Indicação política para Tribunais de Contas começa a mostrar resultado: cinco cobravam propinas no TCE-RJ

O Juiz José Carvalho de Aragão Neto apreciou as Ações de Iniciativa Popular contra o prefeito Sebastião Dias mais os Secretários de Administração Flávio Marques e de Saúde, Alan Dias, todas acusando-os de suspeita de fraudes em licitações, fracionamento e superfaturamento em contratos.

Na primeira, de Jaqueline Pessoa dos Santos contra Dias e Marques, o juiz faz observações que, caso não respeitadas podem já determinar seu arquivamento.

“Trata-se de ação de ação popular em que a parte autora requer a citação de dois réus mais o Município de Tabira, todavia, apenas juntou uma cópia para as citações; além de não comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias.

Reza o art. 283, CPC: a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”.

Conclui o Juiz: “na forma do art. 284 e seu parágrafo único, CPC, determino que o patrono da promovente emende a inicial, juntando as cópias necessárias para as citações e comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial”.

Já na ação de  Antônio José da Silva contra Sebastião, Flávio e Alan Dias, o juiz também aponta erros formais no processo. “Apenas juntou duas cópias para as citações; além de não comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias”.

Ele lembra o art. 283, CPC: “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”.

Assim, na forma do art. 284 e seu parágrafo único, CPC, determinou que o patrono da ação  emende a inicial, juntando as cópias necessárias para as citações e comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

A decisão do juiz não analisa o mérito da ação, já que antes disso precisa ter atendidas as solicitações em questão. Caso sejam e/ou tenham sido atendidas, o processo segue para análise e terá o curso normal de qualquer ação civil popular, com o embate entre acusação e defesa. Caso contrário o caminho como já ficou claro é o arquivamento. Em ambas ações, o advogado é Jorge Márcio Pereira.

Será sepultado este fim de tarde o corpo do cabeleireiro Ray. Ele foi encontrado na manhã de ontem, após desaparecido no mar na Prainha, litoral de Fortaleza, Ceará.

O corpo chegou às 5h25 da manhã de hoje. Segundo informações colhidas junto ao IML, a causa da morte pode ter sido infarto fulminante, mas o laudo definitivo só deve sair em 30 dias.

A localização do corpo aconteceu cedo no sábado, antes que fossem retomadas as buscas, por duas mulheres que caminhavam na praia antes das seis da manhã de hoje. Elas chamaram a polícia, que acionou o grupo que excursionava no local para reconhecimento do corpo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), assume desta quarta-feira (11) até o próximo domingo (15) o comando do governo do Estado. Nesse período, o governador Paulo Câmara e a vice Luciana Santos cumprem agenda no exterior.

Em seu primeiro dia como chefe do Executivo, nesta quinta, o governador em exercício participará da Caravana do 13º do Bolsa Família, iniciativa que visa apresentar o benefício aos contemplados e técnicos que gerenciam o programa. O evento acontece no município de Barra de Guabiraba.

Como governador em exercício, Eriberto também prestigiará o “Curso Novas Regras – Eleições Municipais 2020”, promovido pela Escola do Legislativo da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Em sua 4ª edição, o programa será realizado em Garanhuns, nesta quinta-feira, e tem por objetivo revisar as principais alterações na legislação eleitoral e orientar servidores públicos, candidatos ou não, a evitar atos ilícitos.

“Com muita descrição vamos fazer a nossa parte e colaborar com o governo durante esse período. Essa é a terceira vez que assumimos o governo interinamente, na gestão de Paulo Câmara, e contaremos com os deputados, secretários e entidades para que possamos, dentro de um curto prazo, fazer o que for possível pelo Estado”, disse o presidente da Alepe.

Na tarde desta quarta-feira, Eriberto Medeiros repassou o cargo à vice-presidente da Alepe, deputada Simone Santana (PSB), numa breve solenidade no seu gabinete que contou com a participação de vários deputados.

Simone é a primeira mulher a presidir o Legislativo em 184 anos de história do Poder. Ao assumir o cargo, a parlamentar ressaltou a responsabilidade da missão e disse se tratar de “uma possibilidade de todas as pernambucanas se verem representadas no comando do Legislativo”.

“É a primeira vez que uma mulher assume essa responsabilidade e vejo como uma possibilidade de todas as mulheres pernambucanas se verem representadas. Pernambuco sempre teve essa postura de vanguarda, essa é uma Legislatura na qual temos um maior número de mulheres, temos um primeiro mandato coletivo, o da Juntas, que representa vários segmentos de mulheres. O fato de a gente estar assumindo a presidência do Legislativo é de extrema importância. É simbólico, por pouco tempo, mas de extrema importância”, pontuou.

