Mais um prefeito sinaliza folga de caixa no Pajeú

Por Edilson Xavier*

Servidores do Município de Custódia impetraram mandado de segurança contra o Prefeito Luis Carlos, que se esmera em persegui-los e obtiveram êxito na liminar e na sentença. Entretanto, o prefeito novamente revoga as gratificações descumprindo a ordem da justiça que tem a seguinte redação:           

DIANTE DO EXPOSTO, declaro inconstitucional o art. 109, § 2º, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do Município de Custódia, com efeito inter parts e ex nunc em relação somente a incorporação da gratificação e, no que se refere ao mérito, com fundamento no artigo 269 I e II do CPC e artigo 14 da Lei 12.016/2009, CONCEDO A SEGURANÇA em parte pretendida, para determinar que o Município de Custódia que:

1) reponha a gratificação do magistério das impetrantes JAQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, IVANE ALEXANDRE LEITE LIMA, PEDRO NETO DA SILVA, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO NOBREGA SILVA, LIERGE MIRTES QUEIROZ DA SILVA, ADRIANA PEREIRA CAMPOS, MARIA JOSINÁRIA NOGUEIRA ROCHA e MARIA JOSELUCE SOUZA, com efeito financeiro desde a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4º da lei 12.016/2009);

2) reponha os anuênios das impetrantes requerentes EDJANE TENÓRIO DA SILVA e ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, com efeitos financeiros retroativos a data da impetração do mandado de segurança (artigo 14, §4 da lei 12.016/2009);

3) reponha as cinquenta horas aulas dos impetrantes ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, MARGARIDA LACERDA DO AMARAL NETA, MARIA MARGARETE CORDEIRO DE ALMEIDA, PEDRO NETO DOS SANTOS, CÍCERA BARRETO DE CARVALHO, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO, LILIAN DA NÓBREGA XAVIER e ALISSON POSSSIDÔNIO AMARAL SANTOS;

4) reponha a incorporação da gratificação de função de JOSÉ AVELINO DA SILVA e JOSÉ ALBERTO CAMPOS LIMA, vez que apesar da declaração de inconstitucionalidade do supramencionado artigo, decorrido mais de cinco anos da incorporação decai a administração do seu direito de autotutela em relação a ambos;

5) Uma vez reconhecido o direito a incorporação de gratificação, mantenha a incorporação das gratificações dos seguintes servidores: ADRIANA PEREIRA CAMPOS, ALISSON POSSIDÔNIO AMARAL SANTOS, ANA PAULA ALVES DE SIQUEIRA, ANDREA MARIA DA SILVA, ANTONIO MOURA DE REZENDE, EDJANE TENÓRIO DA SILVA, ELENILDA MARIA DE MELO FREIRE, FÁTIMA ADRIANA SUPRIANO, FRANCISCA DE PAULA NASCIMENTO, GERLANE ANA RODRIGUES, HILDA DE SIQUEIRA SOUZA, IVANE ALEXANDRE LEITE, JACQUELINE HERNANDEZ AMARAL, JAKESIVAN PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO CAMPOS DE LIMA, JOSÉ AVELINO DA SILVA, JOSEFA JOCINETE DE ALMEIDA MELO, JOSEFA PURCINA DA SILVA, JURACI PEREIRA DE SIQUEIRA, KATIUSCIA SOUZA ALVES MELO, LILIAN NÓBREGA XAVIER, MAGNÓLIA DE SANDRA DA SILVA NUNES, MARIA JOSÉ NUNES FIGUEIREDO SILVA, MARLEIDE DA SILVA SÁ, MAUBA BETÂNIA RODRIGUES DE GÓIS, PEDRO NETO DOS SANTOS, ROSANGLA RODRIGUES AMARAL SANTOS, SERLEIDE RABELO DE GÓIS, SUZANA GEÓRGIA NÓBREGA FARIAS ALVES, TERTULINA APARECIDA BENÍCIO DA NÓBREGA SILVA. DENEGO A SEGURANÇA para os demais impetrantes por não terem comprovado o pretenso direito líquido e certo afirmado, conforme teor desta decisão.

