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TCE rejeita contas de ex-prefeito do Recife João Paulo

Por Nill Júnior

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) relativas ao ano de 2006. Os conselheiros entenderam que a gestão, naquele ano, não aplicou o mínimo de 25% da arrecadação em educação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao tomar conhecimento da decisão do tribunal, o petista afirmou que irá recorrer.

De acordo com o parecer do relator do processo, conselheiro Ricardo Reis, a Prefeitura do Recife aplicou um percentual de 22,28% no desenvolvimento do ensino no exercício de 2006. O conselheiro ressalta que, para fins de cálculo do mínimo de gastos em educação, estão excluídas despesas com merenda escolar, fardamento escolar, estagiários e bolsas de estudo.

João Paulo, por sua vez, discorda da análise do TCE. “Quando coloca merenda e material escolar, passa de 25%”, afirmou. Ele também citou que outros prefeitos do estado têm passado pelo mesmo problema e disse estar confiante que o pleno do tribunal vai aprovar suas contas.

Caso o TCE mantenha a decisão e recomende a rejeição das contas do ex-prefeito à Câmara dos Vereadores do Recife, João Paulo poderá ficar inelegível por oito anos.

Outras Notícias

Justiça Eleitoral marca audiência em ação penal por injúria eleitoral em Paulista

Acusada rejeita proposta de suspensão condicional do processo e será ouvida em maio A 114ª Zona Eleitoral de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, designou audiência de instrução e julgamento na ação penal eleitoral nº 0600004-80.2025.6.17.0114, que apura possível prática de injúria eleitoral nas eleições municipais de 2024. A ação foi proposta pelo Ministério Público […]

Acusada rejeita proposta de suspensão condicional do processo e será ouvida em maio

A 114ª Zona Eleitoral de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, designou audiência de instrução e julgamento na ação penal eleitoral nº 0600004-80.2025.6.17.0114, que apura possível prática de injúria eleitoral nas eleições municipais de 2024.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Kassia Tavares Moura, à qual é imputado, em tese, o crime previsto no artigo 325 do Código Eleitoral, em razão de publicação feita em rede social durante o período de campanha.

No curso do processo, o Ministério Público apresentou proposta de suspensão condicional do processo, com base no artigo 89 da Lei nº 9.099/1995. Regularmente intimada, a acusada manifestou-se recusando expressamente o benefício, conforme registrado nos autos.

Diante da recusa, a juíza Mariana Zenaide Teófilo Gadelha, titular da 114ª Zona Eleitoral, designou audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2026, às 10h, a ser realizada por videoconferência, via plataforma Zoom, com link e dados de acesso a serem posteriormente anexados ao processo.

No despacho, a magistrada determinou a intimação das partes, do Ministério Público Eleitoral e das testemunhas eventualmente arroladas na denúncia e na resposta à acusação. Após o cumprimento das diligências, os autos deverão ficar sobrestados até a data da audiência.

Ângelo Ferreira é oficializado como candidato do PSB em Sertânia

Da Assessoria de Comunicação do PSB Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23), da convenção que oficializou o nome de Ângelo Ferreira como candidato do PSB em Sertânia, no Sertão do Moxotó. Durante o ato, Paulo Câmara destacou o compromisso de Ferreira com ideais programáticos do PSB. O ato contou […]

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Da Assessoria de Comunicação do PSB

Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23), da convenção que oficializou o nome de Ângelo Ferreira como candidato do PSB em Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Durante o ato, Paulo Câmara destacou o compromisso de Ferreira com ideais programáticos do PSB. O ato contou com a participação de várias lideranças políticas da legenda. A candidatura do socialista, que terá Toinho Almeida como companheiro de chapa já conta com o apoio de 17 partidos.

“Tive a honra de ser secretário com Ângelo Ferreira no primeiro governo de Eduardo Campos, depois tive a honra de ser escolhido por essa frente para governar Pernambuco e agora estou aqui com vocês. Em 2016, a gente vai ter oportunidade de ter uma eleição que vai ajudar o nosso governo a continuar a dar as respostas que Pernambuco precisa dar à população”, disse Câmara.

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Quadro histórico com PSB, Ângelo Ferreira foi prefeito de Sertânia duas vezes e eleito deputado estadual por três mandatos.  O socialista destacou a união do grupo que apoia sua candidatura.

