TCE recomenda suspensão do pagamento de cachês das atrações do São João de Santa Rita

O efetivo do 23º BPM foi acionado por volta das 15h50 deste sábado (23) para averiguar uma ocorrência de violência doméstica e maus tratos contra um idoso no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira.

No local, a vítima foi encontrada deitada em uma cama em condições insalubres. O idoso, que não teve a idade informada, foi conduzido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional Emília Câmara para receber atendimento médico. O filho e cuidador do idoso foi levado para a Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira para as medidas cabíveis. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Municipal do Idoso de Afogados da Ingazeira.

Ainda no sábado (23), o policiamento foi acionado ao Residencial Laura Ramos, onde a vítima informou que estava regando umas plantas em seu quintal, quando o acusado passou em frente com uma barra de ferro e danificou o portão da residência. Segundo a vítima, há uns dois meses o acusado já havia danificado o mesmo portão e lhe ameaçado de morte, caso ela o denunciasse. Na ocasião a vítima registrou um Boletim de Ocorrência contra o acusado. Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia.

Na cidade de Itapetim, o policiamento recuperou uma motocicleta com queixa de roubo e furto que estava sendo conduzida por um menor de idade no centro da cidade. O veículo foi apreendido e o menor juntamente com a testemunha que estava na garupa foram encaminhados à Delegacia de Polícia local para as providências cabíveis.

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Veja a recomendação do TCE:

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Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, uma auditoria interna da Petrobras sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) apontou que a empresa comprou equipamentos antes de definir detalhes como o modelo de negócio e a estrutura de produção da refinaria, fato que gerou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão, com manutenção e cuidados de máquinas.

A estatal estuda se será possível aproveitar os equipamentos adquiridos em outras unidades, mas parte do maquinário não será mais utilizado.

Na investigação, funcionários da Petrobras relataram que as diretorias de Serviços e Abastecimento, respectivamente comandadas por Renato Duque e Paulo Roberto Costa, ambos investigados na operação Lava Jato, pressionaram os empregados para acelerar aquisições de produtos e obras da Comperj.

A apuração também apontou irregularidade na maior contratação citada no relatório, no valor de R$ 3,8 bilhões, feita pela Petrobras sem concorrência pública com o consórcio TUC, formado pelas empresas Odebrecht, UTC e Toyo.

Essas empreiteiras também são alvo da Lava Jato pela suposta formação de cartel e foram incluídas pela Petrobras em lista de empresas temporariamente impedidas de contratar com a estatal.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Antônio Everton Soares Costa, ex-prefeito de Trindade, no sertão pernambucano, pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades. 

A sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro/Ouricuri  Marcos de Jesus.

Conforme consta no processo, o ex-prefeito deixou de realizar prestação de contas de parcela de R$ 362 mil referentes a recursos recebidos por meio de contrato de repasse celebrado entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, em 2009. 

A contratação tinha como objetivo a pavimentação asfáltica em ruas do município – a parcela em questão foi a última desbloqueada pela União para a execução do serviço.

O contrato foi firmado na gestão anterior, do então prefeito Gerôncio Antônio Figueiredo, que também não realizou a prestação de contas final do contrato de repasse. No entanto, como o acordo teve sua vigência prorrogada até 2013, já durante o primeiro de dois mandatos consecutivos de Antônio Everton Soares Costa, o MPF reforçou que o dever de prestar contas também alcança a gestão do denunciado, que se omitiu mesmo após notificação da Caixa Econômica Federal – responsável pela fiscalização do contrato – e condenação pelo Tribunal de Contas da União.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Antônio Everton Soares Costa a três meses de detenção, pela prática de crime de responsabilidade. A Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, que consiste no pagamento de prestação pecuniária.

O papel do rádio e o legado de Zé Dantas

Não há um país decente, justo, menos desigual, sem respeito à sua formação cultural e identidade.

Por isso é tão importante documentar e celebrar Zé Dantas como ocorreu durante esta semana em que ele comemorou cem anos. Sim, no tempo presente, porque a obra desse artista carnaibano impõe tratá-lo como alguém vivo, tamanha sua atemporalidade.

Em Riacho do Navio, Zé Dantas dizia que queria fazer o caminho inverso, indo do mar ao Riacho do Navio, em Floresta, “sem rádio e sem notícia das terra civilizada”.

Parece premonição. O rádio,  a TV,  mesmo a internet, não o cultuam como deveriam, até na região onde ele nasceu. Sofrem influência da terra civilizada, tentam copiá-la e ficam sem rumo, pois perdem a identidade.

