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TCE-PE suspende licitação do CIMPAJEÚ por irregularidades no edital

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, através de medida cautelar concedida pelo conselheiro relator Eduardo Lyra Porto, a suspensão do Processo Licitatório nº 006/2024 – Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A decisão atende a um pedido formulado pela empresa NP Uniformes LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.841.838/0001-67, que questionou irregularidades no formato do certame.

O objeto da licitação envolve o registro de preços para eventual fornecimento de indumentárias destinadas a estudantes e professores dos municípios consorciados, com valor estimado em R$ 66.863.314,31.

Principais irregularidades identificadas

A decisão, fundamentada no processo TCE-PE nº 24101341-0, apontou falhas na divisão dos lotes e na exigência de prazos, o que poderia restringir a competitividade da licitação. Entre os principais problemas destacados estão:

Divisão inadequada dos lotes: O edital segregou os lotes por nível escolar, o que, segundo o TCE, não favorece a ampla competição, pois empresas que produzem apenas itens específicos, como jaquetas ou meias, ficam impedidas de participar do certame. O tribunal recomendou a reestruturação dos lotes com agrupamento de itens semelhantes.

Prazo exíguo para apresentação de laudos: O edital estabelece um prazo de 10 dias úteis para apresentação de laudos técnicos referentes a todos os itens do lote, o que, combinado com o critério de julgamento por menor valor por lote, poderia restringir o número de empresas aptas a concorrer.

Princípio do parcelamento: Conforme o Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, o parcelamento do objeto deve buscar ampliar a competitividade e evitar a concentração de mercado. No entanto, a forma atual do edital vai de encontro a esse princípio.

Decisão do relator

O conselheiro relator Eduardo Lyra Porto concedeu a medida cautelar ad referendum da Primeira Câmara do TCE-PE, determinando a suspensão imediata do processo licitatório até que as irregularidades sejam devidamente corrigidas.

Além disso, o tribunal determinou à Diretoria de Controle Externo que providencie a instauração de Auditoria Especial, caso o CIMPAJEÚ não adote as medidas necessárias.

Próximos passos

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE e comunicada ao presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres Martins. O consórcio deverá corrigir as falhas identificadas no edital para que o processo licitatório possa prosseguir em conformidade com a legislação.

A medida cautelar reforça a necessidade de garantir a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, conforme previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).

Outras Notícias

ST: Luciano Duque elogia governador e Sebastião Oliveira em entrega de rodovia

Farol de Notícias O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, se derramou em elogios ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do Partido da República (PR) em Pernambuco, nessa quarta-feira (20). A cena rara, em período pré-eleitoral, ocorreu no distrito de Bernardo Vieira, quando o governador desembarcou em […]

Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, se derramou em elogios ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do Partido da República (PR) em Pernambuco, nessa quarta-feira (20).

A cena rara, em período pré-eleitoral, ocorreu no distrito de Bernardo Vieira, quando o governador desembarcou em Serra Talhada para entregar a rodovia PE-414, um investimento de R$ 26 milhões do governo socialista.

“Queria dizer, governador, que este sonho tem a marca de Sebastião Oliveira, temos que reconhecer, porque foi ele (Sebastião) que teve a a determinação de buscar, junto ao senhor, para que estes recursos fossem viabilizados e hoje, Bernardo Vieira possa estar uma grande vitória, porque encurta distância e traz desenvolvimento. Porque estrada e infraestrutura, aquilo que Sebastião Oliveira disse aqui, é importante para o desenvolvimento local e o transporte da produção”, discursou o prefeito, recebendo aplausos da população.

No final do discurso, Duque evidenciou investimentos do governo municipal no distrito de Bernardo Vieira, mas fechou sua participação com mais elogios aos adversário político.

“Parabéns governador por este gesto. Mais um gesto que o senhor faz com Serra Talhada e somos gratos. Serra Talhada e o povo de Bernardo Vieira lhe é muito grato por mais este investimento. Parabéns, Sebastião e Rogério Leão pela iniciativa”, reforçou.

Sávio Torres se diz injustiçado em matéria

O prefeito de Tuparetama,  Sávio Torres,  se manifestou sobre matéria de Anchieta Santos que afirmou, na crise, prefeitos usam criatividade para mostrar serviço. Ele citou Sávio,  afirmando que teria incluído a entrega de uma fossa na programação. Veja o que  coloca o prefeito: Caro Nill Júnior, Em relação a matéria publicada na manhã desta sexta-feira, […]

O prefeito de Tuparetama,  Sávio Torres,  se manifestou sobre matéria de Anchieta Santos que afirmou, na crise, prefeitos usam criatividade para mostrar serviço.

