TCE rejeita contas de José Queiroz como ex-prefeito de Caruaru
Por Nill Júnior
Em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (4), foi julgado procedente um recurso do Ministério Público de Contas (MPCO), para emitir parecer prévio pela rejeição das contas de José Queiroz (PDT), como prefeito de Caruaru em 2013. A decisão foi por maioria, tendo o presidente do TCE, Marcos Loreto, desempatado a favor do recurso do MPCO.
O recurso, protocolado em 2018, foi assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, representante do MPCO. No pedido, o procurador argumentou que o prefeito não aplicou o mínimo de 25% em educação e que passou todo o exercício com as despesas de pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de outras irregularidades de gestão.
“Não estamos tratando de um percentual ínfimo, mas de 2% do orçamento municipal. Transmudando os números em reais, de cada 100 reais que deveriam ser aplicados em educação por força imperativa da Constituição Federal, deixou-se de aplicar 8 (oito) reais, o que faz muita diferença”, alegou o procurador Cristiano Pimentel, na petição do recurso.
A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, em sustentação oral na sessão de julgamento, lembrou que José Queiroz, atual deputado estadual, já tinha aplicado menos em educação, em exercícios anteriores. Segundo a chefe do MPCO, em 2012 o ex-gestor aplicou apenas 24,13% em educação e, em 2013, apenas 23%.
O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, votou contra o recurso do MPCO, sendo acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos. O conselheiro Valdecir Pascoal abriu divergência, acatando a sustentação na sessão da procuradora Germana Laureano. Pascoal foi seguido pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Luiz Arcoverde Filho. Com o empate, o presidente do TCE, Marcos Loreto, votou a favor do recurso do MPCO, dizendo que estava seguindo precedentes de seus próprios votos.
Após a publicação da decisão no Diário Oficial, o ex-prefeito José Queiroz ainda poderá apresentar um recurso, de embargos de declaração.
Quando o caso for encerrado no TCE, o processo será enviado à Câmara Municipal de Caruaru, a quem cabe julgar, em definitivo, as contas do prefeito. Caso seja mantido o atual parecer prévio pela rejeição, os vereadores de Caruaru só poderão aprovar as contas de Queiroz com o quórum qualificado de dois terços dos votos.
Não alcançado o quórum qualificado na Câmara de Vereadores, prevalecerá o parecer do TCE, pela rejeição, podendo o ex-prefeito ficar inelegível, nos termos da Lei de Ficha Limpa e da legislação eleitoral.
A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), por meio de sua Escola Pernambucana de Gestão Pública (EGP/AMUPE), está com inscrições abertas para a realização do curso “Transição de Governo na Prática e Cautelas no Último Ano de Mandato”. O curso será na próxima 4a-feira(19/10), das 09h às 12h e das 14h às 18h no auditório da […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), por meio de sua Escola Pernambucana de Gestão Pública (EGP/AMUPE), está com inscrições abertas para a realização do curso “Transição de Governo na Prática e Cautelas no Último Ano de Mandato”. O curso será na próxima 4a-feira(19/10), das 09h às 12h e das 14h às 18h no auditório da instituição, na Av. Recife nº 6205 – Jardim São Paulo- Recife/PE.
O evento técnico irá promover discussão acerca dos procedimentos e cautelas ainda cabíveis relativas ao término do mandato, além de também abordar os trâmites necessários a transição do mandato.um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal.
O objetivo do evento é prevenir possíveis problemas, indicando caminhos a seguir nos meses que restam de mandato, apontando providências corretivas e acauteladoras, além de abordar a transição do mandato. O curso possui a carga horária de 08 horas-aula, e será gratuito e exclusivo aos Municípios filiados a AMUPE, com vagas limitadas.
Faça AQUI a sua inscrição, e clique AQUI para saber mais informações sobre o curso “Transição de Governo na Prática e Cautelas no Último Ano de Mandato”.
Sobre a EGP/AMUPE
A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, dando ênfase a uma nova etapa administrativa de sua gestão, cria a sua ESCOLA PERNAMBUCANA DE GESTÃO PÚBLICA – EGP/AMUPE, que se constitui em um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal, objetivando o aprimoramento, a formação e a atualização permanente das estruturas públicas municipais de nosso Estado.
A EGP/AMUPE propicia também a discussão e a reflexão sobre o atual panorama vivido pelas Administrações do Estado de Pernambuco, bem como ao público a que se destina ampla oportunidade de eventos técnicos de interesse e relevância aos Municípios Pernambucanos.
