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TCE rejeita gestão fiscal e aplica multa de quase R$ 50 mil à ex-prefeita de Petrolândia

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Petrolândia, relativa ao exercício de 2018, na administração da ex-prefeita Janielma Souza. 

Segundo o Processo de N° 20100681-9, a Prefeitura de Petrolândia no 3º quadrimestre de 2014, extrapolou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF para despesas com pessoal, permanecendo com o gasto em tela acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal seguintes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

As alegações apresentadas pela defesa da ex-gestora não lograram êxito em demonstrar a adoção de efetivas e tempestivas medidas voltadas à regularização do descumprimento da legislação fiscal no referido período, ficando evidenciado que ela deixou de ordenar ou de promover a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal do órgão sob sua gestão nos 3 quadrimestre de 2018, configurando a prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000 – Lei de Crimes Fiscais (art. 5º, IV), em razão de descumprimento dos preceitos da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (art. 23, caput), e Resolução TC nº 20/2015. 

Desta forma, o tribunal julgou irregular o processo de Gestão Fiscal e responsabilizou a ex-prefeita, que foi multada no valor de R$ 49.790,00 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa reais). 

Outras Notícias

Se acontecer, mudança de quociente não altera eleição da Mesa em SJE

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora. Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. […]

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora.

Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. São válidos.

Os efeitos da sentença são ex nunc e não ex tunc, isto é, a partir da sentença. A informação foi confirmada pelo promotor Aurinilton Leão,  dada a especulação.

Ou seja, não haverá nova eleição para presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se houver a substituição de vereadores em decorrência da sentença eleitoral.

É um ponto importante a ser observado, porque existe muita especulação em torno da influência na eleição da presidência da Câmara.

Romerinho Dantas (PSB) seguirá presidente da Câmara, com Beto de Marreco como vice-presidente, Fernanda de Flávio Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.

Frente a Frente de volta ao São Francisco

Por Magno Martins Uma boa notícia para os ouvintes apreciadores do rádio e do bom jornalismo no Vale do São Francisco: o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com mais de 40 emissoras, de segunda à sexta-feira, no horário das 18 às 19 horas, estará de volta ao […]

Por Magno Martins

Uma boa notícia para os ouvintes apreciadores do rádio e do bom jornalismo no Vale do São Francisco: o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com mais de 40 emissoras, de segunda à sexta-feira, no horário das 18 às 19 horas, estará de volta ao polo de desenvolvimento tecnológico da fruticultura irrigada pela Tropical 102,5 FM, em Juazeiro (BA), a partir do próximo dia 31.

Com a melhor e mais abalizada informação da cena nacional e regional, o Frente a Frente regressa para deixar melhor informada uma população em torno de 800 mil habitantes em oito municípios, numa das regiões mais relevantes no cenário político e econômico do Nordeste, com destaque para as cidades irmãs Petrolina-Juazeiro, separadas e ao mesmo tempo interligadas pela ponte Presidente Dutra sobre o lendário Rio São Francisco. 

O programa já foi retransmitido na região inicialmente pela Ponte FM e depois pela Petrolina FM. E há muito tempo estava sendo cobrado pelo público fiel e órfão.

Dirigida pelo meu amigo, o jornalista e fotógrafo Flávio Ciro, com atuação em vários veículos da mídia nacional, entre eles a Veja, a Tropical é uma das emissoras mais gabaritadas da região. 

Com o tempo, criou um formato diferenciado de programação, tomando à dianteira e virando referência para muitas outras emissoras. Entretenimento, música e notícias em toda a programação, horários com conteúdo variado, entregam ao ouvinte tudo que ele quer e precisa.

Os programas atendem a cultura local que é bastante diversificada com origem em vários estados do País, resultando numa empatia sem igual com quem ouve a emissora, conectada com tudo o que acontece e identificação perfeita com o ouvinte. “Jornalismo independente, programação musical antenada com o sucesso, e programas de variedades que atendem aos mais diversos interesses do público ouvinte”, destaca Flávio. 

O Vale do São Francisco é uma das regiões mais promissoras em desenvolvimento no Nordeste. Virou, na verdade, um novo centro universitário público e privado do semiárido nordestino. Tudo a partir da instalação da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Lá também estão instaladas a Universidade do Estado da Bahia, a Universidade de Pernambuco, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano e Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape), em Petrolina, e o Instituto Federal da Bahia, em Juazeiro.

