Notícias

TRE-PE promove encontro com representantes de partidos

Por Nill Júnior

DSC_3783 forum joana bezerra

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, entre os dias 02 e 03 de junho, um encontro com representantes partidários com intuito de esclarecer temas relacionados às eleições 2016.

O evento, que será realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 08 às 18h, é voltado para os profissionais da área jurídicas dos partidos. No entanto, o encontro será aberto para alunos dos cursos de Direito, pretensos candidatos, jornalistas e interessados no tema. Para participar do evento, é necessário fazer a inscrição no site do TRE.

O evento tem o objetivo de promover esclarecimentos a respeito de temas como prestação de contas, propaganda eleitoral, registro de candidaturas, filiação partidária e biometria. As palestras serão proferidas pelos servidores Rodrigo Morais, Henrique Melo, Cibele Figueiredo e Orson Lemos.

O encontro é realizado pelo TRE através da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe), presidido pela advogada Diana Câmara.

As inscrições podem ser feitas através do link: http://www.tre-pe.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/encontro-com-represententes-partidarios

Outras Notícias

TCU bloqueia bens de Dilma por prejuízo à Petrobras com compra de Pasadena

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além de Dilma, foram bloqueados […]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Todos podem recorrer da decisão, tanto no TCU quanto na Justiça. A decisão do bloqueio tem efeito imediato mas, para que ocorra efetivamente, é preciso que o TCU receba a relação de bens.

O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor de US$ 580 milhões. A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado, ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.

MPE pede impugnação do registro de candidatura de Dr Waldir Tenório

O Ministério Público Eleitoral apresentou dezenove ações de pedido de impugnação de registros de candidaturas para as eleições de 2022 ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na lista constam as candidaturas 12 de candidatos a deputado federal e sete a deputado estadual. Segundo o MPE, as ações de impugnação levaram em conta as hipóteses previstas na Lei […]

O Ministério Público Eleitoral apresentou dezenove ações de pedido de impugnação de registros de candidaturas para as eleições de 2022 ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na lista constam as candidaturas 12 de candidatos a deputado federal e sete a deputado estadual.

Segundo o MPE, as ações de impugnação levaram em conta as hipóteses previstas na Lei Complementar 64/1990, conhecida como “Lei de Inelegibilidade”. A previsão é que essas solicitações sejam julgadas até o dia 12 de setembro.

Da região, consta o nome do candidato a deputado federal serra-talhadense, Dr Waldir Tenório (Solidariedade). A ação foi impetrada contra ele pelo MPE por condenação criminal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Estão na lista os candidatos a deputado estadual: Glauco Matias de Souza Maria (Republicanos) – Demissão do serviço público; Izaias Regis Neto (PSDB) – Rejeição contas Câmara Municipal; Givanildo Pedro da Silva (Solidariedade) – Rejeição contas TCE/PE; João Francisco de Lira (Patriota) – Rejeição contas Câmara Municipal; Luiz Cabral de Oliveira Filho (Solidariedade) – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU; Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos (Avante) – Desincompatibilização; João Inocêncio Guido (PL) – Condenação criminal TRF5.

Estão na lista os candidatos a deputado federal: Valdecírio de Oliveira Cavalcanti (Republicanos) – Rejeição de contas TCU; Dennison Oliveira Lima (Pode) – Condenação criminal TJ/PE; André Luiz Rangel de Farias (PSDB) – condenação criminal TRF5; Márcia Solange Carvalho Lucas Martins (PSDB) condenação improbidade administrativa; Kaline Bernadete da Silva (Patriota) Condenação criminal; Waldir Tenório Júnior (Solidariedade) – Condenação criminal TRF5; Adeíldo Paraíso da Silva ( PSOL) – Rejeição contas TCU; Áureo Cisneiros Luna Filho (PSOL) – Demissão serviço público; José Martins da Silva Júnior ( PV) – Demissão serviço público; José Augusto Maia (Solidariedade) – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU; José Luiz de Lima Sampaio (Solidariedade) – Rejeição contas Câmara Municipal; e Emanuel Dantas do Nascimento (Agir) Demissão serviço público.

Em Pernambuco, foram feitos 1.106 pedidos para registro de candidaturas. Destes, 595 para deputado estadual, 461 para deputado federal, 11 para governador e 11 para vice e 9 para senador.

Carnaíba: prefeitura constrói mais uma barragem no leito do Rio Pajeú

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos iniciou os trabalhos de construção barragem do Poço do Pau sobre o leito do Rio Pajeú. Com esse, já são seis reservatórios feitos pela gestão do prefeito Anchieta Patriota. As barragens já construídas ficam nas regiões dos sítios Leitão, Itã e Oitizeiro, […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos iniciou os trabalhos de construção barragem do Poço do Pau sobre o leito do Rio Pajeú.

Com esse, já são seis reservatórios feitos pela gestão do prefeito Anchieta Patriota.