Do Farol de Notícias A ausência do deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira (PR)- que não compareceu por estar com uma forte bronquite- não tirou o ânimo do bloco de oposição que realizou a primeira Tribuna 22 na área urbana da Capital do Xaxado, nessa sexta-feira (17). A iniciativa do Partido da República (PR), de ouvir […]
A ausência do deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira (PR)- que não compareceu por estar com uma forte bronquite- não tirou o ânimo do bloco de oposição que realizou a primeira Tribuna 22 na área urbana da Capital do Xaxado, nessa sexta-feira (17). A iniciativa do Partido da República (PR), de ouvir a população na formação de uma plano de governo, reuniu os presidentes do PSDB, PSDC, PPS, PEN, PSB e PMDB, que utilizaram o discurso da unidade como antídoto para derrotar o prefeito Luciano Duque em 2016.
Quem deu o tom foi o presidente do PR, Allan Pereira; que antes de passar o microfone à população, justificou o evento. “Chegou a hora de dar voz ao povo que ficou no escanteio durante este três anos de gestão petista”.
Seguindo na mesma linha, o tom mais duro foi do tucano Nena Magalhães, que além de pregar a unidade e tecer elogios a Sebastião Oliveira, deixou claro que a oposição vai vencer as eleições do ano que vem, porque o prefeito não soube escutar a população.
“Política não deve ser feita de cima pra baixo, mas debaixo pra cima. O povo é quem tem que dizer suas dificuldades e carências. Hoje estou aqui, primeiro para dizer que as oposições estão unidas e que as oposições unidas, nós vamos vencer as eleições em Serra Talhada em 2016. Aqui o capricho e egoísmo passam longe. Nós vamos chegar lá porque não vamos poupar debate e nos alinharmos, juntar as forças para tentar tirar este governo que tanto nos enganou”, discursou Magalhães, recebendo aplausos.
Com estilo mais discreto, Fonseca Carvalho, pré-candidato a prefeito pelo PR, também deu o seu recado. “Eu acho que o PR está mostrando como se faz um planejamento para se trabalhar por Serra Talhada. Aqui se mostrou que há uma ausência total dos serviços públicos. Esse grupo que está nascendo vai crescer e aumentar. Queremos um ano novo com uma política diferente com pessoas de responsabilidade para fazer uma gestão digna para o povo de Serra Talhada”.
Durante o evento também discursaram a ex-secretária de Saúde, Socorro Brito, o pré-candidato a prefeito pelo PMDB, Israel Silveira e o presidente do PSDC, Jailson Araújo, que também mandou um recado para o governo petista. “Este grupo tem um projeto avançado e progressista e vai enterrar de vez, este projeto que ai está”, finalizou.
Por Anchieta Santos Roubada no final do mês de agosto da Capela do Monte em São Jose do Egito, a imagem de Nossa Senhora dos Remédios, que tem mais de 70 anos, reapareceu. O ladrão arrombou o cadeado da Capela do Monte, construída em 1930 e colocou a imagem de volta. Um devoto que faz […]
Roubada no final do mês de agosto da Capela do Monte em São Jose do Egito, a imagem de Nossa Senhora dos Remédios, que tem mais de 70 anos, reapareceu.
O ladrão arrombou o cadeado da Capela do Monte, construída em 1930 e colocou a imagem de volta. Um devoto que faz caminhada diária na área da capela, viu o cadeado da Capela quebrado e daí observou a presença da imagem.
Um detalhe: a imagem foi devolvida de certa forma deteriorada e vai precisar de restauro. O colaborador do blog Marcelo Patriota revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o Padre Jorge Dias, no momento do roubo da imagem, fez Boletim de Ocorrência na Polícia e apelo pela devolução durante as celebrações e na net, se mostrou feliz com a recuperação da imagem e já deu a boa notícia ao Bispo da Diocese Dom Egídio Bisol.
Católicos de São Jose do Egito estão felizes com o reaparecimento da imagem de Nossa Senhora dos Remédios. A Capela do Monte fica a dois quilômetros do centro de São José do Egito e é famosa pela sua missa anual que reune milhares de fiéis.
Sob ameaça de expulsão do União Brasil, o ministro Celso Sabino (Turismo) aposta todas as fichas na popularidade do presidente Lula para o seu próprio futuro político. Deputado federal licenciado pelo Pará, Sabino calcula que tem mais a ganhar eleitoralmente com o apoio do petista à sua possível candidatura ao Senado, mesmo que por outro […]
Sob ameaça de expulsão do União Brasil, o ministro Celso Sabino (Turismo) aposta todas as fichas na popularidade do presidente Lula para o seu próprio futuro político.
