TCE rejeita contas de ex-prefeito do Recife João Paulo

Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio).

Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota.

Da Ascom

Realizado neste domingo (7), na cidade de Brejinho, o evento atraiu uma impressionante participação de 486 entusiastas do pedal vindos de diversas partes de Pernambuco e Paraíba.

Sob acolhida do Prefeito Gilson Bento e de funcionários das secretarias municipais o III Pedal da Emancipação teve início com calorosas boas-vindas aos participantes e a atração Lucimar a cantora do pedal ecoou o espírito de camaradagem que caracteriza a comunidade ciclística. Com o sol a iluminar os caminhos e a brisa a refrescar os rostos determinados dos ciclistas, a jornada prometia ser não apenas desafiadora, mas também repleta de momentos memoráveis.

Além da empolgação de explorar as belezas naturais da região sobre duas rodas, os participantes também foram agraciados com a oportunidade de concorrer a diversos brindes, tornando o evento ainda mais emocionante. Entre os prêmios sorteados, destacaram-se duas bicicletas, simbolizando não apenas a sorte dos felizardos, mas também o compromisso em promover o ciclismo como uma atividade acessível e inclusiva.

Enquanto os ciclistas percorriam trilhas sinuosas e estradas pitorescas, o III Pedal da Emancipação proporcionou não apenas uma experiência esportiva gratificante, mas também um espaço de convívio e confraternização entre pessoas de diferentes origens e idades, unidas pelo amor à bicicleta e pelo desejo de explorar novos horizontes.

Toda vez é assim: basta um afago, uma brincadeira, um gesto entre adversários políticos e lá estão as câmeras para fazer o registro. Em Serra Talhada, na ida do governador paulo Câmara ao Todos Por Pernambuco, o assunto foi o clima descontraído entre o governador Paulo Câmara, o prefeito anfitrião, Luciano Duque e o pré-candidato oposicionista e ex-aliado do petista, Carlos Evandro.

Para muitos, o encontro pode estar selando a ida de Duque que deixou o PT, para uma sigla governista. O prefeito já havia sinalizado estar conversando com partidos governistas antes do encontro com Paulo. A dúvida é se a discussão partidária avançou. A considerar as imagens descontraídas ontem muitos dizem que sim.

A levar o discurso petista também. Ao lado do também adversário Sebastião Oliveira, Duque rasgou elogios a Câmara. “A determinação do governador entregando o prédio da UPE e anunciando a entrega do hospital do Sertão para março do ano que vem é uma mudança enorme na vida do homem do sertão. Parabéns governador”, disse.

Outro agarrado com Câmara e Duque foi o ex-prefeito Carlos Evandro que sonha em voltar à prefeitura. Foi um dos primeiros a chegar à Vilabella  FM na entrevista do governador Paulo Câmara. E também trocou afagos com o prefeito Luciano Duque, alimentando a especulação em redes sociais e na imprensa.

O socialista foi relator do projeto que regulamentou a profissão de vaqueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, lembrou a passagem do Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado hoje, 29 de agosto. Patriota foi relator da proposta que regulamentou a profissão de vaqueiro.

“Com muito orgulho fui relator da proposta que regulamentou a profissão de Vaqueiro. A aprovação da Lei representou um reparo de cunho social, econômico e cultural para uma profissão que carrega a história do Brasil, sobretudo, do Nordeste. Eles que são protagonistas na criação de um grande patrimônio cultural no nosso Sertão. Parabéns Vaqueiros!”

Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A lei define, dentre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário.

“Pernambuco perdeu uma liderança neste domingo (19). Manoel Santos, o nosso Mané de Serra, deixa um legado para as próximas gerações, o da luta do homem do campo por justiça social. Sua história junto aos movimentos rurais comprova isso.

Por onde passou, Manoel Santos deixou a sua marca, a exemplo da bela gestão na Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape). Transmito meu profundo pesar aos seus familiares e amigos e que Deus os conforte nesse momento de dor.”