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TCE rejeita contas de gestão de 2016 do ex-prefeito Dessoles

Por Nill Júnior

O TCE publicou hoje o acórdão 2112 / 2022, de rejeição das contas de gestão do ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, referente ao ano de 2016. Contas de gestão são diferentes de contas de governo.

O relator foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros, que foi acompanhado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Tereza Duere.

A decisão foi tomada com base no uso contínuo de prestadores de serviços em substituição a servidores concursados. Ainda o pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.

O TCE ainda analisou o fracionamento indevido na locação de ambulâncias, a habilitação indevida de licitantes nos Processos Licitatórios 025/2016 e 026/2016 (TP 002/2016 e 003/2016), em desacordo com as exigencias editalícias, de responsabilidade do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Jaílson Fernandez de Gois.

Ainda pesou a ausência de publicidade nos Processos Licitatórios 007/2016 e 025/2016 (PP 001/2016 e TP 003/2016), sem o cumprimento pleno da fase da publicação dos editais, o que pode ter restringido a quantidade de empresas participantes. O TCE também cita indícios de favorecimento para a empresa Construtora Canteiro de Obras Ltda.

“Considerando que a presente prestação de contas pertence ao exercício de 2016, não sendo mais efetiva a emissão de recomendação ou determinação; ainda o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II , combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, alínea (s) b , da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco); julgar irregulares as contas do Sr. Francisco Dessoles”.

No caso do então presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Jailson Fernandez de Gois, aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04.

O TCE definiu à Diretoria de Plenário encaminhar a decisão ao Ministério Público de Contas, pelos indícios de favorecimento à contratada e ausência de publicidade dos avisos dos editais.

Veja a decisão: Contas 2016 rejeitadas.

Outras Notícias

Brasil tem 6.329 mortes e 91.589 casos confirmados por coronavírus

Pernambuco registra 603 mortes e 7.334 casos confirmados da Covid-19. De acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira (01.05), o país registrou, nas últimas 24 horas, 428 mortes. Somados, os números de mortes por cornavírus no país chegam ao total de 6.329. Já os casos confirmados chegam a 91.589. Pernambuco – A […]

Arte: Robson Lima

Pernambuco registra 603 mortes e 7.334 casos confirmados da Covid-19.

De acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira (01.05), o país registrou, nas últimas 24 horas, 428 mortes. Somados, os números de mortes por cornavírus no país chegam ao total de 6.329. Já os casos confirmados chegam a 91.589.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta sexta-feira (01.05), a confirmação de 458 casos novos da Covid-19. Destes, 314 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que é quando os pacientes foram internados ou tiveram quadros mais graves. Os outros 144 casos foram considerados leves.

Com isso, o Estado totaliza 7.334 casos confirmados, sendo 4.685 casos graves e 2.649 casos leves. Também foram confirmados laboratorialmente 38 novos óbitos. Assim, o Estado totaliza 603 mortes pela Covid-19.

Pernambuco também confirmou 21 pacientes recuperados da doença, totalizando 1.095 curas.

O fato e a foto: Baile Verde e Preto e Festival de Prêmios movimentam fim de semana

Em Afogados da Ingazeira, o fim de semana será movimentado: esta noite acontece na AABB, o Baile Verde e Preto, que comemora o décimo sétimo aniversário da Associação de Sêniors Afogadense – ASA. Nas atrações, o Quarteto do Samba, formado por Pé de Banda, Renan, Bosco e Samuel, todos de Afogados da Ingazeira e Joãozinho […]

Pessoal do Quarteto do Samba, atração do Baile do ASA e do Afogados FC, que realiza Festival de Prêmios, esteve no Debate das Dez (Rádio Pajeú)
Pessoal do Quarteto do Samba, atração do Baile do ASA e do Afogados FC, que realiza Festival de Prêmios, esteve no Debate das Dez (Rádio Pajeú)

Em Afogados da Ingazeira, o fim de semana será movimentado: esta noite acontece na AABB, o Baile Verde e Preto, que comemora o décimo sétimo aniversário da Associação de Sêniors Afogadense – ASA. Nas atrações, o Quarteto do Samba, formado por Pé de Banda, Renan, Bosco e Samuel, todos de Afogados da Ingazeira e Joãozinho e Banda Sete. Ex vocalista da Grafitte, Joãozinho apresenta o show que circula pelos grandes sucessos dos anos 80 e 90, de Michael Jackson a Guilherme Arantes.

No domingo, acontece o Festival de Prêmios do Afogados FC, equipe que disputará em agosto a série A2 do campeonato pernambucano. Segundo o presidente do clube, Ênio Amorim, a renda será revertida para o início das atividades do clube. O evento terá um convidado ilustre, o experiente técnico Pedro Manta, contratado para tentar o acesso da equipe. Serão seis motos e R$ 7.500,00 em prêmios.