Confirmo os efeitos da liminar concedida, limitados aos termos desta decisão de mérito, nos termos do art. 14, § 3º da Lei 12.016/09.

Ressalve-se à autoridade coatora, que o não atendimento do mandado judicial caracteriza o crime de desobediência a ordem legal (Art. 330, do Código Penal Brasileiro) e intervenção do Estado no Município conforme artigo 35, IV da Constituição Federal. Custódia, 01 de abril de 2014. Raquel Barofaldi Bueno. Juíza de Direito

Pelos termos da decisão judicial, não pode o prefeito revogar as gratificações, sob pena de crime de desobediência e de intervenção estadual no Município de Custódia, como sentenciou a Juiza. O prefeito age como se pudesse rever decisões judiciais e poderá se dar mal com essa atitude. O assunto, está mais uma vez entregue ao Poder Judiciário.

Ressalte-se que o novo juiz de direito de Custódia já sentenciou contra o Município de Custódia, na ação de cobrança ajuizada por ALCIDEANE FERREIRA DA COSTA (DÊDA).

Assim consta na sentença contra o Município de Custódia: “Portanto, a retirada da gratificação da autora foi ilegal. E portanto, deve ser havida como nula. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito do processo com arrimo no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Município de Custódia ao pagamento da referida gratificação postulada pela autora com repercussão no cálculo do quinquênio, inclusive de forma retroativa a janeiro de 2013. Todos estes valores deverão ser corrigidos pelo IGPM e acrescidos de juros de 6% ao ano, desde cada pagamento a menor até a efetiva quitação. Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor atribuído á causa. Custódia, 05 de fevereiro de 2015. Paulo Rodrigo Maia Juiz de Direito”.

Enquanto isso, o prefeito alardeia que não são devidas as gratificações aos servidores, sem apresentar qualquer prova documental de que alega, o que constitui grave inverdade, pois as duas sentenças o desmente categoricamente.

* Edilson Xavier é advogado dos servidores, e ex-presidente da OAB de Arcoverde.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, conversou com o blogueiro Júnior Finfa em visita a sede do seu blog. Delson está no exercício do seu quarto mandato.

A entrevista o gestor falou dos sete meses da sua gestão, das principais ações que realizou neste seu quarto mandato, da parceria com os deputados que seu grupo apoia, das ações que a governadora Raquel Lyra já autorizou nestes sete meses de 2025, e por fim falou sobre a entrada do ex-vereador e candidato a prefeito em 2024, Neguinho de Danda e seu filho o vereador João Lucas.

Finfa:  Prefeito, divulguei no  dia 28 de julho,  em primeira mão o resultado da pesquisa de avaliação dos primeiros sete meses do seu governo. O senhor obteve 89,28% de aprovação. A que o senhor atribui esse resultado?

Prefeito Delson Lustosa: Primeiramente, fico muito feliz em estar à frente da gestão e poder desenvolver um trabalho diferenciado voltado para as pessoas. Esse índice de aprovação mostra que estamos no caminho certo e isso só aumenta ainda mais minha vontade de trabalhar. Minha meta é essa: trabalhar todos os dias para que minha cidade cresça, mude a sua forma de ser, se desenvolva. Essa aprovação é fruto desse esforço diário. Na história de Santa Terezinha, nunca um prefeito alcançou esse nível de avaliação.

Finfa: Prefeito, gostaria que o senhor fizesse uma avaliação desses sete meses à frente do seu quarto mandato no comando da cidade de Santa Terezinha.

Prefeito Delson Lustosa: É muito gratificante estar, pela quarta vez, à frente deste município, por vontade do povo. Tenho uma enorme gratidão por isso. Esse resultado mostra que o compromisso só aumenta a cada dia. Nosso trabalho é voltado, especialmente, para as pessoas mais carentes — tanto na cidade quanto na zona rural, onde temos atuado incansavelmente, com muito amor e respeito.Nesses primeiros sete meses, conseguimos anunciar e executar obras importantes que representam investimentos reais para a população.

Finfa: Prefeito, o senhor inaugurou o Hospital Municipal, que era uma grande expectativa da população de Santa Terezinha.

