Tony Gel também lamenta morte de João Paraibano

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na última terça (20), a prestação de contas da gestão de 2017 do ex-prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio).

À unanimidade, os conselheiros seguiram o voto do relator e julgaram irregular a referida prestação de contas, imputando débito no valor de R$ 179.339,12 e ainda aplicaram multa no valor de R$ 8.803,50 ao ex-gestor. Dentre as irregularidades, foram constatadas:

Despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a Prefeitura
A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.

Acrescentou, ainda, que foi firmado entre a Prefeitura e a AMUPE um Termo de Cooperação, cujo objeto era a prestação, ao município aderente, de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica definidos no credenciamento de sociedade de advogados. Tendo o referido termo estabelecido diversos serviços que deveriam ser prestados ao município.
Segundo a auditoria, foi solicitado a comprovação dos serviços prestados ao Município descritos no objeto do termo. Porém, não foi apresentada nenhuma documentação que comprovasse a contraprestação de serviços efetuados em benefício do Município decorrentes do já mencionado Termo de Cooperação Técnica com a AMUPE.

Despesas com aquisição de combustíveis sem o devido controle

A auditoria constatou que foram gastos, em 2017, com combustíveis e lubrificantes o valor total de R$ 297.282,60. Verificou-se que o montante de R$ 179.339,12 foi ordenado em desacordo com a Decisão do Acórdão T.C. Nº 891/14, pois, nas notas de empenhos, nas notas de subempenhos, nas notas fiscais e nos demais documentos de abastecimentos de veículos não constam os dados dos condutores dos veículos (nome completo, função/cargo e CPF), a descrição das placas dos veículos bem como os atestos dos condutores autorizados nas notas fiscais.

Apontou a auditoria que os referidos abastecimentos também não atendem a preceitos das Decisões TC nº’s, 329/92, 680/92, 1072/93, e 307/99 (dentre outras), pois faltam formulários específicos de requisição, com especificação das quantidades determinadas de cada combustível ou de lubrificante.
Acrescentou, ainda, que os documentos para pagamento de combustíveis e lubrificantes não demonstram de forma individualizada o consumo por cada veículo, e nem os períodos referentes aos abastecimentos.

Do G1

G1 analisou como políticos que integraram o primeiro escalão do emedebista falaram (ou não) sobre sua relação com o presidente em duas semanas de campanha.

O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos 18 ex-ministros do emedebista que são candidatos nestas eleições, 4 citaram nominalmente o ex-chefe e 1 deles usou uma imagem do presidente em um vídeo de campanha. Em nenhum desses casos o tom foi abertamente elogioso.

Procurada, a assessoria de imprensa de Temer afirmou que “a Presidência não faz comentários sobre as eleições”.

O levantamento considerou todas as postagens dos 18 políticos feitas nas duas redes sociais entre 16 e 30 de agosto, período que compreende as duas primeiras semanas de campanha.

Os 4 candidatos que mencionaram o presidente são: Henrique Meirelles (MDB), Marcelo Calero (PPS), Roberto Freire (PPS) e Romero Jucá (MDB). Além deles, Ricardo Barros (PP) inseriu, em um vídeo, uma imagem de Temer de costas durante uma reunião com vários políticos, incluindo o candidato.

Para Márcia Dias, coordenadora do bacharelado em ciência política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e especialista em comportamento político, tentar descolar sua imagem de um governante mal visto pelo público é uma estratégia clássica dos candidatos. Em junho, pesquisa Ibope mostrou que a aprovação do presidente havia caído para 4%.

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE.

Segundo o blog de Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador foi noticiado com exclusividade por pelo blog do Ricardo Antunes.

O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular e laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.

Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), confirmou a operação da Polícia Federal no gabinete da vice-presidência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (06/05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a *2ª Vice-Presidência do TJPE*, e no *Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal*, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.

2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.

Recife, 6 de maio de 2022

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Superintendência de Trânsito – STTRANS, deu continuidade às obras do Terminal Alternativo de Passageiros – TAP, localizado na Lagoa Maria Timóteo.

A primeira etapa do projeto foi concluída com a construção da plataforma do terminal, que tem capacidade para atender 29 viaturas com embarque e desembarque.

A segunda etapa do projeto inclui a construção do prédio da administração do terminal, banheiros para usuários, acessibilidade e sinalização com investimento de quase 116 mil reais. “Iniciamos a construção de uma estrutura básica para atender os usuários do terminal, com sanitários masculinos e femininos, com acessibilidade para portadores de deficiências, depósitos, sinalização do terminal e vias de acesso. Concluídos esses serviços o terminal entrará em operação, melhorando muito a fluidez do trânsito da cidade”, explicou o superintendente da STTRANS, Célio Antunes.

A construção do Terminal Alternativo de Passageiros faz parte do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Serra Talhada, equipamento que irá receber diariamente dezenas de veículos, beneficiando milhares de pessoas de toda a região e estados circunvizinhos.

Do blog de Jamildo

O governador Paulo Câmara (PSB) esteve na noite de véspera de São João, nesse sábado (23), em Carpina, onde o prefeito é Manuel Botafogo (PDT). Ao ser chamado para o palco, o socialista foi vaiado por alguns grupos e os vídeos circulam nas redes sociais.

Para o deputado estadual Vinícius Labanca (PP), que acompanhava o governador, foram manifestações isoladas.

“Na minha opinião, tinham mais de 30 mil pessoas, alguns grupos isoladamente se manifestaram dentro do âmbito da democracia, mas o grande público não. Os vídeos claramente mostram isso. Nada de anormal nos dias de hoje. O governador foi muito bem recebido pelo povo de Carpina e voltará no ano que vem ainda no comandando nosso Estado”, afirmou.

Paulo Câmara também estava com os deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Luciana Santos (PCdoB).

O governador também esteve em Limoeiro.

O Palácio do Campo das Princesas afirmou que não vai comentar o caso.