TCE/PE responde consulta sobre limites de licitação por unidade gestora

Novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial

o Governo do Estado, através do Programa Juntos pela Segurança, lançou nesta quarta-feira (19), o edital da prestação de serviço para 2 mil novas câmeras. Os novos equipamentos, que antes tinham especificações dos anos de 2011/2013, portanto já ultrapassadas, agora serão digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. Além das câmeras, serão ampliadas duas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

“Com mais essa iniciativa para reforçar a segurança pública em Pernambuco, reafirmamos nosso compromisso de trabalhar na redução da criminalidade e na promoção da paz social no nosso Estado. A tecnologia das câmeras será uma grande aliada no trabalho árduo desenvolvido pela SDS. Paralelamente a isso, as metas do Juntos pela Segurança continuarão sendo monitoradas e acompanhadas para conseguirmos garantir tranquilidade aos pernambucanos”, registrou a governadora Raquel Lyra.

Visando reforçar a cobertura de monitoramento em Pernambuco, o processo licitatório dos novos equipamentos tem um investimento de mais de R$216,4 milhões em um contrato de cinco anos, até 2029. A previsão atual é que o primeiro lote de câmeras comece a ser implantado ainda em outubro deste ano e, segundo o planejamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), os novos equipamentos vão estar totalmente implementados em 2025.

“Esta é uma licitação extremamente complexa pelas especificidades e pelo montante de recursos que o Governo do Estado está investindo. Sabemos o quanto a tecnologia pode ser aliada da Segurança Pública no combate à criminalidade e, com as novas câmeras, teremos um ganho nas ações policiais”, afirmou o secretário de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho.  

Uma vez encerrada a licitação e livre de impugnações, o presidente da ATI, Allan Araújo, explica sobre os próximos passos.  “O processo de monitoramento de vídeo de vias públicas da SDS, que está contando com o apoio de órgãos como a ATI, a Secretaria de Administração e Secretaria da Controladoria Geral do Estado, visa que os próximos passos de assinatura do contrato devem ocorrer no início de setembro. A partir daí, a gente começa a emitir a ordem de serviço que deve ser dividida em cinco fases de implantação, sendo a primeira concluída ainda em outubro e finalizada totalmente até o final do ano. Por fim, haverá a conclusão da implantação de mais duas novas centrais, uma em Caruaru e outra em Petrolina”, disse.

Ainda segundo Allan, as novas câmeras digitais contarão com o uso de inteligência artificial. “Esse investimento mostra uma grande evolução tecnológica com câmeras digitais, tornando possível o uso de softwares para a análise de imagens. A inteligência artificial vem para melhorar a operação e permitir uma melhor atuação das Forças de Segurança Pública”, destacou.

O que aconteceu

A SDS informou, em dezembro de 2023, que o contrato de videomonitoramento de vias públicas, datado de 2012, que contava com 358 câmeras instaladas em quatro dos 184 municípios do Estado – Recife (240), Olinda (38), Caruaru (40) e Petrolina (40) -, não teria mais continuidade a partir do início de dezembro de 2023. 

Desde agosto de 2020, a referida prestação de serviços estava sendo executada sem lastro contratual, com pagamentos sendo realizados por Termo de Ajuste de Contas – TAC até fevereiro de 2023 – ocasião em que foi comunicada à empresa prestadora de serviços a impossibilidade de realização de novos TACs, em razão de decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado.

Em 16 de fevereiro deste ano, a Corte julgou regular, com ressalvas, o objeto do processo de Tomada de Contas Especial n.º 22100020-3, o qual apontava possíveis irregularidades consistentes em ausência de contrato e de licitação para prestação dos serviços de videomonitoramento público, prestação dos referidos serviços sem prévio empenho e não atingimento das metas do Plano Plurianual (PPA-2020-2023). 

Acrescidos de uma recorrente deficiência da governança e gestão dos serviços de videomonitoramento de anos anteriores, determinado, assim, que a SDS deveria atentar para a especificidade e realização tempestiva do certame licitatório.

