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Raquel Lyra encaminha à Alepe projeto de lei que distribuirá tênis para alunos da rede pública

Por André Luis

Iniciativa faz parte do programa Juntos pela Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor no Estado

Como parte do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (2), um projeto de lei que cria o Programa de Aquisição de Tênis. 

A iniciativa tem a proposta de incluir gratuitamente no fardamento escolar calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino. O objetivo é garantir a permanência com dignidade aos alunos pernambucanos, bem como mais segurança nas atividades escolares.

“Este projeto de lei vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”, anunciou a governadora Raquel Lyra. O projeto de lei busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado. Também vai garantir mais segurança durante as aulas e evitar acidentes durante práticas escolares, como aulas de educação física.

JUNTOS PELA EDUCAÇÃO – O Programa de Aquisição de Tênis é uma das ações do programa Juntos pela Educação, que está investindo cerca de R$ 5,5 bilhões em todo o Estado. 

Uma das ações do programa é a nomeação, desde 2023, de mais de 9.500 novos profissionais da educação, dos quais 3.565 são professores. Além disso, a gestão estadual entregou mais 600 ônibus escolares e tem investido na climatização das salas de aula e na entrega de quadras esportivas.

Outras Notícias

Eleições 2020: Arquimedes realizada carreata em Buíque

Da Ascom Com a limitação das caminhadas e comícios, as carreatas têm sido a grande atração das campanhas eleitorais nos municípios pernambucanos. Em Buíque, no último fim de semana, o prefeito e candidato a reeleição, Arquimedes Valença (MDB), promoveu uma carreata saindo da zona rural para a cidade. “Nosso povo deu demonstrações de que não […]

Da Ascom

Com a limitação das caminhadas e comícios, as carreatas têm sido a grande atração das campanhas eleitorais nos municípios pernambucanos. Em Buíque, no último fim de semana, o prefeito e candidato a reeleição, Arquimedes Valença (MDB), promoveu uma carreata saindo da zona rural para a cidade.

“Nosso povo deu demonstrações de que não quer apostar no escuro e nem tão pouco voltar ao passado recente quando a cidade era manchete negativa na imprensa estadual por irregularidades, casa de saúde fechada, falta de respeito ao cidadão. Essa grandiosa carreata é a confirmação de que Buíque vai seguir no caminho certo, no caminho do trabalho, da seriedade e da honestidade”, afirmou Arquimedes Valença.

A concentração dos veículos para a carreata começou ainda por volta das 15h no distrito de São Domingos, a cerca de 12 Km da cidade, que recebeu caravanas de vereadores de todos os recantos de Buíque. Desceram veículos da Ribeira, Carneiro, Catimbau, Tanque, Barro Preto, entre outras comunidades rurais que se juntaram a comitiva comandada pelo candidato Arquimedes Valença e seu vice, Túlio Monteiro (PSB). Presentes ainda o deputado federal Fernando Monteiro (PP) e o secretário Isaltino Nascimento (PSB).

A chegada da carreata aconteceu na Praça Major França, a praça do relógio, no Centro de Buíque, quando os candidatos foram saudados por populares que desceram dos bairros para conferir o encerramento do evento marcado por uma chuva de fogos vermelha, a cor da campanha do candidato emedebista.

IFPE – Campus Afogados divulga período de matrículas para o semestre letivo 2016.2

O IFPE – Campus Afogados da Ingazeira informa aos candidatos aprovados na 2ª entrada do Vestibular 2016 para os cursos técnicos subsequentes que as matrículas ocorrerão no período de 27 à 30 de junho, das 08h às 12h e de 13h às 17h na sala da Coordenação de Registro Acadêmico do Campus. É importante que […]

IFPE-600x374O IFPE – Campus Afogados da Ingazeira informa aos candidatos aprovados na 2ª entrada do Vestibular 2016 para os cursos técnicos subsequentes que as matrículas ocorrerão no período de 27 à 30 de junho, das 08h às 12h e de 13h às 17h na sala da Coordenação de Registro Acadêmico do Campus.

É importante que os futuros estudantes observem atentamente os prazos estipulados e a documentação necessária para a matrícula, sob pena de perderem suas vagas.

Os documentos estão relacionados no manual do candidato que especifica a documentação exigida para cotistas e não-cotistas. Caso as vagas não sejam preenchidas, uma nova chamada ocorrerá no dia 06 de julho, com matrícula nos dias 07 e 08 de julho e uma terceira chamada pode ser feita no dia 13 de julho.

As aulas terão início no dia 1º de agosto. Outras informações podem ser obtidas presencialmente no setor de registro acadêmico do campus, através do site: http://www.ifpe.edu.br/campus/afogados ou pelo telefone (87) 3211.1217.

