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TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Luciano Bonfim

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100656-1, que teve como interessado o prefeito Luciano Bonfim, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024.

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura. 

O relator do processo fez várias recomendações ao atual gestor da Prefeitura de Triunfo, ou a quem vier a sucedê-lo, com base no disposto no artigo 69, parágrafo único da Lei Estadual nº 12.600/2004.

As principais recomendações incluem:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos e dispêndios municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas e saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Controles Internos Eficazes: Estabelecer controles internos eficazes para o gerenciamento de fontes e destinação de recursos, assegurando a suficiência de saldos em cada conta para a realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Essas recomendações visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Triunfo.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.

Outras Notícias

Geddel chega a Brasília e será encaminhado à Papuda

G1 O avião da Polícia Federal trazendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Salvador na manhã desta sexta-feira (8), pousou no aeroporto de Brasília por volta das 16h. A previsão é de que ele seja levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, ainda nesta sexta. Geddel foi levado à cidade […]

G1

O avião da Polícia Federal trazendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Salvador na manhã desta sexta-feira (8), pousou no aeroporto de Brasília por volta das 16h. A previsão é de que ele seja levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, ainda nesta sexta.

Geddel foi levado à cidade depois de ter a prisão preventiva determinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal.

Amigo pessoal do presidente Temer, Geddel ocupou a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco público no governo Dilma Rousseff, indicado pelo PMDB.

A decisão de prender Geddel foi tomada após a PF apreender cerca de R$ 51 milhões em um imóvel supostamente utilizado pelo peemedebista. Ele cumpria prisão domiciliar desde julho.

Além de Geddel, a Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã desta sexta o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, que, segundo as investigações, é ligado ao ex-ministro. Ferraz também foi levado de avião a Brasília.

Depois que deixou o aeroporto, Geddel foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A expectativa é de que, depois, ele passe por exame de corpo de delito e, por fim, seja levado ao presídio da Papuda.

Em sessão solene, FIS comemora 10 anos e projeta criação do Curso de Medicina

Fotos: @adrianosobrax / Adriano Sobral, gentilmente cedidas ao blog Uma sessão solene que contou com o Ministro da Educação Mendonça Filho marcou a comemoração dos dez anos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na noite desta sexta (02) em Serra Talhada. O auditório da instituição, com mil lugares, ficou lotado. Nas falas dos representantes […]

Mônica Lívia Maria Lorena de Oliveira, Luciano Duque, Mendonça Filho, Luiz Melo Júnior, Célio Antunes, Tenente Coronel Girley Figueiredo e Nailson Gomes na sessão solene

Fotos: @adrianosobrax / Adriano Sobral, gentilmente cedidas ao blog

Uma sessão solene que contou com o Ministro da Educação Mendonça Filho marcou a comemoração dos dez anos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na noite desta sexta (02) em Serra Talhada. O auditório da instituição, com mil lugares, ficou lotado. Nas falas dos representantes da instituição, o reconhecimento a todos que colaboraram com a história de uma década da Faculdade e o desejo de ampliação do número de cursos, com destaque para Medicina, meta maior externada pelo professor Célio Antunes e por Luiz Melo Júnior.

“Caminhamos com o objetivo de implementar novos cursos, como o  de Medicina, disse Melo Júnior. Ele destacou os números nas avaliações do MEC e o resultado que colocou a FIS entre as dez instituições de Pernambuco que mais aprovam alunos no exame da OAB. Também do papel agregador da Faculdade na região, acabando o êxodo estudantil. Ele fez uma homenagem especial ao pai, médico e poeta Luiz Melo, que estava na plateia.

O Prefeito Luciano Duque destacou o papel da Capital do xaxado como protagonista na formação do conhecimento com entidades de ensino como UAST, FIS e IF Sertão. Duque destacou a contribuição de nomes como Inocêncio Oliveira e Mendonça Filho na construção desse cenário.

O Ministro Mendonça Filho agradeceu ao prefeito Luciano Duque pelas parcerias e parabenizou a FIS. Ele destacou a assinatura do ato de autorização do  novo curso da entidade, de Odontologia. “Havia pouca ou nenhuma oferta do curso no sertão”, destacou.

A solenidade teve também a entrega do prêmio Parceiro da Educação”, que teve como homenageados o Ministro Mendonça Filho, o Prefeito Luciano Duque e o ex-deputado Inocêncio Oliveira, representado pelo neto, Victor Oliveira. “estou honrado em representar o meu avô e fazer parte do seleto e distinto grupo de condutores do futuro que contribuem com a FIS. São catorze empreendedores que tiraram esse sonho do papel”.

Ainda foram entregues as medalhas e placas com homenagens a parceiros da instituição ao longo dessa década. Dentre os vários nomes, Edmar Júnior, Maria da Penha Oliveira, Maria do socorro Antunes Lima Cavalcanti, Célio Antunes, Mônica Nivea Maria Lorena de Oliveira, Antônio Rodrigues da Silva Filho, Célio Márcio Antunes Lima e Maria do Socorro Antunes Lima Cavalcanti. Ao final, foi servido um coquetel aos convidados no Hotel das Palmeiras.