Ele citou Sávio,  afirmando que teria incluído a entrega de uma fossa na programação. Veja o que  coloca o prefeito:

Caro Nill Júnior,

Em relação a matéria publicada na manhã desta sexta-feira, 13 de dezembro, sinto-me injustiçado e no dever de informar a verdade.

Na ocasião, promovemos a reforma e readequação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santa Rita.

Construímos uma garagem murada, gradeado externo para garantir a segurança do local, restauração na hidráulica, elétrica e pintura etc. Nos reunimos com a comunidade para entregar o espaço reformado e uma ambulância nova para atender a demanda da localidade.

Por fim, construímos uma fossa para que os dejetos não continuassem descartados a céu aberto, conforme recebemos da gestão anterior.

Um forte abraço do amigo,

Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama

Magno Martins declara seu amor por Caruaru

Em uma solenidade prestigiada, o sertanejo de Afogados da Ingazeira Magno Martins recebeu da Câmara de Vereadores de Caruaru o título de Cidadão Caruaruense. Políticos das mais diversas tendências estiveram no plenário da casa. O prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira, esteve presente. Também João Lyra Neto, representando a prefeita anfitriã Raquel Lyra (PSDB). […]

Em uma solenidade prestigiada, o sertanejo de Afogados da Ingazeira Magno Martins recebeu da Câmara de Vereadores de Caruaru o título de Cidadão Caruaruense. Políticos das mais diversas tendências estiveram no plenário da casa.

O prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira, esteve presente. Também João Lyra Neto, representando a prefeita anfitriã Raquel Lyra (PSDB).

Secretários estaduais como Sebastião Oliveira, de Transportes, acompanharam a solenidade. Os cantores Maciel Melo e Josildo Sá, além da banda Brucelose, fizeram uma apresentação.

Emocionado, Magno Martins fez um discurso fazendo referência a nomes históricos da Capital do Forró, chamado de “Declaração de amor a Caruaru”.

“Tangido pela seca do meu Pajeú das Flores, planeta onde todas as almas são de cantadores e a poesia brota no pomar qualquer verso que se plantar, entro, hoje, alegre e tocado por uma forte emoção, na pia batismal, para me consagrar filho da minha Caruaru, uma das paixões da minha vida.

Minha paixão pelo País de Caruaru, como Nelson Barbalho assim a consagrou, é como um jardim: todo jardim começa com um sonho de amor. Não havíamos – Caruaru e eu – marcado hora nem lugar. E, na infinita possibilidade de lugares, na infinita possibilidade de tempos, nossos tempos e nossos lugares, enfim, coincidiram.

E deu-se o encontro, o encontro entre eu e tu, tu e eu, minha Caruaru. Alguém há de perguntar: por que tanto amor por uma cidade na qual o umbigo não foi enterrado em suas terras, onde não se brincou de bola de gude, onde não se fez gente? Não há explicação para o amor. Como a rosa que floresce porque floresce, eu te amo porque te amo, Caruaru!

Mas para ser batizado de fato Cidadão de Caruaru, iniciativa do vereador Diogo Cantarelli, aprovada por unanimidade nesta Casa, e receber também a medalha de honra ao mérito Jornalista José Carlos Florêncio, por proposição do vereador Jaelcio Tenório, começo pedindo licença a Vitalino, o maior de todos os meus conterrâneos, que imortalizou o País de Caruaru.

Com o barro, moldado pelas suas mãos mágicas, fabricou casamento, romaria, retirante, vaquejada, violeiro em cantoria, caçador de passarinho, ladrão na delegacia, banda de pífanos, novena e tantos outros personagens, como disse o compositor Onildo Almeida em uma bela canção.

Na arte popular, destaco também a figura de Manuel Eudócio, patrimônio de Pernambuco na arte de fazer cerâmica figurativa, com um legado de mais de 50 mil peças, assim como sua sobrinha Marliete Rodrigues, filha do mestre Zé Caboclo, que imprimiu um estilo próprio aos temas consagrados por outros mestres do Alto do Moura.

Peço passagem também a Severino Vitalino, filho do mestre Vitalino e continuador da sua obra, uma obra marcada pela criação de 118 tipos de peças, entre as quais a banda de pífanos, a família de retirantes, o boi, Lampião e Maria Bonita.

Peço licença também a Nelson Barbalho, escritor, historiador, jornalista, compositor, crítico de cinema e roteirista. O termo País de Caruaru, concebido pela sua veia poética e coração caruaruense, sempre serviu para ressaltar as inúmeras peculiaridades da vida política e social da cidade.