Recentemente, a região tornou-se o segundo polo vitivinicultor do Brasil, com produção anual de oito milhões de litros de vinho (15% da produção nacional), sendo 30% de vinhos finos, premiados nacional e internacionalmente, produzidos nas oito vinícolas instaladas nos municípios pernambucanos de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, e em Casa Nova, na Bahia. Tem destaque, além da fruticultura tipo exportação de uva e da manga, na produçãode  arroz irrigado em Curaçá, em território baiano. 

A região dispõe da infraestrutura do Aeroporto Internacional de Petrolina, hidrovia do São Francisco, com o Lago de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo; eclusas na Barragem de Sobradinho, além de ligação rodoviária com as principais capitais do Nordeste e uma termelétrica com capacidade para geração 138 megawatts de energia. 

O polo tem, aproximadamente, 1 milhão de habitantes numa área com cerca de 40 mil quilômetros quadrados, constituída pelos municípios de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, e pelos municípios de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, na Bahia. 

O polo Petrolina-Juazeiro tem, ainda, um belo suporte na área de comunicação, com destaque para duas afiliadas da TV-Globo, uma em Juazeiro (TV-São Francisco) e outra em Petrolina (TV-Grande Rio), um grande número de blogs e várias emissoras de rádio, como Grande Rio FM e AM, Emissora Rural, Ponte , Petrolina FM e Rádio Jornal, em Petrolina. Em Juazeiro, além da Tropical, nossa parceira, as emissoras Juazeiro AM, Cidade FM, Vitória FM e TransRio.

Aliados comemoram 65% de aprovação da gestão do prefeito João Campos

A pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), que mostrou o prefeito João Campos (PSB) com 65% de taxa de aprovação na Capital, repercutiu positivamente entre os aliados do gestor socialista. O levantamento também mostrou uma visão positiva do combate à Covid-19, que tem 44% […]

A pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), que mostrou o prefeito João Campos (PSB) com 65% de taxa de aprovação na Capital, repercutiu positivamente entre os aliados do gestor socialista. O levantamento também mostrou uma visão positiva do combate à Covid-19, que tem 44% dos entrevistados considerando ótima ou boa a gestão da pandemia na Cidade.

O líder do governo na Câmara do Recife, vereador Samuel Salazar (MDB), afirmou que neste primeiro mês de gestão, o prefeito “já tem demonstrado qual deve ser o ritmo do governo dele”. “Eu acho que isso é o reflexo do trabalho dele. Por isso que vem essa aprovação tão alta. Muita gente está gostando do trabalho dele, do empenho. É bom, muito bom saber como está o termômetro na rua, saber que o prefeito está com uma boa avaliação”, disse.

O também vereador e aliado de primeira hora, Rinaldo Júnior (PSB), atribuiu o bom resultado ao empenho de João Campos desde o período eleitoral. “Tá aí o combate à Covid, João tem dado lição, João tem participado desde o monitoramento até a parte física da vacinação. Então esse é o reflexo que o povo quer ver o povo na rua trabalhando. João está trabalhando na rua diuturnamente. Então esses 65% de aprovação vai muito no encontro do trabalho que ele tem realizado”.

 Líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Isaltino Nascimento, também comemorou o resultado positivo da pesquisa do Ipespe e da Folha. “Demonstra que o povo do Recife foi muito correto e sábio em consagrar João Campos como prefeito da Capital. E que em pouco tempo de gestão, já demonstra a sua capacidade de comandar, de governar, que ele vem de uma cidade desafiadora como é o Recife”, avaliou.

De acordo com o cientista político e historiador Alex Ribeiro, três motivos podem ser analisados sobre esse crescimento: o ritmo intenso de gestão no início de mandato, que é característico do PSB; a campanha de vacinação contra a covid-19; e a comunicação. Nas redes sociais e em outras mídias o prefeito se faz bastante presente.”Se compararmos com os resultados da eleição de novembro existe um crescimento significativo. João Campos foi eleito com um pouco mais de 56% dos votos e consegue agora uma aprovação de 65%. Surpreendente, até. Em todos os quesitos citados (idade, instrução e gênero), o socialista tem uma confiança maior da população”, avalia o especialista.

