TCE recomenda aprovação das contas de 2021 de Luciano Bonfim
Por André Luis
Por André Luis
Nesta terça-feira (30), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Triunfo a aprovação das contas do prefeito Luciano Bonfim, referentes ao exercício financeiro de 2021.
Todos os conselheiros acompanharam o parecer do relator, Conselheiro Eduardo Lyra Porto. As informações foram extraídas da Pauta Explicativa dos julgamentos desta terça-feira. Leia abaixo a íntegra do que foi publicado:
Relator: CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO
Processo: 221005456 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Triunfo, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados: Luciano Fernando de Sousa, Eziuda Maria de Sousa e Maria das Graças Beserra Ramos. (Adv. Valério Ático Leite – OAB: 26504-DPE).
Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Luciano Fernando de Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2021.
O Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, vistoriou obras de saneamento no Loteamento Santana, município de Iguaracy. Papaléo estava acompanhado dos secretários municipais Geraldo Messias e Luciano Santana. A obra é uma da agenda pactuada entre o prefeito Zeinha Torres e o Secretário. O gestor esteve em mais de uma vez na Secretaria com Papaléo, […]
O Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, vistoriou obras de saneamento no Loteamento Santana, município de Iguaracy.
Papaléo estava acompanhado dos secretários municipais Geraldo Messias e Luciano Santana.
A obra é uma da agenda pactuada entre o prefeito Zeinha Torres e o Secretário. O gestor esteve em mais de uma vez na Secretaria com Papaléo, que tem raízes no município.
Essa obra que é uma parceria da Secretaria das Cidades Secid, Compesa e o município de Iguaracy, que vai acaba com o este esgoto na via publica” o secretário Papaléo.
A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura […]
A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura de Caruaru estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada nomeação que contrarie a decisão.
Em nota, a Prefeitura de Caruaru (PMC), através da Procuradoria do Município, informou que irá recorrer da decisão do Ministério Público. A PMC também reforçou que a Reforma Administrativa obedeceu todos os trâmites legais e que não há qualquer ilegalidade na lei.
A gestão municipal tem um prazo de 30 dias para oferecer contestação à decisão judicial, emitida na quarta-feira (6).
A ação civil pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo em agosto. O pedido de medida cautelar, acolhido pelo Poder Judiciário, teve como fundamentos impedir a violação dos princípios da eficiência, moralidade, isonomia, razoabilidade e lealdade da administração pública, bem proteger o erário de possíveis demandas trabalhistas futuras, devido às irregularidades presentes nos referidos textos legais.
Além da propositura da ação, o promotor de Justiça oficiou ao procurador-geral de Justiça para propor uma ação de inconstitucionalidade das duas leis municipais que promoveram a reforma administrativa.
A primeira delas é a Lei nº 5.843/2017, sancionada em 21 de março, que criou 523 cargos em comissão e de livre nomeação. “Diferentemente do que se propunha, a lei gerou um aumento na despesa pública, com aumento substancial dos salários dos comissionados e a gravíssima criação de cargos de gerentes, coordenadores, assistentes e assessores sem qualquer descrição das atividades, de suas necessidades individuais e até mesmo do pré-requisito para a investidura. É impossível mensurar a necessidade de tal força de trabalho, e mesmo as atividades que os ocupantes dos cargos criados desempenharão, constituindo tal norma um cheque em branco para a administração”, alertou o promotor de Justiça.
Já a Lei nº 5.844/2017 alterou alguns trechos da lei anterior, criando e extinguindo cargos. O anexo único da referida lei lista cargos com atribuições idênticas e vencimentos diferentes, pondo em risco o patrimônio público municipal por abrir a possibilidade de propositura de ações judiciais de equiparação de salários. O levantamento feito pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou um total de 460 cargos que violam as regras da isonomia e do concurso público.
Em março, o MPPE já havia recomendado à prefeita Raquel Lyra estabelecer critérios objetivos para a nomeação e investidura nos cargos criados pela reforma administrativa.