Deputado federal licenciado pelo Pará, Sabino calcula que tem mais a ganhar eleitoralmente com o apoio do petista à sua possível candidatura ao Senado, mesmo que por outro partido, do que permanecendo no União Brasil em uma chapa de oposição.
Sabino diz ao UOL que o centrão vai rachar entre o apoio ao petista na eleição presidencial de 2026, com maior ou menor adesão a depender do partido, à medida que as lideranças forem percebendo a força de Lula.
“Acredito que ele vence no primeiro turno, independentemente de quem sejam os concorrentes”, diz o ministro em conversa exclusiva, em Belém, durante a COP30.
“Não só no União, mas em todos os os partidos tidos como de centro tem uma parcela de lideranças que têm o mesmo pensamento, de que o melhor projeto para o país, o projeto que defende o progressismo, o desenvolvimento econômico, a geração de empregos, a redução da desigualdade social, o combate à pobreza e à fome é o do presidente Lula. Os partidos tidos de centro têm parcelas maiores e menores com esse entendimento”, afirma.
A posição que cada sigla vai tomar em convenção sobre a eleição, para Sabino, vai depender da força interna de seus dirigentes. O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, defende oficialmente a saída do governo e uma oposição formal. O senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, com o qual União Brasil entrou com processo para ser federado, também.
Outras legendas como PSD, MDB e Republicanos estão mais divididas.
Sabino critica a abertura do processo de expulsão do União Brasil a 30 dias da COP em Belém. “Não tinha como abandonar esse projeto e ser irresponsável, não ter a coragem que eu acredito que eu tive. A história vai julgar, mas acredito que tomei a decisão certa.”
A reunião da Executiva Nacional que selaria o destino de Sabino estava marcada para a próxima segunda-feira (10), mas foi adiada para o fim do mês. Na semana da Cúpula dos Chefes de Estado da COP, Sabino foi o garoto-propaganda das inserções do partido em rádio e TV. Mas, de acordo com o ministro, a programação foi fechada antes de o processo de expulsão ser aberto.
G1 PE Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a Prefeitura do Recife nas Eleições 2020: João Campos (PSB): 34%; Marília Arraes (PT): 25%; Mendonça Filho (DEM): 23%; Delegada Patrícia (Podemos): 13%; Carlos (PSL): 2%; Coronel Feitosa (PSC): 2%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1%; Charbel […]
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a Prefeitura do Recife nas Eleições 2020: João Campos (PSB): 34%; Marília Arraes (PT): 25%; Mendonça Filho (DEM): 23%; Delegada Patrícia (Podemos): 13%; Carlos (PSL): 2%; Coronel Feitosa (PSC): 2%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1%; Charbel (Novo): 1%; Thiago Santos (UP) e Claudia Ribeiro (PSTU) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Marco Aurélio Meu Amigo, embora apareça nas intenções de voto, renunciou à candidatura.
O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos. Um candidato é eleito no 1º turno se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial.
As perguntas cujas somas das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas.
Evolução
Em relação aos votos válidos do levantamento anterior do Datafolha, divulgado em 11 de novembro: João Campos (PSB) tinha 33% e subiu para 34%; Marília Arraes (PT) se manteve com 25%; Mendonça Filho (DEM) tinha 20% e, agora, 23%; Delegada Patrícia (Podemos) tinha 17% e caiu para 13%; Coronel Feitosa (PSC) tinha 1% e subiu para 2%;
Carlos (PSL) se manteve com 2%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) se manteve com 1%; Charbel (Novo) tinha menos de 1% e, agora, 1%; Thiago Santos (UP) se manteve com menos de 1%; Claudia Ribeiro (PSTU) se manteve com menos de 1%; Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.
Votos totais
João Campos (PSB): 30%; Marília Arraes (PT): 22%; Mendonça Filho (DEM): 20%; Delegada Patrícia (Podemos): 11%; Carlos (PSL): 2%; Coronel Feitosa (PSC): 1%; Charbel (Novo): 1%; Em branco/nulo/nenhum: 9%; Não sabe: 4%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Claudia Ribeiro (PSTU) e Thiago Santos (UP) tiveram menos de 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.
Em relação aos votos totais no levantamento anterior do Datafolha, de 11 de novembro: João Campos (PSB) tinha 29% e subiu para 30%; Marília Arraes (PT) se manteve com 22%; Mendonça Filho (DEM) subiu de 18% para 20%; Delegada Patrícia (Podemos) caiu de 15% para 11%; Carlos (PSL) se manteve com 2%; Coronel Feitosa (PSC) se manteve com 1%; Charbel (Novo) tinha menos de 1% e, agora, tem 1%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) se manteve com menos de 1%; Claudia Ribeiro (PSTU) se manteve com menos de 1%; Thiago Santos (UP) se manteve com menos de 1%; Victor Assis (PCO) teve a candidatura indeferida; Em branco/nulo/nenhum: se manteve em 9%; Não sabe: se manteve com 4%.
