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TCE-PE tira da lista de ‘fichas sujas’ nomes de prefeitos e ex-prefeitos

Por Nill Júnior

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G1

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (17), contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu para as câmaras municipais a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos e retirou essa incumbência dos tribunais de contas de todo o país. Com isso, o TCE resolveu excluir da lista dos ‘ficha suja’ enviada à Justiça Eleitoral os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oitos anos por decisão da Corte.

O presidente do TCE-PE, Carlos Porto, leu uma nota oficial durante a solenidade em que apresentou oficialmente o posicionamento do tribunal e chamou a decisão do STF de “retrocesso”, uma vez que fragiliza o controle externo e torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa. “[Isso] vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”, afirmou.

O conselheiro Dirceu Rodolfo explicou que a lista elaborada pelo TCE e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) tem cerca de 1.600 nomes de políticos tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, ou seja, que configuraram ato doloso de improbidade administrativa. Desse total, pelo menos 300 são prefeitos e ex-prefeitos. “Acredito que uma parte deles será beneficiada por essa nova determinação do STF”, afirmou.

O conselheiro ressalta que, diante da retirada dos nomes desses gestores e ex-gestores, vai haver a “anistia” de R$ 76 milhões. Os valores são relativos a débitos e multas aplicadas pelo tribunal aos prefeitos e ex-prefeitos. “Desse total, mais de 90% tem relação com danos ao erário público”, observou Rodolfo.

Além de excluir os nomes de gestores e ex-gestores municipais da lista, o tribunal suspendeu o julgamento de todas as contas de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação. A Corte pernambucana apontou ainda não considerar que as Câmaras Municipais estejam tecnicamente aparelhadas para julgar contas de prefeitos. Também afirma que espera que a decisão do STF seja revista mediante um Embargo de Declaração.

Outras Notícias

Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú

No momento que decidiu pela candidatura à Prefeitura de Sertânia em 2016, o então deputado Ângelo Ferreira(PSB) tratou logo de definir um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira, Itapetim e Brejinho. Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino […]

No momento que decidiu pela candidatura à Prefeitura de Sertânia em 2016, o então deputado Ângelo Ferreira(PSB) tratou logo de definir um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira, Itapetim e Brejinho.

Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino Moraes, Adelmo Moura e Tânia Maria.

Problema é que a atenção de Diogo aos gestores não é a mesma agora. Notícias que chegam à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que já tem prefeito insatisfeito com o deputado pelo chá de cadeira que recebe ao procurá-lo.

Sem contar que Diogo Moraes não tem nenhuma identificação com a região do Pajeú. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Câmara embarca no primeiro voo Recife-Garanhuns

O governador Paulo Câmara embarca, nesta sexta-feira (15.07), no voo inaugural da Azul no trecho que liga o Recife a Garanhuns, no Agreste Meridional. Já no município, Paulo Câmara participa das cerimônias de implantação do sinal digital da TV Pernambuco e de lançamento da cozinha comunitária local, que visa a combater a insegurança alimentar e […]

O governador Paulo Câmara embarca, nesta sexta-feira (15.07), no voo inaugural da Azul no trecho que liga o Recife a Garanhuns, no Agreste Meridional.

Já no município, Paulo Câmara participa das cerimônias de implantação do sinal digital da TV Pernambuco e de lançamento da cozinha comunitária local, que visa a combater a insegurança alimentar e nutricional.

À noite, o governador prestigia a abertura da 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns e o lançamento do livro em homenagem ao evento.

Miguel Coelho se reúne com ACM Neto

A pouco mais de um mês para assumir o comando da Prefeitura de Petrolina, Miguel Coelho visitou nesta segunda-feira (21) o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. O objetivo da reunião foi conhecer alguns projetos e o modelo de gestão adotados na capital baiana. Na conversa, ACM Neto falou sobre a importância de equilibrar […]

thumbnail_miguel-acm-netoA pouco mais de um mês para assumir o comando da Prefeitura de Petrolina, Miguel Coelho visitou nesta segunda-feira (21) o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. O objetivo da reunião foi conhecer alguns projetos e o modelo de gestão adotados na capital baiana.

Na conversa, ACM Neto falou sobre a importância de equilibrar a máquina pública e de retomar a autoestima da população em tempos de crise. O prefeito de Salvador ainda apresentou alguns projetos sobre infraestrutura e saúde para Miguel e se colocou à disposição para parcerias técnicas entre as duas cidades.