Como já fora informado, cinco Estados do Nordeste registraram chuva de granizo na tarde e na noite da terça-feira (30). O fenômeno incomum na região assustou moradores da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco. A chuva de granizo ocorreu em três cidades do Sertão da Paraíba: Tavares, Itaporanga […]
Pedras e chuva de granizo na Pintada, zona rural de Afogados : fenômeno raro
Como já fora informado, cinco Estados do Nordeste registraram chuva de granizo na tarde e na noite da terça-feira (30). O fenômeno incomum na região assustou moradores da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco.
A chuva de granizo ocorreu em três cidades do Sertão da Paraíba: Tavares, Itaporanga e Piancó. No Rio Grande do Norte choveu granizo em São João do Sabugi, Jardim do Seridó e Parelhas, região do Seridó (semiárido). No Ceará, o fenômeno foi registrado em Acopiara, Iguatu, Ipueiras, Tamboril e Umari, no centro-sul do Estado. No Piauí, a chuva de granizo atingiu Picos e Oeiras, região sul do Estado.
A chuva de granizo veio acompanhada de ventos fortes, que acabaram destruindo telhados e derrubando árvores. Em Picos (a 314km de Teresina) uma caixa d’água chegou a ser arrastada de uma rua para outra. Não há registro de feridos.
O meteorologista Alexandre Magno, da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba), explicou que a formação de granizo ocorre por fatores de contraste no clima quente e frio em nuvens de cúmulo-nimbo (que se desenvolvem verticalmente).
“A nuvem se forma rapidamente e o vento forte faz os cristais de gelo se desprenderem antes de se dissolverem”, explicou Magno.
O meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn (Empresa Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), destacou que não é comum no Nordeste a formação de granizo devido à temperatura alta, mas o fato de ocorrer ventos fortes no período desenvolveu o fenômeno.
“Na região de São João do Sabugi existem vales e neles há corredores de ventos. O clima quente e os ventos fortes geraram um ambiente propício para desenvolver a precipitação de granizo”, afirmou.
Segundo a Aesa, esta é a segunda vez que chove granizo neste ano na Paraíba. O primeiro registro ocorreu em abril.
Granizo na Pintada: A Internauta Repórter Joseane Vasconcelos, que é neta do ex-vereador Braz Emídio fez o registro de pedras de granizo que caíram na comunidade de Pintada, zona rural de Afogados da Ingazeira. Em uma das fotos, a chuva caindo a comunidade. Na outra, as pedras de granizo na mão da jovem.
Período também foi esticado, de 6 a 11 de julho, fechando grade com atração gospel. O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) surpreendeu e anunciou mais quatro atrações para a Expoagro 2022, além de anunciar mais um dia de atração, o 11 de julho. Ele agradeceu para fechar a grade o ex-prefeito José Patriota e ao Governo […]
Período também foi esticado, de 6 a 11 de julho, fechando grade com atração gospel.
O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) surpreendeu e anunciou mais quatro atrações para a Expoagro 2022, além de anunciar mais um dia de atração, o 11 de julho.
Ele agradeceu para fechar a grade o ex-prefeito José Patriota e ao Governo do Estado. “O governador Paulo Câmara ajudou muito a gente nessa grade”. Também o empresário Wagner Nascimento, da WN Empreendimentos, pela relação com o mercado musical.
Dia 6, um artista que participou do The Voice e cantou na Limão com Mel, o paraibano Rafael Marrone. Para a mesma data, antes de dizer que nenhum artista de mais de R$ 500 mil sairia fosse cofres públicos, creditou à parceria com Governo do Estado, José Patriota e Wagner Nascimento a vinda de João Gomes, o nome mais requisitado em pesquisas na Rádio Pajeú.
Maciel Melo, o talentoso e querido Cabôclo Sonhador se une à grade dia 9.
A atração gospel será dia 11, fechando com Leandro Borges. “A construção se deu em reunião com os pastores de Afogados”, disse. De seus nomes, foi tirado um.
