Cuba sai do programa Mais Médicos no Brasil após declarações de Bolsonaro

O eleitor que não votou nem justificou no primeiro turno pode votar no segundo turno?

Sim. O eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mesmo que não tenha votado no primeiro.

É necessário justificar a falta no primeiro turno?

Sim, pois a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma votação. Caso o eleitor não entregue o requerimento de justificativa no dia da votação, ele deve apresentá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal,  ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, até dois meses após o turno da votação. A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente.

Qual é a punição para quem não votar e não justificar a ausência?

Para quem perde o prazo da justificativa, a Justiça Eleitoral aplica uma multa, de aproximadamente R$ 3, mas pode ser multiplicada até por dez vezes, de acordo com decisão do juiz eleitoral. Quem deixar de votar e justificar por três votações seguidas (cada turno é considerado uma votação), tem o título de eleitor suspenso.

Quais são as consequências para quem tem o título suspenso?

A pessoa fica impedida de assumir cargo público. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade, nem renovar matrícula em estabelecimento público de ensino. Também não pode votar.

Quais documentos são necessários para votar?

O eleitor deve levar para o dia da votação pelo menos um documento de identificação com foto. Serve carteira de motorista, carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte. Levar o título de eleitor não é obrigatório. Mesmo com o título em mãos, o eleitor deve apresentar também o documento de identificação com foto.

Qual são os dias e horários da votação?

O segundo turno será no dia 26 de outubro. A votação começa às 8h e termina às 17h no horário local. Quem já estiver na fila às 17h vai poder votar, mesmo se chegar à urna depois desse horário.

Com agenda em Brasília nesta quarta-feira (19), o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD-PE), foi recepcionado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Os dois trataram do fortalecimento da legenda e ações para o Estado. 

“Rodrigo tem feito a diferença em Pernambuco. Ele tem muito a contribuir ao partido e ao Estado. É um orgulho poder contar com ele entre nossos afiliados”, afirma Gilberto Kassab.

O Ministério da Educação liberou R$ 460,22 milhões às universidades federais e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Desse valor, R$ 15,74 milhões são para Pernambucano para a UFPE, UFRPE, Univasf, institutos federais e Fundação Joaquim Nabuco. 

Até o momento, o total de repasses chega a mais de R$ 2 bilhões desde o dia 13 de maio, quando a atual gestão assumiu o MEC. “Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Somente para esta última finalidade, serão destinados R$ 55,78 milhões”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Segundo o ministro, a maior parte dos valores, R$ 310,83 milhões, será repassada às universidades federais. Já os institutos federais receberão R$ 146,34 milhões. A liberação de recursos nos últimos dois meses incluem também repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Trata-se da sexta liberação de recursos nesse período.

Desde o mês de maio, quando Mendonça Filho assumiu, o MEC repassou R$ 113,64 milhões às instituições federais de Pernambuco. Entre janeiro e abril, a média de recursos liberados mensalmente foi de R$ 27,4 milhões. Considerando apenas maio, junho e julho, essa média ultrapassa R$ 40 milhões.

O aumento no valor do repasse mensal para as universidades e institutos federais, a partir de maio ocorreu em todo o País.  Entre abril e maio, a média mensal de repasses foi de R$ 577 milhões. Já considerando apenas maio e junho, a média mensal de repasses alcança R$ 716 milhões.

Com relação a fatos aduzidos pelo senador Delcídio do Amaral (MS), em delação premiada, o senador Humberto Costa (PT-PE) tem a esclarecer o seguinte:

1 – As informações prestadas são um apanhado de notícias sobejamente já veiculadas, a partir da colaboração de outro réu confesso, o Sr. Paulo Roberto Costa, que, até o momento, já alterou seis vezes o teor das inverídicas acusações que fez ao senador Humberto;

2 – A White Martins, empresa citada pelo senador Delcídio, jamais contribuiu com qualquer campanha eleitoral disputada por Humberto. Ela, aliás, sequer está entre as investigadas pela Operação Lava Jato;

3 – À luz do que precede, o senador Humberto Costa solicitou aos seus advogados que requeiram, o mais brevemente possível, às autoridades competentes a oitiva do senador Delcídio do Amaral no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as acusações anteriores.

São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim, ainda estão com problemas no abastecimento

A Compesa informa que das nove cidades atendidas pela Adutora do Pajeú diretamente afetadas pela paralisação do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cinco já retomaram o abastecimento devido a manobras técnicas executadas pela própria Companhia, a exemplo da utilização de outros sistemas de abastecimento de água.

A alternativa encontrada para retomar o abastecimento de Carnaíba, Tabira e Quixaba foi usar a primeira etapa da Adutora do Pajeú; já Santa Terezinha está sendo abastecida pela barragem de Jose Antônio e, por fim, Iguaracy pela barragem do Rosário.

Já os municípios de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim continuam à espera da retomada da operação do Canal do Eixo-Leste da Transposição, que depende do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A Compesa informa, por fim, que vem mantendo contato com o órgão federal mas que, até o momento, não recebeu nenhuma posição formal sobre o prazo de conclusão das intervenções.