Fim dos “sequestros” de vereadores  em São José do Egito

Escolhida para ministra do Trabalho, deputada teve posse suspensa em decisão que, até agora, nem ela nem o governo conseguiram reverter

Do Estadão Conteúdo

A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil pública, movida pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, na 1ª Vara Federal de Macaé, no norte do Estado do Rio. A ação foi distribuída na última quinta-feira, 11, mas ainda não houve decisão.

Em outra frente, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na sexta-feira, 12, com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada.

Maria Dapaz apresenta as músicas do CD “Outro Baião”, interpreta as músicas do seu repertório e relembra os sucessos da sua autoria gravados por Chitãozinho & Xororó como Brincar de Ser Feliz e Bailão de Peão, no programa Sala de Reboco apresentado por Santanna o Cantador.

É domingo, 12 de outubro à partir das 10h (horário de Brasília). O programa também pode se acompanhado pela internet. Assista pelo site www.tambau247.com.br .

Exclusivo

O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.

Começa hoje a saga do Afogados Futebol Clube no Campeonato Pernambucano 2023.

Às 19 horas, a equipe enfrenta o Belo Jardim,  em jogo onde é fundamental começar com o pé direito, com uma vitória.

A equipe, treinada pelo baiano Evandro Guimarães, de 49 anos, buscou manter a política de contratações com o pé no chão e eficiência.  O destaque midiático é o atacante Walter, com passagens por grandes clubes do futebol brasileiro.

Apita o jogo Michelangelo Martins de Almeida Júnior, auxiliado por Francisco Chaves Bezerra Júnior e Elaise Juliana Santana Ferreira.  Quarto árbitro: João Pedro Garrido da Silva.

Os ingressos custam R$ 20 inteira e R$ 10 meia. O Estado ainda não divulgou se teremos o Todos com a Nota ou programa similar.

O Pernambucano foi marcado antes do início por um imbróglio jurídico entre Petrolina e Belo Jardim. Para evitar ações na justiça, o Campeonato Pernambucano tem 13 equipes.

O formato será todos contra todos, com os dois primeiros avançando direto para as semifinais. Terceiro contra o sexto e quarto contra o quinto se enfrentam para definir as outras vagas na semi.

Quatro equipes serão rebaixadas direto. Outra novidade é que, de acordo com as mudanças propostas pela CBF, o Campeonato Pernambucano dará três vagas para a Copa do Brasil: campeão, vice e o terceiro colocado.

A primeira rodada já teve o Náutico perdendo para o Central por 2×1 e o Salgueiro batendo o Maguary por 1×0.

Seleção do Povo transmite: a Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmite a partida, com pré jogo às 18 horas.

A equipe terá Aldo Vidal,  Augusto Martins,  Júnior Cavalcanti,  Nill Júnior,  Marconi Pereira e Corujão do Pepeu.

A cobertura tem apoio de Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Secretaria de Saúde,  Panificadora Samuel, Banca São José e Ciclopeças Raio de Ouro, Manu Imóveis, Galeria São José , Amupe, Hidroeletro, Joiótica Santa Luzia e Quero Delivery.

Conversa entre Rejane Maciel e Zirleide Monteiro é apontada como prova da articulação de cargos comissionados para invadirem Câmara

Sessão começaria a deliberar pedidos de casssação de Wellington Maciel

A sessão da Câmara de Arcoverde foi encerrada pelo presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Depois de muitos temas discutidos por governistas e oposição, seria feito o sorteio da comissão de três vereadores que avaliariam a denúncia e pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

Seria realizado o sorteio para composição da comissão prévia a ser realizada em data a ser definida pela Presidência do Parlamento, após a emissão do presente opinativo, para escolha de três vereadores, excluído o chefe do legislativo.

Uma vez expedido parecer pela referida comissão, que o mesmo seja incluído em pauta para fins da deliberação do Parlamento sobre o prosseguimento ou interceptação da denúncia.

Mas o pedido não prosperou, dada a movimentação intensa de plenário. O presidente Siqueirinha encerrou a sessão sugerindo que a gestão montou uma tropa de choque, claque, principalmente detentores de cargos comissionados, para tumultuar a sessão.

Enquanto a vereadora Célia Galindo criticava a gestão, era alvo de gritos do plenário. “Não tem nada que faça ele deixar de ser o pior prefeito da história de Arcoverde”. E disse entender os que foram mandados à sessão. “Na hora do telefonema pra trazer o povo pra Câmara, quem não trouxesse iria ser escanteado”.

A vereadora foi bastante interrompida na reta final da fala e até vaiada. Uma mulher identificada como Eliane grita com Célia. “Essa senhora foi a que mais esculhambou Wellington e Rejane Maciel. A senhora deveria respeitar Márcio Alexandre”.

Siqueirinha avisou: “Eliane, por favor. Eu vou encerrar a sessão. A confusão contunua. Se não parar eu vou encerarr a sessão. “Essa senhora é desequilibrada”, diz Célia. “Vocês vieram, com o intuito de acabar a sessão? Esse pessoal da prefeitura? E porque não repeita? Está encerrada a sessão!”

Depois, Luciano Pacheco apela: “Presidente, a sessão pode ser retomada. Até porque eles vão vir de novo”, disse.

Rejane comemora: “bora botar pra torar!”

Chamou a atenção a repercussão nas redes sociais em um grupo de  WhattsApp, o “Juntos por Arcoverde”, de aliados do governo Wellington Maciel, a que o blog teve acesso.

A primeira dama e Secretária Rejane Maciel foi flagrada  trocando diálogo com a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estão aguentando a pressão não”, diz Zirleide. “Deu certo amiga. Bora botar pra torar”, diz Rejane. “Segunda feira de novo”, avisa.

“Muito bem”, diz Zirleide. No grupo também foram postadas montagens ironizando Israel Rubis e Djnaldo Galindo.