As barragens já construídas ficam nas regiões dos sítios Leitão, Itã e Oitizeiro, também no leito do Pajeú, e nas comunidades Mata Grande e Tamboril, em afluentes do Rio.

A construção desses mananciais tem garantido a pequenos produtores a oportunidade de ter sua própria renda na comunidade onde vivem.

“A construção de mais uma barragem é fruto do nosso compromisso em melhorar ainda mais a vida do homem e da mulher do campo, dando condições a eles de produzirem alimentos para o consumo de suas famílias e comercialização”, ressalta o prefeito.

Ele quer perenizar a área do Rio Pajeú no município. Todas as barragens que vem sendo feitas pela Prefeitura são com recursos próprios.

Ataque a tiros em praia de Sydney deixa ao menos 11 mortos, diz AFP

Pelo menos 11 pessoas morreram em um ataque a tiros neste domingo (14) na praia de Bondi, uma das mais populares da Austrália, em Sydney, segundo informações da AFP com base em dados da polícia local. Outras vítimas ficaram feridas e foram levadas a hospitais da região. A polícia de Nova Gales do Sul informou […]

Pelo menos 11 pessoas morreram em um ataque a tiros neste domingo (14) na praia de Bondi, uma das mais populares da Austrália, em Sydney, segundo informações da AFP com base em dados da polícia local. Outras vítimas ficaram feridas e foram levadas a hospitais da região.

A polícia de Nova Gales do Sul informou que dois suspeitos participaram do ataque: um morreu no local e o outro está em estado crítico. O tiroteio ocorreu nas proximidades de um evento chamado “Chanukah by the Sea”, programado para celebrar o feriado judaico do Hanukkah. As primeiras chamadas de emergência foram registradas por volta das 18h45 (4h45 de Brasília).

Testemunhas relataram momentos de pânico, com diversos disparos e pessoas fugindo, deixando pertences para trás. A área foi isolada para perícia, e objetos suspeitos passaram a ser analisados por equipes especializadas.

Autoridades e líderes comunitários condenaram o ataque. O presidente de Israel, Isaac Herzog, classificou a ação como um ataque cruel contra judeus e pediu reforço no combate ao antissemitismo. Entidades judaicas e muçulmanas na Austrália também se manifestaram, descrevendo o episódio como uma tragédia.

Governo Municipal de Sertânia promove Curso de Agente de Trânsito

A Prefeitura de Sertânia iniciou nesta segunda-feira (22) o Curso de Agente de Trânsito para capacitar os Guardas Civis Municipais (GCM’s). O objetivo é promover uma melhor execução dos trabalhos de fiscalização, treinando a equipe para atuar em qualquer circunstância que lhe compete.  A capacitação está sendo realizada por meio da Secretaria Municipal de Segurança e […]

A Prefeitura de Sertânia iniciou nesta segunda-feira (22) o Curso de Agente de Trânsito para capacitar os Guardas Civis Municipais (GCM’s). O objetivo é promover uma melhor execução dos trabalhos de fiscalização, treinando a equipe para atuar em qualquer circunstância que lhe compete. 

A capacitação está sendo realizada por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia – SESMOB. Também estão participando alguns policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (3º BPM) que atuam no município, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Monteiro (Montran) e guardas civis das cidades de Triunfo e Carnaíba.

Para o guarda civil de Sertânia, Washington Sales, essa capacitação é importante porque agrega valor ao trabalho dos profissionais. “É algo positivo porque o conhecimento nos ajuda a exercer um trabalho com mais segurança. E a parceria entre Polícia Militar e Guarda Civil é primordial, pois as experiências se unem para melhorar ainda mais o trânsito aqui do município”, disse.

Serão 200 horas aulas abordando temáticas como Legislação de Trânsito Aplicada, Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito, Ética e Cidadania, Psicologia Aplicada, etc. 

A ação visa contemplar e capacitar agentes fiscais de trânsito que atuam no município conforme estabelece a Portaria nº 94, de 31 de maio de 2017.  Ao fim de cada módulo, os participantes serão submetidos a uma prova, se forem aprovados receberão, ao fim do curso, diploma que autoriza que esses profissionais façam de forma efetiva a fiscalização de trânsito.

“O papel do agente é primordial porque fiscaliza o tráfego de veículos para evitar acidentes e engarrafamentos nas vias das cidades. Além disso, são responsáveis por orientar os pedestres nas vias urbanas. Esse profissional está ali para proteger a nossa vida e é esse o seu principal papel”, disse o bombeiro militar especialista em trânsito, Lindomar Rodrigues, um dos ministrantes do curso. O treinamento tem duração de 30 dias. As aulas são realizadas das 08h30 às 11h50 e das 13h10 às 16h30.  

“A Guarda Municipal vai trabalhar em conjunto com a Polícia Militar para que Sertânia tenha um trânsito mais seguro. Essa educação de trânsito contribui diretamente para a segurança pública, uma integração que visa melhor atender a população”, disse o Sargento Ricardo do 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM).