Fim dos “sequestros” de vereadores  em São José do Egito

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a instalação, na tarde desta quinta (12), de um poço na comunidade rural do Curral Velho dos Ramos.

A perfuração e o início da instalação ocorreram no final do ano passado.

O Secretário de Agricultura do município, Ademar Oliveira, acompanhou os trabalhos e comemorou a vazão do poço, de 4.800 litros por hora. “Já havíamos perfurado dois poços na comunidade. Um deu seco e o outro com vazão muito baixa. Esse agora ajudar os moradores a enfrentarem essa grave estiagem,” informou Ademar.

A Prefeitura também instalou um sistema adutor, com 1.500 metros de tubulação, e mais três chafarizes para atender à população local.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins (PDT), participou na manhã desta terça feira 25, do Programa Manhã Total, na Rádio Pajeú 104,9 FM.

Dentre diversos assuntos, o parlamentar voltou a cobrar do governo municipal de Carnaíba, a liberação do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -Fundef.

“A classe educadora de Carnaíba, receberia no final de 2016, cerca de mais de 2 milhões de reais de repasse, mas foi bloqueado pelo atual prefeito através da justiça. A classe educadora tinha direito a 60% do valor enquanto a prefeitura ficaria com a barganha de 40%. Este ano o prefeito desbloqueou sua porcentagem mas deixou o valor dos professores ainda está bloqueado”, afirmou.

Gleybson fez uma avaliação positiva dos trabalhos da Casa este ano e minimizou as sessões mais quentes que teve que administrar por conta do clima entre situação e oposição. Para ele, a repercussão de algumas sessões é fruto da transparência ao transmitir as sessões da Casa pelas redes sociais. Quanto às discussões mais polêmicas e falas mais duras, como na sessão protagonizada por Vandérbio Quixabeira e Cícero Batista defendeu a imunidade parlamentar, mas garantiu ser conversado com os colegas sobre o decoro.

Martins acrescentou que seu nome naturalmente está colocado para a disputa em 2020, mas que isso não passa por sua cabeça agora. Também que no momento certo a questão será discutida com outros nomes. Ele lembrou que seu nome apareceu na pesquisa Múltipla, que chamou  de “pesquisa do prefeito”, mas que há outros colegas, além de empresários e mais nomes colocados pela oposição. Disse que o grupo terá candidato competitivo.

Mais uma morte registrada na PE 320 nessa reta final do ano.

Segundo informações que circulam nas redes sociais,  Romário Marçal dos Santos, idade não informada, perdeu a vida na via.

As informações preliminares indicam que ele morava na Rua João Pereira Lima, bairro Caixa D’Água, Carnaíba.

Também não são muitos detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Sabe-se que Romário  seguia de moto entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira.  Ele teria se chocado com outra moto, cujo nome do condutor não foi informado.

Encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, não resistiu e faleceu.

Em Serra Talhada, a prefeitura entregou o CEU das Artes e Esportes do Sertão do Pajeú, com uma programação que contou com uma Virada Cultural, uma das atividades que nortearão o local de acordo com o Secretário Anildomá Williams. O equipamento faz homenagem a Eduardo Campos. O Deputado Rodrigo Novaes participou da solenidade, que também contou com vereadores da base governista.

Para o Prefeito Luciano Duque, “este equipamento será muito importante e vai mudar a cultura de nossa cidade”. Ainda em seu discurso, Luciano falou dos incentivos que a parceria com o Governo Federal fez em Serra Talhada e afirmou, que os projetos culturais vão continuar.

Ele aproveitou para fazer sua primeira crítica à nova equipe do Presidente Michel Temer, após a queda de Dilma Roussef. Duque questionou a unificação dos Ministérios da Educação e Cultura. Mais uma crítica que atinge, desta vez indiretamente, o Ministro Mendonça Filho, do DEM.

A Virada Cultural em comemoração ao a inauguração do CEU, no bairro da Caxixola, continuou neste sábado, com Cine Teatro, Exibição de Curtas Metragem, Recital, teatro, “Coral Anita Vilarim”, espetáculo Chá Literário e outras atividades.