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TCE-PE tira da lista de ‘fichas sujas’ nomes de prefeitos e ex-prefeitos

Por Nill Júnior

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G1

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (17), contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu para as câmaras municipais a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos e retirou essa incumbência dos tribunais de contas de todo o país. Com isso, o TCE resolveu excluir da lista dos ‘ficha suja’ enviada à Justiça Eleitoral os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oitos anos por decisão da Corte.

O presidente do TCE-PE, Carlos Porto, leu uma nota oficial durante a solenidade em que apresentou oficialmente o posicionamento do tribunal e chamou a decisão do STF de “retrocesso”, uma vez que fragiliza o controle externo e torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa. “[Isso] vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”, afirmou.

O conselheiro Dirceu Rodolfo explicou que a lista elaborada pelo TCE e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) tem cerca de 1.600 nomes de políticos tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, ou seja, que configuraram ato doloso de improbidade administrativa. Desse total, pelo menos 300 são prefeitos e ex-prefeitos. “Acredito que uma parte deles será beneficiada por essa nova determinação do STF”, afirmou.

O conselheiro ressalta que, diante da retirada dos nomes desses gestores e ex-gestores, vai haver a “anistia” de R$ 76 milhões. Os valores são relativos a débitos e multas aplicadas pelo tribunal aos prefeitos e ex-prefeitos. “Desse total, mais de 90% tem relação com danos ao erário público”, observou Rodolfo.

Além de excluir os nomes de gestores e ex-gestores municipais da lista, o tribunal suspendeu o julgamento de todas as contas de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação. A Corte pernambucana apontou ainda não considerar que as Câmaras Municipais estejam tecnicamente aparelhadas para julgar contas de prefeitos. Também afirma que espera que a decisão do STF seja revista mediante um Embargo de Declaração.

Outras Notícias

Assista a primeira noite do FIG

Hoje as mulheres fazem a festa no Festival de Inverno de Garanhuns. Tem Mônica Almeida, Wanderléa, Alessandra Leão e Vanessa da Mata. O blog transmite em parceria com a TV Pernambuco, com tela limpa, nesta iniciativa da Fundarpe e Secretaria de Cultura do estado, com apoio da Prefeitura de Garanhuns, para ampliar o alcance do […]

Hoje as mulheres fazem a festa no Festival de Inverno de Garanhuns. Tem Mônica Almeida, Wanderléa, Alessandra Leão e Vanessa da Mata.

O blog transmite em parceria com a TV Pernambuco, com tela limpa, nesta iniciativa da Fundarpe e Secretaria de Cultura do estado, com apoio da Prefeitura de Garanhuns, para ampliar o alcance do FIG através das TVS, rádios e internet.

São cinco câmeras, transmissão em full HD dos shows da Praça Mestre Dominguinhos. O blog retransmite ao vivo. acompanhe!

Em Pernambuco, cai número de ocorrências relacionadas à chuva

Nas últimas 12 horas, das 7h às 19h deste domingo (05), 26 ocorrências relacionadas às chuvas foram registradas em Pernambuco. O número foi repassado pelo Gabinete Integrado de Proteção Civil, no início da noite — a equipe do gabinete está em ação desde o sábado (04), em função da maior intensidade das chuvas. Por causa […]

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Nas últimas 12 horas, das 7h às 19h deste domingo (05), 26 ocorrências relacionadas às chuvas foram registradas em Pernambuco.

O número foi repassado pelo Gabinete Integrado de Proteção Civil, no início da noite — a equipe do gabinete está em ação desde o sábado (04), em função da maior intensidade das chuvas. Por causa disso, seis cidades da Região Metropolitana decretaram estado de alerta: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, São Lourenço da Mata e Moreno.

Os registros feitos neste domingo, quando o volume de chuva diminuiu consideravelmente, foram de deslizamento de barreiras, solicitação de vistorias, queda de árvores, pontos de alagamentos e solicitação de lonas.

