Amupe realiza assembleia com prefeitos no próximo dia 28

Por José Matheus Santos/Folha de S.Paulo

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), busca a consolidação de uma base aliada na Assembleia Legislativa em meio a episódios polêmicos de início de governo. Além de embates com o PSB, que deixou o poder após 16 anos, exonerações provocaram reações de aliados e adversários.

Com a oposição minoritária na Assembleia Legislativa, o desafio do governo é atrair deputados de partidos que se colocam em posição de independência. Em troca, os parlamentares esperam acenos do governo com cargos na máquina pública.

Com três deputados eleitos, o PSDB conseguiu emplacar o novo presidente da Casa, deputado estadual Álvaro Porto. Ele está no terceiro mandato e é conhecido pela interlocução aberta com diferentes quadros da Casa. Foi eleito pela unanimidade dos 49 parlamentares. 

O governo avalia que o novo presidente da Alepe poderá ajudar na formação da base aliada de Raquel, ainda que a eleição de Álvaro Porto tenha sido fruto de um movimento dele, sem interferências do Palácio do Campo das Princesas.

Por outro lado, Porto disse a deputados que não quer uma Assembleia subserviente ao governo e que, se for necessário defender o Poder Legislativo, terá embates com o Executivo.

Além do PSDB, a outra bancada que está fechada com Raquel é a do PP. Juntos, os dois partidos possuem 11 deputados. Há sinalizações em partes de outras bancadas sobre a possibilidade de aderir ao governo, principalmente com a demanda dos parlamentares para levar recursos aos redutos eleitorais.

A bancada do PL, bolsonarista, está no bloco independente da Casa. Integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) argumentaram, em reuniões internas, que a posição deixaria o partido livre para se posicionar conforme a pauta em votação. Avaliam que Raquel não seria totalmente alinhada à pauta bolsonarista, mas também não é tida como uma adversária.

O governo contabiliza ainda ao menos seis votos na bancada do PSB, derrotado nas urnas em 2022. São esperados na base aliada deputados que apoiaram Raquel no segundo turno, após Danilo Cabral perder no primeiro turno.

O Solidariedade, liderado no estado pela ex-deputada federal Marília Arraes, ficará independente. Uma ala do partido não quer fazer oposição a Raquel e está insatisfeita com a ex-candidata a governadora derrotada no segundo turno pela forma de condução da legenda durante a campanha eleitoral, na distribuição de recursos.

Com 7 deputados, a federação PT, PC do B e PV terá posição de independência ao governo.

Na oposição, além do PSOL, deverá ficar praticamente metade da bancada do PSB. A expectativa do núcleo duro do partido é que ao menos 6 dos 13 deputados da bancada estejam na oposição.

No União Brasil, o grupo ligado ao ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, que apoiou Raquel no segundo turno após ter sido derrotado na disputa pelo governo, e a ala vinculada ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do partido, ficarão independentes.

A governadora chegou a pedir a Miguel Coelho indicação para uma secretaria de médio porte no governo, mas o grupo político do ex-prefeito não viu expressividade nas pastas sugeridas e optou por não fazer indicação.

Além de rachas internos nos partidos, Raquel Lyra terá de superar insatisfações dos deputados estaduais para a consolidação da base aliada.

A governadora optou por nomes técnicos na montagem do secretariado, sem consulta aos deputados estaduais. Dos 27 escolhidos, 14 são homens e 13 são mulheres.

Quanto ao perfil, seis dos titulares de pastas já tiveram passagens em funções na Prefeitura de Caruaru, cidade que Raquel governou entre janeiro de 2017 e março de 2022. Outros três tiveram participações em governos anteriores do PSB.

As bancadas do PSDB, do PP e de deputados aliados ao governo de outros partidos esperam agora espaços no segundo escalão, que não foi preenchido completamente pelo governo.

A exceção no secretariado é o ex-deputado Daniel Coelho (Cidadania), agora secretário de Turismo. Ele não conseguiu se reeleger para a Câmara em 2022 e tenta fazer da nova pasta uma vitrine para disputar a Prefeitura do Recife no próximo ano.

Aliados de Daniel Coelho dizem que a escolha pela pasta foi estratégia, pois no Turismo ele pode entregar ações a curto prazo que possam ajudá-lo em um eventual embate com o prefeito da capital, João Campos (PSB), que vai tentar a reeleição.

O nome de Daniel Coelho, no entanto, não é fato consumado no grupo de Raquel Lyra. Outro nome cotado é o da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Havia a expectativa de que Priscila pudesse acumular o cargo com uma secretaria, o que não aconteceu.

A primeira polêmica do governo também teve relação com cargos. Na primeira semana do mandato, Raquel Lyra exonerou servidores estaduais em cargo comissionado ou função gratificada e revogou trabalho remoto e licenças, exceto para serviços essenciais de saúde e educação. Em seguida, houve recuo, e a governadora deixou no cargo gerentes de escolas, em razão da proximidade da volta às aulas.

Na reforma administrativa, o novo governo aumentou o quadro de servidores comissionados em 2,1%, provocando um impacto de R$ 25 milhões nos cofres públicos. Segundo a gestão estadual, o custo será absorvido pelo plano de contenção de gastos prometido, de R$ 150 milhões, em 2023.

“Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual”, alegou o governo, em nota, à época.