Peço licença ainda ao grande jornalista José Condé, o escritor de Caruaru, que perpetuou sua gente com o romance Terra de Caruaru. Com os irmãos João e Elísio, Condé fundou o Jornal de Letras, base para os grandes escritores da literatura nacional, como Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispecto e Raquel de Queiroz.

Por que não pedir licença, também, a Tabosa de Almeida, o visionário da educação, contador, economista e advogado, criador das faculdades de Direito e Odontologia de Caruaru, um homem de visão ampla e de futuro.

Na área empresarial, com destaque para comunicação, peço licença a Luiz Lacerda, fundador da Rádio Liberdade, notável investidor no desporto, o homem que acreditou no Central e acabou imortalizado com o seu nome no estádio Luiz José de Lacerda, o Lacerdão.

Ainda na comunicação, não poderia deixar destacar o papel preponderante da Rádio Difusora de Caruaru, a nossa Rádio Nacional do Nordeste, por onde passaram grandes nomes da Música Popular Brasileira, como Sivuca, Camarão, Hermeto Pascoal, Jacinto Silva e Ivanildo Leite, o primeiro conjunto musical, o trio Nortista, e a primeira banda de Forró do Brasil, a banda do Camarão, além da Orquestra Sanfônica de Caruaru.

O País de Caruaru revelou alguns dos maiores nomes da música, cinema, jornalismo e arte de Pernambuco, sendo alguns deles de destaque nacional e internacional, como Petrúcio Amorim, cantor e compositor nascido e criado no bairro do Vassoural, atualmente um dos artistas mais respeitados e difundidos no Nordeste. Entre tantos outros artistas louvo também os músicos Gilvan Neves e Walmir Silva, homenageados no São João do ano passado.

Caruaru revelou, também, para o País e o mundo, Prazeres Barbosa, atriz global que foi mecena das artes cênicas de Ariano Suassuna e João Cabral de Melo Neto, sendo uma das atrizes mais conhecidas e premiadas em Pernambuco, recebendo, inclusive, uma estátua em sua homenagem.

O País de Caruaru tem, igualmente, personagens que honram qualquer pátria, como Álvaro Lins, advogado, jornalista, professor e crítico literário, imortal da Academia Brasileira de Letras.

Outra grande honra no reino de Caruaru é Belarmino Maria Austregésilo de Athayde, ou simplesmente Austregésilo de Athayde, jornalista, professor, cronista, ensaísta e orador brasileiro, presidente da Academia Brasileira de Letras por 35 anos.

Na imensa galáxia que é o País de Caruaru outro habitante ilustre: Luiz Jacinto Silva, o Coronel Ludugero, humorista consagrado no território nacional. Entre tantas as figuras que povoam esta Nação multicultural do Nordeste uma das mais relevantes, sem dúvida, é o talentoso compositor Onildo Almeida.

Onildo compôs 13 canções enaltecendo a sua terra, entre elas a Feira de Caruaru, o Hino Nacional do País de Caruaru, conhecida no mundo inteiro. O baião, interpretado por Luiz Gonzaga, é uma louvação a feira que recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Para celebrar o centenário de Caruaru em 1957, Onildo entregou a cidade e ao mundo outra obra de arte: “Capital do Agreste”, em parceria com Nelson Barbalho. Mas não poderia falar de Onildo sem destacar também a figura de José Almeida, seu irmão, patrono dos programas de auditório em Caruaru na Rádio Cultura, a famosa escolinha do rádio caruaruense.

O País de Caruaru é ilustrado ainda pela Banda de Pífanos, criada em 1924, por Manoel Clarindo Biano e Benedito Clarindo Biano, estando hoje sob o comando do mestre João Biano. Orgulho de Caruaru, sua consagração veio com o Prêmio TIM de Música como Melhor Grupo na categoria regional, em 2005.

Como falar em pífanos sem destacar João do Pife, mestre na arte de fazer tocar o pífano, que conheci num dos voos do forró à Europa. João é uma figura emblemática, criativa, com uma capacidade incrível de inventar a música ao seu modo.

Não há uma cidade com tamanha multiplicidade cultural e rica em manifestações religiosas e profanas como Caruaru. Sua maior festa é o São João, o maior São João do Mundo, onde pode ser visto e apreciado o maior chocolate quente, o maior quentão, a maior pipoca do forró.