Na corrida ao Executivo municipal, apenas Delson Lustosa ainda aguarda julgamento do pedido de registro da candidatura.

Por André Luis

Segundo pesquisa realizada ao Divulga Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral, indeferiu três candidaturas ao legislativo de Santa Terezinha. São elas: Dr. Júnior (Podemos), Roni Confecções (PDT) e Tanta Cantor (PV).

Segundo consta no site do TSE, os candidatos não reuniram as “condições necessárias para o deferimento do registro de candidatura ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral”.

Em Santa Terezinha, trinta e três nomes disputam nove vagas. Se os indeferimentos forem mantidos, esse número cai para trinta.

Executivo – Já com relação as candidaturas que disputam a cadeira do Executivo, Damiãozinho da Saúde (PV), Dr. Naldinho Salviano (PDT) e Geovane Martins (Avante), já tiveram suas candidaturas deferidas. O pedido de candidatura de Delson Lustosa, ainda aguarda julgamento.

Um acidente automobilístico na PE-320, entre Flores e Carnaíba na manhã desta quarta, teve saldo de uma morte e feridos.

A professora Maria Aparecida Ribeiro de Lima, idade não informada, seguia no sentido Carnaíba, como  carona no Siena preto placas TKR 1212. O carro era conduzido por seu esposo, identificado como Antonio Nunes, o Tota.

No veículo Gol de cor vermelha, placa PVF 5752 seguia  Diogo Teotônio da Silva, idade não informada.

Ele foi identificado como morador da Rua José Martins, centro de Carnaíba. Há duas versões, uma delas de que teria desviado de um animal na pista. Outra versão indica que teria feito ultrapassagem sobre uma motociclista.

Como havia dificuldade em contato via celular, houve dificuldade para acionar ambulâncias. “Há marcas de frenagem do Siena, o que indica que o gol teria invadido a faixa,”, disse uma testemunha ao blog. Diego estava com suspeita de fratura em uma das pernas e reclamando dores nas costas.

A professora chegou a ficar presa ao veículo e foi retirada por populares. “Ela chegou a pedir para eu entregar o celular ao marido e disse que estava bem, consciente”, disse ao blog a testemunha que ajudou a retirá-la do veículo.

Em seguida, socorrida por uma ambulância do SAMU, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao Hospital. O caso comove o município de Flores. A Prefeitura já oficializou luto de três dias.

A organização do parque Avião informou em nota que o episódio de morte registrado na madrugada de hoje não interromperá o evento.

O parque realiza a primeira Vaquejada Parque Avião, no sítio Santa Rita, zona rural do município.

Essa madrugada, um homem que teria ameaçado o dono do parque e policiais foi morto a tiros. “A polícia agiu em nome da ordem e da legítima defesa”, diz a nota.

“Todos nós esperamos você para os shows de hoje e as disputas finais amanhã”, diz a organização.

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, anunciou nesta semana a aquisição de um novo veículo para uso do Legislativo.

Trata-se de um Fiat Pulse zero quilômetro. A novidade foi divulgada por meio das redes sociais do parlamentar.

Segundo Valmir Tunú, a compra do automóvel representa um avanço importante na estruturação da Câmara, proporcionando mais agilidade e segurança às atividades legislativas.

“Hoje demos mais um passo importante para fortalecer a estrutura da Câmara Municipal: adquirimos um Fiat Pulse 0 km. Esse novo veículo vai garantir mais agilidade e segurança nas atividades do Legislativo, contribuindo diretamente para o bom funcionamento dos trabalhos da Casa”, declarou Valmir.

O presidente ainda destacou o compromisso contínuo com o desenvolvimento do município. “A gente não para de trabalhar por você e pelo desenvolvimento do nosso município”, afirmou.
A aquisição reforça os investimentos voltados para a melhoria da infraestrutura da Câmara e a otimização dos serviços prestados à população.