TCE suspende seleção simplificada da prefeitura de Arcoverde

Do Poder 360

Em meio à crise dos combustíveis, petroleiros organizam uma greve nacional “de advertência“. A paralisação de 72 horas será a partir de 4ª feira (30.mai.2017). A mobilização é liderada pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) e sindicatos filiados.

Segundo nota da Federação, a categoria vai parar pela queda do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, contra a privatização da empresa e pela saída imediata do presidente da estatal Pedro Parente. Em nota, culpam o executivo por, com o aval do presidente Michel Temer, ter mergulhado o país “numa crise sem precedentes”.

A categoria afirma que a atual política de reajuste dos derivados de petróleo é reflexo do maior desmonte da história da estatal. A FUP diz que “repudia enfaticamente mais esse grave ataque ao Estado Democrático de Direito e exige a retirada imediata das tropas militares das nas instalações da Petrobras.”

Os trabalhadores indicam que a paralisação será alerta para a greve por tempo indeterminado já aprovada pela categoria.

Neste domingo (27.mai), os petroleiros farão novos atrasos e cortes de rendição nas 4 refinarias e fábricas de fertilizantes que estão em processo de venda: Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Refap (RS), Araucária Nitrogenados (PR) e Fafen Bahia.

Na 2ª feira (28.mai) a FUP e seus sindicatos realizarão 1 “Dia Nacional de Luta”, com atos públicos e mobilizações em todo o Sistema Petrobras.

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, inaugurou, nesta sexta a sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Custódia (Sertão do Moxotó). A sede recebeu o nome da promotora de Justiça Glória Maria Pereira da Costa de Souza Ramos, falecida em abril deste ano. Com a nova sede, promotores de Justiça e servidores do MPPE que atuam na cidade passarão a contar com melhores condições de trabalho. Na Promotoria de Justiça de Custódia, um promotor de Justiça e três servidores ocupavam uma sala de 24 metros quadrados cedida pelo Poder Judiciário no Fórum local.

“Hoje é um dia de glória para todos nós do Ministério Público e temos aqui a felicidade de inaugurar uma sede com o nome de Glória Ramos, que deixou um legado na área da infância e juventude”, disse Carlos Guerra. Emocionada, a senhora Tânia Ramos, mãe da homenageada, disse que “perdi uma filha mas tenho que agradecer por esta gentileza da Procuradoria Geral de Justiça em homenagear quem aqui sempre trabalhou”.

Por sua vez, o promotor de Justiça de Custódia, Júlio César Elihimas, disse que quando chegou a esta cidade, não tinha um lugar adequado para receber os cidadãos que buscam os serviços do Ministério Público. Mas, com a nova sede, essa realidade mudou. “Agora não tenho mais vontade de sair daqui”, pontuou. Em seguida, o prefeito Luiz Carlos de Queiroz parabenizou Carlos Guerra pela iniciativa e afirmou que “a nova sede do MPPE vai poder atender nossa sociedade com mais conforto”.

A nova sede do MPPE nessa cidade passa a funcionar em um casarão reformado na Rua Joaquim Tenório, 186, Centro. O local tem 149 metros quadrados de área construída e conta com recepção, dois gabinetes de promotores, almoxarifado, copa e salas de audiência, da guarda e de servidores, além de três sanitários, sendo um deles acessível a cadeirantes. Da solenidade inaugural também participaram o secretário-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon; o assessor da Procuradoria Geral de Justiça em Matéria Administrativa, Antonio Fernandes Oliveira Matos Júnior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Patrimônio Público, Maviael Souza; o juiz de direito Paulo Rodrigo Maia, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Barbalho; secretários municipais, vereadores e oficiais da Polícia Militar.

Homenageada – Natural de Olinda, Glória Ramos ingressou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 22 de fevereiro de 1994, atuando inicialmente na 14ª Circunscrição Ministerial (sediada em Serra Talhada), que abrange a Comarca de Custódia. Passou pelas Promotorias de Justiça de Inajá, Poção, Capoeiras, Belém de São Francisco, Floresta e São Lourenço da Mata. Foi coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) da Infância e Juventude e assessora da Procuradoria Geral de Justiça em matéria administrativa.

A promotora sempre se destacou na Instituição, graças à competência demonstrada no exercício de suas funções e ao seu envolvimento e compromisso com a defesa dos direitos coletivos da sociedade pernambucana.

A Prefeitura de Iguaracy recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando índice de 95,62% na avaliação.

O levantamento considerou indicadores como divulgação de informações, gestão de recursos, atendimento à população e participação social.

