IPEC para Presidente: Lula 44% contra 32% de Bolsonaro

Prefeitos e prefeitas, técnicos e técnicas municipais discutiram nesta segunda-feira (28/08) o impacto da reforma tributária e a importância do pacto federativo para o futuro dos Municípios, em sala temática dentro do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) até a próxima quarta-feira (30/08).

A mesa foi coordenada pelo vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, com participação do deputado estadual José Patriota e do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. Segundo André Luiz, o governo federal está atento às demandas dos municípios e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estudam a possibilidade de recomposição de receitas para as cidades, que sofrem com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a reunião de hoje foi um momento importante, André Ceciliano foi muito feliz em seus anúncios, com a preocupação do governo federal com os municípios.” Marcelo também falou sobre a Reforma Tributária. “Estamos em um momento de muita dificuldade, é importante que algumas reformas aconteçam, a exemplo da Tributária, e que respeitem o Pacto Federativo, que é tão necessário. Desde a constituição de 1988 os municípios são responsabilizados cada vez mais para ofertar serviços públicos sem o cofinanciamento necessário”, frisou o gestor.

Para o deputado estadual José Patriota, ex-presidente da Amupe, “esse não é um assunto fácil, mas os municípios precisam estar de olho. Ter cuidado e buscar entender o que está em jogo na reforma. Conhecer, acompanhar cada caso”, disse. Ele afirmou também que a análise precisa ser feita com cuidado, para que não sejam tomadas decisões precipitadas. “Ela (a reforma) ao meu ver parece descentralizar a aplicação de recursos, o que é ótimo, mas dá a impressão que concentra poder. Precisamos debater e discutir mais para que ninguém seja prejudicado”, falou.

Já foram quase 2.500 demitidos. Situação seria consequência do enquadramento na Lava-Jato

Os funcionários da construtora Mendes Júnior, nas obras de Transposição do Rio São Francisco, já começaram a sentir os efeitos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção nos contratos da Petrobrás. Sem crédito na praça e sem receber da estatal, a construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra.

De férias coletivas desde o dia 18, os funcionários voltaram ao trabalho na segunda-feira, 7, e continuam parados. “No escritório da empresa (em Salgueiro-PE), dizem que não há dinheiro nem para comprar combustível para colocar nos veículos e equipamentos da obra. Por isso, os funcionários ficam de braços cruzados sem saber o que fazer”, afirma o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav), Luciano Silva.

Além de entrar com uma ação na Justiça reivindicando o pagamento do 13º salário e por dano moral coletivo, o sindicato fará hoje uma mobilização na BR-232 para protestar contra a situação. “A empresa disse que fará o depósito hoje, quando vence também o salário dos funcionários. Mas ela está falando isso todos os dias”, diz Silva. Segundo ele, nos últimos meses, a Mendes Júnior demitiu quase 2.500 pessoas no canteiro de obras do lote 8, que deverá ser concluído apenas em 2016. “Tem muita coisa para fazer nesse trecho.” Procurada, a Mendes Júnior não respondeu ao pedido de entrevista.

Fontes do setor de construção, que preferem não se identificar, afirmam que a situação da empresa, como a de outras construtoras envolvidas no escândalo de corrupção, é bastante delicada, com risco até de ter de pedir recuperação judicial. Só na Mendes Júnior Engenharia, o valor de debêntures previsto no balanço de 2013 somava R$ 1,91 bilhão.

Na época, o grupo tinha 40 projetos em andamento, como a Transposição do São Francisco, Rodoanel Norte de São Paulo e o Porto de Santana (AP). Não é a primeira vez que a Mendes Júnior passa por maus bocados. No início da década de 90, com dívidas e sem poder disputar licitações por causa de uma pendência com a Chesf, a empresa quase quebrou. Só em 1998 a companhia começou a engrenar com novos contratos para a construção de rodovias, hidrelétricas e na área de petróleo e gás.

Na opinião de especialistas, o risco é que as obras de outras áreas tocadas pelas construtoras envolvidas na Lava Jato sejam atingidas. Com caixa debilitado, as empresas vão passar por momentos complicados, sem dinheiro até para fazer a rescisão dos funcionários, afirma um executivo do setor. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Artista foi homenageado pelo governador Paulo Câmara, na noite desta quarta-feira, com a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, mais importante honraria de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (12.02), a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes ao cantor Alceu Valença, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, que reuniu diversos artistas da cultura pernambucana.

A honraria, instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, é a mais importante comenda concedida pelo Estado a pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou pelos relevantes serviços prestados a Pernambuco, simbolizando um gesto de agradecimento do Estado.

