Notícias

TCE rejeita contas de gestão de 2016 do ex-prefeito Dessoles

Por Nill Júnior

O TCE publicou hoje o acórdão 2112 / 2022, de rejeição das contas de gestão do ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, referente ao ano de 2016. Contas de gestão são diferentes de contas de governo.

O relator foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros, que foi acompanhado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Tereza Duere.

A decisão foi tomada com base no uso contínuo de prestadores de serviços em substituição a servidores concursados. Ainda o pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.

O TCE ainda analisou o fracionamento indevido na locação de ambulâncias, a habilitação indevida de licitantes nos Processos Licitatórios 025/2016 e 026/2016 (TP 002/2016 e 003/2016), em desacordo com as exigencias editalícias, de responsabilidade do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Jaílson Fernandez de Gois.

Ainda pesou a ausência de publicidade nos Processos Licitatórios 007/2016 e 025/2016 (PP 001/2016 e TP 003/2016), sem o cumprimento pleno da fase da publicação dos editais, o que pode ter restringido a quantidade de empresas participantes. O TCE também cita indícios de favorecimento para a empresa Construtora Canteiro de Obras Ltda.

“Considerando que a presente prestação de contas pertence ao exercício de 2016, não sendo mais efetiva a emissão de recomendação ou determinação; ainda o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II , combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, alínea (s) b , da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco); julgar irregulares as contas do Sr. Francisco Dessoles”.

No caso do então presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Jailson Fernandez de Gois, aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04.

O TCE definiu à Diretoria de Plenário encaminhar a decisão ao Ministério Público de Contas, pelos indícios de favorecimento à contratada e ausência de publicidade dos avisos dos editais.

Veja a decisão: Contas 2016 rejeitadas.

Outras Notícias

Armando participou de carreata em Jaboatão

O candidato Armando Monteiro cumpriu agenda na  manhã deste domingo em Jaboatão dos Guararapes. A coligação Pernambuco Vai Mudar realizou uma carreata. Segundo a campanha em nota, mais de mil veículos, entre automóveis, motocicletas e caminhões, percorreram 12 quilômetros por bairros como Vila Rica, Socorro, Cavaleiro e Jaboatão Velho e Curado. Promovida pelos candidatos a […]

O candidato Armando Monteiro cumpriu agenda na  manhã deste domingo em Jaboatão dos Guararapes. A coligação Pernambuco Vai Mudar realizou uma carreata.

Segundo a campanha em nota, mais de mil veículos, entre automóveis, motocicletas e caminhões, percorreram 12 quilômetros por bairros como Vila Rica, Socorro, Cavaleiro e Jaboatão Velho e Curado.

Promovida pelos candidatos a deputado estadual Manoel Ferreira e a federal André Ferreira, ambos do PSC, o evento contou com a presença também dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) e a vice-governador, Fred Ferreira (PSC), além do prefeito Anderson Ferreira (PR).

“O sentimento é de animação e de agradecimento ao povo de Jaboatão, que nos proporcionou um clima muito bom. Estivemos hoje em Paratibe, em Paulista, com uma boa recepção, e agora nessa grande carreata”, disse Armando ao final da carreata.

Em nota, vereador diz que Saúde quer devolver Pronto Socorro São José “depenado”

Prezado Nill Júnior, É triste a situação do Pronto Socorro São José. O prédio foi alugado pela Secretaria de Saúde do município para ser implantado o hospital filantrópico, mas está totalmente abandonado. Um prédio que está alugado e se paga R$ 30 mil por mês de aluguel, se encontrar nesse estado. Ladrões estão depenando todo […]

Prezado Nill Júnior,

É triste a situação do Pronto Socorro São José.

O prédio foi alugado pela Secretaria de Saúde do município para ser implantado o hospital filantrópico, mas está totalmente abandonado.

Um prédio que está alugado e se paga R$ 30 mil por mês de aluguel, se encontrar nesse estado.

Ladrões estão depenando todo o prédio que estava apto a funcionar em nosso município. Mais de 37 especialidades médicas atenderiam na unidade,  mas por falta de cuidado e gestão estão querendo devolver o prédio nessas condições, totalmente saqueado.

Ainda por cima com uma dívida somente de aluguel de mais de R$ 150 mil. O prejuízo que o município terá chega próximo de R$ 1 milhão.

Os proprietários querem que o município entregue o prédio da mesma forma que receberam. O hospital filantrópico que era um sonho próximo de se tornar realidade, hoje é um caos e virou um caso de polícia em Serra Talhada.