“Estamos juntando a população, juntando gente que ao longo de muito tempo nem esteve junto conosco, mas que agora está no propósito de reconstruir essa cidade. E eu vou precisar muito dessas lideranças, dos partidos que nos apoiam, para a gente começar essa reconstrução de Sertânia e a gente escolheu como slogan ‘a esperança do povo se renova'”, afirmou Ângelo Ferreira.

Além do PSB, outros 16 partidos apoiam a chapa de Ângelo e Toinho Almeida. O PV, PDT, PRTB, PMDB, PPS, PROS, PSL, PRB, PP, PEN, PTdoB, PMB, PHS, PRP, DEM e Solidariedade. O ato ainda contou com a participação do senador Fernando Bezerra Coelho, dos deputados federais Danilo Cabral, João Fernando Coutinho, Creuza Peireira e do estadual Diogo Moraes, todos do PSB.

Deputado William Brigido propõe audiência pública sobre crise no Sassepe

Evento será na terça-feira, dia 16 A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove na próxima terça-feira, 16, a partir das 10h, no auditório Ênio Guerra, audiência pública para debater propostas de enfrentamento da crise no sistema de assistência à saúde aos servidores do estado de Pernambuco, o Sassepe.  De acordo com William Brigido (Republicanos), a […]

Evento será na terça-feira, dia 16

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove na próxima terça-feira, 16, a partir das 10h, no auditório Ênio Guerra, audiência pública para debater propostas de enfrentamento da crise no sistema de assistência à saúde aos servidores do estado de Pernambuco, o Sassepe.

 De acordo com William Brigido (Republicanos), a solicitação foi feita à Comissão de Administração Pública que acatou o pedido. “Agradeço ao colegiado por ter agilizado esta audiência, pois precisamos encontrar as soluções de curto, médio e longo prazos para o Sassepe”, disse o deputado.

Ainda segundo William Brigido, são cerca de 180 mil servidores conveniados ao sistema, que pagam mensalmente pelo serviço. Mesmo assim, “as denúncias que nos chegam comprometem o atendimento em todo o estado. Os débitos ultrapassam 200 milhões de reais, as estruturas estão precárias e, além das cirurgias, o Sassepe enfrenta dificuldades para realizar exames e consultas.

“Convido a todos para esta audiência pública, tenho certeza que encontraremos soluções, o Sassepe existe há 22 anos e é vinculado ao governo de Pernambuco. Esta audiência é justamente para buscar alternativas junto à sociedade”, afirmou o deputado William Brigido.

PT indica Carlos Veras para presidir Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) indicou o deputado Carlos Veras para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). A eleição e a instalação da comissão ocorrerão nesta quinta-feira (11), às 9h. A CDHM é uma das principais comissões da Câmara dos Deputados. Entre suas atribuições estão receber, […]

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) indicou o deputado Carlos Veras para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

A eleição e a instalação da comissão ocorrerão nesta quinta-feira (11), às 9h.

A CDHM é uma das principais comissões da Câmara dos Deputados. Entre suas atribuições estão receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos.

Carlos integra a Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS. Tabirense, Carlos foi eleito em 2018 com 72.005 votos.

Vox Populi: Dilma tem 36%, Marina, 27%, e Aécio, 15%

do Diário de Pernambuco A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) tem 36% das intenções de voto no primeiro turno, segundo pesquisa Vox Populi/Rede Record, divulgada na noite desta segunda-feira (15). Marina Silva, do PSB, está na segunda colocação com 27%. Já o tucano Aécio Neves aparece com 15% das intenções de voto. […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) tem 36% das intenções de voto no primeiro turno, segundo pesquisa Vox Populi/Rede Record, divulgada na noite desta segunda-feira (15). Marina Silva, do PSB, está na segunda colocação com 27%. Já o tucano Aécio Neves aparece com 15% das intenções de voto. Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (Psol) têm 1% cada. Votos em branco e nulos somam 8% e os indecisos chegam a 12%.

Apesar da vantagem de Dilma no primeiro turno, o levantamento mostra que Marina Silva está um ponto porcentual acima da petista na simulação de segundo turno. Marina aparece com 42% e Dilma com 41%. O resultado significa empate técnico entre as duas candidatas. Votos em brancos e nulos são 11% e os indecisos 6%.

O levantamento fez também uma simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio. Neste cenário, a petista aparece com 47% contra 36% do tucano. Nesse cenário, votos em branco e nulos chegam a 12%. Já os indecisos somam 5%

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 147 municípios do País, entre os dias 12 e 14 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00632/2014.