ficou conhecido como pernambucanidade, destacamos um elemento importante para pensarmos a História de Pernambuco, do Brasil e os seus efeitos simbólicos e a forma como ela influiu sob as memórias dos pernambucanos e da região nordeste.
Problematizar tais relações, de alguma maneira torna-se importante no sentido de compreender como este evento foi assimilado pelos pernambucanos e brasileiros, dentro daquilo que conceitualmente, no campo da História, chamamos de Cultura Histórica, e que pode ser concebido como a maneira como nós na condição de sujeitos históricos, apreendemos a experiência histórica nos seus mais diversos suportes, sejam eles: livros de História, romances, filmes e peças.
O sentimento de pernambucanidade liga-se diretamente a formação de identidades que se relaciona de alguma maneira, como as memórias que conseguem escapar ao furor do tempo e formular visões e interpretações sobre os momentos e eventos.
Desta forma, comemorar 1817 é rememorar a sua importância na formação histórica de Pernambuco, mas de forma mais ampla no processo de formulação dos processos de libertação e contestação da nossa ligação política com Portugal, que desaguaria no movimento de independência em 1822 e acabou influenciando movimentos como a Revolução do Porto dois anos antes, e todo um conjunto de movimentos de insatisfação que tiveram Pernambuco como cenário durante os vinte anos imediatos a Revolução Pernambucana de 1817 (1821, 1824 e 1848). O movimento de 1817 foi compreendido na visão de uma tradição recente de historiadores, como um dos nossos projetos de independência que desembocou em 1822.
Além, deste efeito no campo político, o movimento de 1817 promoveu a estruturação de outros aspectos, como os relacionados à maneira como os pernambucanos internalizaram o(s) significado(s) deste evento. Um dos exemplos mais característicos de como este movimento se encontra em nosso cotidiano, pode ser observado na bandeira do Estado que com poucas modificações foi a mesma, utilizadas pelos revolucionários.
Este símbolo mostra como 1817 encontra-se presente na experiência histórica dos pernambucanos, além óbvio das várias ruas, praças ou até mesmo cidades, que carregam nomes de personagens como: frei Miguelinho, Frei Caneca, Gervásio Pires, Pe. Roma, Cabugá, Domingos Martins, Abreu Lima e tantos outros. Estes aspectos demonstram como 1817 encontra-se próxima a vida das pessoas, mesmo que muitas vezes elas não se deem conta do seu significado.
Estes elementos aliados a visões que forjaram a nossa Cultura Política, de Pernambuco como leão do Norte, terra de sentimentos libertários que curvam-se frente às adversidades, fizeram parte, das formulas que 200 anos depois o movimento de 1817 permaneça como uma presença ativa, na nossa experiência histórica e sociocultural, fazendo com que a passagem desta data magna, seja presença no perfil de como os pernambucanos se compreendam e de alguma maneira, demonstre que a História, na qualidade de saber, através dos seus questionamentos e provocações forneçam as bases necessárias para que possamos compreender, porque celebramos datas e quais as suas utilidades.
Augusto César é Doutor em História pela UFPE e professor universitário. Cinthia Barbosa é Mestra em História pela UFPE e professora universitária.
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