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O gabinete informou ainda que cinco cidades do Grande Recife e Zona da Mata precisaram acionar suas defesas civis: Olinda, Ipojuca, Jaboatão, Igarassu e Xexéu. Não há ocorrências de mortes. No boletim das 12 horas anteriores, o gabinete tinha registrado 59 ocorrências.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) mantém previsão de chuva para esta segunda-feira (06): “tempo parcialmente nublado com pancadas de chuva isolada e intensidade fraca a moderada”. (Do G1 Pernambuco)

Governo de Pernambuco nomeia 717 novos servidores

A nomeação de 717 servidores aprovados em concursos públicos realizados pelo Governo de Pernambuco foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (8). Do total, 419 cargos são para a Polícia Civil, contemplando 49 delegados, 141 escrivães e 229 agentes. A autorização também convoca 40 novos integrantes da Procuradoria Geral do Estado […]

A nomeação de 717 servidores aprovados em concursos públicos realizados pelo Governo de Pernambuco foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (8).

Do total, 419 cargos são para a Polícia Civil, contemplando 49 delegados, 141 escrivães e 229 agentes. A autorização também convoca 40 novos integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e 258 analistas e assistentes de educação substitutos na Secretaria de Educação.

“São mais de 700 novos servidores estaduais que representam mais um passo no fortalecimento do nosso serviço público. Com isso, vamos fortalecer a nossa segurança pública, com mais efetivo e servidores que vão atuar na proteção do povo pernambucano. Estamos ampliando ainda a capacidade técnica do Estado, garantindo mais eficiência e qualidade na atuação da PGE e na Educação, que é prioridade no nosso governo. O resultado é um governo mais preparado para planejar, executar e entregar políticas públicas que transformam a vida do nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos servidores da Polícia Civil representam um avanço na reestruturação das forças de segurança, com novos delegados, agentes e escrivães prontos para reforçar o trabalho da Polícia Civil. “Os novos policiais irão ampliar o efetivo da corporação e reforçar a segurança pública de Pernambuco. Isso é parte da política estruturante do Juntos pela Segurança, que tem melhorado os serviços prestados à população”, apontou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

PROCURADORIA – Na PGE, os novos servidores irão atuar nas procuradorias especializadas da instituição, distribuídos da seguinte forma: 17 analistas judiciários de procuradoria, 6 analistas administrativos de procuradoria (gestão pública), 1 analista administrativo de procuradoria (engenharia), 1 analista administrativo de procuradoria (calculista) e 15 assistentes de procuradoria.

“A chegada desses novos profissionais é essencial para aprimorar o trabalho desenvolvido pela Procuradoria e ampliar a capacidade de resposta da instituição às demandas do Estado”, afirmou a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira.

EDUCAÇÃO – Já na Secretaria de Educação, são 216 assistentes administrativos educacionais e 42 analistas em gestão educacional, sendo 19 da especialidade Geral, 11 de Direito, 11 de Pedagogia e um de Nutrição. Desde 2023, a SEE fez uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação. São 12.799, entre professores da educação básica (9.082), analistas (1.754), assistentes (1.644), docentes de Música (110) e Educação Especial (209).

Após a publicação da nomeação, os convocados deverão manifestar interesse em assumir os cargos, etapa que antecede a posse e o início do exercício das funções. Os nomeados terão até 30 dias para tomar posse ou solicitar prorrogação do prazo. Caso não o façam dentro desse período, perderão o direito à nomeação.

Ministro chama de “pós-verdade” saída de Daiello da PF

Do G1 O ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez neste sábado (24), na sede do ministério, um rápido pronunciamento sobre a eventual saída do delegado Leandro Daiello da direção-geral da Polícia Federal. Na edição deste sábado, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que, em reunião com sindicalistas na quinta-feira (22), Torquato Jardim disse que pretendia […]

Do G1

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez neste sábado (24), na sede do ministério, um rápido pronunciamento sobre a eventual saída do delegado Leandro Daiello da direção-geral da Polícia Federal.

Na edição deste sábado, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que, em reunião com sindicalistas na quinta-feira (22), Torquato Jardim disse que pretendia fazer mudanças na Polícia Federal, entre as quais a troca do diretor-geral. Na instituição, segundo a reportagem, a eventual substituição de Daiello é interpretada como uma tentativa de interferência na Operação Lava Jato.

