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TCE recomenda aprovação de contas de 2015 do ex-prefeito Arquimedes Machado

Por Nill Júnior

A Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Itapetim relativa ao exercício financeiro de 2015 foi julgada nesta terça-feira (04) pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Por unanimidade, a Corte emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas, que são de responsabilidade do ex-prefeito Arquimedes Machado (PSB), bem como fez determinações e encaminhamentos.

O processo foi julgado pela Segunda Câmara teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Outras Notícias

Secretário de Saúde diz que serviço de oncologia será credenciado pelo Hospital do Sertão

“Lei não permite credenciar serviço de quimioterapia isolado”, afirmou. Secretários da região torcem para que serviço seja destravado na Clipheonco O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, disse a esse blogueiro que em Serra Talhada, que a unidade a ser credenciada para o serviço de quimioterapia em Serra Talhada será o Hospital Geral do Sertão. […]

“Lei não permite credenciar serviço de quimioterapia isolado”, afirmou. Secretários da região torcem para que serviço seja destravado na Clipheonco

O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, disse a esse blogueiro que em Serra Talhada, que a unidade a ser credenciada para o serviço de quimioterapia em Serra Talhada será o Hospital Geral do Sertão.

As obras de construção da unidade começaram. Avaliada em R$ 60 milhões, a ordem de serviço foi assinada em janeiro  pelo governador Paulo Câmara. A previsão é de que a nova unidade de saúde seja inaugurada no final deste ano.

“Vamos credenciar o serviço no hospital geral do sertão . O projeto já está pronto”, disse Iran Costa . Questionado pelo fato de que ainda serão alguns meses até a unidade ser entregue, o Secretário afirmou que a lei não permite credenciamento de serviços de quimioterapia de forma isolada há 16 anos.

Foi uma resposta à queixa do oncologista Rogério José Brandão, que desabafou contra a demora para certificar a clínica Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – Clipheonco.

O próprio Rogério afirmou que a versão do Secretário não tem base diante de outras situações e exemplos. “O Hospital Memorial de Arcoverde teve seu serviço rapidamente credenciado. O mesmo ocorreu em Garanhuns. As exigências constantes na portaria foram atendidas”, reclama.

Apelo que o blog apurou há uma portaria da UNACON publicada pelo Ministério da Saúde. A portaria é complexa e foi publicada exigindo vários procedimentos que vários hospitais tem dificuldade para cumprir.

O blog buscou ouvir o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, interessado no serviço que pode atender à região. “Eu estou junto com Márcia Conrado nesta luta, mas o problema não é a Secretaria Estadual de Saúde. O maior problema está no Ministério da Saúde em não garantir habilitação após os trâmites passados aqui nas instâncias regionais”, esclarece.

Há uma luta para revisar essa portaria junto ao CONASS, que é o Conselho Nacional de Secretário de Saúde.

Já o Deputado Rodrigo Novaes defendeu a efetivação do serviço na clínica. “Vou conversar o governador e reforçar a necessidade de ativar o serviço”, disse.

Relator do Estatuto da Pessoa com Câncer e da lei que tem 18 artigos, Novaes disse que o diagnóstico feito pela Comissão indicou a necessidade de ativar o serviço na cidade. “Cheguei a falar com mo governador e com o Dr Iran sobre o tema. Vamos retomar a pressão”, afirmou.

Sertânia: anunciadas atrações dos 144 anos de Emancipação Política 

Foi anunciada pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, neste sábado, dia 06, durante entrevista na Rádio Sertânia FM, a programação da comemoração dos 144 anos de Emancipação Política do município. “Nós sabemos que a grande festa realizada na cidade, de destaque regional, é a Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. No entanto, […]

Foi anunciada pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, neste sábado, dia 06, durante entrevista na Rádio Sertânia FM, a programação da comemoração dos 144 anos de Emancipação Política do município.

“Nós sabemos que a grande festa realizada na cidade, de destaque regional, é a Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. No entanto, realizamos também um grande Carnaval e o aniversário de Sertânia não poderia passar em branco. Será uma festa animada, mas dentro de nossas possibilidades, pois temos prioridades dentro do Governo”, justificou o gestor municipal.

A festa de comemoração, que acontece no próximo dia 23, véspera do aniversário da cidade, contará com a presença do poeta do Sertão, Nico Batista, e do cantor Luan Douglas, Vilões do Forró, Nanado Alves e Maciel Melo. Esse último artista ficou conhecido nacionalmente através do programa global, The Voice Brasil. O evento acontece na Praça de Eventos Olavo Siqueira, no Centro, a partir das 22h. 

Jornada Cultural – Fará parte das comemorações dos 144 anos de Emancipação Política de Sertânia a realização da I Jornada Cultural do município, o maior evento de cunho cultural já realizado na cidade. São quatro dias de programação intensa com apresentações das mais variadas manifestações da cultura pernambucana e com atrações para todas a idades.

O local escolhido para realização desta Jornada também é a Praça de Eventos e contará com o apoio cultural do Serviço Social do Comércio, o Sesc. Confira as atrações confirmadas: Maciel Melo, Xangai, Mesa Quatro, Em Canto e Poesia, César Amaral, Ricardo Soares e Alexandre Revoredo.