Bolsonaro tem 53% dos votos válidos e Haddad, 47%; diz Vox Populi

Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (25) mostra o candidato Jair Bolsonaro com 53% dos votos válidos, seis pontos percentuais à frente de Fernando Haddad (PT), que tem 47%. O instituto ouviu 2 mil eleitores entre 22 e 23 de outubro. A margem de erro é 2,2%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral […]

Pesquisa CUT/Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (25) mostra o candidato Jair Bolsonaro com 53% dos votos válidos, seis pontos percentuais à frente de Fernando Haddad (PT), que tem 47%. O instituto ouviu 2 mil eleitores entre 22 e 23 de outubro. A margem de erro é 2,2%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00709/2018.

No cenário espontâneo, quando os entrevistadores perguntam em qual candidato o eleitor votaria sem apresentar opções, Bolsonaro aparece com 44% das intenções contra 39% de Haddad.

A pesquisa do Vox Populi também mostra que 17% dos eleitores estão indecisos. 12% afirmaram que não votarão em ninguém, em branco ou deverão anular o voto. Já 5% não sabem em quem vão votar ou não quiseram responder. Todos os números são os mesmos apresentados pela pesquisa anterior, realizada entre 16 e 17 de outubro.

O candidato petista tem 41% de rejeição contra 40% do pesselista. Nas regiões, Haddad vence apenas no Nordeste: 60% a 25%. Nas demais, a vantagem é de Bolsonaro: 51% a 29% no Sudeste; 51% a 33% no Sul; e 50% a 34% no Centro-Oeste e Norte. Os presidenciáveis estão tecnicamente empatados na intenção de voto entre as mulheres: 40% para Bolsonaro e 39% para Haddad. Entre os homens, 49% para o capitão reformado e 37% para o ex-ministro da educação.

A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre 22 e 23 de outubro. Foram feitas 2.000 entrevistas pessoais e domiciliares com eleitores de 16 anos ou mais, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior de todos os estratos socioeconômicos. Os entrevistadores foram em 121 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Decisão do TCE-PE é celebrada pela gestão Márcia Conrado

A Prefeitura de Serra Talhada comemorou a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que indeferiu a medida cautelar solicitada pelo SINTEST em relação às contas do FUNDEB de 2025. A decisão é considerada pela gestão municipal como o reconhecimento da condução responsável e transparente dos recursos da educação pública no município. […]

A Prefeitura de Serra Talhada comemorou a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que indeferiu a medida cautelar solicitada pelo SINTEST em relação às contas do FUNDEB de 2025. A decisão é considerada pela gestão municipal como o reconhecimento da condução responsável e transparente dos recursos da educação pública no município.

O processo, relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes, analisou questionamentos apresentados pela representação sindical sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB e a composição do conselho responsável pelo acompanhamento do fundo. Ao decidir pelo indeferimento da cautelar, o Tribunal entendeu que não havia elementos que justificassem qualquer medida urgente contra o Município ou contra os gestores municipais, mantendo apenas o seguimento da apuração por rito ordinário.

Durante a análise técnica, a Prefeitura esclareceu que a divergência apontada nos demonstrativos financeiros referia-se à diferença entre folha bruta e folha líquida, sem qualquer prejuízo aos cofres públicos. O próprio TCE-PE reconheceu ainda que Serra Talhada aplicou 76,08% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação, percentual acima do mínimo constitucional de 70%.

Para a prefeita Márcia Conrado, a decisão reafirma o compromisso da gestão municipal com a educação e com a correta aplicação dos recursos públicos. “Recebemos essa decisão com tranquilidade e confiança, porque sempre trabalhamos com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro público. Nossa gestão tem feito investimentos históricos na educação, valorizando os profissionais, melhorando a estrutura das escolas e garantindo mais oportunidades para nossos estudantes”, afirmou.

A gestora destacou ainda que Serra Talhada vem consolidando avanços importantes na área educacional, por meio de ações voltadas à qualificação dos professores, entrega de fardamento e material escolar, ampliação e reforma de unidades de ensino, além da implantação de novas creches e escolas no município.

O procurador-geral do Município, Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima, ressaltou que a decisão do Tribunal confirma a legalidade dos atos administrativos adotados pela gestão. “O TCE reconheceu que não houve qualquer irregularidade grave. Todos os esclarecimentos foram apresentados tecnicamente pelo Município, demonstrando a correta aplicação dos recursos do FUNDEB e o cumprimento dos índices constitucionais”, finalizou.

Aprovada emenda de Danilo Cabral que assegura recursos para educação

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido […]

Foto: Sérgio Francês/Arquivo

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária, por isso, queremos preservar o orçamento do setor”, explica o parlamentar.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, explica Danilo Cabral.

A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria aguarda para ser votada pelos parlamentares em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Em seguida, irá para sanção presidencial.