Assim, a grade ficou fechada dessa forma:
Dia 6: Raphael Marrone e João Gomes;
Dia 7: Vitor Fernandez e Dorgival Dantas;
Dia 8: Santanna o Cantador e Limão com Mel;
Dia 9: Cezinha do Acordeon, Maciel Melo e Naiara Azevedo;
Esposa de mototaxista desabafa e cobra distribuição de cestas básicas. Classe questiona a Associação por pouca cobrança de melhorias. Por André Luis O mundo vive, há mais de um ano, a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que além da dor causada com a perda de entes queridos, provoca um empobrecimento da população com a redução e […]
Esposa de mototaxista desabafa e cobra distribuição de cestas básicas. Classe questiona a Associação por pouca cobrança de melhorias.
Por André Luis
O mundo vive, há mais de um ano, a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que além da dor causada com a perda de entes queridos, provoca um empobrecimento da população com a redução e parada de algumas atividades econômicas.
No bojo das classes prejudicas estão os mototaxistas – atividade comum no interior dos estados brasileiros, por aqueles que procuram, na atividade, fugir do desemprego, diante da escassez da oferta de vagas de trabalho.
A classe tem reclamado, que o movimento está muito fraco – um sintoma causado pelo vírus, que é sistêmico.
Nesta terça-feira (20), após o anúncio da isenção do alvará para os mototaxistas, feito pelo prefeito Alessandro Palmeira, durante o programa institucional da Prefeitura “A Hora do Povo” na Rádio Pajeú, a esposa de um mototaxista da cidade, entrou em contato com as redações da Rádio Pajeú e Blog do Nill Júnior, reclamando que só a isenção não “é uma ajuda”.
“Eu vou falar pelo meu esposo, pelo exemplo que tenho em casa. Todos os anos aqui, sempre foram pagos os alvarás. Sempre mantém a documentação da moto regularizada, todas as exigências feitas pela Prefeitura. Sempre estivemos nos padrões regulamentados. Para a hora que estamos precisando, em meio a uma pandemia mundial, a Prefeitura diz que vai ter como ajuda para os mototaxistas uma isenção de alvará, como feito no ano passado”, reclama.
“Gente! É uma questão de lógica. Você acha que dando a isenção do ano passado e a deste ano está ajudando? Não está. Sabe porquê? Mototaxista também tem família, precisa colocar alimento em casa. Meu marido faz uma viagem uma vez perdida. O movimento caiu muito”, desabafou.
Ela reclama que o marido – mototaxista regulamentado pelo município -, mantém todas as taxas para andar correto e cumpre com todas as exigências feitas e no momento de necessidade só recebe de volta a isenção do alvará.
“Há 15 anos meu marido paga os alvarás. Excluindo o do ano passado e o deste ano e aí recebe unicamente como benefício, duas cestas básicas ofertadas no ano passado. E no resto do ano? As famílias não precisam se alimentar? Mototaxista trabalha porque precisa, não é hobby é porque tem uma família para sustentar em casa. Então uma isenção de alvará não é uma ajuda, não é um favor que estão nos fazendo. Por que não ter uma ajuda real? Para onde foi o dinheiro de contribuição de todos estes anos, foi investido em que em prol dos mototaxistas?”, questiona.
Procuramos, então, ouvir outros mototaxistas para saber se a insatisfação era comum a maioria, ou se era um fato isolado. “Tem vários mototaxistas que só tem o meio, para sustentar a família com filhos e tem reclamado do movimento fraco. Eles acreditam que a Prefeitura poderia distribuir cestas básicas para a classe, assim como fizeram no ano passado. É uma boa ajuda”, confidenciou um mototaxista.
Outra reclamação da classe é com relação à Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira. “Mário Martins, presidente da associação, quando está na oposição ao Governo age mais para ajudar a classe, do que quando está na situação. Vemos pouca cobrança dele para melhorias”, confessou.
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