“São cidades com perfis diferentes, mas quando ACM Neto assumiu a prefeitura, existia um clima de muita cobrança e expectativa, semelhante ao que vamos encontrar em Petrolina. Nossa ideia foi justamente conhecer como o prefeito conseguiu reverter o quadro de abandono que Salvador apresentava para recuperar a autoestima do povo e o processo de retomada do desenvolvimento”, explicou Miguel após o encontro.

O socialista ainda convidou ACM Neto para visitar Petrolina no próximo ano. “Já que Salvador é muito conhecida por grandes eventos como o Carnaval, pedi para o prefeito visitar Petrolina em nossa maior festividade. Ele se comprometeu a prestigiar nosso São João no ano que vem e tenho certeza que irá vivenciar uma grande experiência”, garantiu o prefeito pernambucano.

Operação policial em Serra Talhada começa a, finalmente, responder clamor da sociedade

Apesar da falta de mais detalhes e do silêncio das autoridades, a operação “Repressio Ad Vindicta” (Repressão a crimes praticados por vingança) tratou de parte importante dos recentes homicídios em Serra Talhada, que vinham causando temor e apreensão na população. Além disso, tirando Serra Talhada da agenda positiva, de uma cidade desenvolvimentista, com um boom de […]

Apesar da falta de mais detalhes e do silêncio das autoridades, a operação “Repressio Ad Vindicta” (Repressão a crimes praticados por vingança) tratou de parte importante dos recentes homicídios em Serra Talhada, que vinham causando temor e apreensão na população.

Além disso, tirando Serra Talhada da agenda positiva, de uma cidade desenvolvimentista, com um boom de crescimento nos últimos dez anos, para voltar a estampá-la como uma cidade violenta. Já era hora de um sinal de basta das autoridades. Um nome ao blog chegou a dizer que a operação poderia chamar-se “já era tempo”, dada a ansiedade por uma resposta.

Claro, é um tipo de investigação muito melindrosa, pelos perfis envolvidos e pelo caráter delicado da operação. Mas a resposta começou a ser dada, pelo bem de Serra Talhada. A robustez da operação mostra isso: foram vinte e cinco mandados de prisões preventivas, muito além da média para esse perfil de operações  e dezoito mandados de busca e apreensão domiciliares, expedidos pelo Juiz da Vara Criminal de Serra Talhada. A Polícia Civil, com o apoio da PMPE e Polícia Civil da Paraíba, efetivaram quatorze prisões de membros da organização criminosa e deram cumprimento à todas as buscas.

As prisões ocorreram nos municípios de Serra Talhada, Triunfo, Salgueiro, Campina Grande e João Pessoa. Durante as diligências foram apreendidos drogas, arma de fogo e munições, veículos, dinheiro e aparelhos celulares dos investigados. Os presos se encontram na carceragem da Delegacia de Serra Talhada, devendo permanecer presos após audiência de custódia. Os demais alvos da operação, onze no total, apesar das diligências, não foram localizados, encontrando-se foragidos.

O blog foi informado haver uma mobilização paralela da Polícia Federal, o que não foi confirmado oficialmente. De todo modo, a operação deu um sopro de esperança para o fim de uma guerra onde não há vencedores ou vencidos. Todos perdem. Serra pede paz.

O que diz a prefeitura

Depois da denúncia do Afogados Conectado , Blog do Finfa e Mais Pajeu, além do duro editorial assinado por mim e cobrando responsabilização, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve contato com o blog. Segundo Rodrigo Lima, após apuração do Secretário Ney Quidute, duas possibilidades estão sendo consideradas: Primeiro, o ato […]

Depois da denúncia do Afogados Conectado , Blog do Finfa e Mais Pajeu, além do duro editorial assinado por mim e cobrando responsabilização, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve contato com o blog.

Segundo Rodrigo Lima, após apuração do Secretário Ney Quidute, duas possibilidades estão sendo consideradas:

Primeiro, o ato de vandalismo, sobre o qual, se confirmado, responsabilidades serão apuradas.

E dois, consideram a possibilidade de que a placa possa ter caído do ponto em que estava colocada por mal fixação. Nesse caso, alguém poderia ter colocado a placa no colo da estátua para que fosse vista e recolocada.

Segundo a prefeitura, uma ou outra versão só serão confirmadas após análise das câmeras de vigilância do entorno.

Outro fato é que, mesmo que essa versão tenha consistência, cabe apurar porque os guardas de plantão não identificaram. Há queixas de falta de circulação dos plantonistas nas praças pela madrugada. Isso também deve ser apurado. Ney Quidute, o chefe da Guarda, Marcos , estarão no Debate das Dez do programa Manhã Total  desta segunda-feira, na Rádio Pajeú.