Perfil – Simone Santana presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe por quatro anos. A deputada é autora da Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti, criada por meio da Resolução nº 1.375/16, como ferramenta de incentivo à participação feminina nos espaços de poder.

São José do Egito registrou mais um óbito pela doença.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (01.08) foram detectados 7 casos para covid-19 no município. Desses, 6 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames.

São 4 pacientes do sexo masculino (29, 36, 81 e 91 anos) e 3 pacientes do sexo feminino (37, 41 e 51 anos). Entre os homens: 2 são aposentados e 2 de ocupação não informada. Já entre as mulheres: 2 são donas de casa e uma é agricultora.

Entram investigação os casos de 9 homens, com idades entre 19 e 76 anos, e 8 mulheres, com idades entre 26 e 68 anos. 

Hoje tivemos 25 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Sete pacientes receberam alta após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 388 (81,8%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 78 casos estão ativos em nossa cidade.

Afogados atingiu nesta terça a marca de  2.997 pessoas para a covid-19.

Semana Epidemiológica – No rodapé do boeltim de ontem, na avaliação da SE, casos SRAG, cometemos um equívoco sobre o número de casos graves. O número correto não é 1 e sim, 3 casos graves nos últimos quinze dias.

Afogados conta agora com 474 casos confirmados, 388 recuperados e 8 óbitos.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou através do boletim epidemiológico desta terça-feira (01.09), a confirmação de mais 9 casos de covid-19. Atualmente, 32 pacientes que testaram positivo estão em isolamento domiciliar, sendo monitorados por nossa equipe multidisciplinar.

Uma paciente de 86 anos, hipertensa, diabética, ex tabagista, internada havia 11 dias com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), teve o resultado confirmado através do teste de swab ultrassensível no dia 21 de agosto, faleceu na madrugada de hoje. 2 pacientes continuam na UPA/COVID, um deles está internado na UTI em estado grave.

O município conta agora com 446 casos confirmados, 406 recuperados e 6 óbitos.

Nas últimas 24hs foram realizados 28 testes, já são 1.905 exames realizados até o momento. Nesse mesmo período, 2 pacientes concluíram o tratamento e estão curados.

A Praça Sérgio Magalhães, um dos espaços mais simbólicos da vida urbana de Serra Talhada, é o ponto de partida da exposição “Sob os Olhares da Praça: Sérgio Magalhães em Múltiplas Perspectivas”, que foi aberta ao público em 15 de janeiro e segue até o próximo dia 30, na Fundação Cultural, antigo CIST. A mostra reúne obras de artistas plásticos que participaram do projeto “Pintando na Praça”, transformando o cotidiano do espaço em matéria artística, poética e afetiva.

Com curadoria de Milton Andrade e Mara Machado, a exposição apresenta pinturas produzidas a partir de diferentes ângulos, horários, memórias e experiências vividas na praça. As obras vão além da representação física do local e revelam atmosferas, ritmos, luzes, sombras e relações humanas que fazem da Sérgio Magalhães um território vivo, carregado de significado e identidade coletiva.

O conceito curatorial, intitulado “Paisagem, memória e sensibilidade no coração de Serra Talhada”, propõe uma aproximação entre arte, cidade e público. Ao percorrer a exposição, o visitante é convidado a reconhecer a praça não apenas como espaço de passagem, mas como um lugar de encontros, afetos e narrativas múltiplas, capazes de inspirar diferentes leituras e sensibilidades.

A expografia dialoga diretamente com esse olhar plural. Os painéis em verde oliva evocam a presença das árvores e da sombra. O cinza urbano estabelece equilíbrio entre arquitetura e paisagem. Já os tons areia e terracota remetem ao solo, à memória e ao calor do Sertão, criando um ambiente que acolhe as obras e amplia sua leitura, reforçando a praça como elo entre arte e cidade.

“Sob os Olhares da Praça” tem coordenação geral de Josenildo Barboza, produção cultural de Aluízio Fernã e concepção e desenvolvimento do projeto assinados por Paulo Profeta. A montagem expográfica é realizada por Milton Andrade, Mara Machado, Henrique Mourato e Francisco Mourato. A identidade visual e o design gráfico são de Victor Henrique, com apoio da Secretaria de Comunicação Social e Visual. A realização é da Fundação Cultural, com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Serra Talhada.