Campeã: a equipe de Afogados da Ingazeira sub-17 foi campeã da Copa Sertão, mesmo perdendo para Serra Talhada no Pereirão por 3×1. Como venceu a ida por 2×0, o gol fora de casa lhe garantiu o título.

Mais um prefeito sinaliza folga de caixa no Pajeú

O Prefeito de Triunfo João Batista  concluiu dia 30 o pagamento de todos os servidores da prefeitura relativo ao mês de novembro. Ainda anunciou que já estão garantidos os recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos no dia 10 de dezembro, bem como a folha de pagamento do me dia  20. O Prefeito confirmou que está […]

Informações: Triunfo Hoje

O Prefeito de Triunfo João Batista  concluiu dia 30 o pagamento de todos os servidores da prefeitura relativo ao mês de novembro.

Ainda anunciou que já estão garantidos os recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos no dia 10 de dezembro, bem como a folha de pagamento do me dia  20.

O Prefeito confirmou que está contratando a dupla sertaneja Bruno & Marrone para a festa da padroeira Nossa Senhora das Dores, passando a integrar o evento “Triunfo – O Natal no Sertão, que se inicia no próximo sábado, dia 09.

João Batista ainda declarou que até a próxima semana anunciará a programação completa cuja abertura terá desfile natalino e show de acendimento das luzes. “Esperamos que com a realização deste evento possamos aquecer o turismo e as vendas na cidade, gerando emprego e renda” pontuou o prefeito.

Raquel Lyra acompanha abertura da 57ª edição da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém abriu sua 57ª edição com pré-estreia nesta sexta-feira (27), com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. Durante o espetáculo, que acontece no distrito de Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual destacou […]

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém abriu sua 57ª edição com pré-estreia nesta sexta-feira (27), com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.

Durante o espetáculo, que acontece no distrito de Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual destacou a importância do evento para o turismo e a cultura pernambucana.

“Estamos todos juntos para prestigiar os 57 anos da Paixão de Cristo, homenageando o centenário do querido Plínio Pacheco. Aqui, nós mantemos a tradição, fortalecendo a nossa economia, cultura e o turismo pernambucano. O Governo de Pernambuco sempre trabalha para apoiar esse espetáculo, reconhecido em todo Brasil. Pelo quarto ano consecutivo estamos estamos marcando presença para poder divulgar um evento tão lindo e reconhecido por todos que aqui passam”, ressaltou Raquel Lyra.

A edição, mais uma vez, recebe o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O suporte reforça o compromisso da gestão estadual com a valorização de eventos que estimulam a economia criativa e o turismo nas diferentes regiões do estado.

Acompanharam o espetáculo os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Cacau de Paula (Cultura), Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e o deputado federal Guilherme Uchôa Jr. Também prestigiaram os prefeitos Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus); padre Joselito (Gravatá); Simão Durando (Petrolina); além do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

The Economist critica Trump por tarifaço

Em reportagem publicada na quinta-feira (24), a revista The Economist classificou o anúncio dos Estados Unidos sobre a implementação de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a suspensão dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “chocante agressão”. Segundo a publicação britânica, trata-se de uma das maiores interferências […]

Em reportagem publicada na quinta-feira (24), a revista The Economist classificou o anúncio dos Estados Unidos sobre a implementação de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a suspensão dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “chocante agressão”.

Segundo a publicação britânica, trata-se de uma das maiores interferências americanas na América Latina desde a Guerra Fria.

“Raramente desde o fim da Guerra Fria os Estados Unidos interferiram tão profundamente em um país latino-americano”, disse a revista no artigo intitulado “A chocante agressão de Trump ao Brasil”.

Segundo a reportagem, Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são “inimigos ideológicos”, e apoiadores do presidente americano criticam há muito tempo a investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre desinformação nas redes sociais.

“No entanto, o gatilho para o ataque de Trump parece ter sido a cúpula do Brics, um grupo de países emergentes, que o Brasil sediou nos dias 6 e 7 de julho”, afirma a The Economist, em referência à reunião que aconteceu no Rio de Janeiro.

A revista classificou a resposta do STF, que determinou uma série de medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como “agressiva também”.

Desaprovação nos EUA

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos mostra que a maior parte dos americanos discorda da taxa de 50% sobre os produtos importados do Brasil, a alíquota mais alta do tarifaço mundial de Donald Trump.

Nos Estados Unidos, 46% dos americanos desaprovam o aumento, enquanto 34% são a favor, e 20% não sabem ou não opinaram. Os índices são parecidos com a rejeição a taxação de China, União Europeia e México.