Prefeito Delson Lustosa: Foi uma conquista muito importante, um verdadeiro sonho que sempre tive e que, sem dúvida, era também o sonho de toda a população terezinhense. Mesmo sendo uma cidade pequena, Santa Terezinha agora conta com um hospital de excelente qualidade e estrutura, equipado com diversos aparelhos e um laboratório funcionando dentro da própria unidade. Todos os exames agora são realizados diretamente no hospital, que está preparado para atendimentos de urgência, emergência e também de baixa complexidade, oferecendo mais agilidade e comodidade à nossa população.

Finfa: Hoje o senhor apoia o Deputado Estadual Gustavo Gouveia e o Deputado Federal Felipe Carreras. Gostaria de saber se esses dois parlamentares têm colaborado com a gestão?

Prefeito Delson Lustosa: O Deputado Federal Felipe Carreras tem se mostrado muito atuante em nossa cidade. Mesmo nunca tendo sido votado aqui, tem destinado muitos recursos para Santa Terezinha e nos ajudado bastante. Já o Deputado Estadual Gustavo Gouveia tem sido um grande parceiro, especialmente porque foi votado em duas eleições em Santa Terezinha e tem nos dado um apoio fundamental.

Finfa: Como está o relacionamento da Prefeitura com o Legislativo municipal?

Prefeito Delson Lustosa: Conseguimos eleger 8 vereadores de um total de 9 na nossa base. Hoje, graças a Deus, contamos com o apoio dos 9 vereadores. Estamos alinhados e trabalhando juntos em prol do melhor para Santa Terezinha.

Finfa: A governadora Raquel Lyra, nesses sete meses, tem ajudado o município de Santa Terezinha?

Prefeito Delson Lustosa: A governadora tem se mostrado bastante sensível às nossas demandas. Temos levado muitas questões ao seu conhecimento, e ela tem investido e nos ajudado efetivamente. Já conseguimos, graças a Deus, seis ônibus escolares, sendo um deles de grande porte, utilizado para transportar alunos que estudam fora do domicílio. Também assinamos um convênio de mais de 3,4 milhões para asfalto, o que tem sido fundamental para o município. A governadora tem sido atuante em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura e outras.

Finfa: Qual é a obra que o senhor, prefeito Delson, tem em mente para entregar daqui até dezembro?

Prefeito Delson Lustosa: O Centro de Reabilitação é uma das principais obras que já iniciamos — assinamos a ordem de serviço e a construção está em andamento. Essa obra é muito importante e vai contribuir significativamente para a saúde de Santa Terezinha. Além disso, temos o compromisso de entregar até dezembro a pavimentação de 17 ruas, o portal da Vila do Tigre, a reforma do posto de saúde da Vila do Tigre e a base do SAMU.

Sempre pensamos no crescimento e no desenvolvimento do município. Hoje, o senador Humberto Costa me confirmou o envio de uma retroescavadeira e mais R$ 200 mil para serem investidos na saúde.

Finfa: Foi divulgada pela imprensa uma aproximação entre Neguinho de Danda, seu filho João Lucas, e o senhor. Como está essa situação?

Prefeito Delson Lustosa: Tivemos uma conversa muito boa e estamos alinhados. Vamos marchar juntos, porque precisamos trabalhar com um único objetivo: fazer o bem e trabalhar pelo crescimento da nossa cidade. Política se faz somando, os palanques foram desmontados, a eleição passou. Essa política desgastada, falando de grupos A e B, é uma politicagem velha, e isso nunca fez parte da minha trajetória política e disso toda a população terezinhense tem conhecimento. Vamos somar forças para garantir uma votação expressiva para os deputados, governador e senador do nosso grupo.

Finfa: As eleições de 2026 estão se aproximando. O prefeito Delson, e seu grupo em Santa Terezinha votarão na governadora Raquel Lyra?

Prefeito Delson Lustosa: Eu tive uma conversa com a governadora e apresentei a ela as demandas do nosso município. Ela tem nos ajudado bastante e vem realizando uma boa gestão em todo o estado. Todo o nosso grupo político de Santa Terezinha marchará junto com ela. 

