Governo de Pernambuco nomeia 717 novos servidores

A presidente do Partido dos Trabalhadores de Petrolina, vereadora Cristina Costa, encaminhou atestado do médico Eronildo Matias, da UTI do Hospital Neurocárdio, desmentindo rumores de que a ex-deputada e presidente de honra do PT petrolinense, Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, teria tido morte cerebral.

Conforme a presidente do PT, Cristina está internada na UTI devido à complexidade de duas cirurgias na cabeça que foi submetida na última na semana e que por isso, os médicos optaram pelo coma induzido. No atestado de Dr. Eronildo, ele afirma no texto:

“Atesto que a paciente Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, encontra-se internada na U.T.I deste serviço e que a mesma não tem morte encefálica”. Diante do documento, a vereadora Cristina Costa espera que cessem os boatos de que a ex-deputada teria tido  morte cerebral ou encefálica.

“Enquanto presidente do PT, estamos enviando este documento assinado pelo médico responsável para eliminar esses rumores sobre o estado de saúde de Isabel Cristina e evitar desencontros sobre o estado de saúde da nossa presidente de honra”, afirmou a dirigente.

Conforme informações da família, um boletim médico será divulgado na próxima segunda-feira, 20, informando o estado de saúde de Isabel Cristina.

TCE-PE e governo Paulo Câmara estariam contrariando STF e a Emenda 108/2020

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou procedimento para investigar a possível utilização inconstitucional de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagar aposentados e pensionistas no estado governado por Paulo Câmara (PSB), seguindo orientação da Resolução nº 134/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, a resolução do TCE-PE contraria o exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TCE-PE fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto.

Inconstitucionalidade

O MPF destaca que, no caso de Pernambuco, o ente permaneceu fora do alcance normativo em decorrência da edição da Lei Complementar Estadual nº 43/2002, que permitiu que uma parcela das despesas previdenciárias fosse incluída para cumprimento do limite constitucional. 

Entretanto, o STF declarou em 2020 a inconstitucionalidade de normas – leis estaduais e resoluções de Tribunais de Contas – de outros estados que permitem contabilizar despesas com aposentadorias e pensões de servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino.

Diante desse quadro, o MPF destaca que “não se verifica plausibilidade jurídica, tampouco razoabilidade na adoção de critério transitório para suposta regularização de irregularidades”, no que se refere à resolução do TCE-PE, implicando violação ao interesse público primário, que consiste em melhorias educacionais no Estado de Pernambuco.

Tal conclusão do MPF leva em conta a norma constitucional, instituída pela Emenda 108/2020, que veda expressamente o uso dos recursos do mínimo constitucional de educação para pagamentos previdenciários, bem como as decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade de normas que permitem essa destinação.

No âmbito do procedimento, o MPF cientificou o TCE-PE e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre a instauração do procedimento. 

A procuradora da República Silvia Pontes Lopes, que integra o Grupo de Trabalho Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (1CCR), também cientificou a referida Câmara a respeito do procedimento instaurado pelo MPF em Pernambuco em decorrência da edição da Resolução nº 134/2021 do TCE-PE. As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco.

O delegado Anderson Liberato faleceu, hoje, após ser baleado enquanto cumpria um mandado de prisão em Jataúba, no Agreste de Pernambuco.

Fontes próximas confirmaram ao Blog do Magno o falecimento há pouco.

Liberato era titular da Delegacia de Polícia Civil do Brejo da Madre de Deus. O delegado chegou a levar quatro tiros, um deles atingiu o coração.

Ele foi levado para o Hospital de Jataúba, mas não resistiu. Os suspeitos de atirar no delegado foram presos.

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), destacou a importância da cultura local durante uma entrevista ao repórter Ricardo Oliveira do Cariris Podcast e Monteiro TV. A conversa aconteceu na tradicional Festa de Seu Zito, um evento marcado pela Pega de Boi, prática típica da região.

“É Pega de Boi, é a nossa cultura, é a cultura sertaneja, é o que a gente gosta de fazer, é o que a gente gosta de assistir. Seu Zito, eu costumo dizer que é patrimônio de Santa Teresa. Essa festa aqui ele tem o maior prazer em fazer sem se preocupar com a questão financeira, ele faz porque gosta, gosta de trazer os amigos, reunir, confraternizar, e é sempre um prazer estar aqui”, afirmou Albérico.

Durante a entrevista, o pré-candidato reforçou sua conexão com as tradições rurais. “A gente tem essa aproximação, afinal, eu sou do sítio e quem é do sítio sabe, ou já correu um boi na vaquejada, ou já correu boi na Pega de Boi. Sempre que a gente pode, estamos presenciando. Inclusive, temos aqui em Iguaracy um boi muito famoso, que já virou até música por aí, que é o boi Salgadinho. Ele tá aposentado agora.”

Albérico Rocha também ressaltou a importância de promover a cultura local em seu plano de governo. “A gente pensa como plano de governo também em valorizar as nossas culturas, os cantores regionais. Temos grandes compositores famosos, como Maciel Melo, mas também temos um menino aí que acho que vocês vão ver no futuro, o Arthur Vaqueiro, menino bom, vem se destacando. Temos a Camille Ramos, temos Jailson Silva. Acho que a gente tem que valorizar. Quem passa por uma gestão pública tem que fazer tudo que é necessário para o município, mas não esquecer de valorizar o que ele tem de mais sagrado que é a sua cultura.”

O deputado estadual Luciano Duque desabafou durante o Programa do Farol no YouTube nesse sábado (4) sobre sua relação dentro do grupo liderado hoje pela prefeita Márcia Conrado. Disse que não foi ouvido sobre articulações para a entrada de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas, entre outros, no grupo.

A declaração ocorre poucos dias depois de Márcia e Luciano se encontrarem em Recife. “Fiz uma visita de cortesia ao meu amigo e deputado estadual Luciano Duque, onde fui recebida com muito carinho. Juntos reafirmamos o nosso compromisso com Serra Talhada e seguiremos trabalhando pelo seu desenvolvimento”, disse Márcia em sua rede social.

O ex-prefeito e  Deputado também chegou a dizer recentemente que não disputara a prefeitura contra  a atual gestora. Mas sua declaração deu sinais de que há um movimento silencioso que diverge da condução de Márcia.

“Eu meu considero uma liderança do grupo e não compreendo quando não sou ouvido”, afirmou. Apesar disso, o ex-prefeito disse que respeita a postura e vai continuar conversando com vereadores e outras lideranças políticas da cidade e colocou seu mandado de deputado à disposição de Márcia Conrado para atração de recursos e parcerias visando o desenvolvimento de outros municípios além de Serra Talhada.

“De fato eu não fui ouvido em absolutamente nada ultimamente sobre o que tem acontecido em Serra Talhada. Por exemplo: A vinda do ex-prefeito Carlos Evandro para o grupo eu vim tomar conhecimento pela imprensa. Esse processo que se deflagrou sobre escolha de vice (de Márcia), eu nunca fui ouvido. Entre outras e outras decisões que afetam o grupo político. Marquinhos Dantas foi para o grupo, assumiu um cargo e eu nunca fui ouvido a respeito disso. Mas respeito, porque cada um tem seu estilo de fazer política”, ponderou Luciano.