Festa para crianças em Itapetim

O mês de maio chega com um significado especial para todos que fazem parte do trânsito de Petrolina. A partir de agora, uma série de atividades serão desenvolvidas na cidade para chamar atenção de condutores sobre o respeito nas vias. As ações integram a programação da campanha ‘Maio Amarelo’ que foi lançada nesta quinta-feira (2) no Sest/Sentat com o tema ‘No trânsito, o sentido é a vida’.

Durante o evento, autoridades ligadas ao trânsito, saúde e segurança pública conheceram os altos índices de acidentes de trânsito e os meios para evitá-los. Coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), a campanha inclui blitz educativa, palestras e outras ações  para educar condutores e pedestres.

De acordo com o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, um dos objetivos é educar os jovens que são os futuros condutores. “A Ammpla vai levar palestras educativas a milhares de estudantes de Petrolina e também vamos intensificar estas palestras para garantir que os futuros condutores tenham consciência sobre seu lugar no trânsito”, disse.

O evento contou ainda com a apresentação de estudantes e palestras de professores e psicólogos sobre os cuidados relacionados ao trânsito. Todas as atividades serão coordenadas pelo  gerente de educação de trânsito da Ammpla, Jilmar Barros. Segundo ele, a expectativa é de que durante o mês de maio, cerca de 25 mil crianças participem direta ou indiretamente das ações do Maio Amarelo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil para debater a segurança nas mais diferentes esferas e alertar ao alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela se refere ao sinal de advertência dos semáforos.

Foi inócua a liminar que a OAB-PE obteve em Pernambuco junto ao Poder Judiciário determinando o funcionamento das agências por, no mínimo, duas horas diárias para atendimento à população. A liminar determinou também o pagamento dos alvarás expedidos em favor de partes e advogados.

A decisão foi proferida na quinta-feira (15), pelo juiz do trabalho substituto Arthur Ferreira Soares, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, e previa multa diária no valor de dez mil reais por dia.

Em nota, o Sindicato dos Bancários informou que iria cumprir a determinação legal, mas não passivamente, adotando os remédios legais cabíveis para revertê-la.

Mas no Pajeú, nenhuma agência abriu as portas, alegando não terem sido notificadas, não ter conhecimento ou não ter condições de cumprir a determinação de abertura por duas horas diante do volume de clientes que lotaria as agências, dando a decisão como impraticável.

Do Farol de Notícias

Em sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (22), os vereadores elegeram, por unanimidade, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada.  Agenor de Melo Lima foi eleito presidente; Sinézio Rodrigues (vice-presidente), Nailson Gomes ( 1º Secretário) e Márcio Oliveira, que faz oposição ao prefeito Luciano Duque, conquistou a 2ª Secretaria.

Natural do distrito de Caiçarinha da Penha, zona rural de Serra Talhada, o vereador Agenor de Melo Lima está na sua oitava legislatura e assume pela quarta vez a presidência do Legislativo. Com bom trânsito entre os colegas, o parlamentar usou a tribuna, após a votação, para agradecer a eleição. “Agradeço aos meus colegas vereadores. a minha família e amigos, por mais esta conquista. Vamos trabalhar para elevar ainda mais o nome de Serra Talhada”, declarou.

Mas foi o vereador petista Sinézio Rodrigues, que justificou a presença de Márcio Oliveira na chapa governista. “Hoje a gente dá uma aula de democracia, elegendo uma mesa diretora com um integrante da bancada de oposição. A presença de Márcio prova que não impede do vereador de fazer a sua função, como oposição, assim como as vezes critico o governo” declarou Rodrigues.

“Não é possível extrair da Constituição autorização para impor sofrimento intenso e para mutilar animais, com fundamento no exercício de direitos culturais e esportivos”, afirma a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). No entendimento da PGR, a Emenda Constitucional 96/2017, que autoriza as vaquejadas em território brasileiro, é inconstitucional. A manifestação foi enviada ao ministro Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728) apresentada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, a emenda determina que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais. Para a PGR, no entanto trata-se de uma “ilogicidade insuperável” não definir como cruéis essa práticas. Raquel Dodge considera a vaquejada, ainda que seja histórica em algumas regiões do país, incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento que causam dor e sofrimento aos animais.

Jurisprudência – O parecer da PGR apresenta vasta jurisprudência da Suprema Corte no sentido de garantir a proteção da fauna, assegurando como direito fundamental a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A procuradora-geral recorda inclusive decisão do STF na ADI 4983, que considerou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. Para ela, a jurisprudência do STF é pacífica em que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

Outras decisões do Supremo que julgaram inconstitucionais leis sobre brigas de galo e vaquejada foram citadas como precedentes importantes sobre o tema, já que foram consideradas pela Corte atividades violentas e cruéis com os animais. A PGR ressalta, ainda, a legitimidade do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para pedir a suspensão da Emenda Constitucional.
O julgamento da ADI terá rito abreviado, que descarta prévia análise de liminar, em razão da relevância da matéria.

Maus tratos – O parecer relata com detalhes os maus tratos intensos a animais nas vaquejadas. Durante esses eventos, para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com força pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza. Isso provoca luxação das vértebras que a compõem, lesões musculares, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e até rompimento da conexão entre a cauda e o tronco (a desinserção da cauda, evento não raro em vaquejadas), comprometendo a medula espinhal.

As quedas perseguidas no evento, além de evidente e intensa sensação dolorosa, podem causar traumatismos graves da coluna vertebral dos animais, causadores de patologias variadas, inclusive paralisia, e de outras partes do corpo, a exemplo de fraturas ósseas. “Não há possibilidade de realizar vaquejada sem maus-tratos e sofrimento profundo dos animais”, afirma a PGR. Para ela, não há dúvida de que animais envolvidos em vaquejadas são submetidos a condições degradantes e sistemáticas de lesões e maus-tratos, que caracterizam tratamento cruel.

Homenageando o Dia do Choro, a Quinta Cultural trás para Praça Arruda Câmara, hoje quinta-feira (25), às 19h, um repertório de compositores como Jacob do Bandolim, Pixinguinha, Chiquinha Gonzaga e tantos outros, para encantar a noite dos afogadenses amantes da boa música.

Participam também, alunos do curso de música do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, do campus Belo Jardim, acompanhados dos professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, de Afogados da Ingazeira.