Afogados festeja o natal com o 7º Pajeú em Poesia e a 1ª Missa dos Artistas

Congresso em Foco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ironizou neste sábado (4) declarações de que a queda nas taxas de criminalidade não é de responsabilidade do governo de Jair Bolsonaro.

Sem citar nomes, o ex-juiz acusa os críticos de trabalharem em administrações anteriores a de Bolsonaro no governo federal.

“Crimes caíram em todo o país em percentuais sem precedentes históricos em 2019. Leio de alguns ‘especialistas’ em segurança pública que o governo federal não tem nada a ver com isso. Dos mesmos que compunham ou assessoravam os Governos anteriores quando os crimes só cresciam”, escreveu no Twitter ao compartilhar vídeo divulgado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Para descredibilizar as declarações dos críticos, o ministro da Justiça afirmou que a queda dos índices pode ter relação com o mago Merlim, ser mitológico criado por contos galeses do século XII.

“Se quiserem atribuir a queda ao Mago Merlin, não tem problema. Os criminosos, sem diálogos cabulosos, sabem porque os crimes caem. Trabalhamos para melhorar a vida das pessoas e o que importa é que os crimes continuem caindo”, disse.

Um dos dados divulgados pelo vídeo compartilhado por Onyx diz que o projeto do Ministério da Justiça, Em Frente Brasil, reduziu queda de 53% dos homicídios em setembro de 2019 em relação ao mês anterior.

A iniciativa da pasta comandada por Moro abrange cinco cidades – Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

Presidente deve retornar a Brasília ainda nesta segunda-feira

Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente.

O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa.

A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022.

Lula chegou a São Paulo ontem (23) e deve retornar a Brasília ainda hoje. As informações são da Agência Brasil.

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.

O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.

Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista.

“Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta”, lembrou.

Confira a estimativa do 1% de julho por Estado de acordo com coeficientes do Município AQUI.

O Diretor da Escola de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, fez uma visita, na última terça-feira (27), ao presidente do Conselho Estadual de Educação, Natanael José da Silva, para tratar de assuntos de interesse entre as instituições.

Dirceu parabenizou o atual presidente por sua recente nomeação e aproveitou a ocasião para apresentar o projeto de um novo curso de especialização a ser realizado pela Escola de Contas, e uma proposta para maior integração entre as ações do programa TCEndo Cidadania, coordenado pela GECS/Escola de Contas, e as escolas do sistema público de ensino.

A Escola de Contas do TCE-PE planeja capacitar professores da rede pública em temas como cidadania e controle social. A ideia é incentivar o debate nas escolas e ajudar os jovens a desenvolverem senso crítico e a fiscalizarem os serviços públicos, especialmente os mais essenciais.

Também participaram do encontro a coordenadora-geral da Escola de Contas, Maria Evangelina Guerra, o futuro gerente de pós-graduação, Fernando Rapôso, o assessor Henrique Lira, e a assessora pedagógica Melanie Mariano.

CEE –  O Conselho Estadual de Educação é o órgão responsável por regular, supervisionar e orientar o sistema educacional em Pernambuco. Ele elabora normas, fiscaliza instituições de ensino e garante que as políticas educacionais sejam cumpridas de acordo com as diretrizes estaduais e nacionais. Além disso, promove  debates, avaliações e melhorias  nas escolas e universidades estaduais.