TCE revisa decisão e aprova contas de Anchieta Patriota relativas a 2012

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Obras, segue firme nos trabalhos da operação tapa buracos e minimizando os transtornos da população em relação aos danos na pavimentação do município.

Várias ruas já foram atendidas e beneficiadas com a ação. Nessa terça-feira (24), a equipe de serviço, o Secretário Cláudio Alves e o Prefeito Sebastião Dias estiveram executando os trabalhos na Avenida Raimundo Ferreira, importante via de acesso à cidade.

“Estamos agindo rápido porque sabemos que quando as chuvas vêm a tendência é danificar a nossa pavimentação e nós estamos tentando nos antecipar a esse fato para reduzirmos ao máximo esses danos”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Do Uol

No debate derradeiro entre os candidatos à Presidência da República, promovido nesta sexta-feira (24) pela TV Globo, Dilma Rousseff (PT) procurou fazer críticas à gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para desgastar Aécio Neves (PSDB), que escolheu a corrupção para tentar atingir a adversária. A dois dias do segundo turno das eleições, o embate entre os presidenciáveis foi morno, em comparação a outros confrontos.

Reportagem da revista “Veja”, segundo a qual o doleiro Alberto Youssef teria declarado, em delação premiada, que a presidente e o antecessor Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema de desvios na Petrobras, apareceu apenas no primeiro bloco, após pergunta de Aécio. A falta de água em São Paulo, Estado governado pelo tucano Geraldo Alckmin, também foi mencionada apenas uma vez, provocada por Dilma.

‘Petrolão’ e críticas à gestão FHC

O tucano abriu o debate com uma pergunta a Dilma a respeito das denúncias da Veja. “”A senhora sabia?”. Na resposta, Dilma afirmou que a “Veja” faz “oposição sistemática” a ela e ao PT e fez “calúnia e difamação” com a reportagem publicada esta semana. “E o senhor endossa na sua pergunta (…) A revista Veja não apresenta uma prova”, disse a petista, que afirmou que a publicação tenta dar um “golpe eleitoral”.

“E isso não é a primeira vez que ela fez: fez em 2002, em 2006, em 2010 e 2014, mas o povo não é bobo (…) O povo brasileiro vai mostrar a sua indignação no domingo, votando e derrotado essa proposta que o senhor representa.”

Na réplica, Aécio disse que Dilma deveria se explicar, e não desqualificar a revista. “Não acreedito que acusação a revista seja a melhor resposta. A delação premiada só traz ao réu benefício se tiver prova.”

No decorrer do bloco, Dilma mirou a gestão FHC, que, segundo ela,  “deixou nas costas do povo as crises ocorridas nos oito anos de mandato, com arrocho salarial e desemprego”. Em resposta, Aécio disse que, desde o Plano Real (1994), Dilma será a primeira presidente que terminará o mandato com a inflação maior do que recebeu.

“Eu acho que o senhor está mal informado, porque quem deixou o país com uma inflação maior do que recebeu foi o governo tucano, do Fernando Henrique”, respondeu a petista.

“O seu governo afugentou os investimentos e a inflação infelizmente está de volta”, afirmou o tucano. “A situação do Brasil é extremamente grave, candidata, e é preciso que seu governo reconheça isso, porque os mercados, outros países, os brasileiros, já reconhecem.”

Candidatos falam a indecisos

No segundo bloco, Dilma e Aécio responderam perguntas de eleitores que se declararam indecisos. Eles foram selecionados pela Globo e acompanharam o debate no estúdio. Os temas abordados por eles foram a alta dos aluguéis, educação, corrupção e previdência. Em função do formato do bloco, houve poucos ataques entre os concorrentes.

O principal confronto ocorreu quando uma eleitora de Vespasiano (Grande Belo Horizonte) questionou os candidatos sobre o combate a corrupção. A petista afirmou que a “lei é branda”, listou medidas que ela propõe para enduerecer a punição a corruptos e disse que, em seu governo, a “Polícia Federal investiga”.

Aécio retrucou, dizendo que a maior medida contra corrupção dele é “tirar o PT do governo”. Na resposta ao adversário, Dilma disse que Aécio representa um governo [Fernando Henrique Cardoso] cuja “prática era engavetar todas as investigações.”

Os dois candidatos também trocaram farpas quando uma eleitora de Curitiba perguntou sobre os planos dos concorrentes para a questão previdenciária. Aécio prometeu acabar com o fator previdenciário, medida que achata e posterga as aposentadorias. Dilma retrucou, dizendo que o fator foi criado na gestão FHC. Na resposta, o tucano disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o fim do fator providenciário.

Falta de água e mensalão

A falta de água em São Paulo e a corrupção foram os temas que dominaram o terceiro bloco. Dilma questionou Aécio sobre a falta de água em São Paulo. “Quem não planeja, candidato, não consegue enfrentar os desafios que ocorreram, principalmente em um governo.”