O anúncio foi feito pela administração municipal nesta quarta-feira (13).

Segundo o prefeito Pedro Alves, o resultado demonstra “compromisso contínuo com a clareza, a prestação de contas e a participação cidadã”. Para ele, “transparência não é apenas cumprir a lei, é construir confiança e melhorar a qualidade de vida de cada iguaraciense”.

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico é vice-prefeito Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), afirmou que o desempenho é resultado de medidas como ampliação da divulgação de dados orçamentários, publicação de informações sobre contratos e licitações e criação de canais diretos de atendimento. “Investir em transparência é investir em cidadania. E este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo”, disse.

Segundo a prefeitura: Entre as ações que contribuíram para a conquista estão a divulgação mensal de receitas e despesas, publicação de relatórios sobre obras em andamento e implantação de diretrizes de governança na comunicação oficial.

A  Secretaria de Saúde da prefeitura de Tuparetama realizou a VII Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira (27), com o tema Democracia e Saúde: Saúde como direito, Consolidação e Financiamento do SUS.

Ela debateu e colheu propostas dos participantes sobre a saúde como um direito, a consolidação dos princípios, o financiamento adequado e suficiente do SUS.

A palestrante Socorro Borborema abordou o tema da conferência, destacando, entre outros assuntos, a importância da democracia e da participação popular nas conquistas da saúde pública. A VII Conferência Municipal de Saúde teve a participação cultural de Juninho Ribeiro cantando. “As conferências são de grande importância para a gestão de saúde do município”, disse Elizabeth Gomes, secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Socorro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 95 de 2016, PEC da Morte, congelou os gastos públicos com saúde por 20 anos e as pessoas têm que ter consciência desta decisão do governo. “Porque o modelo de saúde que a gente tem nasceu da luta das pessoas insatisfeitas com o sistema de saúde do momento. Isso aconteceu nos anos 70”, disse Socorro.

Depois da palestra os participantes formaram grupos que apresentaram propostas que foram aprovadas por todos os participantes. Após a aprovação das propostas foram eleitos quatro delegados com suplentes, para levar as propostas para a 9º Conferência de Saúde de Pernambuco, de 21 a 24 de maio de 2019. Os delegados eleitos foram Elizabeth Gomes com a suplente Tamires Daiane, Paulo Martins com o suplente José Feitosa, Tárcio de Oliveira com a suplente Aline Gomes e Wallace de Oliveira com a suplente Débora Moraes.

Estavam formando a mesa desta conferência Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas, Rafaely de Souza, secretária de Educação, Roseane Gomes, secretária de Assistência Social, Nadja Oliveira, funcionária da Secretaria de Finanças, Jonathan Nascimento, Procurador da prefeitura, os vereadores Diógenes Patriota, Vandinha da Saúde, Valmir Tunu, todos de Tuparetama e Andreza Guimarães, Assessora de Gestão de Saúde.

Encontro ocorreu nessa quarta-feira (2), em Brasília, e também abordou biocombustíveis e mecanismos de financiamento para preservação ambiental.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nessa quarta-feira (2), o ator e ativista ambiental Leonardo DiCaprio no Palácio do Planalto, em Brasília. A reunião tratou de mudanças climáticas, preservação das florestas e proteção dos territórios indígenas.

A primeira-dama Janja Lula da Silva também participou do encontro, que durou cerca de 40 minutos.

Durante a conversa, Lula apresentou ações do governo federal relacionadas à redução do desmatamento, ao enfrentamento do garimpo ilegal e à demarcação de terras indígenas.

O presidente também falou sobre a matriz energética brasileira e citou a utilização de biocombustíveis como uma das estratégias para reduzir as emissões de dióxido de carbono. Segundo Lula, a gasolina comercializada no país conta atualmente com 32% de etanol, enquanto o diesel possui 15% de biodiesel na composição.

DiCaprio falou sobre sua atuação em projetos relacionados à preservação ambiental e aos povos indígenas. O ator lembrou que conheceu o Xingu há cerca de 25 anos e mencionou sua relação com o cacique Raoni Metuktire.

Também foram discutidas iniciativas desenvolvidas pela Re:wild, organização ligada a DiCaprio, em áreas de proteção de florestas e territórios indígenas no Brasil e em outros países.

Outro tema abordado foi o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa voltada à criação de um mecanismo internacional de financiamento para remunerar países pela conservação de florestas tropicais.

Participaram ainda da reunião a ministra da Cultura, Margareth Menezes; representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente; e integrantes da Re:wild.

Foto: Reprodução/Instagram

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