Sem se referir à reportagem do jornal, Torquato, no pronunciamento, chamou de “pós-verdade” o “noticiário que está aí”, mas não fez nenhuma afirmação assegurando que o delegado permanecerá no cargo.

Antes do pronunciamento, ao blog de Andreia Sadi, o ministro disse, por meio da assessoria, que Daiello fica. Ao blog, a assessoria informou que o motivo da convocação da imprensa para o pronunciamento do ministro era o anúncio da permanência de Daiello.

Durante a fala de Torquato, Daiello permaneceu sentado ao lado do ministro. Imediatamente após o pronunciamento, Torquato levantou e saiu, sem responder a perguntas sobre a permanência do diretor da PF, deixando Daiello sozinho diante dos jornalistas. Indagado se permanecerá, o delegado não respondeu.

Sandrinho Palmeira anunciou investimentos da ordem de R$ 14 milhões para Afogados da Ingazeira

O anúncio foi feito durante a tradicional cerimônia do corte do bolo, dentro das comemorações pelos 113 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira. Os investimentos, da ordem de R$ 14 milhões, são recursos do Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura Municipal.  Dentre as obras anunciadas pelo Prefeito Alessandro Palmeira, a serem […]

O anúncio foi feito durante a tradicional cerimônia do corte do bolo, dentro das comemorações pelos 113 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira. Os investimentos, da ordem de R$ 14 milhões, são recursos do Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura Municipal. 

Dentre as obras anunciadas pelo Prefeito Alessandro Palmeira, a serem realizadas com esses recursos, estão a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os bairros do São Cristóvão e Sobreira ao São Francisco; da nova arquibancada do Vianão; a duplicação da entrada de Afogados, no sentido Tabira; além da pavimentação de 40 ruas nos bairros de Afogados; e a ampliação da cozinha comunitária. 

“Vamos ter condições de tirar do papel obras importantes, ações que prometemos durante a campanha, graças ao apoio decisivo do Governado Paulo Câmara, que sempre tem sido tão generoso com Afogados da Ingazeira,” afirmou o prefeito.

Sandrinho ainda destacou que já há recursos na conta para que se possa dar início às licitações para pavimentações das 16 primeiras ruas. Ele agradeceu ainda ao apoio do ex-prefeito José Patriota, na interlocução com o Governo do Estado, para que os projetos fossem aprovados. 

A cerimônia do corte do bolo ocorreu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, logo após a missa celebrada pelo Padre Gilvan Bezerra, em homenagem aos 113 anos de Afogados da Ingazeira. 

O bolo, de 386 kgs, foi uma atração à parte, homenageando, pela primeira vez, uma obra a ser realizada: a ponte sobre o Rio São Francisco. Idealizado pelo artista Edgley Brito, com apoio na execução das confeiteiras Veriana Gouveia e Chriscia Martins, da Artes bolos Cris & Mô, e de Júnior Brito, da JR Brito Marcenaria Móveis Planejados. 

A decoração do ambiente ficou sob a responsabilidade de Gildete Costa, da Floricultura Plafam. A cerimônia foi abrilhantada pelas apresentações dos extraordinários músicos Edinho e Lindomar Souza, que deliciaram a todos com belíssimas canções. 

O evento também contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, dos ex-prefeitos de Afogados José Patriota e Totonho Valadares, Promotor Lúcio Luís de Almeida Neto, secretários e gestores municipais, além dos vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, Douglas Eletricista, Gal Mariano, Erickson Torres, César Tenório e Reinaldo Lima. 

O Tiro de guerra, comandado pelo subtenente Anjos, e a Guarda Municipal, auxiliaram na coordenação da distribuição do bolo à população presente ao evento. 

“Encerramos com chave de ouro esse dia de celebração pelo aniversário de nossa amada cidade, na certeza de que novas conquistas virão pela frente. Quero dizer que irei anunciar esta semana a programação de inaugurações, de diversas obras, para celebrar o mês de aniversário de nossa querida Afogados,” finalizou Sandrinho Palmeira.