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú receberam recomendação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), para apresentarem ao Ministério da Educação os documentos e as informações necessárias ao recebimento da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Complementação VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, mais treze cidades receberam a mesma recomendação, entre elas, Custódia e Sertânia.

Os municípios devem fornecer os dados à União até o próximo dia 15 de setembro e, no prazo de 20 dias do recebimento da Recomendação, comprovar perante o MPC-PE a adoção das providências necessárias para o recebimento da Complementação VAAR.

“A complementação relativa ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb, será distribuída pela União, pela primeira vez no exercício de 2023, e corresponderá a 0,75% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais. A não adoção das medidas discriminadas na recomendação, em prejuízo ao recebimento da parcela de Complementação, poderá ensejar representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos demais ramos do Ministério Público brasileiro”, disse a procuradora de Contas do MPC-PE, Germana Laureano.

Segundo o art. 5º, §3º, da Lei Federal n. 14.113/2020, a Complementação-VAAR será devida às “redes públicas que, cumpridas condicionalidades de melhoria de gestão, alcançarem evolução de indicadores a serem definidos, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica, conforme disposto no art. 14”  do mencionado normativo.

A Resolução nº 1/2022, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade do Ministério da Educação (MEC), aprovou as metodologias de aferição das condicionalidades previstas nos diversos incisos do artigo 14 da Lei Federal  nº 14.113, para fins de distribuição da Complementação às redes públicas de ensino, para vigência no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2023.

Confira aqui a íntegra dos ofícios e da Resolução n.º 1/2022 da Comissão Intergovernamental do Fundeb.

Morreu no início da manhã desta quinta-feira (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destacam-se a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Uma grande operação logística com envolvimento de mais de quarenta profissionais e parceiros em toda a região e no Recife garantiu ao blog, que atuou em parceria com o Portal Pajeú Radioweb e a Rádio Pajeú na noite deste domingo, a maior cobertura conjunta do segundo turno no interior  do Estado.

Ouvintes e internautas tiveram em tempo real as informações das eleições no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil. Com base nos dados que chegavam de várias cidades, foi do blog a informação em primeira mão de que Dilma seria majoritária com folga no Sertão, fruto dos resultados que começavam a chegar de Arcoverde a Petrolina.

Em linha direta com a Central de Apuração do TSE, a Rádio Pajeú deu a noticiada vitória de Dilma na frente de muitos veículos importantes do país. Durante o dia, como no primeiro turno, muita prestação de serviço, orientação e debate com os ouvintes. Foram quase 15 horas ininterruptas de informação e prestação de serviço, graças ao engajamento de toda equipe.

Como resultado final, a maior audiência registrada no segundo turno na região e país afora, com várias mensagens de vários estados do Sul e Sudeste, de pernambucanos que preferiram ouvir o sinal pelo Portal Pajeú Radioweb, além do boom de acessos do blog e dos canais nas redes sociais, através de Facebook e Twitter. Sentimento de gratidão e missão cumprida.

Nos estúdios, a apresentação da cobertura ficou por conta de Anchieta Santos, Aldo Vidal e Nill Júnior. Repórteres, jornalistas e comunicadores como Celso Brandão, Evandro Lira, Juliana Lima, Lícia Fontenelle, Marcelo Patriota, Luana Brandão, Girleno Veras, Cauê Rodrigues, Tony Medeiros, Carlinhos do Alto, Paulo César, Giovanni Sá, Leonardo Brasil, dentre outros.

Na equipe técnica, Tony Medeiros, Tito Barbosa, Jota Oliveira, Naelson Silva e Samuelson.

Na Central de apuração, Michelli Martins, Aldo Vidal, Naelson Silva, Élida Morais, Evandro Lira, Samuelson, Neyton Vinicius, Jota Oliveira , Aparecida Sultério, Sara Pacheco, Bruna Verlene, Juliana Lima, Uilma Queiroz, Celso Brandão, Joselita Amador, Romualdo Silva , Expedito Matias, Aldecir José, Reginaldo Silva, Lúcia Vasconcelos e Antonio dos Anjos.

O Portal Pajeú Radioweb teve coordenação de André Luiz. No nosso blog, Bruna Verlene e Neyton Vinicius participaram da cobertura.