Tem também a maior pamonha, o maior cuscuz, o bolo de milho gigante, o maior pé-de-moleque, o maior arroz doce, a canjica gigante, o maior bolo de macaxeira, o maior xerém e o tradicional cozido gigante.

Por fim, a maior fogueira de São João, construída com madeira ecológica, e posta em frente da Igreja do Convento, onde, tradicionalmente, é acesa no dia 28 de junho.

Na política, peço licença a Anastácio Rodrigues, um dos maiores prefeitos do País de Caruaru. Destaco também os ex-prefeitos João Lyra Filho, Drayton Nejaim, João Lyra Neto, José Queiroz e Tony Gel, o ex-vice-governador Jorge Gomes e sua esposa, a deputada Laura Gomes, além do ex-deputado José Liberato e o decano desta Casa, Leonardo Chaves. Faço uma saudação especial a Raquel Lyra, a primeira mulher prefeita hoje no comando do município.

Minhas reverências também a Luzia Belmiro Monteiro de Azevedo, a professora Sinhazinha, que ficou na memória de Caruaru como símbolo feminino da educação e também por ter sido a primeira mulher eleita vereadora do município, em 1935.

Não poderia esquecer uma figura legendária e marcante na vida da politica nacional, que convivi muito e que o admirava profundamente: o ex-ministro Fernando Lyra. Com coragem, combateu a ditadura. Com talento, conduziu o processo que levou Tancredo Neves a ser o artífice da transição democrática no Brasil.

Na fauna política, enfim, não poderia esquecer o primeiro homem público que conheci em Caruaru: o combativo vereador Fernando Soares, personagem presente e frequentador da barulhenta, frenética, agitada e saudosa redação do Diário de Pernambuco dos anos 80. Outra figura marcante, o embaixador de Caruaru, Braga Sá, amigo dos amigos, cujo coração já entregou há muito tempo ao País de Caruaru.

No jornalismo, uma homenagem especial aos companheiros Antônio Miranda e Jota Lagos, os primeiros jornalistas que conheci e convivi em Caruaru quando iniciei minha carreira no Diário de Pernambuco. Também não poderia esquecer meu amigo Souza Pepeu, bravo político, talentoso e premiado jornalista.

E outras figuras igualmente importantes no mundo intelectual e político de Caruaru, como Celso Rodrigues, Augusto Tabosa, Lourival Vilanova, Valdênio Porto, Aleixo Leite, Bertino Silva, Flávio Tiné, Cleonêmes Oliveira, Assis Claudino, Luiz Pessoa da Silva e Altair Porto Filho. Uma homenagem especial, também, ao colunista Marcolino Júnior, que já não se encontra mais entre nós.

Todo mundo gostaria de morar num lugar mágico como Caruaru. Dalva de Oliveira, a divina Dalva, andou por aqui, se encantou e deixou o seu coração, como revelou em uma das suas canções: “Foi num belo dia de verão/Que eu perdi meu coração/Foi numa cidade do agreste/Que guardo na recordação/Caruaru, Caruaru/A princesinha do norte és tu”.

Luiz Gonzaga amava Caruaru e sua gente e por aqui veio inúmeras vezes se encontrar com Onildo Almeida e Nelson Barbalho. Quando virou cidadão, cantou: “Caruaru, obrigado Caruaru/ Se tou no Norte, se tou no Sul/ Nunca me esqueço de Caruaru”.

“Eu voltei pra ver Caruaru/Essa terra da gente/É gente da gente/Isso tudo é o País de Caruaru/Eu voltei pra ver Caruaru/Prá cum povo ser também povo/Ser cidadão de Caruaru”.

A vida nos ensina que somos as coisas que moram dentro de nós. Caruaru mora dentro de mim. Hoje, ao virar cidadão de direito, eu te abraço, Caruaru, para abraçar o que me faltava. Cheguei aonde o meu coração queria chegar. Hoje, posso perambular pela Rua 13 de Maio ao encontro da outra metade da minha alma.

Nessas andanças, descobrirei pedaços meus que ficaram para trás quando produzi o livro O Nordeste que deu certo, no qual apresento Caruaru como ilha de exceção próspera no Nordeste. Nesta obra, retratei a indústria silenciosa e não poluente que move o São João de Caruaru.

Eu sou rico em sonhos. Como jornalista, sonhei em projetar Caruaru e assim o fiz, seja em livro, seja em históricas coberturas políticas, seja em viagens ao exterior acompanhando o voo do forró, seja, hoje, com o meu blog e o programa Frente a Frente, retransmitido pela Rádio Cultura.