Vandinho da Saúde  – vereador 

Veja imagens enviadas pelo vereador ao blog, que busca um posicionamento da Secretaria de Saúde sobre o questionamento:

José Roberto Burnier passa bem após sofrer infarto

O jornalista José Roberto Burnier está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele foi submetido a uma angioplastia na madrugada de sábado (30), depois de sofrer um infarto agudo do miocárdio. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, Burnier tem quadro clínico estável e está internado em Unidade Coronária, sob os cuidados […]

O jornalista José Roberto Burnier está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Ele foi submetido a uma angioplastia na madrugada de sábado (30), depois de sofrer um infarto agudo do miocárdio.

De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, Burnier tem quadro clínico estável e está internado em Unidade Coronária, sob os cuidados do médico Roberto Kalil Filho.

Em nota, a TV Globo informou que Burnier passa bem e que, durante a ausência dele, o SP2 será apresentado pelo jornalista Bruno Tavares.

Críticos da corrupção na sessão do impeachment são alvos de denúncias

Alvo de pelo menos quatro inquéritos criminais, entre eles por suspeita de formação de quadrilha e tentativa de homicídio, o deputado André Moura (PSC-SE) iniciou seu voto em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff afirmando que o país vive o maior escândalo de corrupção da história. O levantamento é da Folha. Um dos mais […]

16109227

Alvo de pelo menos quatro inquéritos criminais, entre eles por suspeita de formação de quadrilha e tentativa de homicídio, o deputado André Moura (PSC-SE) iniciou seu voto em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff afirmando que o país vive o maior escândalo de corrupção da história. O levantamento é da Folha.

Um dos mais fiéis aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado sergipano também investigado por suposto desvio de recursos públicos.

Pelos menos 7 dos 70 parlamentares que citaram “corrupção” na tribuna durante a sesso de domingo respondem a inquéritos ou ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) que miram em delitos graves como corrupção e desperdício do dinheiro público.

O caso da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) emblemático. Favorável ao impeachment e investigada por crime contra a fé pública, ela disse no plenário que o Brasil tem jeito e deu como exemplo de correção seu marido, o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz.

Menos de 24 horas depois, Muniz foi preso sob a acusação de tentar inviabilizar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos concorrentes da unidade de saúde que pertence família dele.

Alberto Fraga (DEM) encabeçou a lista dos mais votados no Distrito Federal em 2014. Da tribuna, ele bradou: “Se 342 votos eu tivesse, 342 votos eu daria para salvar o país dessa corrução, dessa ladroagem que se chama PT. Meu voto “sim”.

No STF, Fraga aparece como suspeito de ter recebido R$ 350 mil em propina quando era secretário de Transportes do DF, durante a gesto do governador José Roberto Arruda, preso pela PF em 2010.

Eleito pelo PSB da Paraíba, Rômulo Gouveia afirmou, na sessão do fim de semana, que a Câmara estava votando  o fim da corrupção”, decretou.

Gouveia responde a uma ao penal sob a acusação de ter dispensado de forma ilegal licitação para contratação de uma empresa de publicidade quando presidia a Assembleia Legislativa da Paraíba, em 2003.

Ele também é um dos alvos de inquérito do STF, em segredo de Justiça, que investiga fraude no programa de internet gratuita no Estado. O contrato sob suspeita teve verba destinada pelo deputado.

 Tecnologia vai melhorar distribuição em Afogados, diz Compesa

O município de Afogados da Ingazeira conta agora com uma tecnologia que vai ajudar a monitorar o abastecimento de água da cidade. A Compesa adquiriu 18 dataloggers, equipamentos que têm a função de transmitir, em tempo real, a pressão na rede de distribuição de água, auxiliando na melhoria no fornecimento de água da cidade.  A […]

O município de Afogados da Ingazeira conta agora com uma tecnologia que vai ajudar a monitorar o abastecimento de água da cidade.

A Compesa adquiriu 18 dataloggers, equipamentos que têm a função de transmitir, em tempo real, a pressão na rede de distribuição de água, auxiliando na melhoria no fornecimento de água da cidade. 

A nova tecnologia já foi implantada nas principais cidades de Pernambuco, chegando a Afogados da Ingazeira em pontos estratégicos, para que o monitoramento seja feito com excelência. 

“O benefício é que a Compesa consegue ver as pressões de abastecimento, podendo identificar falta d’água e baixas pressões de rede, o que permite rápidas ações corretivas. Com isso, há condições de aperfeiçoar o gerenciamento do abastecimento de água da cidade e, assim, melhorar a distribuição de água nas cidades”, destaca o gerente de Unidade de Negócio da Compesa do Alto Pajeú, Kaio Maracajá.