Mais um prefeito sinaliza folga de caixa no Pajeú

Do DP

Uma sindicância foi aberta para investigar quais presidiários estão envolvidos do no plano de fuga do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. A suspeita é de que presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) tenham planejado a ação. Cinco pessoas foram presas suspeitas de estarem envolvidas na escavação do túnel que foi descoberto ontem no quarto de uma casa localizada ao lado da unidade prisional. Após investigações, o serviço de inteligência da Polícia Militar foi ao local e prendeu três pessoas em flagrante, entre eles, uma mulher que seria esposa de um presidiário que cumpre pena no Presídio Frei Damião de Bozzano, o mais próximo do imóvel onde a escavação era feita.

Segudo a polícia, o buraco fica a cerca de 120 metros do pátio da unidade prisional. As três pessoas presas dentro da casa foram identificadas como Luciana, que seria a mulher do detento, Renato Correia dos Santos, 25, responsável por alugar a casa, e Wilson Barbosa de Oliveira, 21. Wilson e Luciana afirmaram que apenas foram contratados para levar ventiladores até o imóvel. Segundo a Secretaria de Ressocialização, a cratera tinha um metro de diâmetro, no entanto, o comprimento ainda não foi medido. O imóvel onde o túnel foi encontrado foi alugado há cerca de 15 dias pelo valor de R$ 450 por mês. Após o flagrante, outros dois suspeitos foram presos em Curcurana, Jaboatão dos Guararapes. Eles foram identificados como Elvis Antônio dos Santos, 20, e Marcos Ferreira da Silva Júnior, 21.

Todos foram levados para a Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, para prestar depoimentos. Com os suspeitos foram apreendidos ventiladores, pás, enxadas e fiação que seria usada no túnel. Vários sacos com areia foram encontrados dentro da casa. Segundo um morador da localidade, os suspeitos agiam sem chamar muita atenção. “Não tinha muito movimento na casa e eles faziam tudo em silêncio”, disse um aposentado.

De acordo com o secretário Pedro Eurico, esse foi o primeiro túnel encontrado na área externa da unidade prisional neste ano. No entanto, outros oito túneis foram descobertos dentro do Complexo Prisional em 2015. “Foi uma ação inusitada, mas que não foi concretizada. O que posso dizer é que o estado não tolera a fuga de presos.” No último dia 6, um túnel foi encontrado no Presídio Frei Damião de Bozzano. Nenhum detento conseguiu escapar.

A restauração da rodovia PE-635, pleito antigo de quem trafega pela via, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco, já tem data para iniciar. Com a abertura do processo de licitação, previsto para o próximo dia 12, as obras devem começar já em janeiro. A conquista foi pauta de encontro nesta segunda-feira (4) entre o governador Paulo Câmara, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) e o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, no Palácio do Campo das Princesas.

Serão 33 km de obras na rodovia, com valor aproximado de R$ 30 milhões. “Esta restauração foi umas das metas que estabelecemos desde que assumimos a gestão. Com a forte parceria do deputado Fernando Monteiro e a sensibilidade do governador Paulo Câmara, que, em um momento de crise financeira, aportará os recursos estaduais necessários para a nossa região, essa grandiosa obra se tornará realidade”, afirma o prefeito.

A necessidade da melhoria é um pleito antigo de Fernando Monteiro, que lutou pela conquista como conhecedor que é da região e por presenciar de perto os riscos hoje enfrentados pelos que trafegam pela rodovia. “Trata-se de uma PE importante para as cidades sertanejas. A população que precisa dela almejava muito isso. Fico feliz por mais essa missão cumprida”, comemora.

A prefeita Josimara Cavalcanti, de Dormentes, reforça a importância da PE-635 para o escoamento da produção da cidade, que tem o maior rebanho de ovinos de Pernambuco e comércio forte.

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva.

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram o mesmo entendimento.

O objetivo do julgamento era decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primerio a votar.

Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade.

Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância.

Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Ele considerou que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que o STJ tem exercido sim seu papel de corte nacional de uniformização da lei federal, e mesmo de tema de natureza constitucional, não tem escapado de se pronunciar. Seguiu o relator.

O julgamento começou pela leitura do relatório do caso, pelo relator, ministro Félix Fischer. Em seguida, falou o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sepúlveda Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou os motivos sobre a necessidade da medida após a condenação.

Pertence falou em defesa do petista no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo com o objetivo de evitar a prisão, que poderá ser decretada logo após o julgamento de um recurso no TRF-4. A decisão é da Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Em nome do Ministério Público, o subprocurador subprocurador da República Francisco Sanseverino citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento de seu recurso contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em sua manifestação no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de habeas corpus que visa evitar a prisão de Lula, Sanseverino disse que o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância já foi incorporada pela jurisprudência do próprio STJ e também pelo TRF-4.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento,  do Republicanos,  anunciou apoio à candidatura de Marília Arraes,  do Solidariedade.

“Após reunião realizada hoje com lideranças que compõem o grupo político que lidero, venho informar que  apoiarem a candidata Marília Arraes no segundo turno”.

Gilson também comemorou a votação que seu grupo deu a Silvio Costa Filho,  com 2.662 votos, Gustavo Gouveia e Paulo Jucá,  com 1.663 e  1.306 votos respectivamente.