A FIS hoje tem 12 cursos de graduação e 25 de pós graduação. São mais de 2.700 alunos de 48 municípios de Pernambuco, Paraíba, Bahia e Ceará. É mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos.

Governo Presente chega a mais uma comunidade em Recife

O governador Paulo Câmara comandou, neste sábado (09), a Ação de Cidadania do programa Governo Presente, que chega à sua 12ª edição. Durante toda a manhã, atividades gratuitas como a oferta de cursos profissionalizantes, emissão de RG e CPF e vacinação foram realizadas na Escola Estadual Caio Pereira, no Alto José Bonifácio, no Recife. A […]

O governador Paulo Câmara comandou, neste sábado (09), a Ação de Cidadania do programa Governo Presente, que chega à sua 12ª edição.

Durante toda a manhã, atividades gratuitas como a oferta de cursos profissionalizantes, emissão de RG e CPF e vacinação foram realizadas na Escola Estadual Caio Pereira, no Alto José Bonifácio, no Recife.

A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e é uma das prioridades do Governo de Pernambuco, sendo realizada, também, em parceria com a Prefeitura do Recife, além de parceiros públicos e privados.

Nesta edição do Governo Presente, o serviço mais procurado foi a emissão de documentos, com 3.100 RGs. Os moradores do Alto José Bonifácio e do entorno também tiveram a oportunidade de, entre outras atividades, realizar o agendamento para tirar carteira de trabalho nas unidades do Recife.

Ainda fazer denúncias e esclarecer dúvidas no Procon; e realizar exames de saúde (preventivo de câncer de colo de útero, teste rápido de HIV e sífilis, teste de glicemia e aferição de pressão). Todos os serviços são gratuitos.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, destacou a parceria entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco em busca de oferecer serviços de qualidade para a população.

REVITALIZAÇÃO – Após comandar a ação do Governo Presente, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio visitaram a quadra José Bonifácio e anunciaram um investimento de R$ 120 mil na total requalificação do equipamento. Entre os serviços que serão realizados estão a implantação de novos alambrados, pintura e iluminação.

Morre Joaquim Roriz, ex-governador do DF

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz morreu às 7h50 desta quinta-feira (27), após um choque séptico decorrente de complicações de infecção pulmonar. Ele tinha 82 anos. A informação foi confirmada pela família e pelos médicos. O velório de Roriz começará às 12h desta quinta, no Memorial JK, no centro de Brasília. A data e o horário do enterro, […]

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz morreu às 7h50 desta quinta-feira (27), após um choque séptico decorrente de complicações de infecção pulmonar. Ele tinha 82 anos. A informação foi confirmada pela família e pelos médicos.

O velório de Roriz começará às 12h desta quinta, no Memorial JK, no centro de Brasília. A data e o horário do enterro, no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, ainda não foram confirmados.

Roriz estava internado no Hospital Brasília desde 24 de agosto, após sofrer um quadro de pneumonia e febre.

Nesta quarta (26), o quadro clínico do ex-governador piorou. Segundo familiares, ele sofreu um infarto à tarde e duas paradas cardíacas e respiratórias no fim da noite, além de enfrentar um quadro infeccioso.

Nas primeiras horas da noite, um padre foi chamado para ministrar a extrema-unção, ligada à tradição católica.

Assinada ordem de serviço de ramais da Adutora para Triunfo e Santa Cruz

Em Triunfo,  foi assinada a ordem de serviço para os ramais da Adutora do Pajeú para os municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde . O evento aconteceu no Centro de Turismo e Lazer do SESC, na cidade turística. O Diretor Geral do DNOCS, Fernando Leão e o Deputado Federal Sebastião Oliveira,  do […]

Em Triunfo,  foi assinada a ordem de serviço para os ramais da Adutora do Pajeú para os municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde .

O evento aconteceu no Centro de Turismo e Lazer do SESC, na cidade turística.

O Diretor Geral do DNOCS, Fernando Leão e o Deputado Federal Sebastião Oliveira,  do AVANTE, estiveram no ato, ao lado dos prefeitos Luciano Bonfim e Irlando Parabólicas.

O ex-prefeito João Batista também participou do evento, que foi transmitido pelas redes sociais e fez parte da programação de 137 anos do município.

O prefeito anfitrião,  Luciano Bonfim,  agradeceu ao Deputado Sebastião Oliveira e lembrou o início das conversações para a obra, ainda na gestão anterior.

Agradecimento de Sebá a Bolsonaro: o Deputado Sebastião Oliveira, integrante do chamado Centrão, agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministro Rogério Marinho,  além do Coordenador do DNOCS.

“Não só por obrigação mas também por gratidão porque quem olha pro povo sertanejo, pro seminário pernambucano e traz uma obra de infraestrutura importante como essa pra consolidar ainda mais o turismo. Por isso muito obrigado presidente Bolsonaro,  Ministro Rogério Marinho e Dr Fernando”.