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TCE-PE suspende pagamentos de contratos de construção de hospitais de campanha em Serra Talhada e Petrolina

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas referendou na última terça-feira (11) duas Medidas Cautelares determinando à Secretaria estadual de Saúde (SES) a suspensão dos pagamentos dos contratos de construção dos hospitais de campanha, Governador Eduardo Campos, e Univasf, destinados a atender casos de Covid-19 nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, respectivamente.

As Cautelares foram expedidas monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto – relator das contas da SES em 2020 – a pedido da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual do TCE, que levou em conta a possibilidade de danos aos cofres públicos em função das contratações.

 As obras foram concluídas no dia 26 de maio, segundo informações da Diretoria Geral de Infraestrutura da SES.

A Cautelar do hospital Governador Eduardo Campos (Processo TC nº 2054643-9) diz respeito ao contrato nº 54/2020 de R$ 1.327.311,85 com a empresa Stauros Engenharia Ltda., proveniente da Dispensa de Licitação nº 103/2020 que foi estimada em R$ 1.499.217,10.

De acordo com dados coletados no sistema e-Fisco, até o dia 28 de julho, haviam sido pagos R$ 683.008,90 para a execução das obras. Na análise dos pagamentos, foram encontrados indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00 em diversos itens da planilha dos serviços contratados.

Além disso, a equipe de auditoria apontou a existência de possível prejuízo ao erário da ordem de R$ 149.502,41 por conta da falta de normas para reaproveitamento, após o desmonte do hospital, dos itens comprados e não alugados, segundo os auditores do TCE.

UNIVASF – A outra cautelar (Processo TC nº 2054698-1) está relacionada ao contrato nº 55/2020, oriundo da Dispensa nº 99/2020, estimada em R$ 1.832.032,26. A vencedora foi a empresa Multcom Construtora Eirelli, que apresentou proposta de R$ 1.548.272,16. Neste caso, os pagamentos para a construção do hospital em Petrolina chegaram a R$ 724.753,36, segundo informações encontradas no sistema e-Fisco.

A auditoria do Tribunal também observou um indício de sobrepreço de R$ 160.172,88 na planilha da contratada, além de um possível pagamento indevido de R$ 20.420.58 por conta de uma previsão inadequada no quantitativo de piso nas áreas dos banheiros da unidade provisória de saúde daquela localidade.

Sendo assim, o relator determinou ao secretário André Longo a adoção de medidas para retenção dos pagamentos pendentes relativos aos dois hospitais, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções das possíveis irregularidades.  

A cautelar determina ainda que a secretaria mantenha o registro e o controle de utilização dos materiais comprados para futuro reaproveitamento em serviços de manutenção em outros hospitais da rede pública, permitindo o monitoramento por parte do TCE.

No caso do hospital Univasf, ele terá também que esclarecer os itens pagos possivelmente de forma indevida.

O secretário André Longo, que terá cinco dias para apresentar defesa, também foi alertado que o descumprimento da decisão poderá levar à aplicação de multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas, além de ficar sujeito a responsabilização em ação civil pública por improbidade contra a administração.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos membros da Segunda Câmara presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Aeroporto do Recife é destaque na região mesmo durante o isolamento

O Aeroporto Internacional do Recife segue como o principal terminal da região Nordeste mesmo em período de isolamento. De acordo com dados da Infraero registrados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, o Aeroporto dos Guararapes recebeu uma movimentação de 77 mil passageiros no último mês de abril, superando os terminais de Salvador (33 […]

O Aeroporto Internacional do Recife segue como o principal terminal da região Nordeste mesmo em período de isolamento.

De acordo com dados da Infraero registrados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, o Aeroporto dos Guararapes recebeu uma movimentação de 77 mil passageiros no último mês de abril, superando os terminais de Salvador (33 mil) e Fortaleza (21 mil) no mesmo período.

No acumulado de janeiro a abril, o aeródromo também lidera, tendo atendido mais de 2,2 milhões de pessoas, novamente à frente dos principais terminais nordestinos – Salvador (2 milhões) e Fortaleza (1,6 milhão).

“O momento é de unir esforços para que, após o período de isolamento, o Aeroporto dos Guararapes se mantenha como referência no Nordeste e no Brasil. Os indicadores mostram a liderança na região e nosso papel é dar subsídios para que essa realidade continue”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Atento às demandas do setor para o período de retomada, Novaes participa, semanalmente, com a equipe da Empetur, de encontro online com Santiago Yus, diretor-presidente da Aena Brasil, empresa responsável pela administração do terminal pernambucano.

Fredson e Lúcia Lima tem casamento prestigiado em Tamandaré

Foi muito bonita e prestigiada a oficialização do matrimônio do prefeito de São José do Egito, Fredson Britto, com a médica endocrinologista e anestesista Lúcia Lima. A celebração aconteceu na Casa da Trindade, Condomínio Mamucabinhas, em Tamandaré, e foi marcada pela quantidade de políticos de peso presentes. Dentre os presentes, além de familiares, a governadora […]

Foi muito bonita e prestigiada a oficialização do matrimônio do prefeito de São José do Egito, Fredson Britto, com a médica endocrinologista e anestesista Lúcia Lima.

A celebração aconteceu na Casa da Trindade, Condomínio Mamucabinhas, em Tamandaré, e foi marcada pela quantidade de políticos de peso presentes.

Dentre os presentes, além de familiares, a governadora Raquel Lyra e o Secretário Túlio Vilaça, os irmãos Gouveia, o vice-prefeito Zé Marcos, o Deputado Federal Clodoaldo Magalhães, a prefeita Pollyana Abreu, entre tantas outras autoridades e amigos do casal.