Nesta noite memorável, recebo também e agradeço do fundo do meu coração a Medalha de Honra ao Mérito José Carlos Florêncio, que entre tantas virtudes, como a de fundar o jornal Vanguarda, foi fiel escudeiro da política dos Pontes de Vieira, especialmente do ex-deputado José de Pontes Vieira, sua alma irmã em ideais, além do seu amor imensurável à sua terra.

Caruaru,

Teu novo filho chega para caminhar perto de coisas e pessoas de verdade, desfrutar desse amor absolutamente sem fraudes. Estar aqui, como sempre estive, defendendo tuas causas e nossa gente, nunca será perda de tempo, porque compreendo que o essencial faz a vida valer a pena.

Confesso aqui, nesta declaração de amor a ti, Caruaru, que as correntes do rio profundo foram mais generosas que o meu remar contra elas. Não cheguei aonde planejei ir. Cheguei aonde meu coração queria chegar. Cheguei como filho ao País de Caruaru.

Meus olhos, Caruaru, se encantam contigo em tudo: nas tuas praças, nas tuas ruas, nas tuas noites de boemia, no teu ritmo esfuziante do xaxado, do baião, do xote, do chamego, do arrasta-pé. Nas tuas noites frias e enluaradas. És bela, majestosa e imponente.

Diz o poeta que o olho vê aquilo que o coração deseja. Quando o desejo é belo, o mundo fica cheio de luz. Não tenho nenhuma dúvida: Caruaru foi o lugar aonde o homem brincou de ser Deus. Construiu a mais bela cidade feita pela mão do homem.

Muito obrigado!”

Artistas e grupos carnavalescos do Estado terão auxílio emergencial

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10.02), o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que seja estabelecido um auxílio emergencial – com recursos do Tesouro Estadual – que vai beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco pernambucano.  […]

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10.02), o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que seja estabelecido um auxílio emergencial – com recursos do Tesouro Estadual – que vai beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco pernambucano. 

“Serão R$ 3 milhões investidos nessa ação, que vai distribuir auxílios financeiros de 3 mil a 15 mil reais para artistas e agremiações, de acordo com o edital que vai regulamentar critérios e prazos”, explicou Paulo Câmara. 

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, no dia 28 de janeiro passado, que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias em que aconteceria o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro.

Além disso, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, durante coletiva online, que o Governo de Pernambuco vai prorrogar o decreto que proíbe, em todo o Estado, a utilização de som de qualquer natureza, que gere aglomerações em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, incluindo barracas de praia. 

“A medida anunciada tem o objetivo de evitar o aumento nos níveis de transmissão da Covid-19. Nosso apelo é para que todos sigam as orientações e evitem as aglomerações”, ressaltou Longo.

Por sua vez, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, enfatizou que as lives programadas para esse período só poderão acontecer com, no máximo, 10 pessoas. “Tinha live planejada para 50 pessoas. Pelo formato e localização, evidentemente não se teria controle sob a área externa desses espaços”, disse.

Os órgãos estaduais de fiscalização irão observar o cumprimento do decreto e as forças de segurança estarão com reforço nas delegacias e policiamento ostensivo em todo o Estado, assegurando que as medidas sanitárias contra a Covid-19 sejam obedecidas, evitando aglomerações e festas clandestinas. 

“A população pode colaborar com denúncias pelo telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, que funcionará 24 horas por dia”, frisou o secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Sebastião Dias discute curral do gado com Nilton Mota e gerente da Adagro

O prefeito Sebastião dias esteve na capital pernambucana para um encontro com o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, além de engenheiros da secretaria de Agricultura do Estado e da gerente da Adagro, Erivânia Camelo de Almeida. Sebastião Dias estava acompanhado do engenheiro Dr. Alexei Souza e mostrou-se otimista após o encontro, onde foi discutido […]

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O prefeito Sebastião dias esteve na capital pernambucana para um encontro com o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, além de engenheiros da secretaria de Agricultura do Estado e da gerente da Adagro, Erivânia Camelo de Almeida.

Sebastião Dias estava acompanhado do engenheiro Dr. Alexei Souza e mostrou-se otimista após o encontro, onde foi discutido a construção do curral do gado. A obra está orçamentada em R$ 1,5 milhão e será executada em três etapas, sendo a 1ª etapa destinada à construção dos Currais, carregadeiras e um curral para leilão.

Os recursos para custear a obra serão todos públicos, sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) de contra partida do Estado, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do FEM 2015 (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) e R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) do Governo Federal. O secretário pediu 15 dias para analisar o projeto e se comprometeu em marcar um novo encontro com o gestor tabirense.