No entanto, lembra ele, ainda é o início de mandato, e o prefeito pode enfrentar alguns obstáculos. “Promessas de campanha serão cobradas em médio prazo. E caso a crise econômica continue e a política de vacinação da Covid não seja tão eficaz ele será cobrado pela população e a oposição terá elementos para rebater a sua gestão”, concluiu.

A cientista política Priscila Lapa explica que o prefeito do Recife tem sabido lidar com a criação de uma agenda positiva em torno das suas propostas. “Ele fez aquela reunião do secretariado em um domingo, ocupou as redes com a questão da vacina, foi visitar o Butantan, dentro de toda essa agenda negativa que a gente viveu no pós eleitoral. Trouxe o anúncio do secretariado de uma forma  diferente, ele potencializou isso, discutindo nas redes sociais, trazendo o perfil dos seus escolhidos nas redes tentando criar essa agenda positiva, mesmo sendo criticado pela pouca economia que a reforma administrativa que ele fez gerou”.

Prefeitura de Arcoverde emite nota sobre dispensa de licitação para limpeza urbana

Em nota, a Prefeitura de Arcoverde esclareceu a dispensa de licitação para limpeza urbana no valor de R$ 3.493.779,84, divulgada mais cedo pelo blog. Confira na íntegra: “Sobre a reportagem publicada nesta quarta-feira (22), pelo Blog do Magno, a prefeitura de Arcoverde esclarece que a nova gestão do município não rescindiu o contrato com a […]

Em nota, a Prefeitura de Arcoverde esclareceu a dispensa de licitação para limpeza urbana no valor de R$ 3.493.779,84, divulgada mais cedo pelo blog. Confira na íntegra:

“Sobre a reportagem publicada nesta quarta-feira (22), pelo Blog do Magno, a prefeitura de Arcoverde esclarece que a nova gestão do município não rescindiu o contrato com a antiga empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. Diferentemente do que foi publicado, o referido contrato foi rescindido no dia 26 de dezembro – com publicação no Diário Oficial datada de 31.12.2024, que segue anexa – ainda na vigência da gestão anterior.

Portanto, quando a atual gestão assumiu a administração, no dia 1º de janeiro de 2025, Arcoverde já estava sem empresa contratada para a coleta do lixo.

Diante disso, atuando com zelo e responsabilidade, para não deixar a cidade desprovida de um serviço tão importante para o bem-estar e a saúde da população, o prefeito Zeca Cavalcanti atuou de imediato, usando todos os meios legais disponíveis, para que o serviço fosse restabelecido na maior brevidade possível, com a contratação de uma nova empresa para a realização deste serviço obrigatório e essencial para município“.

Greve dos professores mantém parte das escolas do Pajeú sem aula

Já que em Assembleia os professores estaduais decidiram manter a greve, a tendência é que a paralisação aqui no Pajeú mantenha a mesma adesão. Veja levantamento da paralisação feira por Anchieta Santos ao blog: Em Tuparetama a paralisação dos professores atingiu as escolas do estado: Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite. […]

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Já que em Assembleia os professores estaduais decidiram manter a greve, a tendência é que a paralisação aqui no Pajeú mantenha a mesma adesão. Veja levantamento da paralisação feira por Anchieta Santos ao blog:

Em Tuparetama a paralisação dos professores atingiu as escolas do estado: Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite. Em São José do Egito todas as escolas, de Referencia Edson Simões e Referencia Oliveira Lima, e ainda as Escolas Técnica Célia Siqueira, Sebastião Ribeiro e Máxima Vieira de Melo no Distrito de Riacho do Meio, estão sem aulas com a greve dos professores.

Em Itapetim o movimento deixou sem aula os alunos da Escola de Referência Tereza Torres; em Tabira, parou apenas a escola Arnaldo Alves. Na cidade de Carnaíba a adesão acontece apenas da Escola João Gomes dos Reis.  Já em Solidão, Ingazeira e Iguaraci as escolas normalizaram suas aulas.

Nas maiores cidades da região o quadro é antagônico: Enquanto em Serra Talhada seis escolas estão paradas, em Afogados da Ingazeira apenas três professores cruzaram os braços, mesmo com maior número de escolas.

De um total de 44 escolas nos 17 municípios do Pajeú, o Sintepe informa que em 21 delas, os professores cruzaram os braços.