Projeção de 2º turno
O Datafolha também fez simulações de 2º turno entre os 4 candidatos mais bem posicionados na pesquisa anterior, de 11 de novembro. Confira:
João Campos (PSB) x Marília Arraes (PT): João Campos 41%, Marília Arraes 35%
Branco/nulo/nenhum 23%; Não sabe 1%.
João Campos (PSB) x Mendonça Filho (DEM): João Campos 48%, Mendonça Filho 37%; Branco/nulo/nenhum: 14%; Não sabe: 1%.
João Campos (PSB) x Delegada Patrícia (Podemos): João Campos 53%, Delegada Patrícia 29%; Branco/nulo/nenhum 17%; Não sabe 1%.
Rejeição
A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes: Delegada Patrícia (Podemos) 46%; João Campos (PSB) 35%; Coronel Feitosa (PSC) 33%; Mendonça Filho (DEM) 31%; Marília Arraes (PT) 29%; Carlos (PSL) 18%; Charbel (Novo) 18%; Thiago Santos (UP) 16%; Claudia Ribeiro (PSTU) 16%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) 15%; Victor Assis (PCO): teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral; Não votaria em nenhum 3%; Poderia votar em todos 1%; Não sabe/não respondeu: 4%.
Em relação ao levantamento anterior do Datafolha, divulgado em 11 de novembro, a rejeição aos candidatos evoluiu da seguinte forma: Delegada Patrícia saiu de 40% para 46%; João Campos saiu de 34% para 35%; Coronel Feitosa subiu de 30% para 33%; Mendonça Filho se manteve com 31%; Marília Arraes subiu de 27% para 29%; Carlos saiu de 16% para 18%; Charbel saiu de 16% para 18%; Thiago Santos foi de 14% para 16%; Cláudia Ribeiro saiu de 13% para 16%; Marco Aurélio Meu Amigo saiu de 14% para 15%; Victor Assis teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral; Rejeita todos/não votaria em nenhum desceu de 4% para 3%; Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum saiu de 2% para 1%; Não sabe se manteve em 4%.
Conhecimento do número do candidato
A pesquisa também perguntou aos eleitores se eles sabiam citar corretamente o número do candidato a prefeito por eles escolhido e, ao todo, 66% sabiam. Os números são os seguintes:
Marília Arraes – Menções corretas: 77%; Menções incorretas: 4%; Não sabe o número: 20%.
João Campos – Menções corretas: 73%; Menções incorretas: 3%; Não sabe o número: 24%.
Mendonça Filho – Menções corretas: 60%; Menções incorretas: 8%; Não sabe o número: 32%.
Delegada Patrícia – Menções corretas: 54%; Menções incorretas: 4%; Não sabe o número: 42%.
Certeza do voto
A pesquisa também questionou os eleitores dos quatro candidatos mais bem colocados sobre o quão certos eles estão sobre em quem vão votar no primeiro turno. Ao todo, 73% disseram que estão totalmente decididos e 26% ainda podem mudar o voto. Além disso, 1% não sabe. Os números são os seguintes:
João Campos – Totalmente decidido: 74%; O voto ainda pode mudar: 25%; Não sabe: 1%.
Marília Arraes – Totalmente decidido: 77%; O voto ainda pode mudar: 23%; Não sabe: 1%.
Mendonça Filho – Totalmente decidido: 73%; O voto ainda pode mudar: 26%; Não sabe: 1%.
Delegada Patrícia – Totalmente decidido: 65%; O voto ainda pode mudar: 34%; Não sabe: 1%.
Segurança em ir votar
O levantamento também questionou aos eleitores se eles estão seguros para ir votar e, também, se podem deixar de ir votar devido à pandemia do novo coronavírus:
Você diria que se sente muito, um pouco ou nada seguro em ir votar nas eleições de 15 de novembro? Muito seguro: 33%; Um pouco seguro: 37%; Nada seguro: 28%; Não sabe: 2%.
Você pode deixar de ir votar por medo de ser contaminado pelo coronavírus? Sim: 19%; Não: 81%.
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 1.750 eleitores da cidade do Recife
Quando a pesquisa foi feita: nos dias 13 e 14 de novembro
Número de identificação no TRE-PE: PE-05321/2020
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
Você precisa fazer login para comentar.