Serviço

Festa de 144 anos de Emancipação Política

23/05 (terça-feira), véspera da data de aniversário

A partir das 22h

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

I Jornada Cultural de Sertânia

De 17 a 20 de maio

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

Polícia confirma identidade de vítima de esquartejamento encontrado em Afogados 

O delegado Israel Rubis confirmou na tarde desta quarta-feira (17), que o corpo esquartejado encontrado no dia 6 de janeiro às margens da PE 320 em Afogados da Ingazeira é mesmo do jovem Afonso Douglas Siqueira da Silva, 27 anos. Ele tinha residência oficial no Sítio Riachão, município de Sumé, Paraíba. “Mediante confrontação do exame […]

O delegado Israel Rubis confirmou na tarde desta quarta-feira (17), que o corpo esquartejado encontrado no dia 6 de janeiro às margens da PE 320 em Afogados da Ingazeira é mesmo do jovem Afonso Douglas Siqueira da Silva, 27 anos. Ele tinha residência oficial no Sítio Riachão, município de Sumé, Paraíba.

“Mediante confrontação do exame de DNA da mãe da vítima com a confirmação do perfil genético de ambos, a Polícia Civil já tem formalizada a identidade da vítima. Já mandei, inclusive, já mandei editar o Boletim de Ocorrência e colocar o nome dele como vítima”, informou Rubis.

O quebra-cabeças que mobilizou a região para saber quem seria a vítima do crime bárbaro teve início com informações colhidas pelo blog, com colaboração do jornalista Edvaldo Urso, da Paraíba.

Em 11 de janeiro, a mãe de Afonso prestou queixa na Delegacia de Sumé por desaparecimento. Ele havia sido solto dia 1º de janeiro. Um dia antes foi preso por agredir a companheira, também de Sumé. A agressão ocorreu em São José do Egito.

Depois de solto, a mãe não teve mais contato com o filho. Segundo as fontes paraibanas, é praticamente certo dizer que ele foi morto quando veio a Afogados depois do crime.

A identidade,  antecipada pelo blog, já era dada como certa pelo confronto das tatuagens dos restos mortais cruzadas com fotos de Afonso.  O blog teve acesso a uma das imagens com exclusividade. 

O corpo de Afonso Douglas será sepultado nesta quarta-feira em Sumé-PB.

Carnaíba: PSB homologa candidaturas de Anchieta e Júnior de Mocinha

Com informações de Cauê Rodrigues Em convenção na manhã deste domingo, 24, no Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima, em Carnaíba, PSB, PHS, PSC,  PROS, PSDB e PDT homologaram as candidaturas de Anchieta Patriota e Junior de Mocinha para disputar as eleições  para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Ambos são do PSB. […]

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Foto: Júnior Finfa

Com informações de Cauê Rodrigues

Em convenção na manhã deste domingo, 24, no Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima, em Carnaíba, PSB, PHS, PSC,  PROS, PSDB e PDT homologaram as candidaturas de Anchieta Patriota e Junior de Mocinha para disputar as eleições  para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Ambos são do PSB.

O evento oficializou a formação da Coligação “Frente Popular”, que é formada por seis partidos , que integram a base aliada ao grupo que atualmente governa o município.

Anchieta, prefeito em dois mandatos, busca voltar a prefeitura. Júnior de Mocinha, nomeado como pré candidato a vice, é vereador e está em seu terceiro mandato. O governador Paulo Câmara foi representado pelo Deputado Federal Danilo Cabral (PSB).

Como pré candidatos a vereadores foram indicados os nomes de Antonio Chico, Alex Mendes, Adson Rafael (Neném de Tota), Antonio Ferreira, Cicero Batista, Everaldo Patriota, Edjanilda Bezerra, Gleybson Martins, Irmão Adilson, José Nilton Souza (Peba),  Kátia de Serra Branca,  Lusenilda Paulino, Lúcia Margarete, Neudo da Itã,  Solange Medeiros,  Tota do Jardim, Vanderbio, Victor Patriota e Zé de Ibitiranga.

TCE aponta irregularidades na gestão Sargento Siqueira na Câmara de Arcoverde

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Arcoverde no ano de 2015 resultou na imputação de débito no valor de R$ 318.085,41, ao presidente da Casa, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, solidariamente com o tesoureiro, à época, Ricardo Barbosa de Menezes. O relator do processo foi o conselheiro Marcos […]

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Arcoverde no ano de 2015 resultou na imputação de débito no valor de R$ 318.085,41, ao presidente da Casa, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, solidariamente com o tesoureiro, à época, Ricardo Barbosa de Menezes. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria foi formalizada pelo TCE em decorrência da Tomada de Contas Especial nº 001/2015, instaurada pelo presidente da Câmara, Miguel Leite de Siqueira, para apurar “possíveis irregularidades na condução dos serviços de tesouraria”.

De acordo com relatório de auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Garanhuns, Miguel Leite foi informado por meio dos responsáveis pela contabilidade da Casa sobre a saída de recursos, em valores elevados, da conta de titularidade da Câmara, movimentada na Caixa Econômica Federal, em favor da conta poupança do tesoureiro Ricardo Barbosa de Menezes, entre os meses de outubro de 2014 a fevereiro de 2015.

O presidente pediu explicações ao tesoureiro, que confirmou a transferência do dinheiro para sua conta. Ao mesmo tempo, ele nomeou a comissão de Tomadas de Contas Especial, que constatou ser passível de devolução o montante de R$ 331.119,61, já deduzidos R$ 60.601,19 devolvidos anteriormente.

Ao final da auditoria, ficou constatada a transferência indevida de valores para a conta do tesoureiro, o pagamento irregular de diárias no valor de R$ 117.096,00 e o pagamento em duplicidade do 13º salário do interessado no valor de R$ 1.501,50. O relatório técnico do TCE também concluiu que, mesmo não havendo indícios de que o presidente da Câmara tenha se beneficiado dos valores desviados, ele contribuiu diretamente para que os danos ocorressem.

O débito deve ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2016 e recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Também foi aplicada uma multa individual no valor de R$ 15.642,00 aos dois responsáveis.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE, em sessão realizada na última semana.