Ainda jovem, Fredson deixou o Sertão do Pajeú para buscar novas oportunidades pelo Brasil e pelo mundo, mas jamais se desvinculou de sua terra natal. Em meio a essas andanças, o destino lhe apresentou Lúcia Lima, cuja trajetória profissional também se destaca pela dedicação e sensibilidade no exercício da medicina.

O encontro, inicialmente despretensioso, transformou-se em parceria, companheirismo e, com o tempo, em uma história de amor admirada por amigos, familiares e também pela comunidade egipciense.

Fredson assumiu em janeiro a prefeitura de São José do Egito.

Chip de celular é encontrado em escombros de acidente que matou Eduardo Campos

JC Online Um chip de celular foi encontrado pela Polícia Federal sob os escombros do acidente trágico que resultou na morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras seis pessoas. A informação foi publicada na Coluna do Estadão. O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com […]

ACIDENTE-AEREO-EDUARDO-CAMPOSJC Online

Um chip de celular foi encontrado pela Polícia Federal sob os escombros do acidente trágico que resultou na morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e outras seis pessoas. A informação foi publicada na Coluna do Estadão.

O dispositivo está deteriorado, mas a PF tenta recuperá-lo na tentativa de encontrar possíveis imagens que possam contribuir com as investigações. O relatório da PF sobre o acidente será concluído em junho.

No jatinho que caiu em Santos, litoral de São Paulo, no dia 13 de agosto de 2014, estavam sete pessoas. O então candidato à presidência Eduardo Campos, os dois pilotos Geraldo da Cunha e Marcos Martins, Pedro Valadares Neto (assessor), Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (ex-fotográfo deste JC).

Fim dos “sequestros” de vereadores  em São José do Egito

Com a ausência de João de Maria das disputas pela presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito, um episódio grotesco, que se repetia a cada dois anos, parece ter finalmente saído de cena: o “sequestro” de vereadores. A prática, que visava garantir a fidelidade dos parlamentares a determinado candidato, consistia em levá-los […]

Com a ausência de João de Maria das disputas pela presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito, um episódio grotesco, que se repetia a cada dois anos, parece ter finalmente saído de cena: o “sequestro” de vereadores. A prática, que visava garantir a fidelidade dos parlamentares a determinado candidato, consistia em levá-los para uma casa de praia, onde eram mantidos isolados e proibidos de atender o celular.

Esse método controverso era uma tentativa de evitar que os vereadores mudassem de rumo nas eleições, protegendo acordos e alianças até o final do pleito. A retirada de João de Maria do cenário político parece ter trazido um alívio para a democracia local, eliminando um dos capítulos mais inusitados e criticados da política egipciense.

Com essa mudança, a expectativa é que as próximas eleições para a Mesa Diretora da Câmara transcorram de maneira mais transparente e livre de manobras drásticas.

Armando defende valorização da cultura popular

As queixas dos artistas pernambucanos sobre o tratamento dado a eles pelo Governo do Estado se renovam a cada ano. Protestos, declarações em redes sociais e recentemente um manifesto, criado pelo Coletivo Pernambuco, contra o atraso no pagamento dos cachês do Carnaval, chamam a atenção para a necessidade de mudança neste cenário. Para o candidato […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

As queixas dos artistas pernambucanos sobre o tratamento dado a eles pelo Governo do Estado se renovam a cada ano. Protestos, declarações em redes sociais e recentemente um manifesto, criado pelo Coletivo Pernambuco, contra o atraso no pagamento dos cachês do Carnaval, chamam a atenção para a necessidade de mudança neste cenário. Para o candidato a governador da Coligação Pernambuco Vai mudar, Armando Monteiro (PTB), a postura do atual governo revela um “grande desrespeito aos artistas locais e desvalorização da cultura pernambucana”.

O ex-prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho, levantou a situação dos artistas locais em encontro com Armando. Ele relata que desde a gestão do ex-governador Eduardo Campos os atrasos nos pagamentos dos cachês já existiam, mas que a situação se agravou nos últimos anos. “É inadmissível que depois de uma apresentação o governo demore oito, nove, dez meses e até um ano para pagar os artistas locais. Isso é falta de respeito. Não é o mesmo tratamento que vemos sendo dado aos artistas que vêm de fora”, reclamou Nado. Ele salienta que os artistas locais, de uma maneira geral, se sacrificam para estar nos palcos e manter a cultura pernambucana viva, diferente de alguns artistas mais famosos que “só sobem no palco se o cachê já estiver na conta.”

Nesta segunda-feira, foi a vez de o consagrado Petrúcio Amorim cobrar literalmente ao governador, na sua conta no Twitter: “Se o governador Paulo Câmara pagasse o São João da gente antes do final das eleições, ia ser arretado!!!”. No sábado, Armando ouviu a mesma coisa do ativista cultural Carlos Brasil, na feira livre de Bonança: “Artistas como Lia de Itamaracá e Ivanildo Vila Nova não podem ficar anos para receber seus merecidos cachês”, disse Brasil.

A sugestão do ex-prefeito de Nazaré da Mata é que se crie um calendário de pagamento e que realmente se cumpra. Após ouvir o relato de Nado Coutinho, Armando se comprometeu a mudar esse quadro. A valorização da cultura popular e sua difusão em todo o Estado estão contempladas nas diretrizes do seu programa de governo. “Obviamente não é possível valorizar a cultura sem valorizar o artista. É importante que os artistas locais tenham prioridade nas contratações e que o pagamento de seu cachê seja garantido. É preciso tratar com isonomia os nossos artistas e os artistas nacionais”, afirmou.