Eleita com críticas a supostas práticas familiares pelo PSB, Raquel nomeou primos para a Procuradoria-Geral do Estado e para uma secretaria-executiva na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme mostrou a Folha.

Na esfera financeira, a administração tucana tem realçado o discurso de que encontrou o estado com as contas prejudicadas por ações do governo anterior. Já a antiga gestão de Paulo Câmara, que deixou o PSB após quase nove anos como filiado, se defende e diz que os dados têm sido analisados de forma descontextualizada.

Na sessão desta terça-feira (09), da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a professora e farmacêutica Lourinalda Luiza Dantas da Silva fez uso da Tribuna Popular para chamar atenção para um tema cada vez mais presente nos debates de saúde pública: o acesso a medicamentos derivados da Cannabis Sativa L. para fins terapêuticos.

Segundo Lourinalda, o uso da substância já tem demonstrado resultados significativos em tratamentos de saúde no município, principalmente em crianças com transtorno do espectro autista. “Em Serra Talhada atendemos crianças, principalmente autistas, e temos acompanhado a evolução. Porém precisamos melhorar o acesso”, destacou a profissional.

Ela reforçou que, apesar dos avanços regulatórios e das experiências clínicas positivas, ainda existem barreiras burocráticas e econômicas que dificultam que famílias tenham acesso ao tratamento. Diante desse cenário, Lourinalda sugeriu a realização de uma audiência pública, a ser incorporada à programação do Simpósio de Plantas Medicinais, como forma de ampliar o debate e buscar alternativas locais que garantam a inclusão do medicamento no cotidiano do sistema de saúde.

O pronunciamento provocou a reflexão dos parlamentares sobre a necessidade de discutir políticas públicas que assegurem mais equidade no acesso à saúde, especialmente em casos onde terapias inovadoras já têm respaldo científico e relatos concretos de eficácia.

Com a proposta, espera-se que o tema avance em âmbito institucional e que Serra Talhada se torne referência regional na discussão sobre o uso medicinal da Cannabis, equilibrando ciência, legislação e direitos humanos.

Nomes que eram do PSD, agora ligado a Danilo Simões,  optaram pelo PSB de Sandrinho.  Só Douglas Eletricista foi para o MDB

A movimentação na reta final do prazo para filiações também foi intensa em Afogados da Ingazeira.

Muitos vereadores de mandato e pré-candidatos competitivos usaram muito papel, caneta e calculadora para escolher o melhor partido para disputa. Na Frente Popular,  os vereadores que estavam no PSD e eram ligados à Sandrinho, Daniel Valadares, José Patriota e Totonho Valadares,  optaram em sua maioria pelo PSB, partido do atual prefeito.

Migraram para a legenda o presidente da Câmara,  Rubinho do São João,  Sargento Argemiro, o ex-vereador Igor Mariano e a surpresa, o vereador Erickson Torres.

Erickson tinha o nome cotado para integrar o MDB, mas optou pelo PSB do prefeito.  Já o vereador Douglas Eletricista foi para o MDB.

Aos 46 do segundo tempo, Afogados ganhou o último candidato a vereador. O presidente do SINDRACS, Jota Oliveira, será candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores.

Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (11), o pré-candidato a deputado federal e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, disse acreditar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), manterá a decisão que resultou na cassação da chapa formada pelo prefeito Sandrinho Palmeira e pelo vice-prefeito Daniel Valadares em primeira instância.

Danilo destacou que a investigação da Polícia Federal teve duração de quase um ano e resultou em um relatório que, segundo ele, apontou a existência de caixa dois nas eleições de 2024.

O oposicionista ressaltou ainda que a sentença da primeira instância considerou provas documentais, depoimentos de testemunhas e demais elementos do processo para concluir pela ocorrência de abuso de poder econômico e político.

Ao analisar o recurso que será julgado pelo TRE, Danilo afirmou considerar pouco provável uma mudança no entendimento da Justiça. Apesar disso, reconheceu que a decisão caberá ao colegiado do tribunal e que qualquer resultado deverá ser respeitado pelas partes envolvidas.

“Tudo,  provas,  investigação da PF, instrução,  leva a uma decisão clara, cristalina, de que houve uso da máquina,  abuso de poder econômico,  abuso de poder político pra poder favorecer a candidatura do prefeito em exercício.

Datas previstas

Caso haja a confirmação da cassação em breve,  as datas possiveis para eleições suplementares são 8 de novembro e 6 de dezembro.

Relação com Zé Negão e Edson Henrique 

Danilo Simões afirmou que a escolha de diferentes candidatos a deputado estadual dentro da oposição de Afogados da Ingazeira não compromete a unidade do grupo político.

Ao comentar o apoio de Zé Negão e Edson Henrique a Marconi Santana, enquanto ele segue com Romero Sales Filho, Danilo ressaltou que sempre buscou construir consenso, mas reconheceu as dificuldades naturais de manter todas as lideranças alinhadas em uma mesma candidatura proporcional.

Segundo ele, a relação com os aliados permanece harmoniosa e baseada no diálogo. Danilo destacou que a oposição continua unida em seus objetivos principais e que as diferenças eleitorais serão tratadas com respeito, preservando a parceria construída nos últimos anos.

Entretanto,  quando provocado,  defendeu o nome de Romero Sales e disse não ver problema convencer quem diz votar em Marconi Santana a votar em seu candidato. Também que não tem sentido dizer que a votação proporcional dará indicativo de forças para 2028.