“Estou muito satisfeito de promover esse encontro com todos os artistas que vão participar do Carnaval de Pernambuco e fazer essa homenagem a Alceu, que é mais do que justa, por ser esse grande pernambucano que faz da cultura a sua vida e que representa o nosso Estado. Alceu é um artista do qual nós temos muito orgulho, pela forma como ele faz cultura, pelo que ele representa. São 50 anos de uma carreira em favor do frevo, de Pernambuco, do Nordeste, do Brasil”, afirmou Paulo Câmara.

“Como governador de Pernambuco, fico muito feliz em entregar a mais alta comenda que pode ser dada, que é a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, a um grande pernambucano que já tem tantos serviços prestados. Mas, o que é mais importante, ainda vai fazer muito em favor da nossa cultura”, acrescentou.

Acompanhado da esposa, Yanê Montenegro, Alceu Valença agradeceu a comenda e destacou que ela representa tudo o que ele carrega na sua carreira: a luta pela cultura de Pernambuco.

“Eu sou o novo comendador de Pernambuco. Essa medalha é o reconhecimento da cultura do meu povo no âmbito total da nação. Quando recebo isso, acho que não estou recebendo pessoalmente, acho que quem está recebendo é um representante da nossa cultura e a gente está homenageando quem? A nossa cultura. É preciso que a gente olhe para dentro para saber de onde são nossas raízes, porque um povo sem cultura não é nada”, disse Alceu.

Honraria – A Medalha da Ordem do Mérito Guararapes é constituída de cinco graus (Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro), em dois quadros (Efetivos e Especiais), estando o primeiro classificado por duas categorias: Ordinária e Suplementar. Remete a um importante episódio da história: a insurreição dos habitantes de Pernambuco contra o domínio holandês.

Foram duas batalhas travadas, em 1648 e 1649, que colocaram em campos opostos os holandeses e as forças luso-brasileiras no Monte dos Guararapes (Jaboatão dos Guararapes). A Batalha dos Guararapes é considerada pelos historiadores como o marco da construção da identidade brasileira, porque uniu negros, índios e brancos contra o holandês invasor.

As lixeiras são instaladas nas praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães. Os coletores de pilhas e baterias instalados nas repartições públicas da cidade. 

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando a instalação de diversas lixeiras seletivas (Recicláveis e Não Recicláveis) nas principais praças da cidade, a exemplo da Praça Barão do Pajeú e Praça Sérgio Magalhães.

Com a iniciativa, os munícipes e turistas terão onde descartar seus resíduos pós-consumo (garrafas, papéis, entre outros materiais) de maneira sustentável, tendo duas opções de descarte: a lixeira verde para os materiais recicláveis e a lixeira cinza, para os materiais não recicláveis.

A ideia é conscientizar a todos para que o lixo seja realmente descartado em local adequado, contribuindo para a preservação do meio ambiente e deixando a cidade cada vez mais limpa e bem cuidada. “O objetivo é melhorar cada vez mais a limpeza e a conservação da cidade, possibilitando o descarte correto de resíduos por parte da população”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Outra ação voltada à conservação do meio ambiente na cidade é a instalação de Papa Pilhas, que são pontos de descarte correto de pilhas e baterias em diversos prédios públicos municipais.

O programa faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e atende ao ODS 12 da Agenda 2030. “As pilhas e baterias são compostas por metais pesados e não podem ser misturadas ao lixo doméstico e nem tampouco receber a mesma destinação, devem ser descartadas em locais específicos para preservar o meio ambiente”, acrescenta o secretário.

Além do Papa Pilhas, os locais recebem um cartaz informativo sobre a campanha. Os servidores públicos dessas instituições também receberão orientações da equipe de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).

De 24 a 26 de Fevereiro, uma parceria da Prefeitura de Afogados com o DETRAN, levou ações educativas de trânsito para seis escolas do município. Mais de 800 crianças participaram das atividades, que, de forma lúdica, buscaram sensibilizar para a importância da obediência e o respeito às normas e leis de trânsito.

Os três dias de atividades também incluíram o atendimento aos usuários pelo caminhão do detran itinerante, com mais de 450 atendimentos realizados, além da blitz educativa, que abordou cem motociclistas.

“Ações de educação para o trânsito são fundamentais pois ajudam a formar a consciência e incutir responsabilidades nos futuros condutores. Tornar o trânsito um ambiente mais seguro é tarefa de todos, não apenas do poder público. E essa parceria é fundamental para que isso ocorra,” destacou Flaviana Rosa, secretária de transportes e trânsito de Afogados da Ingazeira.