Quando Luiz Gonzaga e Zé Dantas faziam sucesso, havia jovens como hoje e não havia restrições à boa música.  Claro, os tempos são outros, mas há frutos do legado de Zé Dantas esquecidos ou colocados em segundo plano. Muitas vezes, trocamos Maciel Melo por Anita, Flávio Leandro e Chuva de Honestidade por “Tapão na Raba”. Flávio José tem dificuldades de emplacar novos sucessos e “Rita, eu perdôo a facada” toca em horário nobre.

Há músicas que violentam de tal forma a alma de quem consome que, silenciosamente,  construímos pessoas piores, ansiosas, violentas,  depressivas. Conheço músicas que incitam comportamento violento. Mas quem de nós já brigou ouvindo Santana, Elba Ramalho, Alceu Valença,  Chico Buarque,  Bossa Nova?

A música que consumimos diz muito de quem somos.  E a responsabilidade das rádios,  TVs, famílias,  escolas, é de alicerçar essa construção.

Precisamos pensar nisso sem achar “papo de velho”, que “o tempo é outro”. Há caminhos que podem nos levar ao reencontro com quem somos, melhorando o papel das gerações futuras e perpetuando nossa essência.  Ah, e viva Zé Dantas!

É do Pajeú 

Zé Dantas nasceu em Carnaíba,  mas seus pais, José Souza Dantas e Josefina Siqueira, moraram em Brejinho de Betânia, Serra Talhada e Triunfo. “Pra ver o meu Brejinho” em Riacho do Navio pode ser homenagem à terra onde os pais moraram depois de Carnaíba.  Zé Dantas é do Pajeú!

Depois da “ré”, a “elé”

O ex-prefeito José Patriota consolida nesta segunda sua reeleição na Amupe, em chapa única.  Depois, tenta pavimentar o caminho para sua eleição à vaga na Alepe. Quer sair bem do Pajeú e beliscar votos em todo estado pela atuação na causa municipalista.

Belmonte dentro do SAMU

A prefeitura de São José do Belmonte aderiu ao SAMU,  segundo contato com o blog. A notícia contraria prefeitos e secretários que colocaram Romanilson Mariano na cova dos leões. Assim, o troféu “Prefeito Inimigo do SAMU” é de Sílvio Roque, de Tupanatinga, sem rachar o prêmio: uma ação do MP.

Não vou

Um dos nomes ventilados para disputa de mandato em 2022, Ângelo Ferreira tem garantido que não é candidato a Deputado Estadual.  Concluirá o mandato em 2024. A conferir…

Na bronca

A se levar em contas pesquisas nas rádios,  há uma maioria que apoiou as medidas anunciadas por Paulo Câmara, de fechar serviços não essenciais das 22h às 5h. Mas o movimento logista reclamou muito. “Quero que me explique a eficácia dessa decisão “, questionou Darlan Quidute da CDL Afogados. “Bate o martelo decretando a falência do setor”, diz Rogério Pitú de Serra Talhada.

Qual a próxima?

Paulo Câmara: “Vamos monitorar os dados minuto a minuto neste fim de semana. Caso os índices permaneçam piorando, novas medidas podem ser anunciadas já no início da próxima semana”. Só pra registrar, os números pioraram…

Tocado

O aumento de casos de Covid-19 assusta. O médico sertanejo Matheus Quidute, que evolui pacientes em UTIs do Recife se emocionou com uma paciente que foi intubada segurando um terço.  Após o procedimento,  ao perceber fez o registro. “Triste passar por isso diariamente “.

Sei quem perde…

Enquanto Wellington LW luta em Brasília para ser declarado prefeito,  revertendo a decisão do TRE, com Siqueirinha prefeito até convocar eleição,  Zeca querendo ganhar depois de perder e a guerra interminável entre Célia,  Luciano e cia, uma certeza. Com esse imbróglio,  quem perde é Arcoverde e seu povo.

O mundo acaba segunda

Com a estratégia tranca pauta de João de Maria e os questionamentos da oposição ao seu modus operanti,  a sessão desta segunda da Câmara de São José do Egito promete ser explosiva. Já estão chamando de “a sessão do fim do mundo”.

Frase da semana: “governador que destrói emprego, deve bancar o auxílio emergencial”.

Do Presidente Jair Bolsonaro sobre as novas medidas restritivas anunciadas nos estados para tentar conter a alta de casos da Covid-19.