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TCE recomenda suspensão do pagamento de cachês das atrações do São João de Santa Rita

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

“Assim preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1], do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a Suspensão Cautelar dos atos administrativos que envolvem a realização do evento São João Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata Comunicação ao Ministério Púbico Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, afirma o documento.

A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Um custo que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões, quando considerados gastos adicionais de palco, etc.

Festa pretendia projetar pré-candidato do prefeito: isso considerando ainda ser ano eleitoral. Emerson Panta e deputada estadual Dra. Jane Panta, lançaram a pré-candidatura do vereador Jackson Alvino à prefeitura da cidade.  Querem que o grupo se mantenha no poder com o atual presidente da Câmara de Santa Rita.

Clique aqui e veja o relatório e recomendação do TCE da Paraíba à Prefeitura de Santa Rita.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.517 casos confirmados, 7.842 recuperados e 156 óbitos

Boletim de Serra Talhada confirmou um novo óbito ocorrido durante o final de semana. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (13), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua […]

Boletim de Serra Talhada confirmou um novo óbito ocorrido durante o final de semana.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (13), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.283 confirmações. Logo em seguida, com 910 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 737, Tabira conta com 623 Triunfo tem 333, Carnaíba está com 276 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 158, Santa Terezinha tem 148, Itapetim tem 147, Brejinho tem 142, Iguaracy tem 123, Quixaba está com 115, Solidão tem  113, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – Com um novo óbito confirmado em Serra Talhada, a região tem no total, 156 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.842 recuperados. O que corresponde a 92% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h40 desta quarta-feira (14), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Banco Central decreta liquidação do Banco Pleno

Banco era controlado por ex-sócio de Daniel Vorcaro O Banco Central do Brasil decretou nesta quarta-feira (18) a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. e estendeu o regime à Pleno Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., empresas que faziam parte do mesmo conglomerado financeiro. O conglomerado tinha uma participação muito pequena no sistema financeiro brasileiro. […]

Banco era controlado por ex-sócio de Daniel Vorcaro

O Banco Central do Brasil decretou nesta quarta-feira (18) a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. e estendeu o regime à Pleno Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., empresas que faziam parte do mesmo conglomerado financeiro.

O conglomerado tinha uma participação muito pequena no sistema financeiro brasileiro. Dados do Banco Central indicam que, até setembro do ano passado, o banco concentrava cerca de 0,04% de todos os ativos do setor, que somavam mais de R$ 18 trilhões — o equivalente a aproximadamente R$ 7,2 bilhões.

Nas captações, a participação era de 0,05% do total de mais de R$ 13 trilhões, cerca de R$ 6,5 bilhões.

Segundo o Banco Central, a liquidação do Banco Pleno foi adotada após o agravamento da situação econômico-financeira da instituição, que passou a ter dificuldade para pagar suas obrigações no dia a dia.

O órgão também apontou descumprimento de normas e de determinações da própria autoridade reguladora.

Anchieta Patriota tem encontro com Danilo Cabral

O prefeito Anchieta Patriota cumpre agenda na capital pernambucana nesta sexta-feira (30). O primeiro compromisso do dia foi com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor foi conversar sobre futuras parcerias e levar os pleitos do município. Danilo Cabral, além de amigo pessoal do prefeito Anchieta Patriota, enquanto deputado, sempre teve uma atenção especial […]

O prefeito Anchieta Patriota cumpre agenda na capital pernambucana nesta sexta-feira (30).

O primeiro compromisso do dia foi com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor foi conversar sobre futuras parcerias e levar os pleitos do município.

Danilo Cabral, além de amigo pessoal do prefeito Anchieta Patriota, enquanto deputado, sempre teve uma atenção especial para o município, colocando diversas emendas para Saúde e outras obras, segundo nota.

TCE-PE arquiva medida cautelar sobre contratação de consultoria na Câmara de Arcoverde

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (5), decidiu, por unanimidade, arquivar o processo de medida cautelar referente à Dispensa Eletrônica 009/2024, instaurada pela Câmara Municipal de Arcoverde. O relator do caso, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, apresentou seu parecer durante a […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (5), decidiu, por unanimidade, arquivar o processo de medida cautelar referente à Dispensa Eletrônica 009/2024, instaurada pela Câmara Municipal de Arcoverde. O relator do caso, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, apresentou seu parecer durante a sessão, determinando o encerramento da ação por perda de objeto.

O processo foi originado a partir de uma denúncia presencial feita por um licitante, que alegou ter tido sua participação prejudicada no certame. A licitação, cujo objeto era a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para administração de pessoal e recursos humanos da Câmara, foi publicada no Diário Oficial da AMUPE em 6 de agosto de 2024. O denunciante afirmou que as irregularidades no processo frustraram sua tentativa de participação.

Em resposta, o Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo, apresentou a medida cautelar ao TCE-PE, que prontamente analisou o caso. O advogado Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB: 47980PE) atuou na defesa da parte interessada no processo.

Com o arquivamento da medida cautelar, o Tribunal considerou que a ação perdeu seu objeto, ou seja, não havia mais relevância ou necessidade de análise do caso, levando ao encerramento definitivo do processo sem que houvesse necessidade de deliberações adicionais.

Em Recife, Paulo Câmara recebe documento com indicativos de ações e programas

O candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara, reuniu, na manhã desta terça-feira (12), no Recife, representantes de 30 grupos ligados à defesa da Pessoa Idosa para ouvir sugestões para a construção do seu programa de governo. Na ocasião, o socialista recebeu um documento com um conjunto de indicativos de ações e programas para serem […]

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O candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara, reuniu, na manhã desta terça-feira (12), no Recife, representantes de 30 grupos ligados à defesa da Pessoa Idosa para ouvir sugestões para a construção do seu programa de governo.

Na ocasião, o socialista recebeu um documento com um conjunto de indicativos de ações e programas para serem implementados, a partir de 2015, pela administração estadual. Sensível às demandas apresentadas, Paulo se comprometeu a fazer o esforço necessário para tirar do papel cada um dos tópicos destacados por esse grupo, que representa 10% da população pernambucana.

Entre as sugestões oferecidas pelos grupos de idosos estão a ampliação do programa Pernambuco Conduz ao segmento. A ferramenta atualmente se destina a pessoas com deficiência, a melhoria do transporte público, a introdução do tema envelhecimento no currículo da rede estadual de ensino e otimização do serviço de segurança destinado à boa idade.

“As políticas públicas têm que estar preparadas para esse futuro que vai acontecer logo, com cada vez mais pessoas idosas entre nós. A experiência das pessoas idosas é fundamental para essa nova geração, para esse futuro que a gente quer construir, de um Estado cada vez mais forte. E todas as propostas aqui apresentadas podem e serão assumidas pela nossa gestão”, garantiu Paulo Câmara, que já se comprometeu a construir o Hospital do Idoso, no Recife.

O socialista aproveitou o momento para pontuar que os gestores precisam ter experiência e dedicação ao serviço público para obter resultados que satisfaçam a população. Paulo destacou que, ao chegar ao Palácio do Campo das Princesas, manterá o seu olhar voltado aos que mais precisam, com o compromisso de realizar entregas que melhorem a sua qualidade de vida.