Aécio repassou a responsabilidade para o governo federal. “Certamente que houve [falta de planejamento], candidata, e segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), do seu governo. Não é apenas em São Paulo, nós estamos tendo em toda região Sudeste a ausência de água e a senhora sabe muito bem, nós tivemos a maior crise hídrica dos últimos 80 anos. Falta de chuva. O governo de SP, diferente do governo federal, buscou fazer o que estava a suas mãos.”

Dilma respondeu que a responsabilidade sobre a água é do Estado. “Nós somos parceiros do projeto do São Lourenço, que é o único que o governo do Estado apresentou. Nós demos o dinheiro para fazer o projeto. E estamos financiando R$ 1,8 bilhão”. Em um momento de descontração, a presidente citou o humorista e colunista da “Folha de S.Paulo”, José Simão. “Eu vou concordar com o humorista José Simão. Vocês estão levando o Estado para ter um programa ‘Meu Banho Minha Vida’, é isso que vocês conseguiram”, disse.

O escândalo do mensalão foi lembrado por Aécio, que perguntou a Dilma se o ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo de Lula (2003-2006), José Dirceu, foi punido adequedamente ou “é também um heroi nacional?”.

Na sua resposta, Dilma lembrou do mensalão do PSDB, ocorrido em 1998 em Minas Gerais, até hoje não foi julgado. “O senhor Eduardo Azeredo pediu renúncia do seu cargo para o processo voltar para a primeira instância. Há uma diferença expressiva. Houve o julgamento do mensalão ligado ao meu partido. Ah, é necessário dizer que eles estão e foram condenados e foram para a cadeia. No entanto, o mensalão do seu partido, não teve nem condenados, nem punidos.”

Lei Estadual já define regras para proibir capacetes em lugares fechados, acrescenta

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE manteve contato com o blog após posicionamento do órgão e do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN – PE, sobre a polêmica envolvendo projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB), querendo alterar a regra para utilização de capacetes fechados em virtude da criminalidade.

A resposta foi encaminhada pela presidente do Órgão, Simiramis Queiroz. “Quem legisla sobre trânsito é a União, o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PE já alertou todos os municípios sobre essa prerrogativa no exercício corrente, sobre possíveis tentativas de regulamentação municipal, a exemplo do Oficio Circular nº 005/2017”, afirmou.

Ela acrescenta que, sobre o objeto da matéria publicada pelo blog, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e legislação regulamentar através de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito definem e especificam a conduta e equipamentos obrigatórios para os veículos e condutores de ciclomotores, motonetas e motocicletas, conforme descrito no Ofício circular acima referido.

“Ainda, especifica a Lei Estadual nº 15.053/13 que proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, retratando a questão da segurança pública em ambientes internos, sem comprometer a legislação de trânsito”.

Ou seja, a legislação já trata do tema, quando diz que é proibido o acesso e permanência de condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica em estabelecimentos públicos e privados utilizando capacete ou equipamento similar que impeça ou dificulte, parcial ou totalmente a identificação dos mesmos.

Diz ainda a mesma lei que os condutores e passageiros ficam obrigados a retirar o capacete ou equipamento similar quando a motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica se encontrar parada ou estacionada.

“O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica deverão retirar o capacete ou equipamento similar imediatamente após a parada do veículo na bomba para abastecimento em postos de combustível. O não cumprimento possibilitará a abordagem por qualquer agente policial, para as medidas e averiguações que julgue necessárias”.

Os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar placas ou cartazes contendo, além do número desta Lei, a frase “PROIBIDO O ACESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER OBJETO SIMILAR, QUE IMPEÇA OU DIFICULTE A SUA IDENTIFICAÇÃO”.

“Finalizando, entende-se como de fundamental importância que o Município de Tabira se integre ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT a fim de que passe a fazer a gestão de seu trânsito e consequentemente traga melhoria para a segurança pública, especificamente para a de trânsito, a saúde pública, o meio ambiente e a mobilidade. Para tanto o Estado de Pernambuco se coloca a disposição através do CETRAN/PE e o DETRAN/PE para contribuir para estruturação de seu órgão de trânsito municipal”, conclui.

Segundo pesquisa do Instituto Múltipla, o governo do prefeito Anchieta Patriota, em Carnaíba, é aprovado por 78,2% da população.

O percentual que desaprova a gestão é de 15%. 6,8% não opinaram.

A pesquisa foi realizada na quinta-feira (14) e ouviu 220 pessoas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 6,6% para mais ou para menos. Os detalhes do levantamento deverão ser divulgados nesta segunda-feira (19).

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, sofreu uma fratura na tíbia enquanto jogava bola em seu momento de lazer no dia 30 de setembro. O prefeito foi submetido a uma cirurgia simples no Hospital Eduardo Campos no dia 2 de outubro e já recebeu alta.

Joelson está em repouso domiciliar para sua recuperação e trabalhará de casa (home-office), pelo computador via internet.

Em suas redes sociais, Joelson informou que está se sentindo bem e que em breve estará retornando às atividades normais.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Calumbi informou que as atividades da administração municipal continuam normalmente, mesmo com a ausência do prefeito. Os secretários municipais estão trabalhando para garantir o bom andamento dos serviços públicos.